A reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi homologada de forma contínua. São 1,74 milhão de hectares - incluindo áreas de fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana - para uma população de cerca de 15 mil índios das etnias Macuxi, Taurepang, Wapixana e Ingarikó. Com a decisão, em um ano a população de não-índios, entre os quais os produtores de arroz, deve deixar a área da reserva. Além disso, a entrada, trânsito e permanência de não-índios na reserva ficam proibidos, com exceção de autoridades federais ou particulares especialmente autorizados.
Ficam fora da demarcação o local onde está instalado o 6º Pelotão Especial de Fronteira, em Uiramutã, equipamentos e instalações públicas federais e estaduais, linhas de transmissão de energia elétrica e leitos das rodovias federais e estaduais.
MINÉRIOS
A área demarcada está entre uma das mais ricas do mundo em reservas minerais, com a constatação de presença de minérios nobres e estratégicos como diamante, zinco, ouro, caulim, ametista, cobre, diatomito, barita, molibdênio, titânio, calcário, nióbio, urânio e tório.
Para se ter uma idéia da dimensão da área do Estado de Roraima rica em minérios e demarcadas, somando as reservas Raposa Serra do Sol, São Marcos, com 654 mil hectares a e Yanomami com 9,4 milhões de hectares, são mais de 11 milhões de hectares de terra indígenas contínuas na fronteira do Brasil com a Venezuela e Guiana.
Diante de tanta riqueza, não é à toa que a Amazônia sempre foi alvo da cobiça estrangeira ao longo de toda a História. São inúmeras as “campanhas” pela “internacionalização” da região, sob os pretextos mais variados que vão desde “maus tratos” contra os índios à “incompetência” do Estado brasileiro para preservar a imensa floresta. Neste ano, quem se atreveu foi o candidato da União Européia à direção da Organização Mundial do Comércio, Pascal Lamy, ao defender a “internacionalização” dizendo que a região deveria ser tratada como “bem público mundial”. Tal absurdo foi prontamente rechaçado pelo governo através do Itamaraty.
BIOPIRATARIA
Relatório elaborado no ano passado pela Câmara dos Deputados alertou que a homologação da Raposa Serra do Sol “é um convite ao narcotráfico, ao contrabando, ao garimpo ilegal e à biopirataria. Ficará claro que 500 quilômetros da nossa fronteira estão desprotegidos”.
De acordo com o estudo “A Questão Minerária na Amazônia: a Coincidência das Áreas Indígenas”, elaborado pelo vice-governador de Roraima, Salomão Cruz, e pelo economista Haroldo Amoras, existe uma relação direta entre áreas demarcadas ou pretendidas com a presença abundante de minérios. Demarcações, aliás, defendidas e cobradas por ONGs estrangeiras: “Apesar de entidades desmistificarem a tese que a demarcação de terras indígenas não são efetivadas considerando os veios minerais que lhes percorrem o subsolo, suas ligações com ONGs e as ligações destas com financiadores externos, as coincidências levam a crer o contrário, basta analisar a ampliação destas e a possibilidade de existência de minérios apontadas pelo Projeto Radam no final dos anos oitenta”, diz o estudo.
ENCLAVE
O estudo mostra, como exemplo, o ocorrido na Gleba Noroeste (37) da Área Yanomami: “É visível o caminho percorrido buscando a sinuosidade apresentada pelos veios minerais, sendo notória a área pretendida Raposa/Serra do Sol e as curvas sofridas pela ampliação da Área Yanomami - Gleba Noroeste (37). Parte desta gleba estava fora da área pretendida pela Funai e após a descoberta de fosfato pela CPRM, a reserva foi ampliada, excluindo 27 propriedades rurais, a maioria detentoras de título definitivo ou posse acima de 20 anos”.
Explicitando as pressões de ONGs alienígenas pela demarcação contínua da Raposa Serra do Sol, em dezembro do ano passado a ONG norte-americana Rainforest Foundation recorreu à Organização dos Estados Americanos (OEA), junto com o auto-proclamado “Conselho Indígena de Roraima”, “denunciando” o governo federal por supostos “maus tratos” aos índios de Roraima. Conforme disse a advogada da ONG ianque, Isabela Figueroa, a dita “denúncia” foi “um sinal claro de que a comunidade internacional de direitos humanos está acompanhando atentamente o processo de demarcação”.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) denunciou uma orquestração para pressionar o governo a “homologar as terras indígenas nas condições ditadas por entidades religiosas e organizações não-governamentais” que atuam na região. Segundo ele, “entre os próprios índios que habitam a área da reserva Raposa Serra do Sol não há um consenso a esse respeito; ou, para melhor esclarecimento, a grande maioria dos índios que ali vivem, tem se manifestado favorável à homologação em ilhas, preservando os municípios, as áreas produtivas, as vias de acesso e as vilas, o que equivaleria a uma redução de aproximadamente 15% da área demarcada”.
COBIÇA EXTERNA
Em 1993, o então chefe do Estado Maior das Forças Armadas, almirante Arnaldo Leite Pereira, emitiu um parecer contra a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, alertando que “a decisão em conceder áreas de dimensões exageradas, ricas em minerais e de difícil controle, ocupadas por minorias pouco expressivas da população brasileira, para estudos antropológicos de indígenas, pode levar a pressões internacionais insuportáveis, se propalada uma pretensa impossibilidade de fiscalização, controle e proteção da área”.
CIDADÃOS BRASILEIROS
O documento do EMFA destacou ainda que “a política brasileira para os índios e comunidades indígenas tem o propósito de reservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional (Estatuto do Índio). Depreende-se que o melhor a se fazer em prol dos índios e das comunidades indígenas é manter o contato mais próximo possível com as demais partes da comunidade brasileira”.
O governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB), protocolou na Justiça Federal em Boa Vista ação popular contra o decreto que homologou a reserva Raposa Serra do Sol. “Como cidadão que vive em Roraima, sinto-me no direito de recorrer à Justiça em meu nome e em nome daqueles que dependem de mim e que estão tendo seus interesses contrariados”. “Temos que utilizar os instrumentos do Estado de Direito para fazer valer os direitos do Estado. Vamos procurar usar todos os recursos constitucionais e legais disponíveis”.
FONTE REVISTA ISTO É & Jornal O Globo
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