Médico condenou declaração da diretora da OMS de que vacina só estará ao alcance de países centrais. Patente não deveria ser aplicada na política de Saúde
O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, defendeu, em entrevista ao HP, que “a vacina contra a Gripe A deve ser declarada Patrimônio da Humanidade”. De acordo com o Ministério da Saúde, com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) até o dia 15 de julho, 119.344 pessoas em 122 países tinham sido infectadas com o vírus Influenza A (H1N1), somando 591 mortes. No Brasil, o número era de 1.175 casos confirmados, sendo que 4 pessoas morreram.
A vacina está sendo testada em diversos países, e deve começar a ser experimentada no Brasil. Mas, em maio, durante a assembleia geral da OMS, os países centrais impediram o consenso sobre como compartilhar as amostras de vírus H1N1 e de outras variedades da gripe com as empresas que usam esse material biológico para a fabricação de vacinas. Entre elas o Instituto Butatan, em São Paulo, que já está pesquisando com uma amostra do novo vírus, ficou impedido de ter acesso ao H1N1 durante semanas sem explicação.
Patentes
Darze rebateu as declarações da diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, que afirmou que a vacina contra a gripe Influenza A estará disponível essencialmente para os países que possam pagar por ela.
“As declarações dela estão sob uma concepção fascista, que não está de acordo com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, e não está em sintonia com nenhum dos acordos desse tipo a nível internacional. Não se pode tratar a questão dos medicamentos com lógica de mercado, com a premissa neoliberal. O mercado não deve regular a saúde, pois a saúde é o bem maior que se pode ter”, alertou o médico carioca.
Margaret Chan disse, em uma reunião da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, na terça-feira (14), que a vacina contra a gripe A (H1N1) não será suficiente para abastecer toda a população mundial e que é previsível que a maior parte das vacinas produzidas seja destinada aos países ricos. O motivo, disse, é que “as forças de mercado e os incentivos, tais como a proteção de patentes, não podem resolver por si próprios as necessidades de saúde dos países em desenvolvimento”, afirmou Chan.
Mesmo sem fazer frente às doenças que acometem a maioria da população mundial, as patentes de medicamentos seriam, como defendeu a diretora da OMS, condutoras da “inovação na área de medicamentos”: “A inovação é necessária para manter o ritmo de emergência com novas doenças, incluindo a gripe pandêmica, causada pelo novo vírus H1N1”.
Ganância
Citando o estudo de uma pesquisadora mexicana, que discute o surgimento do vírus, o médico afirmou que “o vírus H1N1 é fruto da corrida desenfreada em busca do lucro”. “Criadores de multinacionais, alocadas no México, misturaram porcos e aves, unindo a gripe aviária ao material genético dos porcos, o que resultou na vitimização de centenas de mexicanos. Esse vírus surgiu devido à ganância dos países desenvolvidos. Ele tem uma conotação política devido a isso, percebemos a visão de mercado posta sobre ele pelas multinacionais que atuam na exploração dos países subdesenvolvidos, através da venda de medicamentos”, disse.
“Eu lamentarei muito se a vacina for viabilizada somente para os países do primeiro mundo e não para toda Humanidade. Os países desenvolvidos têm obrigações com os países subdesenvolvidos, já que os países ricos sobrevivem justamente através da exploração deles”, argumentou Jorge Darze.
Na sua avaliação, “no Brasil, mais uma vez uma epidemia compromete a saúde da população”. “Especificamente, no caso do Rio de Janeiro, o problema é intrínseco. Há quatro anos temos um decreto do presidente Lula, que reconhece o estado de calamidade pública ao qual encontra-se a saúde do estado, e de lá para cá nada se fez, pelo contrário, a realidade piorou ainda mais. Isso é um crime que vem sendo praticado pelo poder público”, afirmou.
O setor de saúde brasileiro realmente sofreu cortes, principalmente após a derrubada da CPMF, em dezembro de 2007, quando o orçamento da pasta diminuiu em R$ 40 bilhões para o ano seguinte. “Temos uma rede pública despreparada para atender a demanda criada pelo vírus H1N1, estamos em uma situação crítica, e não teremos condições de atender a população, o que é uma pena”, afirmou Jorge Darze.
FERNANDA CALVI
