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domingo, março 14, 2010

“Greve de fome não pode ser pretexto para liberar bandidos”, diz presidente

 

As declarações de presidente Lula à Associated Press de que o Brasil respeita as decisões do sistema judiciário de Cuba como quer ver respeitado o do Brasil gerou alvoroço e histeria na mídia colonizada local. “A greve de fome não pode ser um pretexto de direitos humanos para liberar as pessoas. Imagine se todos os bandidos presos em SP entrarem em greve de fome e pedirem liberdade”, ponderou o presidente. Nada mais justo. Lugar de bandido é na cadeia. No entanto, os serviçais do império para tentar atingir a figura de Lula, estão transformando delinqüentes comuns, ladrões, assaltantes e traficantes cubanos em paladinos dos direitos humanos e em “dissidentes políticos”. Senão vejamos.

Guillermo Fariñas, atualmente em greve de fome, apesar de estar solto, foi integrante do bando do traficante Arnaldo Ochoa, e tem sobre si várias condenações criminais. Segue uma pequena ficha corrida do marginal: primeira condenação em 1995, quando agrediu uma funcionária do posto de saúde onde trabalhava como psicólogo. A segunda, em 2002, quando agrediu outra pessoa idosa usando um bastão, tão fortemente que tiveram de extrair-lhe o baço. Por isso, ele foi condenado a 5 anos e 10 meses de prisão, por um tribunal da cidade de Santa Clara. Desde então, vem usando greves de fome para “libertar presos”. Mesmo assim, ele ganhou, em dezembro de 2003, licença para cumprir a pena em liberdade.

O outro, Orlando Zapata, morto há alguns dias em consequência de uma greve de fome também nunca foi ativista político. Ele era um preso comum que iniciou a sua atividade criminosa em 1988. Foi julgado e condenado pelos delitos de “violação de domicílio” (1993), assalto a mão armada e “lesões com posse de arma branca”. Saiu em liberdade condicional no mês de março de 2003 e dez dias depois já cometeu um novo delito e voltou para a cadeia.
S.C.

quinta-feira, outubro 22, 2009

O livro ‘Bolívia nas ruas contra o imperialismo’ é disponibilizado na internet

O livro Bolívia nas ruas e nas urnas contra o Imperialismo (Editora Limiar, 112 páginas), de autoria de Leonardo Wexell Severo, editor do HP , agora pode ser acessado gratuitamente pela internet.

Conforme esclareceu o editor, jornalista Norian Segatto, “a obra teve suas duas primeiras edições rapidamente esgotadas, mostrando o interesse das pessoas pela situação política e social do nosso país vizinho”. “Nada mais natural, do ponto de vista comercial, que novas tiragens do livro fossem feitas e colocadas à venda. No entanto, a vida não se faz apenas de oportunidades comerciais. Com a compreensão de que um tema desta importância deve ter a maior divulgação possível, a Editora Limiar e o autor decidiram colocar a obra em domínio público, gratuitamente para ser baixada da internet, lida, distribuída, reproduzida, enviada a amigos”, relatou.

“Acesse a página http://www.editoralimiar.com.br/ e procure o link ‘livro grátis’. Baixe o PDF, comente e ajude a divulgar a luta do povo boliviano contra a opressão secular a que está submetido. Esta é nossa pequena contribuição para esta causa”, declarou Norian.

Assinando o prefácio do livro, a cônsul geral da Bolívia, Shirley Orozco, destacou que “o valor do texto precisa ser ressaltado, já que possibilita o acesso a ‘outra informação’, dando subsídios para uma avaliação mais precisa sobre a realidade boliviana, geralmente invisibilizada pelos meios de comunicação no Brasil, formadores ou deformadores importantes da opinião pública”.

Ou Clique no link abaixo para fazer o download direto:

http://www.editoralimiar.com.br/bolivia110.zip

terça-feira, outubro 13, 2009

Brasil e África do Sul intensificam parceria

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Jacob Zuma, da África do Sul, realizaram uma série de reuniões, dia 9, em Brasília, com o objetivo de aprofundar as relações comerciais e de cooperação na áreas de esporte, obras públicas, turismo e ciência e tecnologia. Em 2008, o comércio entre os dois países envolveu cerca de US$ 2,5 bilhões, US$ 1,7 bilhão em exportações e US$ 773 milhões, em importações.

Em coletiva à imprensa, Lula destacou que a presença do presidente Zuma, “nos enche de alegria”. “Ele é testemunho do poder transformador da vontade de uma nação. No passado, celebramos a luta do povo sul-africano contra o apartheid. Hoje, homenageamos líderes como o companheiro Zuma, que sacrificaram a própria liberdade em defesa da liberdade de seu povo”, ressaltou. “Como o Brasil, a África do Sul está agora engajada em outra batalha. Nossas nações estão superando uma herança de séculos de exclusão. Temos pressa em eliminar todas as formas de discriminação”.

Segundo o presidente, a parceria com a África do Sul “também passa por setores de ponta como a biotecnologia, astronomia, nanotecnologia e informática. Este é o sentido das atividades do Comitê Conjunto de Cooperação Científica e Tecnológica, que realizou sua 1a reunião em maio deste ano”, disse Lula.

 

http://www.horadopovo.com.br/

John Negroponte merece um Nobel da Paz?

 

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, John Negroponte ressurge como personagem de uma tela negra de Goya, empenhado em legitimar a truculência, esconjurando a memória histórica por saber que é dela que se elaboram projetos de soberania na América Latina.

Gilson Caroni Filho

Qual a melhor maneira de superar um golpe? Fazer exatamente o que pretendem os seus autores. É dessa forma, na melhor tradição da realpolitik reaganiana, que John Negroponte, subsecretário de Estado no governo George W.Bush, vislumbra a saída para a crise hondurenha. Eleições presidenciais na data programada, sem restituição do presidente deposto Manuel Zelaya, seguindo à risca os planos do líder dos golpistas, Roberto Micheletti.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, edição de domingo, 11 de outubro, Negroponte ressurge como personagem de uma tela negra de Goya, empenhado em legitimar a truculência, esconjurando a memória histórica por saber que é dela que se elaboram projetos de soberania na América Latina. Ao dizer que ”durante o período em que eu estava lá, a democracia foi restaurada", falseia o passado para mascarar o presente.
O que tenta esconder o atual presidente do Americas Society/Council of the Americas, “cuja meta é defender livre comércio, democracia e mercados abertos no continente?" Qual foi o seu real papel na América Central? O exército hondurenho, segundo reconheciam os próprios norte-americanos nos anos 1980, foi treinado e aparelhado pelos Estados Unidos, a fim de ajudar a conter os movimentos de libertação nacional na região.
O projeto político das eleições que os EUA promoveram em El Salvador, em março de 1982, não resolveu a crítica situação da convulsionada nação centro-americana. Ao contrário, serviu para mostrar que crise alguma pode ser resolvida por solução eleitoreira que ignore estruturas injustas de uma sociedade capitalista periférica, que ainda tinha remanescentes feudais. A partir das eleições, a comunidade internacional observou um aumento das violações dos direitos humanos por parte dos aparatos militares e dos bandos paramilitares controlados pelo estado-maior das forças armadas e um incremento no número de refugiados nos países centro-americanos. Operações de extermínio foram levadas a cabo contra as zonas rurais e comunidades camponesas.
Após uma fraca resistência, o ditador da Guatemala, Rios Montt, foi deposto no dia 8 de agosto de 1983. Em seu lugar, subiu o general Oscar Mejia, responsável direto por massacres de populações indígenas no interior do país. A participação estadunidense no golpe foi cristalina. Mejia era criatura do Pentágono e, dias antes de tomar o poder, participou de uma reunião, em Honduras com o general Paulo Gorman, chefe do comando-sul norte-americano no Panamá. Negroponte foi o anfitrião do encontro. Não por acaso Honduras e El Salvador foram os primeiros países a reconhecer o novo governo gualtemateco.
Para a Nicarágua, os planos de Reagan eram de intervenção militar direta. O bloqueio naval ao regime sandinista funcionava a pleno vapor. Um cargueiro soviético, com 842 toneladas de medicamentos e máquinas destinadas à agricultura e à construção de estradas, foi interditado por navios norte-americanos sob a alegação de que carregava armas e helicópteros militares. De Honduras, como recorda Atílio Boron, Negroponte "monitorou pessoalmente as operações terroristas realizadas contra o governo sandinista e promoveu a criação do esquadrão da morte, mais conhecido como o Batalhão 316, que sequestrou, torturou e assassinou centenas de pessoas, enquanto nos seus relatórios para Washington negava que houvesse violações dos direitos humanos nesse país."
Ao diário paulista, John Negroponte é taxativo: "Obviamente, por conta da situação vizinha, nós aumentamos nossa ajuda, não só militar, mas humanitária. Penso que adotamos as políticas certas, que foi justificado o que fizemos, e eu certamente não me arrependo de nada."
A se dar crédito ao diplomata norte-americano, estudaremos a história como se visita um museu de cera. Embevecidos com a fraude disfarçada de arte, mentiremos sobre o passado para continuar mentindo sobre o presente. Esse tem sido o papel da imprensa ao fabricar o que a direita lhe solicita: a nostalgia da barbárie como tempo de boas colheitas.
É para esse imaginário que boa parte da oposição brasileira daria, se pudesse, um Nobel da Paz. Seria uma primeira página perfeita.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

 

 

quarta-feira, setembro 30, 2009

Pittsburg marca o fim do restrito


G8 nas deliberações econômicas

EUA ainda tentou manter o monitoramento das economias através do FMI, mas a proposta foi rejeitada pelo Brasil, China e Alemanha

O G8 já era: a cúpula de Pittsburg consagrou o G20, que reúne os países centrais e os principais países emergentes, como o principal centro de deliberações sobre a economia mundial, e sobre o enfrentamento da maior crise desde a Depressão de 1930. Como afirmou o comunicado final da cúpula, “Nós designamos o G20 para ser o principal fórum da nossa cooperação internacional”.

A mudança foi assim registrada pela revista inglesa “The Economist”, porta-voz da City londrina. “Uma espécie de reequilíbrio das instituições globais para melhor refletir as realidades econômicas de hoje. De agora em diante, o G20 substituirá o G8, estreito e dominado pelo Ocidente, como fórum primário econômico global, dando àqueles como China, Índia e Brasil um assento permanente à mesa” (a Rússia já participava do G8 desde Ieltsin). Ou seja, trata-se da formalização de uma nova correlação de forças no terreno econômico, que reflete o peso que a China – que já é a terceira ou segunda maior economia do planeta, dependendo de como é calculado o PIB -, a Índia, Brasil, Rússia, África do Sul e outros países passaram a ter.

Essa “substituição na prática” do G8 – como na imagem sugerida pelo presidente brasileiro Luis Inácio Lula da Silva – ainda não é a substituição do sistema imposto em Bretton Woods, mas já é um largo passo para o questionamento do sistema que faliu, do dólar e da hegemonia dos monopólios norte-americanos. A propósito, o presidente do Banco Mundial, um norte-americano, Robert Zoellick, advertiu (veja matéria abaixo) que os EUA “não podem dar o dólar como garantido como moeda de reserva do mundo” e se acham sob ameaça da moeda chinesa e do euro.

ESTÍMULOS

Para vários dos países que agora fazem parte do G20, como no caso do Brasil, o “fórum” de que participaram em crises anteriores foi o comitê de bancos da dívida externa e as missões do FMI. Assim, é uma grande mudança. De acordo com a Declaração, “Nossos países concordam em fazer tudo que for necessário para garantir a recuperação, consertar nosso sistema financeiro e manter o fluxo global de capital”. Os signatários também concordaram em manter os estímulos à produção enquanto não seja atingida uma recuperação durável.

Mas nas entrelinhas perpassam várias divergências sobre como resolver a crise, e quanto a que ponto da crise está. A proposta dos EUA para “coordenação econômica” debaixo do FMI com poderes alargados, isto é, o velho “monitora-mento”, revisto e ampliado, foi descartado pela China, Alemanha e Brasil, entre outros, e substituído por uma “revisão pelos pares”. Há diferenças também sobre onde centrar os esforços: enquanto a maior parte do pacote de Obama foi para o bailout dos bancos arrombados, a China dedicou quase US$ 800 bilhões para investimentos na infraestrutura, redire-cionou a economia para desenvolver o mercado interno e ampliou fortemente o crédito através dos bancos estatais.

MONOPÓLIOS

Quanto à questão chave da restauração da regulamentação sobre os monopólios financeiros, o G20 seguiu patinando: as normas somente estarão definidas no ano que vem, e só precisarão ser aplicadas dois anos depois, 2012. Assim, já que a crise eclodiu em 2008, os monopólios financeiros terão tido cinco anos para fazerem vista grossa – e a festa – em Wall Street. Anuncia-se que a regulamentação irá incluir limites mais rigorosos para a alavancagem, mas, enquanto isso, em Wall Street, e nas bolsas do mundo inteiro, a inundação de recursos públicos para os bancos tem permitido frenética especulação com ações, com alta desde o final de março em 35%, o que é apresentado como sintoma da retomada econômica, enquanto os números do desemprego só fazem se agravar. Nos EUA, o desemprego “cheio” já ultrapassou os 16%. A declaração de Pittsburgh também propôs restringir bônus e remuneração dos banqueiros e executivos, embora sem atender à Alemanha e França que queriam limites expressos do tipo proporção da receita ou do capital.

Foi criado ainda, como auxiliar do BIS, espécie de banco central dos bancos centrais, o Conselho de Estabilidade Financeira. Na cúpula, também ficou acertado a ampliação das cotas dos países emergentes no FMI e Banco Mundial. Participaram do G20 a África do Sul, Argentina, Arábia Saudita, Austrália, Brasil, China, Coréia do Sul, EUA, França, Rússia, México, Etiópia, Tailândia, Turquia, União Européia, Espanha, Inglaterra, Japão, Índia, Indonésia, Canadá, Itália, Holanda e Suécia.                                   

ANTONIO PIMENTA

Hora do Povo

terça-feira, setembro 29, 2009

A QUEM INTERESSA DERROTAR O BRASIL?

 

Atualizado em 29 de setembro de 2009 às 13:47 | Publicado em 29 de setembro de 2009 às 11:23

O protagonismo do Brasil em Honduras modifica sua tradição

Reorientação do Itamaraty. Além de liderar a Unasul, o presidente Lula projeta seu país como protagonista crucial da crise centro-americana
Por Jorge Castro, no diário argentino El Clarin

O original está aqui 

A decisão do governo do Brasil de abrir sua embaixada em Tegucigalpa para o derrubado presidente Manuel Zelaya a utilize em seu retorno como posto de ação é sem dúvida um acontecimento maior -- tão importante quanto o regresso do mandatário hondurenho -- que modifica uma das políticas fundamentais do Itamaraty nos últimos cem anos.
Essa política, estabelecida pelo barão de Rio Branco (1902-1912) ao largo de quatro mandatos sucessivos (Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca) e continuada durante os cem anos posteriores, com governos de distinta orientação política e ideológica, estabelecia que, na América Central e no Caribe, o Brasil reconhecia a primazia dos Estados Unidos na resolução diplomática ou pela força das crises e conflitos na região. Rio Branco transferiu o eixo da política externa brasileira de Londres a Washington; e Joaquim Nabuco, primeiro embaixador brasileiro na capital norte-americana, foi o executor dessa mudança estratégica primordial, que decidiu a inserção do Brasil no mundo.

Rio Branco foi o primeiro estadista sul-americano que compreendeu que o triunfo dos Estados Unidos na guerra de Cuba (1898) e sua posterior e decisiva mediação no Extremo Oriente, que pôs fim à guerra da Manchúria entre Rússia e Japão (1905), convertia a nação americana em uma potência global e modificava, ao mesmo tempo e para sempre, o sistema de poder internacional, que adquiria uma escala irreversivelmente mundial.
Assim, a "aliança não escrita" com os Estados Unidos se converteu na viga central da política externa do Brasil; e Rio Branco incorporou a potência norte-americana no equilíbrio de poder da América do Sul, com o objetivo -- que conquistou -- de somá-la à disputa com a Argentina pela supremacia sul-americana.
Rio Branco deu respaldo ao "corolário Roosevelt" à Doutrina Monroe, pelo qual o mandatário norte-americano Theodore Roosevelt (1901-09) legitimou a utilização do poder militar (fuzileiros navais americanos) para restabelecer a ordem ou derrubar governos não confiáveis na América Central e no Caribe. Este é o antecedente direto do reconhecimento da primazia norte-americana na América Central e no Caribe, que tem sido uma constante da política externa brasileira até segunda-feira desta semana.
A "aliança não escrita" com os Estados Unidos alcançou um segundo momento de apogeu com Getúlio Vargas, durante o governo de Franklin Delano Roosevelt (1933-45), com a instalação no Nordeste de três bases militares norte-americanas (Belém, Natal e Recife), a declaração de guerra ao Eixo (31 de agosto de 1942) e o envio de um contingente militar para combater na Europa (Força Expedicionária Brasileira), como parte do Quinto Exército estadunidense.
A política exterior do Itamaraty -- desde Fernando Henrique Cardoso a Lula -- tem como prioridade readquirir relevância internacional e resulta numa estratégia de aproximação indireta ao poder mundial (Estados Unidos-G7), fundada na construção na América do Sul de uma plataforma de projeção ao mundo. Neste período, a premissa dessa política exterior tem sido que, na América Latina, há uma fratura profunda entre a América Latina do Norte e a do Sul. Por isso a política impulsionou a criação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).
Agora o Brasil saiu do Sul e se tornou um protagonista fundamental da principal crise da América Latina do Norte. Está no centro dos acontecimentos em Honduras. Não atua de forma compartilhada ou multilateral, mas individualmente, como grande potência.
É uma novidade histórica. O Brasil é hoje a representação da comunidade internacional em uma crise que se aprofunda, se polariza e se amplia.

 

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/a-quem-interessa-derrotar-o-brasil/

quinta-feira, setembro 24, 2009

O homem no centro da crise hondurenha: quem é Manuel Zelaya?

 

Filho de poderoso fazendeiro, Manuel Zelaya foi eleito em 2005 pelo Partido Nacional Hondurenho, de direita, com um programa também de centro-direita, num cenário em que poucas famílias da elite controlavam a economia local, e onde a esquerda havia sido escanteada do poder. Apesar disso, Zelaya promoveu reformas econômicas e sociais consideradas de esquerda, custando-lhe a perda do apoio da elite. O artigo é de Larissa Ramina.

Larissa Ramina (*)

Em 28 de junho, Manuel Zelaya fora expulso de seu país, que deixara vestindo pijamas. Destituído por um golpe de Estado, amplamente condenado pela comunidade internacional, refugiou-se na vizinha Nicarágua. Após 3 meses de tentativas frustradas, atravessou clandestinamente as fronteiras hondurenhas e abrigou-se na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, no dia 21 de setembro. Seu retorno ocorre em um momento crucial, na véspera da reunião da Assembléia Geral da ONU, que deverá reunir em Nova Iorque chefes de Estado de todo o planeta.
O governo golpista de Roberto Micheletti apressou-se em adotar medidas militares, dispersando violentamente os cerca de 4000 partidários de Zelaya reunidos no local. Um toque de recolher foi imposto na capital, e os aeroportos, escolas e comércio foram fechados. Água, luz e telefone da Embaixada foram cortados. A OEA adotou resolução pedindo a recondução do líder deposto ao poder e o respeito de sua integridade física. O governo brasileiro solicitou a intervenção do Conselho de Segurança da ONU para garantir a segurança da Embaixada.
Mas afinal, quem é Manuel Zelaya, o homem no centro da crise hondurenha?
Candidato conservador às eleições de 2006, Zelaya transformou-se após o golpe em herói popular, sendo tratado pela oposição como esquerdista e comunista. Todavia, o homem de chapéu estilo “cowboy”, camisa desabotoada, botas texanas e bigode marcante não é facilmente descrito.
Filho de poderoso fazendeiro, fora eleito em 2005 pelo Partido Nacional Hondurenho, de direita, com um programa também de centro-direita, num cenário em que poucas famílias da elite controlavam a economia local, e onde a esquerda havia sido escanteada do poder. Apesar disso, Zelaya promoveu reformas econômicas e sociais consideradas de esquerda, custando-lhe a perda do apoio da elite.
Diante de uma urgência financeira para concretizar reformas sociais no país em que 70% da população vive abaixo da linha da miséria, Zelaya buscou ajuda no setor privado, que firmemente lhe virou as costas. O Banco Mundial, por sua vez, ofereceu-lhe uma ajuda irrisória de U$ 10 milhões. O empréstimo relevante, de U$ 132 milhões, veio de Hugo Chávez.
A aliança com a Venezuela, sacramentada na adesão à Alternativa Bolivariana para as Américas, marcou a espetacular virada de Zelaya à esquerda, ilustrada pelo aumento de 65% do salário mínimo hondurenho, que passou de U$189 para U$ 289. Esse fato marcou o rompimento definitivo com o conservadorismo local. Não obstante, Zelaya foi o primeiro chefe de Estado hondurenho a visitar Cuba desde 1959, onde se desculpou publicamente com Fidel Castro pelo fato de seu país ter servido de base norte-americana para a luta contra a guerrilha; aproximou-se de Daniel Ortega na Nicarágua e protestou contra a ingerência dos EUA na Venezuela e na Bolívia. Para coroar sua posição, declarou na Assembléia Geral da ONU que o capitalismo estaria “devorando os seres humanos”.
Em seguida, isolado pelo patronato e por seu próprio partido, e já começando a inquietar os EUA, Manuel Zelaya insistiu no que chamou de “revolução pacífica” para a instauração de uma “democracia participativa”, convocando um referendo para consultar acerca da possibilidade de modificar a Constituição e permitir a reeleição do chefe de Estado. Essa empreitada, já iniciada por outros chefes de Estado na América Latina, entre os quais Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa e também o conservador Álvaro Uribe, foi considerada ilegal pela Corte suprema hondurenha, apoiada por alguns membros do Congresso, por parte do Exército e pelos meios empresariais. Zelaya foi preso pelos militares na manhã do referendo, no dia 28 de junho de 2009. No Brasil, encontrou o apoio que lhe permitiu retornar a seu país. Porque o Brasil e não Venezuela? A resposta é estratégica, e o Presidente brasileiro tem reputação na Europa e nos EUA muito melhor do que o Presidente venezuelano.
O golpe de Estado dirigiu-se a um Presidente que fora eleito por um partido de direita, e que no decorrer do mandato deu uma guinada à esquerda. Micheletti anunciou que Zelaya seria preso e julgado por traição, caso entrasse em Honduras. O homem no centro da crise fora considerado, portanto, um traidor: um traidor da elite hondurenha.
Larissa Ramina, Doutora em Direito Internacional pela USP e Professora da UniBrasil.

"América Latina é hoje o lugar mais estimulante do mundo"

 

Em entrevista ao La Jornada, Noam Chomsky fala sobre a América Latina, definindo-a como uma das únicas regiões do mundo onde há uma resistência real ao poder do império. "Pela primeira vez em 500 anos há movimentos rumo a uma verdadeira independência e separação do mundo imperial. Países que historicamente estiveram separados estão começando a se integrar. Esta integração é um pré-requisito para a independência. Historicamente, os EUA derrubaram um governo após outro; agora já não podem fazê-lo", diz Chomsky.

La Jornada

A América Latina é hoje o lugar mais estimulante do mundo, diz Noam Chomsky. Há aqui uma resistência real ao império; não existem muitas regiões das quais se possa dizer o mesmo. Entrevistado pelo La Jornada, um dos intelectuais dissidentes mais relevantes de nossos tempos assinala que a esperança e a mudança anunciada por Barack Obama é uma ilusão, já que são as instituições e não os indivíduos que determinam o rumo da política. Em última instância, o que Obama representa, para Chomsky, é um giro da extrema direita rumo ao centro da política tradicional dos Estados Unidos.
Presente no México para celebrar os 25 anos de La Jornada, o autor de mais de cem livros, lingüista, crítico antiimperialista, analista do papel desempenhado pelos meios de comunicação na fabricação do consenso, explica como a guerra às drogas iniciou nos EUA como parte de uma ofensiva conservadora contra a revolução cultural e a oposição à invasão do Vietnã. Apresentamos a seguir a íntegra das declarações de Chomsky ao La Jornada:
A América Latina é hoje o lugar mais estimulante do mundo. Pela primeira vez em 500 anos há movimentos rumo a uma verdadeira independência e separação do mundo imperial. Países que historicamente estiveram separados estão começando a se integrar. Esta integração é um pré-requisito para a independência. Historicamente, os EUA derrubaram um governo após outro; agora já não podem fazê-lo.
O Brasil é um exemplo interessante. No princípio dos anos 60, os programas de (João) Goulart não eram tão diferentes dos de Lula. Naquele caso, o governo de Kennedy organizou um golpe de Estado militar. Assim, o estado de segurança nacional se propagou por toda a região como uma praga. Hoje em dia, Lula é o cara bom, ao qual procuram tratar bem, em reação aos governos mais militantes na região. Nos EUA, não se publicam os comentários favoráveis de Lula a Chavez ou a Evo Morales. Eles silenciados porque não são o modelo.
Há um movimento em direção à unificação regional. Começam a se formar instituições que, se ainda não funcionam plenamente, começam a existir, como é o caso do Mercosul e da Unasul.
Outro caso notável na região é o da Bolívia. Depois do referendo, houve uma grande vitória e também uma sublevação bastante violenta nas províncias da Meia Lua, onde estão os governadores tradicionais, brancos. Dezenas de pessoas morreram. Houve uma reunião regional em Santiago do Chile, onde se expressou um grande apoio a Morales e uma firme condenação à violência, o que foi respondido pelo presidente boliviano com uma declaração importante. Ele disse que era a primeira vez na história da América Latina, desde a conquista européia, que os povos tomaram o destino de seus países em suas próprias mãos sem o controle de um poder estrangeiro, ou seja, Washington. Essa declaração não foi publicada nos EUA.
A América Central está traumatizada pelo terror da era Reagan. Não é muito o que ocorre nesta região. Os EUA seguem tolerando o golpe militar em Honduras, ainda que seja significativo que não possa apoiá-lo abertamente.
Outra mudança, ainda que acidentada, é a superação da patologia na América Latina, provavelmente a região mais desigual do mundo. É uma região muito rica, sempre governada por uma pequena elite europeizada, que não assume nenhuma responsabilidade com o resto de seus respectivos países. Isso pode ser visto em coisas muito simples, como o fluxo internacional de bens e capitais. Na América Latina a fuga de capitais é quase igual à dívida. O contraste com a Ásia oriental é muito impactante. Aquela região, muito mais pobre, teve um desenvolvimento econômico muito mais substantivo e os ricos estão submetidos a mecanismos de controle. Não há fuga de capitais; na Coréia do Sul, por exemplo, ele é castigado com a pena de morte. O desenvolvimento econômico lá é relativamente igualitário.
O enfraquecimento do controle dos EUA
Havia duas formas tradicionais pelas quais os EUA controlavam a América Latina. Uma era o uso da violência; a outra, o estrangulamento econômico. Ambas foram debilitadas.
Os controles econômicos são agora mais fracos. Vários países se liberaram do Fundo Monetário Internacional através da colaboração. Também foram diversificadas as ações entre os países do Sul, processo no qual a relação do Brasil com a África do Sul e a China desempenhou um fator importante. Esses países passaram a enfrentar alguns problemas internos sem a poderosa intervenção dos Estados Unidos.
A violência não terminou. Ocorreram três golpes de Estado neste início de século XXI. O venezuelano, abertamente apoiado pelos EUA, foi revertido, e agora Washington tem que recorrer a outros meios para subverter o governo, entre eles, ataques midiáticos e apoio a grupos dissidentes. O segundo foi no Haiti, onde a França e os EUA depuseram o governo e enviaram o presidente para a África do Sul. O terceiro, em Honduras, foi de um tipo misto. A Organização dos Estados Americanos (OEA) assumiu uma postura firme e a Casa Branca teve que segui-la e proceder com muita cautela e lentidão. O FMI acaba de aprovar um enorme empréstimo a Honduras, que substitui a redução da ajuda do governo dos EUA. No passado, estes eram assuntos rotineiros. Agora, essas medidas (a violência e o estrangulamento econômico) ficaram debilitadas.
Os Estados Unidos estão reagindo e dando passos para remilitarizar a região. A Quarta Frota, dedicada à América Latina, que tinha sido desmantelada nos anos 1950, foi retomada, e as bases militares na Colômbia são um tema importante.
A ilusão de Obama
A eleição de Barack Obama gerou grandes expectativas de mudança para a América Latina. Mas são ilusões. Sim, há uma mudança, mas o giro é porque o governo de Bush foi tão ao extremo do espectro político estadunidense que qualquer coisa que se movesse iria para o centro. De fato, o próprio Bush, em seu segundo período, foi menos extremista. Desfez-se de alguns de seus colaboradores mais arrogantes e suas políticas foram mais moderadamente centristas. E Obama, de maneira previsível, continua com esta tendência.
Tivemos um giro rumo à posição tradicional. Mas qual é essa tradição? Kennedy, por exemplo, foi um dos presidentes mais violentos do pós-guerra. Woodrow Wilson foi o maior intervencionista do século XX. O centro não é pacifista nem tolerante. De fato, Wilson foi quem se apoderou da Venezuela, tirando os ingleses de lá, em função da descoberta de petróleo. Apoiou um ditador brutal. E dali seguiu rumo ao Haiti e à República Dominicana. Enviou os “marines” e praticamente destruiu o Haiti. Deixou nestes países guardas nacionais e ditadores brutais. Kennedy fez o mesmo. Obama é um regresso ao centro.
A história se repete com o tema de Cuba, onde, por mais de meio século, os EUA se envolveram em uma guerra, desde que a ilha ganhou sua independência. No princípio, esta guerra foi bastante violenta, especialmente com Kennedy, quando houve terrorismo e estrangulamento econômico, ao qual a maioria da população estadunidense se opõe. Durante décadas, quase dois terços da população tem estado a favor da normalização das relações, mas isso não está na agenda política.
As manobras de Obama rumaram em direção ao centro; suspendeu algumas das medidas mais extremas do modelo de Bush, o que até foi apoiado por boa parte da comunidade cubano-estadunidense. Moveu-se um pouco em direção ao centro, mas deixou muito claro que não haverá maiores mudanças.
As “reformas” de Obama
O mesmo ocorre na política interna. Os assessores de Obama durante a campanha foram muito cuidadosos em não deixá-lo comprometer-se com nada. As consignas foram “a esperança” e “a mudança, uma mudança na qual acreditar”. Qualquer agência de publicidade teria feito com que essas fossem as consignas, pois 80% do país pensavam que este andava por trilhos equivocados. McCain dizia coisas parecidas, mas Obama era mais agradável, mais fácil de vender como produto. As campanhas são só assuntos de técnica de mercado; assim entendem a si mesmas. Estavam vendendo a “marca Obama” em oposição à “marca McCain”. É dramático ver essas ilusões, tanto fora como dentro dos EUA.
Nos Estados Unidos, quase todas as promessas feitas no âmbito de reforma trabalhista, de saúde e energia ficaram quase anuladas. Por exemplo, o sistema de saúde é uma catástrofe. É provavelmente o único país no mundo onde não há uma garantia básica de atenção médica. Os custos são astronômicos, quase o dobro de qualquer outro país industrializado. Qualquer pessoa que tenha a cabeça no lugar sabe qual é a consequência de um sistema de saúde privado. As empresas não procuram saúde, mas sim lucro.
É um sistema altamente burocratizado, com muita supervisão, altíssimos custos administrativos, onde as companhias de seguros têm formas sofisticadas de evitar o pagamento de apólices, mas não há nada na agenda de Obama para fazer algo a respeito. Houve algumas propostas “light”, como, por exemplo, “a opção pública”, que acabou anulada. Se alguém ler a imprensa de negócios, encontrará que a capa da Business Week reportava que as seguradoras estavam celebrando a sua vitória.
Foram realizadas campanhas muito exitosas contra esta reforma, organizadas pelos meios de comunicação e pela indústria para mobilizar segmentos extremistas da população. É um país onde é fácil mobilizar as pessoas com o medo e colocar na cabeça delas todo tipo de idéias loucas, como a de que Obama vai matar as suas avós. Assim, conseguiram reverter propostas legislativas já por si débeis. Se, de fato, tivesse ocorrido um compromisso real no Congresso e na Casa Branca, isso não teria prosperado, mas os políticos estavam mais ou menos de acordo.
Obama acaba de fazer um acordo secreto com as companhias farmacêuticas para assegurar-lhes que não fará esforços governamentais para regular o preço dos medicamentos. Os EUA são o único país no mundo ocidental onde não se permite que o governo use seu poder de compra para negociar o preço dos medicamentos. Cerca de 85% da população se opõem, mas isso não significa diferença alguma, até que todos vejam que não são os únicos que se opõem a estas medidas.
A indústria petroleira anunciou que vai utilizar as mesmas táticas para derrotar qualquer projeto legislativo de reforma energética. Se os Estados Unidos não implantarem controles firmes sobre as emissões de dióxido de carbono, o aquecimento global destruirá a civilização moderna.
O jornal Financial Times assinalou com razão que se houvesse uma esperança de que Obama pudesse ter mudado as coisas, agora seria surpreendente que cumprisse minimamente suas promessas. A razão é que ele não queria mudar tanto assim as coisas. É uma criatura daqueles que financiaram sua campanha: as instituições financeiras, instituições de energia, empresas. Tem a aparência do bom moço, seria uma boa companhia para o jantar, mas isso é insuficiente para mudar a política; afeta-a muito pouco, na verdade. Sim, há mudança, mas é de um tipo um pouco mais suave. A política provém das instituições, não é feita por indivíduos. E as instituições são muito estáveis e muito poderosas. Certamente, encontram a melhor maneira de enfrentar os acontecimentos.
Mais do mesmo
Os meios de comunicação estão um pouco surpresos de que esteja regressando para o ponto onde sempre esteve. Reportam, é difícil não fazê-lo, mas o fato é que as instituições financeiras se pavoneiam de que tudo está ficando igual a antes. Ganharam. Goldman Sachs nem sequer tenta esconder que depois de ter arruinado a economia está entregando generosos bônus a seus executivos. Creio que no trimestre passado reportou os lucros mais altos de sua história. Se fossem um pouquinho mais inteligentes tentariam esconder isso.
Isso se deve ao fato de que Obama está respondendo aqueles que apoiaram sua campanha: o setor financeiro. Basta olhar quem ele escolheu para sua equipe econômica. Seu primeiro assessor foi Robert Rubin, responsável pela derrogação de uma lei que regulava o setor financeiro, o que beneficiou muito a Goldman Sachs; assim mesmo, ele se converteu em diretor do Citigroup, fez uma fortuna e saiu justo a tempo, antes do desastre. Larry Summers, a principal figura responsável pelo bloqueio de toda regulação dos instrumentos financeiros exóticos, agora é o principal assessor econômico da Casa Branca. E Timothy Geithner, que como presidente do Federal Reserve de Nova York, supervisionava o que ocorre, é o secretário de Tesouro.
Uma reportagem recente examinou alguns dos principais assessores econômicos de Obama. Concluiu-se que grande parte deles não deveria estar na equipe de assessoria do presidente, mas sim enfrentando demandas legais, pois estiveram envolvidos em manejos irregulares de contabilidade e em outros assuntos que detonaram a crise.
Por quanto tempo podem se manter as ilusões? Os bancos estão agora melhor do que antes. Primeiro receberam um enorme resgate do governo e dos contribuintes e utilizaram esses recursos para se fortalecerem. São maiores do que nunca, pois absorveram os mais fracos. Ou seja, está se assentando a base para a próxima crise. Os grandes bancos estão se beneficiando com uma apólice de seguros do governo que se chama “demasiado grande para quebrar”. Caso você seja um banco enorme ou uma grande casa de investimentos, é demasiado importante para fracassar. Se você é o Goldman Sachs ou o Citigroup, não pode fracassar porque isso derrubaria toda a economia. Por isso podem fazer empréstimos de risco, para ganhar muito dinheiro, e se algo dá errado, o governo se encarregará do resgate.
A guerra contra o narcotráfico
A guerra contra a droga, que se espalha por vários países da América Latina, entre eles o México, tem velhos antecedentes. Revitalizada por Nixon, foi um esforço para superar os efeitos da guerra do Vietnã, nos EUA. A guerra foi um fator que levou a uma importante revolução cultural nos anos 60, a qual civilizou o país: direitos da mulher, direitos civis. Ou seja, democratizou o território, aterrorizando as elites. A última coisa que desejavam era a democracia, os direitos da população, etc., razão pela qual lançaram uma enorme contraofensiva. Parte dela foi a guerra contra as drogas.
Ela foi desenhada para transportar a concepção da guerra do Vietnã: do que nós estávamos fazendo aos vietnamitas ao que eles não estavam fazendo a nós. O grande tema no final dos anos 60 nos meios de comunicação, inclusive os liberais, foi que a guerra do Vietnã foi uma guerra contra os EUA. Os vietnamitas estavam destruindo nosso país com drogas. Foi um mito fabricado pelos meios de comunicação nos filmes e na imprensa. Inventou-se a história de um exército cheio de soldados viciados em drogas que, ao regressar para casa, converteram-se em delinquentes, aterrorizando nossas cidades. Sim, havia uso de drogas entre os militares, mas não era muito diferente do que existia em outros setores da sociedade. Foi um mito fabricado. É disso que se tratava a guerra contra as drogas. Assim se mudou a concepção da guerra do Vietnã, transformando-a em uma guerra na qual nós éramos as vítimas.
Isso se encaixou muito bem com as campanhas em favor da lei e da ordem. Dizia-se que nossas cidades se desgarravam por causa do movimento anti-guerra e dos rebeldes culturais, e que por isso era preciso impor a lei e a ordem. Ali cabia a guerra contra a droga.
Reagan ampliou-a de maneira significativa. Nos primeiros anos de sua administração intensificou-se a campanha, acusando os comunistas de promover o consumo de drogas. No início dos anos 80, os funcionários que levavam a sério a guerra contra as drogas descobriram um incremento significativo e inexplicável de fundos em bancos do sul da Flórida. Lançaram uma campanha para detê-lo. A Casa Branca interveio e suspendeu a campanha. Quem o fez? George Bush pai, neste período o encarregado da guerra contra as drogas. Foi quando a taxa de prisões aumentou de maneira significativa, principalmente a prisão de negros. Agora o número de prisioneiros per capita é o mais alto do mundo. No entanto, a taxa de criminalidade é quase igual a dos outros países. É um controle sobre parte da população. É um assunto de classe.
A guerra contra as drogas, como outras políticas, promovidas tanto por liberais como por conservadores, é uma tentativa para controlar a democratização das forças sociais.
Há alguns dias, o Departamento de Estado emitiu sua certificação de cooperação na luta contra as drogas. Os três países que foram “descertificados” são Myamar, uma ditadura militar – não importa, está apoiada por empresas petroleiras ocidentais -, Venezuela e Bolívia, que são inimigos dos EUA. Nem México, nem Colômbia, nem Estados Unidos, em todos os quais há narcotráfico.
Um lugar interessante
O elemento central do neoliberalismo é a liberalização dos mercados financeiros, que torna vulneráveis os países que têm investimentos estrangeiros. Se um país não pode controlar sua moeda e a fuga de capitais, está sob o controle dos investidores estrangeiros. Eles podem destruir uma economia se não gostarem de algo que esse país faz. Essa é outra forma de controlar povos e forças sociais, como os movimentos operários. São reações naturais de um empresariado muito concentrado, com grande consciência de classe. Claro que há resistência, mas fragmentada e pouco organizada e por isso podem seguir promovendo políticas às quais a maioria da população se opõe. Às vezes isso chega ao extremo.
O setor financeiro está o mesmo que antes; as seguradoras de saúde ganharam com a reforma de saúde, as empresas de energia ganharam com a reforma do setor, os sindicatos perderam com a reforma trabalhista e, certamente, a população dos EUA e do mundo perde porque a destruição da economia é grave por si mesma. Se o meio ambiente é destruído, os que mais sofrerão serão os pobres. Os ricos sobreviverão aos efeitos do aquecimento global.
Por isso a América Latina é um dos lugares no mundo hoje verdadeiramente interessantes. É um dos lugares onde há uma verdadeira resistência a tudo isso. Até onde chegará? Não se sabe. Não me surpreenderia com um giro à direita nas próximas eleições na América Latina. Mesmo assim, terá se conseguido um avanço que assenta as bases para algo mais. Não há muitos lugares no mundo dos quais se possa dizer o mesmo.
Tradução: Katarina Peixoto

quarta-feira, setembro 02, 2009

FMI libera 163,9 milhões de dólares para o governo golpista de Honduras

 

Por Redação [Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2009 às 19:49hs]

O Fundo Monetário Internacional (FMI) outorgou 163,9 milhões de dólares ao governo hondurenho de Roberto Micheletti, supostamente para fortalecer as reservas e injetar liquidez à economia desse país que permanece afundado em uma forte crise política.
O recurso faz parte de uma estratégia do G-20 (grupo de países industrializados e emergentes) para financiar e o mandatário ilegítimo disse que o FMI tem tido "respeito" pelo seu governo, após a decisão do FMI de liberar uma soma milionária de dólares ao Executivo de fato.
A presidente do Banco Central de Honduras (BCH), Sandra de Midence, disse que o FMI "está respeitando que somos um país membro". Criticou outras organizações financeiras que retiraram o apoio econômico, como consequência do golpe de Estado que deu o governo de fato contra o presidente constitucional Manuel Zelaya, no último dia 28 de junho.
O BCH disse, nesta terça, que 150,1 milhões de dólares do Fundo foram entregues no último dia 28 de agosto e que o resto da cifra (de 163,9 milhões de dólares) serão entregues pelo organismo na próxima semana.
Assim mesmo, que o governo de fato não tem acordos com o FMI, e que simplesmente estão "respeitando" sua condição de membros do G-20. "Não tínhamos acordos com o Fundo, mas ele está respeitando que somos país membro e isso temos como evidente já que ele tem nos creditado esses recursos", o qual "deu equilíbrio a todos os países" beneficiários desse programa do G-20, indicou de Midence.
A funcionária agregou que não se pode chamar essa outorga de "desbloqueio", já que assegura que o presidente Constitucional, Manuel Zelaya, nunca estabeleceu acordos com o FMI.
Reiterou que o FMI é um organismo "responsável e sério" por lhes permitir fazer parte da repartição de reservas para a "estabilidade econômica" da nação.
O BCIE, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial tomaram medidas de suspensão econômica a Honduras após a deposição de Manuel Zelaya, uma decisão que o governo de fato considerou "ilegítima".
A presidente do BCH informou que o novo governo de Honduras assumirá a presidência em 27 de janeiro do próximo ano, pelo qual se crê que muito pouco se podem retomar as entregas econômicas do BID e BM e, assim, negociar acordos formais com o FMI.
Por volta de agosto, a presidente do BCH e a ministra de Finanças de fato de Honduras, Gabriela Núnez, assistiram a uma reunião do G-20, onde analisaram a designação de recursos econômicos pelo FMI.
Honduras foi o único país da América Latina que assistiu a essa reunião.
A notícia é da TeleSur. Publicado originalmente na Adital.

IBGE divulga Indicadores Demográficos e de Saúde

 

Estudo abrange estatísticas de fecundidade, natalidade e mortalidade desde 1960 a 2005 e aborda, ainda, a saúde, a capacidade funcional, o acesso dos idosos aos planos de saúde e a oferta e utilização dos equipamentos de diagnóstico por imagem. Também é estudada a população indígena segundo os censos demográficos de 1991 e 2000.

O padrão demográfico brasileiro manteve-se, até meados do século 20, relativamente estável, com elevadas taxas brutas de natalidade (entre 45 e 50 nascimentos por mil habitantes) e taxas de fecundidade total entre 7 e 9 filhos, em média, por mulher, refletindo a concepção de família numerosa, típica de sociedades agrárias. As grandes transformações começam a partir dos anos 40, com um consistente declínio dos níveis gerais de mortalidade, embora não concomitante ao declínio da natalidade, que só se intensificou nos anos 1980.

Assim, a esperança de vida ao nascer1 dos brasileiros vem paulatinamente aumentando, o que aponta para o envelhecimento populacional e exige novas prioridades na área das políticas públicas, como a formação de recursos humanos para atendimento geriátrico e gerontológico, e de medidas com relação à Previdência.

Desigualdades regionais das taxas de mortalidade reduziram-se muito entre 1960 e 2005

O aumento da esperança de vida reflete, entretanto, diferenças regionais marcantes. Em 1940, o Nordeste já apresentava o menor valor, 36,7 anos, contra 49,2 anos no Sul; 47,9 anos no Centro-Oeste; e 43,5 anos no Sudeste. Até meados da década de 50, a esperança de vida aumentou cerca de dez anos para o país como um todo (de 41,5 anos para 51,6 anos), enquanto no Nordeste o incremento foi de apenas quatro anos, e, nas regiões do Centro-Sul, os ganhos chegaram a 14 anos (no Sudeste).

Somente a partir de meados da década de 70, com a ampliação da rede assistencial, da infraestrutura de saneamento básico e da escolarização, tem início uma redução significativa nos padrões da desigualdade regional em relação à mortalidade, com o Nordeste apresentando os maiores aumentos da esperança de vida. As diferenças entre o Nordeste e o Sul, de 19 anos nas décadas de 1960/70, se reduzem para 5 anos em 2005.

Diferenças na esperança de vida entre os sexos acentuou-se nos anos 1980

As diferenças por sexo para esse indicador passam a ser relevantes a partir dos anos 80 em praticamente todas as regiões brasileiras, por causa da tendência de aumento das causas violentas, que passam a afetar prioritariamente os homens. Em 1980, a sobrevida feminina era de 6 anos. Essa diferença aumenta para 7,6 anos em 2000, sendo que, no Sudeste, os homens vivem, em média, quase 9 anos a menos que as mulheres.

O aumento da instrução feminina vem contribuindo para a redução do número de filhos. Até 1960, taxa de fecundidade total (TFT)2era levemente superior a 6 filhos por mulher, caindo para 5,8 filhos em 1970, puxada pelo Sudeste. No Sul e Centro-Oeste, o início da transição da fecundidade ocorre a partir do início da década de 70, enquanto no Norte e Nordeste, apenas no início da década de 80. O declínio manteve-se nas décadas seguintes, chegando à estimativa de 1,99 filho em 2006 - um declínio vertiginoso em 30 anos em relação a países desenvolvidos, que demoraram mais de um século para atingir patamares similares.

Reduzem-se os diferenciais de fecundidade entre os grupos de menor e maior escolaridade

Há uma associação entre posição socioeconômica da população e níveis de fecundidade: grupos menos instruídos ainda apresentam taxas de fecundidade mais elevadas. Essa diferença, porém, vem se reduzindo nas últimas três décadas em todas as regiões. O diferencial, que, em 1970, era de 4,5 filhos por mulher, declina para 1,6 filho em 2005, puxado, sobretudo, pela queda na taxa de fecundidade total das mulheres com até 3 anos de estudo, que passa de 7,2 filhos para 3,0 filhos. Os resultados das unidades da federação reproduzem as especificidades regionais. No entanto, em todos os estados, as mulheres com mais de oito anos de escolaridade (pelo menos o ensino fundamental completo) têm taxas de fecundidade total abaixo do nível de reposição (2 filhos).

Doenças crônicas atingem 75,5% dos idosos

Em menos de 40 anos, o Brasil passou de um perfil de mortalidade típico de uma população jovem para um desenho caracterizado por enfermidades complexas e mais onerosas, próprias das faixas etárias mais avançadas. O fato marcante em relação às doenças crônicas é que elas crescem de forma muito importante com o passar dos anos: entre os de idade de 0 a 14 anos, foram reportados apenas 9,3% de doenças crônicas, mas entre os idosos este valor atinge 75,5% (69,3% entre os homens e 80,2% entre as mulheres).

Os 20% de idosos mais pobres apresentaram prevalência estatisticamente significativa menos elevada (69,9%) de doenças crônicas. Os demais declararam proporções semelhantes (de, aproximadamente, 75%).

O Brasil envelhece rapidamente, mas os grandes centros urbanos, embora já apresentem um perfil demográfico semelhante ao dos países mais desenvolvidos, ainda precisam melhorar a infraestrutura de serviços para dar conta das demandas decorrentes das transformações demográficas vigentes.

Idosos do Nordeste têm menor mobilidade

Os idosos do Nordeste encontram-se em séria desvantagem quanto à condição funcional, quando comparados com os das demais regiões do país. A incapacidade funcional é avaliada através da dificuldade de mobilidade, de realizar atividades básicas, como cuidado pessoal, e nas ações mais complexas, necessárias para viver de forma independente.

Já idosos em muitas áreas do Norte e do Centro-Oeste, onde há predominância de atividades agrícolas e menores taxas de urbanização, encontram relativa vantagem. O caso do Rio Grande do Sul, unidade da federação que apresenta a segunda maior expectativa de vida do país, também se destaca pela variação das condições dos idosos, com prevalência de incapacidade bastante diferenciadas em suas regiões.

O risco de incapacidade funcional em mobilidade era maior entre os idosos nas áreas urbanas do que nas áreas rurais, segundo estudos sobre o assunto. As mulheres declaram incapacidade funcional em maior proporção do que os homens, observando-se também o caráter progressivo da incapacidade funcional entre os idosos em relação ao aumento da idade.

São Paulo tem as menores taxas de incapacidade funcional

O município de São Paulo apresenta as mais baixas taxas de prevalência de incapacidade funcional, 20,1% para mulheres e 15,8% para os homens; as taxas são menores também segundo os grupos de idade: 12,3% para os idosos de 60 a 69 anos; 21,5% para os de 70 a 79; e 38,4% para os de 80 ou mais.

Palmas, entre as mulheres (38,5%), e Maceió (28,2%), entre os homens, têm as mais altas taxas de incapacidade funcional. Os idosos nos municípios das capitais das regiões Sul e Sudeste apresentam uma melhor condição funcional, embora Cuiabá (26,6%), Porto Velho (27,2%) e Campo Grande (27,3%), entre as mulheres, e Palmas (20%), entre os homens, apareçam entre os sete primeiros, acima de Porto Alegre.

A análise em nível mais desagregado mostrou a heterogeneidade do declínio funcional na população idosa brasileira, que está associada a diversos fatores e, em grande parte, às desigualdades sociodemográficas presentes na sociedade.

Hospitalizações no SUS de idosos com 80 anos ou mais custam, em média, R$ 179,00 por idoso

O idoso consome mais os serviços de saúde, as internações hospitalares são mais freqüentes, e o tempo de ocupação do leito é maior devido à multiplicidade de patologias, quando comparado a outras faixas etárias.

Entre os idosos, o custo da internação per capita tende a aumentar à medida que a idade aumenta, passando de R$ 93 por idoso na faixa etária de 60 a 69 anos, para R$ 179 entre aqueles de 80 anos ou mais. Os homens idosos apresentaram, em 2006, um custoper capita (R$ 100) menor do que as mulheres (R$ 135).

Cerca de 29% dos idosos no Brasil têm plano de saúde

A cobertura dos planos de saúde entre os idosos é de aproximadamente 5 milhões de pessoas de 60 anos ou mais de idade, representando 29,4% do total da população nessa faixa etária. A clientela dos planos de saúde é predominantemente composta de pessoas de renda mais alta, ocorrendo o inverso entre os idosos que possuem apenas cobertura pelos SUS. Entre os idosos usuários do SUS, apenas 5,8% apresentavam um rendimento domiciliar de mais de três salários mínimos per capita, enquanto que, entre os idosos que possuíam planos privados, esta proporção alcançava 42,8%.

Número de nascimentos reduziu-se entre 2000 e 2006

O número de nascimentos no país, de acordo com as informações fornecidas pelo SINASC (Sistema de Nascidos Vivos) do Ministério da Saúde, caiu de 3,2 milhões, em 2000, para 2,9 milhões, em 2006. Regionalmente, a queda foi mais acentuada nas regiões Sul e Sudeste, enquanto Nordeste e Centro-Oeste apresentaram volume de nascimentos praticamente estabilizado. O aumento dos nascimentos na região Norte, nesse período, decorre da melhoria da captação da informação.

No período de 2000 a 2006, houve declínio da participação dos nascimentos oriundos de mães dos grupos etários de 15 a 19 anos e 20 a 24 anos. No grupo de mães entre 10 a 14 anos houve estabilidade e, entre as mães acima de 24 anos, um pequeno crescimento nos percentuais de nascimentos.

Em 2006, 51,4% (1.512.374) dos nascidos vivos eram filhos de mães com idade até 24 anos, sendo 27.610 (0,9%) de mães do grupo etário de 10 a 14 anos; 605.270 (20,6%) filhos de mães de idade entre 15 a 19 anos e, 879.493 (29,9%), crianças nascidas de mães com idade de 20 a 24 anos. Em 2000, esses grupos etários correspondiam, respectivamente, a 0,9% (28.973), 22,5% (721.564) e, 31,1% (998.523).

No Distrito Federal, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Paraná, as proporções de nascimentos de mães com até 24 anos de idade foram menores que 50%. Nos demais estados, a maioria dos nascimentos foi oriunda dos segmentos de mulheres mais jovens, porém, com redução em todos as unidades da federação, em relação a 2000. O Maranhão registrou, em 2006, a maior proporção de nascimentos de mães com idade até 24 anos (66,2%).

Aumentou proporção de mães que realizaram pré-natal

Em relação à assistência pré-natal, no período 2000-2006, houve aumento da proporção de nascidos vivos cujas mães realizaram sete ou mais consultas, passando de 43,7% para 54,5%, enquanto a proporção de mães que não realizaram nenhuma consulta caiu de 4,7% para 2,1%.

Do ponto de vista estadual, enquanto em São Paulo e no Paraná, o percentual de nascidos vivos cujas mães realizaram sete consultas ou mais foi superior a 70%, no Amapá essa proporção foi de apenas 23,6%. Os maiores percentuais de nascidos cujas mães não foram a nenhuma consulta pré-natal foram observados nos estados do Acre (11,1%) e Amapá (9,6%).

Roraima e Acre apresentavam maiores proporções de nascimentos em domicílios

Em 2000, o percentual de nascimentos ocorridos em estabelecimentos hospitalares foi de 96,6%, passando para 97,2%, em 2006, para o país como um todo. Em 2006, apenas Roraima e Acre ainda não tinham atingido percentuais de cobertura hospitalar igual ou maior que 90%, apesar de estarem próximos desse valor, apresentando 12,7% e 9,8% dos nascimentos ocorridos em domicílios, respectivamente.

Cesarianas são mais comuns em mulheres com mais escolaridade

Segundo o Ministério da Saúde, a cesariana já representa 43% dos partos realizados no Brasil nos setores público e privado, quando a recomendação da Organização Mundial da Saúde é para que as cesáreas sejam de, no máximo, 15% dos partos, limitando-se a situações de risco tanto da mãe quanto da criança.

Quando se levam em conta os planos de saúde privados, constata-se que esse percentual é ainda maior, chegando a 80%. Já no Sistema Único de Saúde, as cesáreas somam 26% do total de partos. Os especialistas ponderam para a segurança do parto normal tanto para a mãe quanto para o bebê.3

O estudo apontou que houve crescimento da proporção de nascimentos por partos cesáreos em todas as regiões do Brasil. Os maiores percentuais foram observados, em 2006, nas regiões Sudeste e Sul. O Norte foi a região do país com o menor percentual de cesarianas naquele ano.

Segundo relatório da Rede Interagencial de Informações para Saúde no Brasil, de 2008, os partos cesáreos são mais comuns entre as mulheres com maior nível de instrução, chegando a quase 70% entre aquelas com 12 anos e mais de escolaridade e sendo menos de 20% entre as mulheres com menor grau de instrução.

Mortalidade infantil mantém trajetória de queda

Ocorreram profundas transformações nos padrões da mortalidade da população brasileira a partir de meados da década de 1990. Ela mantém tendência de queda no país, particularmente a infantil e a de menores de cinco anos. As causas relacionadas a enfermidades infecciosas e parasitárias perderam importância relativa nesta faixa etária. Agora são predominantes as afecções perinatais, provável reflexo da não-extensão de serviços de saúde de qualidade a toda a população.

O atendimento pré-natal, por exemplo, ainda é insuficiente nas regiões Norte e Nordeste. Tais regiões ainda apresentam falhas na cobertura dos óbitos, em particular os infantis - no Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Maranhão e Ceará as subnotificações são superiores a 40%. Mesmo para o total dos óbitos, a subnotificação também é extremamente elevada (acima de 26%) nesses locais. A média nacional é 12%; e a dos estados do Centro Sul do país está abaixo de 10%.

Já os idosos são atingidos mais fortemente por enfermidades relacionadas a problemas do aparelho circulatório. Também chama atenção o aumento dos óbitos relacionados a neoplasias.

A proporção de óbitos notificados como causas mal definidas continua significativa, apesar da melhoria observada na notificação das reais causas de morte. Estas englobam os casos em que os sintomas e os sinais não foram objetivamente esclarecidos, além dos achados anormais de exames clínicos e de laboratório.

Sobremortalidade masculina acentuou-se a partir dos anos 1980

No Brasil, a sobremortalidade masculina nos anos 1940/50 e 1950/60 era moderada, começando a elevar-se a partir de 1970 e acentuando-se ao longo de 1980, 1991 e 2000, sobretudo entre os jovens e jovens-adultos.

Já entre 2000 e 2005, enquanto no Sudeste reduziu-se a sobremortalidade masculina em todas as faixas etárias, com exceção do grupo de 15 a 25 anos, no Nordeste ela cresceu em todas as faixas etárias. Esses resultados podem refletir, por um lado, um maior controle da violência nas regiões com alta incidência, caso do Sudeste e, por outro lado, sua generalização para o Nordeste e demais regiões do país.

Óbitos violentos têm maior incidência entre os jovens pobres

Os homens jovens, pobres, na faixa de 15 a 29 anos de idade são, ao mesmo tempo, as principais vítimas e os principais agentes da situação de violência que tem afetado a sociedade brasileira.

As informações sobre óbitos, da Base de Dados Nacional do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM/DATASUS), do Ministério da Saúde, obedecem a uma padronização e são divulgadas anualmente. O SIM segue a metodologia da Organização Mundial de Saúde (OMS) e está construído com base nas declarações de óbito, de preenchimento obrigatório4, emitidas em todo o país.

A proporção de óbitos por causas externas aumentou principalmente a partir do final dos anos 70, mas as mortes violentas não são um fator determinante de óbito para as mulheres. Seus percentuais são baixos e mantêm-se estáveis: de 4,5%, em 1980, a 4,9%, em 2005. Na população masculina, os percentuais foram 12,9% em 1980 e 18,3%, em 2005.

Entre 2000 e 2005, cai em sete pontos percentuais a proporção de homicídios no Sudeste

Em 1980, os homicídios representaram 22,4% das mortes masculinas por causas externas no país. O crescimento do percentual de óbitos masculinos por homicídio, de 1980 a 1990, foi significativo: 13 pontos percentuais, atingindo seu ponto mais alto (41,8%) em 2000 e reduzindo-se um pouco em 2005.

De 1980 a 1990, os percentuais de homicídios masculinos cresceram mais no Norte (18 pontos percentuais) e Sudeste (14 pontos percentuais). Na década de 1980, com algumas variações, a situação de violência se aprofunda, em todas as regiões e, no Sudeste, ela atinge seu ápice em 2000, quando quase metade das mortes masculinas por causas externas devia-se a homicídios.

Entre 2000 e 2005, cresceu o percentual de homicídios masculinos nas regiões Sul, Norte e Nordeste, onde, em 2005, as taxas elevaram-se a cerca de 40%, e um pouco menos no Sul. Mas não deixa de surpreender a queda percentual de homicídios no Sudeste, entre 2000 e 2005: de 48,0% para 41,6%.

Entre 2000 e 2005, caiu a participação dos homicídios nos óbitos masculinos em São Paulo

No estado de São Paulo, os homicídios representavam a metade dos óbitos masculinos por causas externas em 2000, mas caíram para cerca de 35% em 2005. Também houve quedas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Tocantins e, em menor escala, no Rio de Janeiro, Amazonas e DF.

No Nordeste, aumentou o percentual das mortes masculinas por homicídio. Na Bahia, a alta foi de cerca de 19 pontos percentuais, com Maranhão e Alagoas a seguir e, num patamar bem inferior, Rio Grande do Norte. É importante destacar a gravidade da situação da violência em Pernambuco, com os maiores percentuais de óbitos masculinos por homicídios do país: 62%.

A violência letal é a principal causa de morte para homens entre 15 e 29 anos de idade, representando mais da metade das mortes para essa parcela da população brasileira, entre 2000 e 2005. Em 2000, a taxa de mortalidade por homicídios (por cada 100 mil jovens) na população masculina de 15 a 29 anos, no país era de 98,3, reduzindo-se para 95,6 em 2005.

Norte, Nordeste e Sul tiveram um aumento expressivo em suas taxas de mortalidade de jovens por homicídio. Já o Sudeste, no período, teve redução importante (de 142,2 para 102,6) possivelmente relacionada ao esforço dos governos estaduais e municipais e da sociedade civil, especialmente no eixo Rio-São Paulo. Um exemplo é o Estatuto do Desarmamento, criado em dezembro de 2003, e a campanha de desarmamento, em 2004. Seus efeitos, no entanto, ficaram mais restritos aos grandes centros urbanos.

Maranhão, Bahia e Minas Gerais, no período, mais que duplicaram suas taxas de mortalidade por homicídio de jovens. Em Alagoas, a taxa passou de 89,7 para 151,9 homicídios por 100 mil jovens. Pernambuco tinha as maiores taxas do país: 204,8 em 2000 e 206,1 em 2005.

A principal redução das taxas de violência letal contra os jovens ocorreu em São Paulo: de 168,5 em 2000 para 75,6 por cada 100 mil jovens, em 2005.

Em 2005, as armas de fogo vitimaram 74,5 jovens em cada cem mil

A utilização de arma de fogo nos homicídios é muito elevada no país. Em 2000, a taxa de óbitos masculinos por homicídio com uso de arma de fogo era de 72,4 (por 100 mil jovens), passando a 74,5 em 2005.

No Nordeste, Pernambuco apresentava, em 2000, a taxa mais alta do país, assim se manteve em 2005, apesar de uma pequena redução: de 183,7 para 177,7 por 100 mil jovens. No Piauí e em Alagoas as taxas quase duplicaram, sendo que esse último apresentava a 4ª maior taxa do país, em 2005. Em alguns estados, as taxas quase triplicaram (Bahia) ou quadruplicaram (Maranhão), em um intervalo de apenas 5 anos.

No Sudeste, São Paulo apresentou a maior redução na taxa de óbitos por homicídio com arma de fogo entre os jovens: de 112,6, por 100 mil jovens, em 2000, para a 57,2 em 2005. No Rio de Janeiro também houve redução, mas numa escala bem menor.

No Norte, em 2000, o Pará tinha 25 em 100 mil jovens assassinados por arma de fogo. Cinco anos depois, eram 64,6 jovens em 100 mil. Esse aumento pode ser devido aos conflitos de terra nesse estado. Já em Roraima houve redução significativa nas taxas de mortalidade juvenis por homicídio com arma de fogo: eram 49,6 para cada 100 mil jovens em 2000, caindo para 13,7 em 2005.

No Sul também cresceu o número de assassinatos de jovens por arma de fogo. Destacam-se os estados de Santa Catarina, que, em cinco anos mais do que duplica sua taxa de homicídio juvenil por arma de fogo, e o Paraná, que passa de 45,1 para 88,3 jovens em 100 mil, ao longo desse período.

Causas externas fazem esperança de vida masculina reduzir-se em 3,2 anos de vida

Dentre as principais causas de morte que incidem sobre a população masculina brasileira, as violentas foram as maiores responsáveis pelos “anos de vida perdidos”: em 1996 acarretaram uma redução de 3,4 anos na expectativa de vida dos homens brasileiros e, em 2005, esse indicador teve uma leve redução, caindo para 3,2 anos. Para as mulheres, o número de “anos de vida perdidos” por conta das mortes por causas externas é bem inferior ao dos homens: 0,83 ano em 1995 e 0,65 ano em 2005.

A participação dos homens de 15 a 39 anos na composição do indicador “anos de vida perdidos” é de 64%, em 2005, no Brasil como um todo. A região Sudeste tem o maior valor (67%, em 2005) e a Sul, o menor (60%). Já as mulheres exibem proporções significativamente menores (inferiores a 50%), embora haja uma tendência de aumento nessas proporções em todas as regiões, com exceção da Norte.

Em síntese, apesar da tendência declinante, as mortes violentas continuam sendo responsáveis por perdas significativas de anos de vida do sexo masculino, no conjunto do País. Em alguns estados são observadas reduções importantes, como no Rio de Janeiro e em São Paulo, em contraposição a outros, onde houve crescimento da violência, particularmente o Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas, já com índices próximos a Pernambuco, um dos mais violentos do País.

Nº de equipamentos de diagnóstico por imagem cresce com maior intensidade no setor público

Em 2005, o Brasil contava com 39.254 equipamentos de diagnóstico por imagem5, 20% a mais que em 1999. Essa variação foi maior entre os aparelhos de ressonância magnética (93% de aumento), mamógrafos com comando simples (71%), ultrassom doppler colorido (58%) e raio-X para hemodinâmica (51%). O crescimento dos raios-X ficou abaixo da média (9%) assim como o dos ultrassons ecógrafos (4%), o que pode mostrar que os equipamentos mais simples, embora em número maior, têm um crescimento menor vis-à-vis os mais complexos.

Quanto à esfera administrativa onde essas aquisições ocorrem, observa-se uma maior variação no setor público (58,9%, de 1999 a 2005) em relação ao privado (11,4%). Ao mesmo tempo, observa-se uma redução, de 1999 para 2002, na proporção de equipamentos privados disponíveis ao SUS, passando de 42% para 35% do total e se estabilizando nesse patamar desde então.

Quanto ao tempo de fabricação dos equipamentos, entre 50% e 60% dos ultrassons doppler colorido e entre 44% e 51% dos aparelhos de ressonância magnética têm menos do que cinco anos, ao contrário dos raios-X, com 22% a 26% de equipamentos mais novos. Os demais ficam numa posição intermediária.

Oferta de equipamentos do SUS e de planos de saúde é desigual

A oferta potencial desses equipamentos de imagem varia conforme se consideram as possibilidades de acesso universal (SUS) ou privado. Na taxa total de equipamentos, somente não se alcançava, em 2005, o parâmetro da Portaria do Ministério da Saúde (Pt 1101/02) no caso do raio-X para densitometria óssea. Nos demais havia uma pequena sobra, com exceção dos mamógrafos, que eram quatro vezes mais numerosos que o parâmetro estipulado. Mas, na oferta disponível ao SUS, somente não haveria carência de equipamentos de mamografia; enquanto na oferta a pacientes com planos de saúde, há abundância em todos os equipamentos, conforme a tabela a seguir.

A partir de dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) de 20066, considerando-se equipamentos de tomografia computadorizada, observa-se que, se, no total, o Brasil, com 4,9 unidades por 1 milhão de habitantes, encontra-se abaixo da média dos países analisados (13,8 equipamentos), a oferta privada (30,8 por 1 milhão de habitantes em 2005) é semelhante à dos Estados Unidos (32,2 por 1 milhão de habitantes).

No caso da ressonância magnética, a oferta total (1 equipamento por 1 milhão de habitantes) está ainda mais abaixo da média (6,6), mas a oferta privada (10,7 por 1 milhão) também está acima daquela encontrada na maioria dos países analisados.

Há também desigualdade na distribuição regional dos equipamentos de imagem.

Nas regiões Norte e Nordeste há oferta menor que o preconizado para os equipamentos mais complexos e caros, mantendo-se lá uma taxa mais baixa que nas demais regiões para todos os equipamentos. Por outro lado, as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste mostram valores semelhantes, sendo que o Centro-Oeste supera as outras duas no raio-X para densitometria óssea e no ultrassom.

Entretanto, no setor público, há proporcionalmente mais equipamentos novos nas regiões mais desprovidas e também no Centro-Oeste. Em relação à oferta privada, não há uma diferença tão notável, mas o Sudeste, tradicionalmente mais saturado de serviços de saúde, e o Norte, com longas distâncias e baixas renda e formalidade do mercado de trabalho, têm menos equipamentos com menos de cinco anos de uso.

Mamógrafos são equipamentos com distribuição mais igualitária

Para os mamógrafos, percebe-se uma maior distribuição no território nacional. Embora a concentração nas regiões Sudeste e Sul se mantenha, houve uma maior distribuição deles nas microrregiões do Centro-Oeste, Nordeste e Norte – ainda que restem vastas áreas desprovidas do equipamento.

O número de microrregiões sem mamógrafos caiu de 280 (50%) em 1999 para 178 (32%) em 2005. As microrregiões de São Paulo (353 mamógrafos em 2005), Rio de Janeiro (285) e Belo Horizonte (123), que concentram 16% da população nacional, são as que apresentam o maior número de mamógrafos, reunindo cerca de 24% daqueles em funcionamento no país em 2005.

As microrregiões que apresentaram as maiores taxas de mamógrafos por habitante estão no interior. Em 1999 foram localizadas taxas maiores que 40 mamógrafos por 1 milhão de habitantes em municípios do interior do Sudeste e Sul. Em 2005 observam-se microrregiões com estas taxas também no Centro-Oeste e em extremos da região Norte. As microrregiões de Guajaramirim (158), em Rondônia, Oiapoque (84) no Amapá, Barretos (75), em São Paulo, Pirapora (75), em Minas, e Amapá (53), no Amapá, apresentaram as maiores taxas em 2005, para uma média nacional de 18.

No caso da ressonância magnética, a disseminação pelo território ainda não é tão ampla, havendo uma maior concentração das regiões Sudeste (notadamente em São Paulo) e Sul. Em 1999, 88,7% das microrregiões não dispunham desses aparelhos, que existiam apenas em 64 microrregiões. Em 2005, esse número aumentou para 104 microrregiões – ainda assim, mais de 80% não tinham o equipamento. Entre as microrregiões com maior número de ressonâncias estavam São Paulo (83), Rio de Janeiro (77), Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre (22 cada uma).

As microrregiões que apresentaram as maiores taxas de ressonância magnética por 1 milhão de habitantes também se encontram no interior, notadamente no Sudeste e Sul.

Observando-se o ultrassom doppler colorido, equipamento mais concentrado na rede privada, percebe-se que, de 1999 para 2005, houve uma expansão do seu número para novas microrregiões, tanto no setor público quanto no privado.

Exames de imagem aumentaram 38,45% de 2000 para 2005

Entre 2000 e 2005 houve uma expansão no número de procedimentos de imagem aprovados em todos os segmentos analisados. O grupo de radiodiagnóstico apresentou um crescimento global de 37,59%, muito mais acentuado no atendimento público - taxa similar à observada para o conjunto dos procedimentos (38,45%). O grupo tem uma participação maior e crescente de procedimentos realizados em estabelecimentos públicos (51% do total em 2000, 54% em 2002 e 61% em 2005).

Para os procedimentos de mamografia e densitometria óssea, a variação na aprovação de procedimentos é muito mais acentuada entre 2002 e 2005, sendo que, para a mamografia, o crescimento é semelhante entre o público e o privado e, na densitometria óssea, destaca-se o privado, enquanto o público reduz o número de procedimentos. A participação do setor público na realização de mamografias se manteve constante, em 29%. No caso da densitometria, há uma redução importante da participação dos procedimentos públicos no total, de 68% em 2000 para 28% em 2005.

Os procedimentos de ultrassonografia cresceram 50,67% entre 2000 e 2005, com um avanço da participação do setor público de 48% do total em 2000 para 63% em 2005. Já os procedimentos de ressonância magnética tiveram a maior expansão (176,3), sendo que a participação do setor público é pequena, porém com tendência ascendente (16%, em 2000, a 29% do total, em 2005). Por fim, os procedimentos de tomografia computadorizada apresentaram variação semelhante ao grupo radiodiagnóstico, sendo que os realizados em estabelecimentos públicos também tiveram uma expansão maior.

População indígena vive uma recuperação demográfica

O quinto capítulo de “Indicadores Demográficos e de Saúde no Brasil” destaca a importância dos censos para quantificar a população indígena e seus aspectos demográficos (níveis de mortalidade, de fecundidade, entre outros). A categoria indígena foi incorporada pelo IBGE ao questionário do Censo a partir de 1991, juntando-se às quatro já existentes (branca, preta, amarela e parda) no quesito "Cor ou Raça”.

De 1991 para 2000, os Censos Demográficos revelaram que o percentual de indígenas na população brasileira passou de 0,2% (294 mil) para 0,4% (734 mil), o que representa um crescimento absoluto de 440 mil indígenas, ou uma taxa de crescimento anual de 10,8% entre os dois censos. Isso pode ser explicado não só pelo aspecto demográfico, mas também pela mudança na auto-identificação de um contingente de pessoas que nos censos anteriores, provavelmente se declaravam como pardos.

Os Censos revelaram uma nova distribuição espacial da população que se declarou indígena: na região Norte, esta população representava 42,4% do total, em 1991, e caiu para 29,1% em 2000. Já no Sudeste, entre 1991 e 2000, o número de pessoas que se classificaram como indígenas pulou de 30.586 para 156.134. No Nordeste, esse contingente foi de 55.851 para 166.500 no período.

O crescimento demográfico de alguns povos indígenas remanescentes pode ser explicado por fatores como o aumento da sua resistência aos agentes infecciosos, por ações de saúde voltadas a essas populações, e pela organização dos povos indígenas em instituições para sua própria defesa.

A publicação destaca também o avanço na escolaridade média da população indígena, que quase duplicou na última década: em 1991, a média de anos de estudo entre os indígenas de 10 anos ou mais de idade era de 2,0 anos, passando para 3,9 anos em 2000.

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1 Número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existente.

2 Número médio de filhos nascidos vivos, tidos por uma mulher ao final de seu período reprodutivo.

3 Informação obtida no http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/campanhas_publicitarias/campanha.

4 Pela legislação brasileira, nenhum sepultamento pode ser feito sem a certidão do registro de óbito.

5 As fontes de dados são as pesquisas Assistência Médico-Sanitária do IBGE (AMS) de 1999, 2002 e 2005 e o Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA-SUS). Os equipamentos analisados são mamógrafo com comando simples, mamógrafo com estereotaxia, raio-X, raio-X para densitometria óssea, raio-X para hemodinâmica, ressonância magnética, tomógrafo computadorizado, ultrassom doppler colorido e ultrassom ecógrafo.

6 A taxa foi calculada por Rodrigues, R. M., em “Análise do mercado privado de diagnóstico por imagem do Município de Macaé e suas inter-relações com o processo regulatório local”. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva)- Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2008. Foram considerados na comparação Japão, Estados Unidos, Coréia, Áustria, Itália, Suíça, Alemanha, Dinamarca, Finlândia, Espanha, República Checa, Nova Zelândia, Canadá, França, Polônia e Hungria.

Comunicação Social IBGE
02 de setembro de 2009

http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1445&id_pagina=1

domingo, agosto 30, 2009

EUA: com os pés na Colômbia e os olhos no Brasil

 

Os EUA querem manter um papel protagonista no mundo e, para tanto, tentam expulsar a China da África e impedir uma aliança entre Rússia e Europa Ocidental. Essas duas grandes estratégias estão fracassando, daí a necessidade de garantir que a América Latina seja sua zona de influência exclusiva. A presença militar na Colômbia é um passo nesta direção, mas o verdadeiro alvo de Washington na região é o Brasil, país com maior poder relativo da região. A análise é dos cientistas políticos argentinos Marcelo Gullo e Carlos Alberto Pereyra Mele.

Agencia Periodística del Mercosur

Nos centros de planejamento do traçado estratégico dos Estados Unidos sabe-se que passou o tempo da potência única e global. Para enfrentar a União Européia, China e Rússia, Washington quer assegurar o controle da América Latina. Para isso precisa “acabar” com o Brasil. As possibilidades de resistência na região, o papel da Unasul e outras iniciativas de integração – esses pontos foram de uma entrevista exclusiva à Agencia Periodística del Mercosul, concedida pelos cientistas políticos especialistas e geopolítica, Marcelo Gullo (autor dos livros “Argentina-Brasil: a grande oportunidade” e “A insubordinação fundadora. Breve história da construção do poder das nações”) e Carlos Alberto Pereyra Mele, do Centro de Estudos Estratégicos Sulamericanos.
Para Gullo, o interesse geopolítico dos Estados Unidos consiste em atrasar o processo de passagem da condição de potência global para a de uma potência regional. A crise que atingiu o país, acrescenta, não é conjuntural, mas sim estrutural, porque, pela primeira vez desde 1970, ocorreu uma dissociação entre os interesses da alta burguesia norte-americana e os do Estado. A partir da década de 80, as indústrias estadunidenses, buscando pagar salários mais baixos, foram para a Ásia para produzir para o mercado interno norte-americano, alimentando assim um processo de desindustrialização dentro do próprio território. “Isso gerou um enorme processo de desemprego. Esse seria o eixo conceitual da crise financeira global, deixando os EUA desindustrializado, sem empregos suficientes e com 40 milhões de pobres”, diz Gullo.
E acrescenta: “Os EUA querem manter um papel protagonista e, para tanto, tentam expulsar a China da África e impedir a aliança entre Rússia e Europa Ocidental. Essas duas grandes estratégias estão fracassando, daí a necessidade de colocar um pé na Colômbia, um passo para que a América Latina seja sua zona de influência exclusiva”.
Os EUA, lembra, só produzem 15% da energia que consome e a América Latina provê 25% de suas necessidades em matéria de recursos. Pereyra Mele assinala que “a Colômbia é um país bioceânico, é vizinho do país (Venezuela) que vende 15% do petróleo consumido pelos EUA e também do Equador, outro país petroleiro. Desde as bases navais de Málaga e Cartagena de Índias, Washington tem rápido acesso ao maior ponto de comunicação comercial do mundo, o canal do Panamá”. Na mesma direção, Gullo observa que a importância geopolítica da Colômbia para os EUA se expressa tanto no plano tático como no estratégico.
Do ponto de vista tático, ele assinala: “o complexo militar necessita criar focos bélicos para justificar a produção e renovação de material bélico. Sem tal esquema, esse aparato não tem como justificar sua existência”. E do ponto de vista estratégico, “o objetivo é conseguir a capitulação do poder nacional brasileiro; para isso, procura traçar um cerco em volta do Brasil, começando na Colômbia e com a idéia de continuar pela Bolívia e pelo Paraguai”.
Nesse marco, a América Latina é obrigar a reforçar seus acordos regionais, como Unasul, Comunidade Andina de Nações e Mercosul, para evitar fraturas e controlar as turbulências domésticas (como o golpe de Estado em Honduras), que possibilitem a expansão das forças armadas dos EUA na região. Para Pereyra Mele, “a solução ao problema colocado pela ofensiva estadunidense sobre a América do Sul passa pela defesa irrestrita das áreas por onde fluem e se conectam os três sistemas hidrográficos mais importantes: o Orinoco, a Amazônia e o Prata”.
“Para isso devem ser desenvolvidas políticas internacionais coerentes, levando em conta as limitações colocadas pela potência hegemônica. É muito importante aprofundar o Mercosul, aumentar a presença da Unasul e dos organismos de defesa regionais. É necessária a criação de um complexo industrial militar argentino-brasileiro para melhorar nossa capacidade de defesa, sem dependência externa, incorporando outros países”, conclui Pereyra Mele.
Para Marcelo Gullo, a América a conforma uma comunidade cultural única. “Lamentavelmente, do ponto de vista político, a região está dividida em duas. De um lado México, América Central e o Caribe, zona de influência exclusiva dos EUA, e de outro a América do Sul”.
A respeito dessa última reflexão, talvez pudesse se acrescentar que o ódio sistemático dos poderes estadunidenses à Revolução Cubana pode ser explicado pelo fato de esta ter sido a única experiência concreta de freio à hegemonia de Washington sobre as regiões Norte, Central e Caribenha da América Latina. Diante disso, conclui Gullo, “a responsabilidade principal é do Brasil, por ser o país com maior poder relativo da região. O problema é que a classe dirigente brasileira não compreende adequadamente que, para resistir à agressão dos EUA, precisa de sócios fortes e não fracos. Devem compreender que o importante não é sua industrialização isolada, mas sim a industrialização de toda a América do Sul”.
As mudanças de política militares que Barack Obama prometeu em sua campanha presidencial até agora não apareceram. A menos que alguém queira que o caráter identitário passa exclusivamente pela pigmentação da pele, nem que sequer podemos dizer que um afroamericano chegou à presidência. Para além do discurso, Obama solicitou ao Congresso dos EUA a aprovação de 83,4 bilhões de dólares em fundos extras para financiar as aventuras bélicas no Iraque e no Afeganistão, avança com a instalação de novas bases militares na Colômbia e manteve uma posição mais do que ambígua em relação ao golpe de Estado em Honduras.
O orçamento do Pentágono é 50 vezes superior ao total de gastos militares do conjunto de países do sistema internacional. Além disso, realiza os maiores investimentos, em nível mundial, em pesquisas militares e espaciais. Essa disponibilidade de recursos permite aos EUA agir de forma simultânea com ingerências bélicas em diferentes áreas do planeta.
Tradução: Katarina Peixoto

quarta-feira, agosto 26, 2009

Multinacionais na América Latina: a invasão do IDE


A explosão dos Investimentos Diretos Estrangeiros (IDE), em especial na América Latina, é um dos aspectos mais perniciosos da “globalização” neoliberal. Mais de 205 milhões de pobres e 79 milhões de indigentes é a realidade da região depois de vinte
anos de abertura total às multinacionais e privatizações

CÉDRIC DURAND E ALEXIS SALUDJIAN*

O período neoliberal está marcado por uma expansão espetacular das multina-cionais na América Latina. Consequentemente, essas companhias controlam na atualidade uma parte substancial das economias latino-americanas e contribuem para incrementar a integração desses países nas cadeias produtivas e financeiras mundiais.
A explosão dos Investimentos Diretos Estrangeiros (IDE) é um dos aspectos mais espetaculares da globalização neoliberal. Entre 1980 e 2005, o estoque de IDE no mundo se multiplicou por 18, e, na América Latina, por 24! Em termos de estoques, em 2005, na América Latina eles representavam (frente a 5% em 1990) cerca de 10% do total mundial [dados da UNCTAD]. Além dos paraísos fiscais do Caribe, o essencial da atividade das multinacionais na América Latina se concentra no México, Brasil, e, em menor medida, no Chile, Argentina, Venezuela e Colômbia.

Essencialmente, os investimentos nos países em desenvolvimento provêm dos países ricos. Assim, o estoque de IDE na América Latina em 2002 procedia em 27% dos Estados Unidos e em 40% de países europeus. A amplitude e a rapidez da progressão dos investimentos espanhóis no fim da década de 90 são especialmente impressionantes, até o ponto de recordar uma reconquista.

Comprova-se também um aumento dos fluxos sul-sul de IDE, mas estes se manifestam na América Latina, sobretudo, pelos fluxos intra-regionais dominados pelo Brasil, México e Argentina; os investimentos chineses na região são limitados, ao menos até 2005.

O controle dos recursos naturais é um dos principais motivos da presença das multinacionais na América Latina. Com relação às estratégias de conquista do mercado, antes dominado por setores como a indústria agro-alimentar e a automobilística, a passagem dos anos 90 se manifesta pela explosão dos investimentos em serviços, que representam na atualidade a metade do estoque de IDE. Desenvolvem-se especialmente nas atividades de infraestrutura (distribuição de água, eletricidade, gás e telecomunicações), nas atividades bancárias e financeiras e no comércio. Finalmente, as denominadas “estratégias eficientes” são importantes, com o desenvolvimento das maquiadoras (têxtil, embalagem...) e outros setores de exportação, como [as maquiadoras do setor] automobilístico no México, e um princípio de desenvolvimento das exportações de serviços deslocalizados (centros de chamadas, processamento de dados, indústria logística…).

CONTEXTO
      FAVORÁVEL AOS IDE

As políticas derivadas do consenso de Washington desempenharam um papel crucial no auge dos IDE. Em primeiro lugar, as políticas orçamentárias e monetárias restritivas foram percebidas pelos meios de negócios internacionais como uma garantia de estabilidade macroeconômica, e sobretudo como uma limitação ao aumento dos salários. Por outra parte, a liberalização das trocas comerciais permite às multinacionais utilizar plenamente as vantagens relacionadas com sua implantação nos diferentes países, especialmente ao facilitar a conexão internacional das cadeias produtivas. Finalmente, as políticas de privatizações maciças das empresas públicas na segunda metade dos anos 90 ofereceram às multinacionais extraordinárias oportunidades de fazer negócios. A pacificação dos conflitos sociopolíticos é outro elemento apreciado pelos investidores: o fim das ditaduras aportou, ao menos por um tempo, uma legitimação democrática das regras favoráveis ao mercado adotadas pelas novas equipes governamentais formadas essencialmente nos Estados Unidos.

REFORÇO DAS GARANTIAS INTERNACIONAIS

Ao contrário do que ocorria no período anterior, as classes dirigentes consideram os investimentos das multinacionais um mecanismo imprescindível para o desenvolvimento. Um sintoma evidente dessa viragem é que as expropriações, muito frequentes até então, desapareceram totalmente em princípios da década de 80. Induzidos pelas instituições internacionais, os governos dos países da periferia se comprometeram em dezenas de acordos comerciais multilaterais, regionais ou bilaterais que incluíam cláusulas que garantiam os direitos dos investidores. Desenvolveu-se a noção jurídica de “expropriação indireta”; mobilizada especialmente nos acordos de investimento com os Estados Unidos, esta categoria jurídica particularmente perniciosa permite que as companhias estrangeiras “lesadas” por uma modificação das condições da atividade econômica obtenham compensações! (1)

A evolução jurídica supranacional a favor dos IDE se soma com a liberalização interna das leis sobre os investimentos estrangeiros. Os governos levantaram a maioria das restrições quando entraram as multinacionais e adotaram disposições que reforçavam os direitos de propriedade. Assim, desde princípios dos anos 90, o essencial das modificações da regulamentação sobre os IDE se fez a favor dos investidores. Em 2005, aparece um começo de movimento contrário, devido às dinâmicas políticas surgidas na América Latina: enquanto que 80% das modificações relativas à regulação dos IDE efetuadas no mundo nesse ano eram favoráveis às multinacionais, na América Latina, pelo contrário, 2/3 dos novos elementos introduzidos vão no sentido de um maior controle ou uma maior restrição dos IDE.

A CORRIDA DOS INVESTIDORES

Os países e os Estados de países federativos também se lançaram a uma competição entre eles para atrair os investidores estrangeiros: isenções fiscais, construção de infraestruturas ad hoc [isto é, com o objetivo de beneficiar empreendimentos estrangeiros], adaptação da legislação a seu pedido… nada era demasiado para os investidores estrangeiros. A instalação da Renault no Estado brasileiro do Paraná no fim dos anos 90 foi acompanhada de consideráveis vantagens concedidas pelo governo local: construção de infraestruturas adequadas, terrenos equipados entregues gratuitamente, financiamentos a preços reduzidos, diversas isenções fiscais de até 10 anos! (2). Essas vantagens concedidas ao capital produtivo estrangeiro, obviamente tinham um custo: quanto mais se acumulavam, mais se esfumavam os benefícios líquidos que podiam esperar os países receptores. Ainda que nem todos os países tiveram uma atitude tão ingênua: a China, por exemplo, que pode pressionar com a imensidão do seu mercado, conseguiu em numerosos casos impor-se às multinacionais que transferem as tecnologias. Não obstante, na América Latina, por regra geral, existiu uma atitude de atração passiva que foi desastrosa em muitos aspectos.

O IMPACTO DAS MULTINACIONAIS
1. O impacto socioeconômico em nível macro

Acreditando-se em certos economistas e centros de decisões políticas, a América Latina estaria iniciando um novo ciclo estável de crescimento econômico. A recuperação da economia argentina, da ordem de 8% de crescimento anual do PIB desde 2003, seria o melhor exemplo. O Brasil e o México, em menor escala, esperariam respectivamente 3,8 e 3,7% de crescimento desde 2004. Lendo esses resultados, é difícil acreditar que cinco anos antes toda a região tremia em razão da debacle argentina. Sem antecipar o futuro, é certo que a década de 90 e princípios da de 2000 estiveram marcadas por um desenvolvimento econômico relativamente lento e pela persistência de problemas sociais enormes. O desemprego massivo, em primeiro lugar, já que a taxa de desocupação, já elevada em relação às décadas anteriores, passou de 5,8% em 1990 para 11% em 2000, antes de descer timidamente para 8,6% em 2006 (3).

Esse número, sem dúvida, não deixa de ser uma aproximação, já  que o trabalho informal em todas as suas formas afeta quase 50% da população ativa latino-americana. Os dados relativos à pobreza completam o quadro. Apesar de experimentarem um ligeiro retrocesso com respeito aos anos precedentes, a pobreza e a indigência ainda afetam 40% da população do subcontinente, ou seja, mais ou menos a mesma proporção de 1980!

Mais de 205 milhões de pobres e 79 milhões de indigentes é a realidade da América Latina depois de vinte anos de abertura total às multinacionais. Além disso, é a região menos igualitária do mundo.
                     2. As veias (sempre) abertas da América Latina

Além do impacto macroeconômico, alguns casos emblemáticos em nível micro ilustram os problemas específicos que colocam a chegada das multinacionais: exploração da vantagem competitiva dessas companhias à expensas de seus competidores locais, de seus fornecedores, dos salários e dos consumidores; alianças com os setores mais reacionários da sociedade; precarização das relações trabalhistas em razão da privatização de atividades correspondentes aos serviços públicos; contaminação permanente do meio ambiente e desestruturação das comunidades indígenas… o livro negro da atividade das multinacionais já é muito gordo e continua sendo escrito.

A PILHAGEM DA DISTRIBUIÇÃO E OS
BANCOS DO MÉXICO

Pobre México, na primeira linha para receber a expansão das multinacionais dos Estados Unidos! O gigante Wal-Mart cruzou o Rio Grande em princípios dos anos 90. Desafiando resistências populares como as que se dirigiram para impedir a construção de um supermercado nas proximidades de uma escavação arqueológica em Teotihuacan, esta multinacional se converteu na distribuidora número um e marginalizou seus competidores locais. Esta invasão brutal e poderosa no coração da economia mexicana se traduziu em um duplo prejuízo (4): em primeiro lugar, uma diminuição de 20% nos salários do setor entre 1994 e 2000, isto é, uma evolução pior que a de todos os demais setores; e, por outro lado, numa forte subida das importações e um controle crescente sobre os produtores locais que desembocou em um debilitamento do tecido produtivo nacional.

O setor bancário mexicano constitui outro caso “de manual”. Durante os anos 90, a liberalização dos IDE permitiu aos bancos estrangeiros, principalmente espanhóis (BBVA, Bancomer, Santander), britânicos (HSBC) e norte-americanos (Citigroup), açambarcar a maioria dos bancos locais mexicanos: desde 2002, mais de 90% dos ativos bancários estão controlados por companhias estrangeiras, enquanto que não havia nenhum banco estrangeiro em 1994! O resultado é ilustrativo: durante quase dez anos os créditos para a economia têm sido muito escassos, o que influiu negativamente no desenvolvimento da economia; os preços dos serviços bancários cobrados aos consumidores mexicanos são várias vezes superiores aos que aplicam os bancos em seus países de origem; finalmente, embora os bancos consigam lucros recordes, a situação dos empregados se deteriora. Assim, em abril de 2007, o Banamex (ex-banco público absorvido pelo CitiBank), anunciou um plano de restruturação quando acabava de declarar um resultado recorde de quase 2 bilhões de dólares de lucros em 2006; esse plano inclui 4.000 demissões e a “filialização” [esquartejamento de uma empresa em empresas menores] com perdas salariais de até 30% e corte das garantias sociais para 31.000 pessoas (5).

PRECARIZAÇÃO E
IRRESPONSABILIDADE SOCIAL

A Telefónica se converteu em 2006 na primeira empresa mundial de telecomunicações em termos de lucros (6 bilhões e 200 milhões de euros). O caráter espetacular de sua expansão na América Latina é incomparável com o caráter antissocial de suas práticas salariais: dez anos depois de lançar um programa de formação para os jovens previstos como futuros representantes da Telefónica, a empresa mantém suas jovens promessas com contratos precários, horas extras ilegais sistemáticas, salários muito escassos e repressão sindical frente às tentativas de reivindicar direitos (6). Na primeira linha para beneficiar-se das privatizações, a multinacional também está na primeira quanto ao desmantelamento das garantias sociais mínimas que existiam nos antigos serviços públicos.

Outra fonte de estragos sociais é a assimetria fundamental entre as companhias que operam em escala global e os trabalhadores e suas comunidades que estão enraizadas em um território. Esta assimetria reside na faculdade das multinacionais de saírem de uma maneira abrupta do negócio onde se encontram sem fazer caso das populações, dos trabalhadores e às vezes sem respeitar a legislação vigente. O caso do fechamento ilegal da fábrica de pneumáticos Euskadi, em Jalisco, México, pela empresa alemã Continental, é uma ilustração desta lógica. A 16 de dezembro de 2001, a direção da Continental fechou a fábrica sem respeitar nenhum dos convênios internos da empresa nem a legislação trabalhista mexicana. Durante mais de três anos, os assalariados lutaram sem conseguir nada: greves, viagens à Europa para fazer pressão na matriz, apelos à solidariedade internacional dos movimentos sociais. Finalmente, em fevereiro de 2005, os trabalhadores ganharam a causa e puderam relançar a empresa com um controle cooperativo majoritário (7).

DESTRUIÇÃO ECOLÓGICA E DESESTRUTURAÇÃO SOCIAL NOS
PROJETOS MINEIROS

As indústrias mineradoras são um dos setores primordiais de inserção das economias latino-americanas nas redes econômicas controladas pelas multinacionais. Isso não é nada novo: o pilhagem que seguiu à conquista já tinha como objetivo principal a extração e exportação de ouro e prata. Tal pilhagem constituiu um roubo massivo de riquezas e além disso um terrível processo de destruição ecológica e humana que continua na atualidade. Um dos conflitos atuais mais emblemáticos é em relação ao depósito de cobre de Río Blanco, uma das jazidas de cobre mais importantes ainda não exploradas do planeta, no norte do Peru. A empresa britânica Monterrico Metals, cujo diretor geral atual não é outro senão o ex-embaixador da Grã Bretanha no Peru! (8), pretende apropriar-se ilegalmente de terras das comunidades indígenas. Escaldados pela triste sorte das cidades mineiras de Oroya e Yanacocha, esses índios temem a contaminação de suas águas e suas terras, as consequências para a saúde e o efeito destruidor na coesão de suas comunidades: desigualdades, aniquilação de projetos autônomos, corrupção.

APOIO AOS PARAMILITARES COLOMBIANOS

A Colômbia ostenta a sinistra particularidade de ser o país em que se concentram 90% dos assassinatos de sindicalistas no mundo: pelo menos 2.245 foram assassinados pelos paramilitares desde 1991! (9). Muitos deles foram líderes sindicais em empresas de alimentos multinacionais (Coca Cola, Bavaria, Nestlé), automobilísticas (Hyundai), mineradoras (Drummond e AngloGold Ashanti) e grandes sociedades bananeiras (Chiquita, Dole e do Monte) (10). Protegida pelo mutismo da Justiça colombiana, a cumplicidade dessas companhias com os paramilitares de extrema direita está atualmente no centro de vários processos judiciais em curso nos Estados Unidos. Em março de 2007, a Chiquita (a ex-United Fruits) confessou que havia pago 1,7 milhão de dólares por serviços de “segurança” (sic) às milícias de extrema direita (11).

A SUPEREXPLORAÇÃO
DO TRABALHO

O desenvolvimento do México a partir das fábricas de montagem (maquiadoras) se apresentou como uma solução econômica para o país no momento da entrada no Nafta, em 1994. O número de fábricas desse tipo, que empregava uma mão de obra pouco qualificada e amplamente feminina, cresceu rapidamente na fronteira entre o México e os Estados Unidos. O fenômeno permitiu desenvolver as exportações, mas não teve efeito sobre o desenvolvimento do aparato produtivo do país; pelo contrário, contribuiu para aumentar a polarização econômica e social. A ascensão da competição da China e dos países da América central neste tipo de atividade demonstrou o caráter efêmero dessa especialização. E o México já está se vendo obrigado a oferecer ainda mais vantagens aos investidores para tentar atrair as maquiadoras de segunda geração, correspondentes a atividades mais sofisticadas (12). Em última instância, são os trabalhadores quem pagam o preço desta competição entre os territórios, posto que estabelece uma corrida pela baixa das condições de trabalho e salários.
Notas:
(1) Yannaca-Small, C. (2004), «Indirect expropriation and the right to regulate in international investment law», OCDE Working papers on international Investment , abril de 2004, 22 p.; UNCTAD (2005), «Investor-State disputes arising from investment treaties: a review», UNCTAD Series on International Investment Policies for Development , 106 p. (5)
(2) Jelson Oliveira, BRÉSIL - Renault et la réforme agraire, Diffusion d’Informations sur l’Amérique Latine - DIAL , 2558, 16 de mayo de 2002.
(3) CEPAL, Estudio Económico , 2002, 2003, 2005 e 2007.
(4) C. Durand (2006), Institutions et impact des IDE dans les pays en développement: le secteur de la grande distribution au Mexique, Institutions, développement économique et transition , Séptimas jornadas científicas de la red «Analyse Economique et Développement de l’AUF», Paris, França.
(5) Despidos masivos en Banamex, pese a altas ganancias en el país, La Jornada , 30 de abril de 2007.
(6) CIOSL, Perú: Carta de CIOSL a la ministra de Trabajo, 19 de Septiembre de 2006.
(7) Erika Arriaga, Reabre operaciones planta de Euzkadi en Jalisco, La Jornada , México, 26 de febrero de 2005; Carolina Gómez Mena, «Festeja el sindicato de Euzkadi 72 años de existencia», La Jornada , México, 22 de julio de 2007.
(8) Informação publicada no site da companhia:
www.monterrico.co.uk.
(9) Amnistía Internacional, Colombia: Homicidios, detenciones arbitrarias y amenazas de muerte: la realidad del sindicalismo en Colombia, informe AMR 23/001/2007, 3 de Julio de 2007.
(10) Benito Pérez, «Ces syndicalistes assassinés qui hantent les multinationales », Le Courrier , Ginebra, 28 de julio de 2007.
(11) Christina Kearney, Colombians sue banana producer for funding guerrillas, Reuters , 19 de Julio de 2007.
(12) World Investment Report, UNCTAD, 2004 e 2007.

* Cédric Durand é economista e pesquisador do Centre d’Économie de l’Université Paris-Nord (ParisXIII), Centre d’études des modes d’industri- alisation (CEMI) e École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS).
* Alexis Saludjian é economista, pesquisador do Centre d’Économie de l’Université Paris-Nord (ParisXIII), membro do Groupe de Recherche sur l’Etat, l’Internationalisation des Techniques et le Développement (GREITD) e professor adjunto do Instituto de Economia da UFRJ (IE-UFRJ).