Morte por exaustão no corte de cana em SP - Hora do Povo

Jornada de trabalho excessiva, saúde e condições de alimentação precárias nas lavouras de cana foram constatadas pelo relatório da Delegacia do Trabalho de SP

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Batatais, a Delegacia Regional do Trabalho de Ribeirão Preto e o Ministério Público denunciaram a exploração dos cortadores de cana da região, que já registra mortes por exaustão. Os casos estão sendo apurados pelo MP e as denúncias já chegaram à Organização das Nações Unidas (ONU).

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Batatais e diretor da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB-SP), João Pereira da Silva, afirma que “além da resistência dos usineiros, que querem manter no topo a sua lucratividade, na região de Ribeirão Preto, o piso salarial dos cortadores é de R$ 410,00 mensais. Em média, em virtude da sobrecarga de trabalho, a remuneração pode chegar a R$ 600,00” para uma carga horária que chega até 16 horas diárias. “Até que uma solução definitiva seja tomada para resolver o problema, o sindicato vem pressionando as usinas para que sejam feitos exames médicos mais detalhados nos trabalhadores que trabalham durante a safra”, frisou.

O sindicato levantou que a baixa remuneração dos trabalhadores (que ganham em média R $ 2,70 por tonelada cortada) e a forma de pagamento (por produtividade) tem levado os cortadores de cana a trabalhar até 16 horas diárias. Em muitos casos, esse esforço é fatal e já pode ter causado a morte súbita de, pelo menos, onze cortadores desde 2004.

MORADIA

A Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo (DRT/SP) elaborou um estudo que aponta os principais problemas - e as propostas para solucioná-los - do trabalho que está sendo executado pelos cortadores de cana do Estado. A DRT identificou graves insuficiências nas condições de trabalho que apontam para uma exploração absurda dos trabalhadores por parte das usinas e dos atravessadores terceirizados para comandar os cortadores.

A Delegacia averiguou também que existem “péssimas condições de residência para os trabalhadores mi-grantes (falta banheiro, piso, instalações elétricas precárias), excesso de trabalhadores alojados (desrespeito às normas de segurança - m2, higiene), preço do aluguel alto per capta, em relação ao tipo de moradia e quantidade de pessoas. Em Américo Brasiliense as casas chegam a alojar 17 trabalhadores, cada um pagando R$ 50,00 por/mês”, alertou o relatório. O preço final do aluguel chega a um total de R$ 850,00 por mês , quando o valor de mercado do aluguel na região é de R$ 300,00. A intermediação da locação, via de regra, é feita por um funcionário (turmeiro) da própria Usina. “Conclusão: não há o descanso necessário para o trabalhador, exploração e moradia sem condições mínimas de dignidade”, alertou o relatório.

Uma das soluções apontadas pela DRT é o fim da terceirização que acaba por aumentar ainda mais a exploração da mão-de-obra, chegando a roubar dos trabalhadores até mesmo na hora da pesagem da cana para calcular a remuneração devida aos cortadores.

REPROVADOS

O excesso de jornada de trabalho, a saúde do trabalhador e as condições de alimentação também foram avaliados, e reprovados, pela DRT. Falta de descanso aos domingos e horas extras sem remuneração são alguns dos problemas detectados. Na alimentação, o estudo constatou que a comida é preparada em condições higiênicas e nutricionais precárias e não existem os intervalos legais e costumeiros para a alimentação e repouso.

A DRT propõe que o fornecimento da alimentação seja feito pelo empregador para todos os empregados optantes e que seja feita a fiscalização do cumprimento obrigatório dos intervalos, e exigiu a redução imediata da jornada, instalação de sanitários, fornecimento de água para higiene, de água potável e abrigo para alimentação.