Estudo abrange estatísticas de fecundidade, natalidade e mortalidade desde 1960 a 2005 e aborda, ainda, a saúde, a capacidade funcional, o acesso dos idosos aos planos de saúde e a oferta e utilização dos equipamentos de diagnóstico por imagem. Também é estudada a população indígena segundo os censos demográficos de 1991 e 2000.
O padrão demográfico brasileiro manteve-se, até meados do século 20, relativamente estável, com elevadas taxas brutas de natalidade (entre 45 e 50 nascimentos por mil habitantes) e taxas de fecundidade total entre 7 e 9 filhos, em média, por mulher, refletindo a concepção de família numerosa, típica de sociedades agrárias. As grandes transformações começam a partir dos anos 40, com um consistente declínio dos níveis gerais de mortalidade, embora não concomitante ao declínio da natalidade, que só se intensificou nos anos 1980.
Assim, a esperança de vida ao nascer1 dos brasileiros vem paulatinamente aumentando, o que aponta para o envelhecimento populacional e exige novas prioridades na área das políticas públicas, como a formação de recursos humanos para atendimento geriátrico e gerontológico, e de medidas com relação à Previdência.
Desigualdades regionais das taxas de mortalidade reduziram-se muito entre 1960 e 2005
O aumento da esperança de vida reflete, entretanto, diferenças regionais marcantes. Em 1940, o Nordeste já apresentava o menor valor, 36,7 anos, contra 49,2 anos no Sul; 47,9 anos no Centro-Oeste; e 43,5 anos no Sudeste. Até meados da década de 50, a esperança de vida aumentou cerca de dez anos para o país como um todo (de 41,5 anos para 51,6 anos), enquanto no Nordeste o incremento foi de apenas quatro anos, e, nas regiões do Centro-Sul, os ganhos chegaram a 14 anos (no Sudeste).
Somente a partir de meados da década de 70, com a ampliação da rede assistencial, da infraestrutura de saneamento básico e da escolarização, tem início uma redução significativa nos padrões da desigualdade regional em relação à mortalidade, com o Nordeste apresentando os maiores aumentos da esperança de vida. As diferenças entre o Nordeste e o Sul, de 19 anos nas décadas de 1960/70, se reduzem para 5 anos em 2005.
Diferenças na esperança de vida entre os sexos acentuou-se nos anos 1980
As diferenças por sexo para esse indicador passam a ser relevantes a partir dos anos 80 em praticamente todas as regiões brasileiras, por causa da tendência de aumento das causas violentas, que passam a afetar prioritariamente os homens. Em 1980, a sobrevida feminina era de 6 anos. Essa diferença aumenta para 7,6 anos em 2000, sendo que, no Sudeste, os homens vivem, em média, quase 9 anos a menos que as mulheres.
O aumento da instrução feminina vem contribuindo para a redução do número de filhos. Até 1960, taxa de fecundidade total (TFT)2era levemente superior a 6 filhos por mulher, caindo para 5,8 filhos em 1970, puxada pelo Sudeste. No Sul e Centro-Oeste, o início da transição da fecundidade ocorre a partir do início da década de 70, enquanto no Norte e Nordeste, apenas no início da década de 80. O declínio manteve-se nas décadas seguintes, chegando à estimativa de 1,99 filho em 2006 - um declínio vertiginoso em 30 anos em relação a países desenvolvidos, que demoraram mais de um século para atingir patamares similares.
Reduzem-se os diferenciais de fecundidade entre os grupos de menor e maior escolaridade
Há uma associação entre posição socioeconômica da população e níveis de fecundidade: grupos menos instruídos ainda apresentam taxas de fecundidade mais elevadas. Essa diferença, porém, vem se reduzindo nas últimas três décadas em todas as regiões. O diferencial, que, em 1970, era de 4,5 filhos por mulher, declina para 1,6 filho em 2005, puxado, sobretudo, pela queda na taxa de fecundidade total das mulheres com até 3 anos de estudo, que passa de 7,2 filhos para 3,0 filhos. Os resultados das unidades da federação reproduzem as especificidades regionais. No entanto, em todos os estados, as mulheres com mais de oito anos de escolaridade (pelo menos o ensino fundamental completo) têm taxas de fecundidade total abaixo do nível de reposição (2 filhos).
Doenças crônicas atingem 75,5% dos idosos
Em menos de 40 anos, o Brasil passou de um perfil de mortalidade típico de uma população jovem para um desenho caracterizado por enfermidades complexas e mais onerosas, próprias das faixas etárias mais avançadas. O fato marcante em relação às doenças crônicas é que elas crescem de forma muito importante com o passar dos anos: entre os de idade de 0 a 14 anos, foram reportados apenas 9,3% de doenças crônicas, mas entre os idosos este valor atinge 75,5% (69,3% entre os homens e 80,2% entre as mulheres).
Os 20% de idosos mais pobres apresentaram prevalência estatisticamente significativa menos elevada (69,9%) de doenças crônicas. Os demais declararam proporções semelhantes (de, aproximadamente, 75%).
O Brasil envelhece rapidamente, mas os grandes centros urbanos, embora já apresentem um perfil demográfico semelhante ao dos países mais desenvolvidos, ainda precisam melhorar a infraestrutura de serviços para dar conta das demandas decorrentes das transformações demográficas vigentes.
Idosos do Nordeste têm menor mobilidade
Os idosos do Nordeste encontram-se em séria desvantagem quanto à condição funcional, quando comparados com os das demais regiões do país. A incapacidade funcional é avaliada através da dificuldade de mobilidade, de realizar atividades básicas, como cuidado pessoal, e nas ações mais complexas, necessárias para viver de forma independente.
Já idosos em muitas áreas do Norte e do Centro-Oeste, onde há predominância de atividades agrícolas e menores taxas de urbanização, encontram relativa vantagem. O caso do Rio Grande do Sul, unidade da federação que apresenta a segunda maior expectativa de vida do país, também se destaca pela variação das condições dos idosos, com prevalência de incapacidade bastante diferenciadas em suas regiões.
O risco de incapacidade funcional em mobilidade era maior entre os idosos nas áreas urbanas do que nas áreas rurais, segundo estudos sobre o assunto. As mulheres declaram incapacidade funcional em maior proporção do que os homens, observando-se também o caráter progressivo da incapacidade funcional entre os idosos em relação ao aumento da idade.
São Paulo tem as menores taxas de incapacidade funcional
O município de São Paulo apresenta as mais baixas taxas de prevalência de incapacidade funcional, 20,1% para mulheres e 15,8% para os homens; as taxas são menores também segundo os grupos de idade: 12,3% para os idosos de 60 a 69 anos; 21,5% para os de 70 a 79; e 38,4% para os de 80 ou mais.
Palmas, entre as mulheres (38,5%), e Maceió (28,2%), entre os homens, têm as mais altas taxas de incapacidade funcional. Os idosos nos municípios das capitais das regiões Sul e Sudeste apresentam uma melhor condição funcional, embora Cuiabá (26,6%), Porto Velho (27,2%) e Campo Grande (27,3%), entre as mulheres, e Palmas (20%), entre os homens, apareçam entre os sete primeiros, acima de Porto Alegre.
A análise em nível mais desagregado mostrou a heterogeneidade do declínio funcional na população idosa brasileira, que está associada a diversos fatores e, em grande parte, às desigualdades sociodemográficas presentes na sociedade.
Hospitalizações no SUS de idosos com 80 anos ou mais custam, em média, R$ 179,00 por idoso
O idoso consome mais os serviços de saúde, as internações hospitalares são mais freqüentes, e o tempo de ocupação do leito é maior devido à multiplicidade de patologias, quando comparado a outras faixas etárias.
Entre os idosos, o custo da internação per capita tende a aumentar à medida que a idade aumenta, passando de R$ 93 por idoso na faixa etária de 60 a 69 anos, para R$ 179 entre aqueles de 80 anos ou mais. Os homens idosos apresentaram, em 2006, um custoper capita (R$ 100) menor do que as mulheres (R$ 135).
Cerca de 29% dos idosos no Brasil têm plano de saúde
A cobertura dos planos de saúde entre os idosos é de aproximadamente 5 milhões de pessoas de 60 anos ou mais de idade, representando 29,4% do total da população nessa faixa etária. A clientela dos planos de saúde é predominantemente composta de pessoas de renda mais alta, ocorrendo o inverso entre os idosos que possuem apenas cobertura pelos SUS. Entre os idosos usuários do SUS, apenas 5,8% apresentavam um rendimento domiciliar de mais de três salários mínimos per capita, enquanto que, entre os idosos que possuíam planos privados, esta proporção alcançava 42,8%.
Número de nascimentos reduziu-se entre 2000 e 2006
O número de nascimentos no país, de acordo com as informações fornecidas pelo SINASC (Sistema de Nascidos Vivos) do Ministério da Saúde, caiu de 3,2 milhões, em 2000, para 2,9 milhões, em 2006. Regionalmente, a queda foi mais acentuada nas regiões Sul e Sudeste, enquanto Nordeste e Centro-Oeste apresentaram volume de nascimentos praticamente estabilizado. O aumento dos nascimentos na região Norte, nesse período, decorre da melhoria da captação da informação.
No período de 2000 a 2006, houve declínio da participação dos nascimentos oriundos de mães dos grupos etários de 15 a 19 anos e 20 a 24 anos. No grupo de mães entre 10 a 14 anos houve estabilidade e, entre as mães acima de 24 anos, um pequeno crescimento nos percentuais de nascimentos.
Em 2006, 51,4% (1.512.374) dos nascidos vivos eram filhos de mães com idade até 24 anos, sendo 27.610 (0,9%) de mães do grupo etário de 10 a 14 anos; 605.270 (20,6%) filhos de mães de idade entre 15 a 19 anos e, 879.493 (29,9%), crianças nascidas de mães com idade de 20 a 24 anos. Em 2000, esses grupos etários correspondiam, respectivamente, a 0,9% (28.973), 22,5% (721.564) e, 31,1% (998.523).
No Distrito Federal, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Paraná, as proporções de nascimentos de mães com até 24 anos de idade foram menores que 50%. Nos demais estados, a maioria dos nascimentos foi oriunda dos segmentos de mulheres mais jovens, porém, com redução em todos as unidades da federação, em relação a 2000. O Maranhão registrou, em 2006, a maior proporção de nascimentos de mães com idade até 24 anos (66,2%).
Aumentou proporção de mães que realizaram pré-natal
Em relação à assistência pré-natal, no período 2000-2006, houve aumento da proporção de nascidos vivos cujas mães realizaram sete ou mais consultas, passando de 43,7% para 54,5%, enquanto a proporção de mães que não realizaram nenhuma consulta caiu de 4,7% para 2,1%.
Do ponto de vista estadual, enquanto em São Paulo e no Paraná, o percentual de nascidos vivos cujas mães realizaram sete consultas ou mais foi superior a 70%, no Amapá essa proporção foi de apenas 23,6%. Os maiores percentuais de nascidos cujas mães não foram a nenhuma consulta pré-natal foram observados nos estados do Acre (11,1%) e Amapá (9,6%).
Roraima e Acre apresentavam maiores proporções de nascimentos em domicílios
Em 2000, o percentual de nascimentos ocorridos em estabelecimentos hospitalares foi de 96,6%, passando para 97,2%, em 2006, para o país como um todo. Em 2006, apenas Roraima e Acre ainda não tinham atingido percentuais de cobertura hospitalar igual ou maior que 90%, apesar de estarem próximos desse valor, apresentando 12,7% e 9,8% dos nascimentos ocorridos em domicílios, respectivamente.
Cesarianas são mais comuns em mulheres com mais escolaridade
Segundo o Ministério da Saúde, a cesariana já representa 43% dos partos realizados no Brasil nos setores público e privado, quando a recomendação da Organização Mundial da Saúde é para que as cesáreas sejam de, no máximo, 15% dos partos, limitando-se a situações de risco tanto da mãe quanto da criança.
Quando se levam em conta os planos de saúde privados, constata-se que esse percentual é ainda maior, chegando a 80%. Já no Sistema Único de Saúde, as cesáreas somam 26% do total de partos. Os especialistas ponderam para a segurança do parto normal tanto para a mãe quanto para o bebê.3
O estudo apontou que houve crescimento da proporção de nascimentos por partos cesáreos em todas as regiões do Brasil. Os maiores percentuais foram observados, em 2006, nas regiões Sudeste e Sul. O Norte foi a região do país com o menor percentual de cesarianas naquele ano.
Segundo relatório da Rede Interagencial de Informações para Saúde no Brasil, de 2008, os partos cesáreos são mais comuns entre as mulheres com maior nível de instrução, chegando a quase 70% entre aquelas com 12 anos e mais de escolaridade e sendo menos de 20% entre as mulheres com menor grau de instrução.
Mortalidade infantil mantém trajetória de queda
Ocorreram profundas transformações nos padrões da mortalidade da população brasileira a partir de meados da década de 1990. Ela mantém tendência de queda no país, particularmente a infantil e a de menores de cinco anos. As causas relacionadas a enfermidades infecciosas e parasitárias perderam importância relativa nesta faixa etária. Agora são predominantes as afecções perinatais, provável reflexo da não-extensão de serviços de saúde de qualidade a toda a população.
O atendimento pré-natal, por exemplo, ainda é insuficiente nas regiões Norte e Nordeste. Tais regiões ainda apresentam falhas na cobertura dos óbitos, em particular os infantis - no Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Maranhão e Ceará as subnotificações são superiores a 40%. Mesmo para o total dos óbitos, a subnotificação também é extremamente elevada (acima de 26%) nesses locais. A média nacional é 12%; e a dos estados do Centro Sul do país está abaixo de 10%.
Já os idosos são atingidos mais fortemente por enfermidades relacionadas a problemas do aparelho circulatório. Também chama atenção o aumento dos óbitos relacionados a neoplasias.
A proporção de óbitos notificados como causas mal definidas continua significativa, apesar da melhoria observada na notificação das reais causas de morte. Estas englobam os casos em que os sintomas e os sinais não foram objetivamente esclarecidos, além dos achados anormais de exames clínicos e de laboratório.
Sobremortalidade masculina acentuou-se a partir dos anos 1980
No Brasil, a sobremortalidade masculina nos anos 1940/50 e 1950/60 era moderada, começando a elevar-se a partir de 1970 e acentuando-se ao longo de 1980, 1991 e 2000, sobretudo entre os jovens e jovens-adultos.
Já entre 2000 e 2005, enquanto no Sudeste reduziu-se a sobremortalidade masculina em todas as faixas etárias, com exceção do grupo de 15 a 25 anos, no Nordeste ela cresceu em todas as faixas etárias. Esses resultados podem refletir, por um lado, um maior controle da violência nas regiões com alta incidência, caso do Sudeste e, por outro lado, sua generalização para o Nordeste e demais regiões do país.
Óbitos violentos têm maior incidência entre os jovens pobres
Os homens jovens, pobres, na faixa de 15 a 29 anos de idade são, ao mesmo tempo, as principais vítimas e os principais agentes da situação de violência que tem afetado a sociedade brasileira.
As informações sobre óbitos, da Base de Dados Nacional do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM/DATASUS), do Ministério da Saúde, obedecem a uma padronização e são divulgadas anualmente. O SIM segue a metodologia da Organização Mundial de Saúde (OMS) e está construído com base nas declarações de óbito, de preenchimento obrigatório4, emitidas em todo o país.
A proporção de óbitos por causas externas aumentou principalmente a partir do final dos anos 70, mas as mortes violentas não são um fator determinante de óbito para as mulheres. Seus percentuais são baixos e mantêm-se estáveis: de 4,5%, em 1980, a 4,9%, em 2005. Na população masculina, os percentuais foram 12,9% em 1980 e 18,3%, em 2005.
Entre 2000 e 2005, cai em sete pontos percentuais a proporção de homicídios no Sudeste
Em 1980, os homicídios representaram 22,4% das mortes masculinas por causas externas no país. O crescimento do percentual de óbitos masculinos por homicídio, de 1980 a 1990, foi significativo: 13 pontos percentuais, atingindo seu ponto mais alto (41,8%) em 2000 e reduzindo-se um pouco em 2005.
De 1980 a 1990, os percentuais de homicídios masculinos cresceram mais no Norte (18 pontos percentuais) e Sudeste (14 pontos percentuais). Na década de 1980, com algumas variações, a situação de violência se aprofunda, em todas as regiões e, no Sudeste, ela atinge seu ápice em 2000, quando quase metade das mortes masculinas por causas externas devia-se a homicídios.
Entre 2000 e 2005, cresceu o percentual de homicídios masculinos nas regiões Sul, Norte e Nordeste, onde, em 2005, as taxas elevaram-se a cerca de 40%, e um pouco menos no Sul. Mas não deixa de surpreender a queda percentual de homicídios no Sudeste, entre 2000 e 2005: de 48,0% para 41,6%.
Entre 2000 e 2005, caiu a participação dos homicídios nos óbitos masculinos em São Paulo
No estado de São Paulo, os homicídios representavam a metade dos óbitos masculinos por causas externas em 2000, mas caíram para cerca de 35% em 2005. Também houve quedas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Tocantins e, em menor escala, no Rio de Janeiro, Amazonas e DF.
No Nordeste, aumentou o percentual das mortes masculinas por homicídio. Na Bahia, a alta foi de cerca de 19 pontos percentuais, com Maranhão e Alagoas a seguir e, num patamar bem inferior, Rio Grande do Norte. É importante destacar a gravidade da situação da violência em Pernambuco, com os maiores percentuais de óbitos masculinos por homicídios do país: 62%.
A violência letal é a principal causa de morte para homens entre 15 e 29 anos de idade, representando mais da metade das mortes para essa parcela da população brasileira, entre 2000 e 2005. Em 2000, a taxa de mortalidade por homicídios (por cada 100 mil jovens) na população masculina de 15 a 29 anos, no país era de 98,3, reduzindo-se para 95,6 em 2005.
Norte, Nordeste e Sul tiveram um aumento expressivo em suas taxas de mortalidade de jovens por homicídio. Já o Sudeste, no período, teve redução importante (de 142,2 para 102,6) possivelmente relacionada ao esforço dos governos estaduais e municipais e da sociedade civil, especialmente no eixo Rio-São Paulo. Um exemplo é o Estatuto do Desarmamento, criado em dezembro de 2003, e a campanha de desarmamento, em 2004. Seus efeitos, no entanto, ficaram mais restritos aos grandes centros urbanos.
Maranhão, Bahia e Minas Gerais, no período, mais que duplicaram suas taxas de mortalidade por homicídio de jovens. Em Alagoas, a taxa passou de 89,7 para 151,9 homicídios por 100 mil jovens. Pernambuco tinha as maiores taxas do país: 204,8 em 2000 e 206,1 em 2005.
A principal redução das taxas de violência letal contra os jovens ocorreu em São Paulo: de 168,5 em 2000 para 75,6 por cada 100 mil jovens, em 2005.
Em 2005, as armas de fogo vitimaram 74,5 jovens em cada cem mil
A utilização de arma de fogo nos homicídios é muito elevada no país. Em 2000, a taxa de óbitos masculinos por homicídio com uso de arma de fogo era de 72,4 (por 100 mil jovens), passando a 74,5 em 2005.
No Nordeste, Pernambuco apresentava, em 2000, a taxa mais alta do país, assim se manteve em 2005, apesar de uma pequena redução: de 183,7 para 177,7 por 100 mil jovens. No Piauí e em Alagoas as taxas quase duplicaram, sendo que esse último apresentava a 4ª maior taxa do país, em 2005. Em alguns estados, as taxas quase triplicaram (Bahia) ou quadruplicaram (Maranhão), em um intervalo de apenas 5 anos.
No Sudeste, São Paulo apresentou a maior redução na taxa de óbitos por homicídio com arma de fogo entre os jovens: de 112,6, por 100 mil jovens, em 2000, para a 57,2 em 2005. No Rio de Janeiro também houve redução, mas numa escala bem menor.
No Norte, em 2000, o Pará tinha 25 em 100 mil jovens assassinados por arma de fogo. Cinco anos depois, eram 64,6 jovens em 100 mil. Esse aumento pode ser devido aos conflitos de terra nesse estado. Já em Roraima houve redução significativa nas taxas de mortalidade juvenis por homicídio com arma de fogo: eram 49,6 para cada 100 mil jovens em 2000, caindo para 13,7 em 2005.
No Sul também cresceu o número de assassinatos de jovens por arma de fogo. Destacam-se os estados de Santa Catarina, que, em cinco anos mais do que duplica sua taxa de homicídio juvenil por arma de fogo, e o Paraná, que passa de 45,1 para 88,3 jovens em 100 mil, ao longo desse período.
Causas externas fazem esperança de vida masculina reduzir-se em 3,2 anos de vida
Dentre as principais causas de morte que incidem sobre a população masculina brasileira, as violentas foram as maiores responsáveis pelos “anos de vida perdidos”: em 1996 acarretaram uma redução de 3,4 anos na expectativa de vida dos homens brasileiros e, em 2005, esse indicador teve uma leve redução, caindo para 3,2 anos. Para as mulheres, o número de “anos de vida perdidos” por conta das mortes por causas externas é bem inferior ao dos homens: 0,83 ano em 1995 e 0,65 ano em 2005.
A participação dos homens de 15 a 39 anos na composição do indicador “anos de vida perdidos” é de 64%, em 2005, no Brasil como um todo. A região Sudeste tem o maior valor (67%, em 2005) e a Sul, o menor (60%). Já as mulheres exibem proporções significativamente menores (inferiores a 50%), embora haja uma tendência de aumento nessas proporções em todas as regiões, com exceção da Norte.
Em síntese, apesar da tendência declinante, as mortes violentas continuam sendo responsáveis por perdas significativas de anos de vida do sexo masculino, no conjunto do País. Em alguns estados são observadas reduções importantes, como no Rio de Janeiro e em São Paulo, em contraposição a outros, onde houve crescimento da violência, particularmente o Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas, já com índices próximos a Pernambuco, um dos mais violentos do País.
Nº de equipamentos de diagnóstico por imagem cresce com maior intensidade no setor público
Em 2005, o Brasil contava com 39.254 equipamentos de diagnóstico por imagem5, 20% a mais que em 1999. Essa variação foi maior entre os aparelhos de ressonância magnética (93% de aumento), mamógrafos com comando simples (71%), ultrassom doppler colorido (58%) e raio-X para hemodinâmica (51%). O crescimento dos raios-X ficou abaixo da média (9%) assim como o dos ultrassons ecógrafos (4%), o que pode mostrar que os equipamentos mais simples, embora em número maior, têm um crescimento menor vis-à-vis os mais complexos.
Quanto à esfera administrativa onde essas aquisições ocorrem, observa-se uma maior variação no setor público (58,9%, de 1999 a 2005) em relação ao privado (11,4%). Ao mesmo tempo, observa-se uma redução, de 1999 para 2002, na proporção de equipamentos privados disponíveis ao SUS, passando de 42% para 35% do total e se estabilizando nesse patamar desde então.
Quanto ao tempo de fabricação dos equipamentos, entre 50% e 60% dos ultrassons doppler colorido e entre 44% e 51% dos aparelhos de ressonância magnética têm menos do que cinco anos, ao contrário dos raios-X, com 22% a 26% de equipamentos mais novos. Os demais ficam numa posição intermediária.
Oferta de equipamentos do SUS e de planos de saúde é desigual
A oferta potencial desses equipamentos de imagem varia conforme se consideram as possibilidades de acesso universal (SUS) ou privado. Na taxa total de equipamentos, somente não se alcançava, em 2005, o parâmetro da Portaria do Ministério da Saúde (Pt 1101/02) no caso do raio-X para densitometria óssea. Nos demais havia uma pequena sobra, com exceção dos mamógrafos, que eram quatro vezes mais numerosos que o parâmetro estipulado. Mas, na oferta disponível ao SUS, somente não haveria carência de equipamentos de mamografia; enquanto na oferta a pacientes com planos de saúde, há abundância em todos os equipamentos, conforme a tabela a seguir.
A partir de dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) de 20066, considerando-se equipamentos de tomografia computadorizada, observa-se que, se, no total, o Brasil, com 4,9 unidades por 1 milhão de habitantes, encontra-se abaixo da média dos países analisados (13,8 equipamentos), a oferta privada (30,8 por 1 milhão de habitantes em 2005) é semelhante à dos Estados Unidos (32,2 por 1 milhão de habitantes).
No caso da ressonância magnética, a oferta total (1 equipamento por 1 milhão de habitantes) está ainda mais abaixo da média (6,6), mas a oferta privada (10,7 por 1 milhão) também está acima daquela encontrada na maioria dos países analisados.
Há também desigualdade na distribuição regional dos equipamentos de imagem.
Nas regiões Norte e Nordeste há oferta menor que o preconizado para os equipamentos mais complexos e caros, mantendo-se lá uma taxa mais baixa que nas demais regiões para todos os equipamentos. Por outro lado, as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste mostram valores semelhantes, sendo que o Centro-Oeste supera as outras duas no raio-X para densitometria óssea e no ultrassom.
Entretanto, no setor público, há proporcionalmente mais equipamentos novos nas regiões mais desprovidas e também no Centro-Oeste. Em relação à oferta privada, não há uma diferença tão notável, mas o Sudeste, tradicionalmente mais saturado de serviços de saúde, e o Norte, com longas distâncias e baixas renda e formalidade do mercado de trabalho, têm menos equipamentos com menos de cinco anos de uso.
Mamógrafos são equipamentos com distribuição mais igualitária
Para os mamógrafos, percebe-se uma maior distribuição no território nacional. Embora a concentração nas regiões Sudeste e Sul se mantenha, houve uma maior distribuição deles nas microrregiões do Centro-Oeste, Nordeste e Norte – ainda que restem vastas áreas desprovidas do equipamento.
O número de microrregiões sem mamógrafos caiu de 280 (50%) em 1999 para 178 (32%) em 2005. As microrregiões de São Paulo (353 mamógrafos em 2005), Rio de Janeiro (285) e Belo Horizonte (123), que concentram 16% da população nacional, são as que apresentam o maior número de mamógrafos, reunindo cerca de 24% daqueles em funcionamento no país em 2005.
As microrregiões que apresentaram as maiores taxas de mamógrafos por habitante estão no interior. Em 1999 foram localizadas taxas maiores que 40 mamógrafos por 1 milhão de habitantes em municípios do interior do Sudeste e Sul. Em 2005 observam-se microrregiões com estas taxas também no Centro-Oeste e em extremos da região Norte. As microrregiões de Guajaramirim (158), em Rondônia, Oiapoque (84) no Amapá, Barretos (75), em São Paulo, Pirapora (75), em Minas, e Amapá (53), no Amapá, apresentaram as maiores taxas em 2005, para uma média nacional de 18.
No caso da ressonância magnética, a disseminação pelo território ainda não é tão ampla, havendo uma maior concentração das regiões Sudeste (notadamente em São Paulo) e Sul. Em 1999, 88,7% das microrregiões não dispunham desses aparelhos, que existiam apenas em 64 microrregiões. Em 2005, esse número aumentou para 104 microrregiões – ainda assim, mais de 80% não tinham o equipamento. Entre as microrregiões com maior número de ressonâncias estavam São Paulo (83), Rio de Janeiro (77), Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre (22 cada uma).
As microrregiões que apresentaram as maiores taxas de ressonância magnética por 1 milhão de habitantes também se encontram no interior, notadamente no Sudeste e Sul.
Observando-se o ultrassom doppler colorido, equipamento mais concentrado na rede privada, percebe-se que, de 1999 para 2005, houve uma expansão do seu número para novas microrregiões, tanto no setor público quanto no privado.
Exames de imagem aumentaram 38,45% de 2000 para 2005
Entre 2000 e 2005 houve uma expansão no número de procedimentos de imagem aprovados em todos os segmentos analisados. O grupo de radiodiagnóstico apresentou um crescimento global de 37,59%, muito mais acentuado no atendimento público - taxa similar à observada para o conjunto dos procedimentos (38,45%). O grupo tem uma participação maior e crescente de procedimentos realizados em estabelecimentos públicos (51% do total em 2000, 54% em 2002 e 61% em 2005).
Para os procedimentos de mamografia e densitometria óssea, a variação na aprovação de procedimentos é muito mais acentuada entre 2002 e 2005, sendo que, para a mamografia, o crescimento é semelhante entre o público e o privado e, na densitometria óssea, destaca-se o privado, enquanto o público reduz o número de procedimentos. A participação do setor público na realização de mamografias se manteve constante, em 29%. No caso da densitometria, há uma redução importante da participação dos procedimentos públicos no total, de 68% em 2000 para 28% em 2005.
Os procedimentos de ultrassonografia cresceram 50,67% entre 2000 e 2005, com um avanço da participação do setor público de 48% do total em 2000 para 63% em 2005. Já os procedimentos de ressonância magnética tiveram a maior expansão (176,3), sendo que a participação do setor público é pequena, porém com tendência ascendente (16%, em 2000, a 29% do total, em 2005). Por fim, os procedimentos de tomografia computadorizada apresentaram variação semelhante ao grupo radiodiagnóstico, sendo que os realizados em estabelecimentos públicos também tiveram uma expansão maior.
População indígena vive uma recuperação demográfica
O quinto capítulo de “Indicadores Demográficos e de Saúde no Brasil” destaca a importância dos censos para quantificar a população indígena e seus aspectos demográficos (níveis de mortalidade, de fecundidade, entre outros). A categoria indígena foi incorporada pelo IBGE ao questionário do Censo a partir de 1991, juntando-se às quatro já existentes (branca, preta, amarela e parda) no quesito "Cor ou Raça”.
De 1991 para 2000, os Censos Demográficos revelaram que o percentual de indígenas na população brasileira passou de 0,2% (294 mil) para 0,4% (734 mil), o que representa um crescimento absoluto de 440 mil indígenas, ou uma taxa de crescimento anual de 10,8% entre os dois censos. Isso pode ser explicado não só pelo aspecto demográfico, mas também pela mudança na auto-identificação de um contingente de pessoas que nos censos anteriores, provavelmente se declaravam como pardos.
Os Censos revelaram uma nova distribuição espacial da população que se declarou indígena: na região Norte, esta população representava 42,4% do total, em 1991, e caiu para 29,1% em 2000. Já no Sudeste, entre 1991 e 2000, o número de pessoas que se classificaram como indígenas pulou de 30.586 para 156.134. No Nordeste, esse contingente foi de 55.851 para 166.500 no período.
O crescimento demográfico de alguns povos indígenas remanescentes pode ser explicado por fatores como o aumento da sua resistência aos agentes infecciosos, por ações de saúde voltadas a essas populações, e pela organização dos povos indígenas em instituições para sua própria defesa.
A publicação destaca também o avanço na escolaridade média da população indígena, que quase duplicou na última década: em 1991, a média de anos de estudo entre os indígenas de 10 anos ou mais de idade era de 2,0 anos, passando para 3,9 anos em 2000.
_______________________
1 Número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existente.
2 Número médio de filhos nascidos vivos, tidos por uma mulher ao final de seu período reprodutivo.
3 Informação obtida no http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/campanhas_publicitarias/campanha.
4 Pela legislação brasileira, nenhum sepultamento pode ser feito sem a certidão do registro de óbito.
5 As fontes de dados são as pesquisas Assistência Médico-Sanitária do IBGE (AMS) de 1999, 2002 e 2005 e o Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA-SUS). Os equipamentos analisados são mamógrafo com comando simples, mamógrafo com estereotaxia, raio-X, raio-X para densitometria óssea, raio-X para hemodinâmica, ressonância magnética, tomógrafo computadorizado, ultrassom doppler colorido e ultrassom ecógrafo.
6 A taxa foi calculada por Rodrigues, R. M., em “Análise do mercado privado de diagnóstico por imagem do Município de Macaé e suas inter-relações com o processo regulatório local”. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva)- Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2008. Foram considerados na comparação Japão, Estados Unidos, Coréia, Áustria, Itália, Suíça, Alemanha, Dinamarca, Finlândia, Espanha, República Checa, Nova Zelândia, Canadá, França, Polônia e Hungria.
Comunicação Social IBGE
02 de setembro de 2009
http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1445&id_pagina=1
Nenhum comentário:
Postar um comentário