O luxo e o lixo da periferia

Apologia ao tráfico e exploração do talento alheio nada tem de cultura popular

O luxo e o lixo da periferia

Em suas “formulações” o antropólogo Hermano Viana desprezou completamente as dezenas de gêneros-expressão da cultura popular brasileira apenas para exaltar as imitações dos estereótipos, das banalidades exportadas pela metrópole. Isso tudo na tentativa de dar tinturas de coisa moderna e avançada à política do Ministério da Cultura de adequar-se aos interesses do monopólio internacional

O antropólogo Hermano Viana escreveu o anúncio do programa “Central da Periferia”, da TV Globo. No texto, Viana anuncia a grande descoberta do povo e da cultura popular. Essa descoberta é a razão e tema do programa e do site Overmundo (organizado por ele próprio), e tem sido assunto de variados textos do antropólogo em veículos como o site Bregapop, e outros mais.

SUB-CULTURA

Mas que povo, que cultura popular, afinal? Que descoberta é essa, que o levou a escrever: “Não tenho dúvida nenhuma: a novidade mais importante da cultura brasileira na última década foi o aparecimento da voz direta da periferia falando alto em todos os lugares do país. Agora ... a favela responde: `Qualé, mané! O que não falta aqui é cultura! Olha só o que o mundo tem a aprender com a gente!`... há milhares de grupos culturais, surgidos na periferia, que em seus trabalhos juntam – de formas totalmente originais e diferentes a cada caso – produção artística e combate à desigualdade”?

Seguramente não é o povo brasileiro, aquele povo melhor porque mestiço, orgulhoso de sua mestiçagem, como ensinou o mestre Darcy Ribeiro, e que burilou compositores como Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Cartola, Donga, Candeia, Carlos Cachaça, Nelson Sargento, Ernesto Nazareth, Nei Lopes, Pixinguinha, Gordurinha, Assis Valente, Braguinha, Pena Branca e Xavantinho, Jararaca e Ratinho, Geraldo Filme, Adauto Santos, Noel Rosa, Cartola, Xisto Bahia, Walter Alfaiate, etc.

Ou o antropólogo não sabe que o Repente, o Baião, o Côco, o Maracatu, o Samba, o Choro, a Toada, a Rancheira Gaúcha, o Calango Mineiro, o Frevo, o Lundu, o Maxixe, a Congada, o Jongo, a Modinha de Viola, etc. são resultado de milhares de grupos culturais, surgidos na periferia econômica, que em seus trabalhos juntam – de formas totalmente originais e diferentes a cada caso – produção artística e combate à desigualdade, fazem crítica de costumes, enaltecem a solidariedade, cantam o amor e, acima de tudo, reverenciam a beleza e a graça brasileira e a garra e a abnegação do brasileiro?

Saber, saber mesmo, não sabe. Não é o primeiro, nem será o último intelectual a estranhar e se atrapalhar ao ver, ao vivo, o povo real, muito diferente daquele povo conceito que, durante anos e inesquecíveis tertúlias, se encaixou direitinho em elogiadas teses acadêmicas.

Mas não foi só a ignorância que deixou o antropólogo aparvalhado com o estardalhaço do tecnobrega paraense, do funk carioca, do forró eletrônico cearense, do arrocha baiano, do lambadão cuiabano, da tchê music gaúcha, do hip hop. Hermano Viana selecionou cuidadosamente o que queria ver. Foi ao Norte e descobriu o tecnobrega paraense, mas não percebeu o Carimbó ou o Caiapó; viu a festa das aparelhagens mas desconheceu o Círio de Nazaré. Passou pelo Nordeste e deslumbrou-se com o forró eletrônico cearense, mas não percebeu o Forró de verdade, a Vaquejada, o Frevo, o Repente, o Baião, o Pastoril, a Folia de Reis, o Xote, o Xaxado, o Maracatu, o Boi, a Festa do Divino...

Passou os olhos pela Bahia e contemplou o arrocha baiano, mas não soube do Côco, do Samba, do Candomblé, da Embolada, da Capoeira. Espreitou as favelas do Rio de Janeiro e vislumbrou até uma futura nova indústria fonográfica tributária do funk, mas esqueceu-se das escolas de samba. Elogiou o lambadão cuiabano, mas deve achar que Catira, Cururu, Moda de Viola são nomes de peixes exóticos. Desvaneceu-se pelo hip hop da periferia de São Paulo, mas não deu conta do Jongo, do Caipira, do Samba Paulista, da escola de samba fundada e dirigida por negros no periférico bairro da Vila Matilde. Do Rio Grande do Sul, elogiou a tchê music, mas excluiu a Chula, a Trova, a festa dos CTGs.

LUXO PELO LIXO

Por que será que Hermano Viana desprezou os gêneros-expressão da cultura popular nacional e se deslumbrou com esses estilos? Por que desprezou o luxo pelo lixo da periferia? Por que será que ele desprezou os mesmos gêneros musicais e as mesmas manifestações culturais que as multinacionais do disco e da produção artística e a mídia também desprezam?

O antropólogo reconhece que a “origem mais remota” desses estilos que monopolizaram sua atenção “é a jovem-guarda dos anos 60, rock básico e escandalosamente ingênuo, tocado com uma guitarra ‘chacumdum’, um baixo e bateria”. Ora, a jovem-guarda foi a primeira tentativa da multinacionais do disco de impor ao Brasil uma estética externa, pasteurizada e domada. E o que sobrou da jovem-guarda, com exceção de Roberto Carlos, que sobrevive graças ao talento pessoal e à audiência da Globo? Apesar disso, foi nas derivações/imitações dessa coisa artificial, nas derivações/imitações do estilo nascido nas prisões e guetos norte-americanos, o rap, e na estética do tráfico, o pornô-funk, que Hermano Viana se deteve.

PANEGÍRIO

A razão de tal seleção é, exatamente, o oposto do que simula combater no panegírio: que a periferia se comporte como periferia, se perpetue como periferia, que o povo tenha o “direito” à ilusão da inclusão social pela imitação dos estereótipos, das banalidades exportadas pela metrópole. E, é claro, o faça nos limites do gueto, sem ver além das estreitas fronteiras da alienação.

É que os gêneros musicais nascidos no povo e na cultura nacional foram capazes de tomar o centro, tiveram a capacidade de se transformar no símbolo da cultura nacional, em sinônimo de cultura nacional. Foi sua força que obrigou as gravadoras multinacionais a trabalhar com eles, a difundi-los para poder afirmar-se economicamente (depois que monopolizaram o mercado nacional começaram com a jovem-guarda e não pararam de tentar impor estilos importados padronizados).

Já esses outros estilos, por mais jovens que atraiam, por mais barulho que façam, por mais histriônicos que se apresentem, não ameaçam o cartel. São imitações dos estilos que o cartel impõe. E as imitações não só não ameaçam como legitimam a prática dos monopólios. Aliás, imitadores sempre houve. Os mais velhos lembram-se dos grupos que, não sabendo inglês, mas querendo parecer enturmados, apresentavam-se com play-back e faziam mímica para simular que cantavam rock. Eram quase todos de periferia.

“Assistimos também ao nascimento de indústrias de entretenimento popular... sem mais depender de grandes gravadoras e grandes mídias para construir sua rede de difusão nacional”, elogia o antropólogo, saudando o que chama de “novos modelos de negócios”.

Basta ver com olhos menos alienados quais são os “novos modelos de negócios” que Hermano Viana canta: É a velha e primitiva exploração, com a substituição de compositores e intérpretes de verdade por um lumpesinato sôfrego pelo sucesso, sem qualquer preocupação que não seja virar celebridade, seja do que for e a que preço for, e uma produção medíocre incapaz de sobreviver a uma temporada, em que a cada novidade é maior o apelo ao exibicionismo e em que os “artistas” são descartados e trocados, pelos donos do negócio, numa velocidade alucinante. Muito raramente, um entre milhares consegue libertar-se dessa condição marginal e vira bandido de verdade, como foi o caso do Belo, ou passa a gozar de patrocínio e certa proteção como músico a serviço de uma organização criminosa, como é o caso dos mestres de cerimônia do PCC, os santistas Renatinho e Alemão.

APARELHAGENS

No tecnobrega paraense, como ele também conta, os autores não ganham direitos autorais, as bandas precisam da divulgação nas rádios, nas aparelhagens e no camelô para fazerem sucesso e serem contratadas para shows. “Por isso seus grandes sucessos são metamídia: as músicas elogiam DJs, programas de rádio e de TV, aparelhagens, fã-clubes de aparelhagens”... Mas os empresários dos shows, os donos dos bailes, os donos das aparelhagens, os donos das rádios, os programadores, todos ganham dinheiro. Só os artistas é que se sujeitam a trabalhar de graça até que se realize o raro sonho de conseguir um contrato para um show com cachê.

Em Fortaleza, é famoso Manoel Gurgel, dono de bandas. Ele é o dono do nome da banda, dos instrumentos, exige que as músicas sejam registradas em seu nome, recolhe os direitos autorais como se autor fosse e já montou até um dezena de bandas Mastruz com Leite para vender o mesmo “artista” para shows diferentes, em que o público de cada espetáculo acha que está vendo a única Mastruz com Leite, e em que os músicos vão sendo trocados, sem que a banda mude de nome, conforme suas conveniências financeiras.

Ou o caso do DJ Marlboro, principal produtor do funk carioca, e com quem Hermano Viana teve instrutivas conversas: Quem não fizer contrato com a editora musical de Marlboro, a Afegan - dando-lhe a propriedade de 25% da música -, não toca na rádio. E quem não tocar na rádio não é contratado para tocar nos bailes funk, cuja produção é monopolizada por ele. Ou ainda o caso do João da Condil, que, de dono de rede de lojas de discos, virou produtor e dono de rádios e só produz e toca quem editar as músicas em seu nome, dando-lhe sociedade na arrecadação dos direitos autorais.

CONTRA O JABÁ!

Mas, afinal, para que serve, a quem serve a louvação de deste mangue? A resposta está na recente decisão da Unesco em defesa da diversidade cultural e do clamor crescente contra o jabá!

Em outubro passado, a Unesco aprovou a Convenção Mundial em Defesa da Diversidade Cultural – convenção que o Brasil ainda não ratificou. Essa convenção define que a defesa da diversidade cultural é a defesa das culturas nacionais contra a padronização dos monopólios e a democratização dos instrumentos de difusão e distribuição. Já o ministro Gilberto Gil tem estimulado e patrocinado a “diversidade” de passeatas gays e a pulverização de “campinhos de várzea da cultura”, como definiu o coordenador de políticas digitais do Minc, Cláudio Prado. Tem defendido, estimulado e patrocinado a criação de guetos onde o povo se “satisfaça” e crie a ilusão que o ministério é o campeão da defesa da diversidade cultural.

Sobre a defesa da cultura nacional e a democratização dos instrumentos de difusão e distribuição da cultura, cuja primeira e fundamental medida é o combate ao jabá, Gilberto Gil acha que “é muito complexo”.

No fim, o que Hermano Viana faz é formular uma teoria canhestra, preconceituosa e reacionária - mas bem revestida por um palavrório sedutor - para dar tinturas de coisa moderna e avançada à política de Gilberto Gil de adequar-se aos interesses do monopólio internacional. À Globo, no caso, essa política cai como uma luva. Ela tem a pretensão de ser a provedora de conteúdo nacional. Esse programinha serve-lhe para fingir que está divulgando a cultura nacional.

JOÃO MOREIRÃO

Jornal Hora do Povo

Merck perde na Justiça e Brasil poderá quebrar patente de remédio contra Aids

Merck perde na Justiça e Brasil poderá quebrar patente de remédio contra Aids

O Brasil poderá quebrar o monopólio do Efavirenz, administrado a portadores de HIV. A proposta é da Farmanguinhos, que já está em condições de produzir o remédio, reforçada por uma decisãoda 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Depois de suspender a patente do Kaletra, fabricado pelo laboratório norte-americano Abbott, o Brasil pode quebrar o monopólio do Efavirenz, da Merck, administrado a 70 mil brasileiros portadores do vírus HIV. A proposta veio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz que, segundo seu diretor, Eduardo Costa, pode produzir o medicamento para o Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde pela metade do preço pago hoje à multinacional alemã em um ano.

Somente o Efavirenz, de acordo com dados do Ministério, consome 10% do orçamento para a compra de medicamentos anti-retrovirais. O custo do medicamento para o Ministério da Saúde é hoje de quase R$ 100 milhões por ano. “Num primeiro momento, o Efavirenz poderia ser entregue por Farmanguinhos pela metade do preço atual e em poucos anos, poderia chegar a uma redução de 80%”, afirmou Eduardo Costa.

A proposta foi ganhou força com a derrota da Merck na Justiça, em dezembro do ano passado. Na tentativa de manter suas prerrogativas de único produtor mundial do medicamento, o laboratório impetrou um mandado de segurança na 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro para impedir a aquisição, inclusive uso para fins de estudo e pesquisa, de anti-retrovirais de uma empresa indiana. De acordo com Eduardo Costa, a decisão, que favoreceu o laboratório estatal brasileiro, permitirá a conclusão de estudos por Farmanguinhos, necessários para o registro desse medicamento, assim que caia a patente da Merck.

O Ministério da Saúde investiu em 2006 cerca de R$ 1,1 bilhão com anti-retrovirais para as 170 mil pessoas que são acompanhadas pelo Programa. A produção nacional do Efavirenz, além de dar um gás à indústria nacional de medicamentos liberaria recursos do Programa para investimento em pesquisa.

No ano passado, com base no artigo 71 da Lei de Patentes brasileira (Lei 9.279/96), que prevê o licenciamento compulsório no caso de interesse público, o Brasil decretou a quebra da patente do anti-retroviral Kaletra, da Abbott. A portaria, publicada no Diário Oficial, se deu em função da recusa do laboratório a entrar na negociação de preços de remédio para o tratamento da Aids proposta pelo governo a três grandes laboratórios detentores de patentes.

O Kaletra – composto por dois princípios ativos: ritonavir e lopinavir – era comprado da Abbott pelo Ministério da Saúde por US$ 1,17 a unidade, o que representava na época da suspensão da patente cerca de R$ 2,78. Depois da portaria de suspensão da patente, Farmanguinhos, previu que a produção do genérico do Kaletra poderia reduzir seu preço para R$ 1,61, ou US$ 0,68.

Apenas um dos laboratórios aceitou negociar com o governo brasileiro a redução dos preços. A canadense Gilead Science reduziu o preço do tenofovir, que faz parte do coquetel utilizado para o tratamento dos portadores de HIV, foi reduzido em 51%. O valor unitário do comprimido passou de US$ 7,68 para US$ 3,80, representando uma economia imediata de US$ 31,4 milhões por ano. Mas, nem a Merck nem a Abbott negociaram os preços para o coquetel que atende hoje 170 milhões de brasileiros.

PRODUÇÃO NACIONAL

Uma pesquisa realizada no ano passado pelo Grupo de Trabalho sobre Prioridade Intelectual da Rede Brasileira da Abia, revela que quatro grandes laboratórios farmacêuticos brasileiros têm hoje condições de produzir medicamentos anti-retrovirais nas mesmas condições dos principais produtores mundiais do setor. A capacidade da produção nacional de anti-retrovirais de segunda linha, utilizados em pacientes que resistem aos medicamentos de primeira linha, foi constatada no Instituto de Tecnologia em Fármacos (FarManguinhos/Fiocruz), no Rio de Janeiro, no Laboratório Farmecêutico do estado de Pernambuco (Lafepe), em Recife, na Nortec Química, no Rio de Janeiro, e na Cristália, em São Paulo.

No caso do Efavirenz, a Fiocruz ganhou a quebra de braço para pesquisar o princípio ativo. Como próximo passo, o diretor de Farmanguinhos, Eduardo Costa, aguarda o apoio do Governo Federal para a concessão de licença compulsória para que Farmanguinhos possa produzir o medicamento.

MARIANA MOURA

Jornal Hora do Povo

Terra - Galeria 24h

Terra - Galeria 24h:

Agência EFE



"Itália - 17h42 - Uma coluna de fumaça se forma após a lava cair no mar durante erupção de vulcão na ilha de Stromboli, na Sicília. Segundo informações da Defesa Civil da região, a lava começou a emergir do vulcão na primeira hora da tarde de hoje"

Abin denuncia que Ongs estrangeiras ameaçam soberania da Amazônia

Abin denuncia que Ongs estrangeiras ameaçam soberania da Amazônia

“Tudo indica que os problemas ambientais e indigenistas são apenas pretextos. As principais Ongs são, na realidade, peças do grande jogo em que se empenham os países hegemônicos para manter e ampliar sua dominação”, denuncia o relatório

A meaça à segurança nacional, biopirataria, ações contra obras de infra-estrutura e projetos de desenvolvimento da Amazônia para minar a capacidade do país de gerir a região e justificar o controle internacional, são alguns dos perigos apontados no relatório do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM), coordenado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que demonstra como a cobiça internacional, principalmente através das Organizações Não Governamentais (Ongs), age na Amazônia – território que concentra o maior conjunto de riquezas minerais, de fauna e flora do Brasil e uma das maiores do mundo.

O GTAM, que além da Abin é composto também por órgãos de Inteligência das Forças Armadas e da Polícia Federal, elaborou relatórios em 2005 e 2006 demonstrando como as Ongs atuam na Amazônia como fachadas de governos de países como EUA, Inglaterra, Holanda e Alemanha. Trechos do relatório foram publicados no Jornal do Brasil e no Correio Mercantil.

QUESTÃO INDÍGENA

“Foi confirmado o conhecimento de que a questão indígena atinge uma gravidade capaz de pôr em risco a segurança nacional. Considerando a atual reivindicação de autonomia e a possibilidade de futura reivindicação de independência de nações indígenas, o quadro geral está cada vez mais preocupante, especialmente na fronteira norte. As Ongs, algumas controladas por governos estrangeiros, adquiriram enorme influência, na maioria das vezes usada em benefício da política de suas nações de origem, em detrimento do Estado brasileiro. Na prática, substituem, nas áreas indígenas, o governo nacional”, afirma o relatório.

Para o coordenador do GTAM e representante da Abin, coronel Gélio Fregapani, “se nós não ocuparmos a Amazônia, alguém a ocupará. Nós somos brasileiros, então devemos ocupá-la”.

Segundo o relatório, atualmente existem cerca de 115 Ongs atuando na Amazônia Ocidental, algumas inclusive sob investigação. “Tudo indica que os problemas ambientais e indigenistas são apenas pretextos. As principais Ongs são, na realidade, peças do grande jogo em que se empenham os países hegemônicos para manter e ampliar sua dominação. Certamente servem de cobertura para seus serviços secretos”, denuncia o GTAM.

Para o coordenador do GTAM e representante da Abin, coronel Gélio Fregapani, “o interesse dos Estados Unidos é o mais profundo”. O relatório afirma, por exemplo: “a crescente presença de assessores militares estadunidenses (na Amazônia) e a venda de equipamentos sofisticados às Forças Armadas colombianas, pretensamente para apoiar os programas de erradicação das drogas, mas que podem ser utilizados no combate às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e ao ELN (Exército de Libertação Nacional). O plano provavelmente faz parte da estratégia dos Estados Unidos para assegurar presença militar direta na região andino-amazônica e no cone sul, em torno do Brasil”.

Através de falso discurso ambientalista, as Ongs vêm contribuindo para a criação de extensas terras indígenas, áreas de proteção ambiental e corredores ecológicos que, atualmente, “sem dúvida alguma, dificultam e inibem a presença do Estado e (aplicação) dos programas de políticas públicas para a região”, como aponta o estudo da Abin.

“Embora seja difícil fazer uma separação nítida, foram ouvidas opiniões balizadas de que as Ongs de origem britânica e norte-americana tendem a procurar criar condições de futura independência das “nações” indígenas, enquanto outras Ongs, inclusive apoiadas pela Alemanha e as de orientação religiosa, tendem a procurar uma autonomia diferenciada”.

LEIDE MAIA

Hora do Povo

Privatistas depredaram Estado e advogam cadeia para menores

Privatistas depredaram Estado e advogam cadeia para menores

Uma sociedade que não se preocupa com seus jovens está morta ou condenada a morrer. É o que a mídia dos monopólios quer para o Brasil

A terrível morte do menino João Hélio como veu intensamente todos nós, como era inevitável que comovesse. Somente uma completa aberração emocional ficaria insensível diante de um crime tão brutal e covarde. No entanto, se é muito triste a morte de João Hélio, é repugnante a tentativa oportunista, sem caráter e irresponsável de se aproveitar dela, de manipular o sentimento alheio, de incitar a que as pessoas se rebaixem ao nível de bandidos, feita, exatamente, por quem são os mais responsáveis pela situação que mata, todos os anos, milhares de crianças.

É esse o pano de fundo da atual gritaria sobre a redução da maioridade penal. Em toda a nossa História, o aumento da maioridade penal sempre foi considerado um índice do progresso da civilização sobre a barbárie. Assim, a maioridade penal no Império era atingida aos 10 anos. Na República Velha, passou para 14 anos. E, finalmente, o presidente Getúlio Vargas, na década de 40 do século passado, aumentou-a para 18 anos.

Um país que não se preocupa com suas crianças e seus jovens está morto ou condenado à morte. Sempre se considerou que a sociedade, através do Estado, não pode abster-se da sua responsabilidade em relação aos seus membros mais jovens, menos maduros. O aumento da idade penal é o aumento do número de membros da sociedade sobre os quais esta assume responsabilidade direta por sua formação, reconhecendo explicitamente que se um deles transgride suas normas, há algo errado não apenas com ele, mas com a própria sociedade. Como disse o presidente Lula, reduzir a maioridade significa “absolver o Estado, responsável pela formação de uma geração de jovens empobrecidos e desesperançados”.

AJUSTES

Esta é a questão. O Estatuto da Criança e do Adolescente necessita de ajustes. O principal é aumentar o tempo de tutela (hoje em 3 anos) dos menores infratores. Porém, não é aperfeiçoá-lo o que querem os porta-vozes de monopólios privados que durante anos impediram a ação social do Estado em relação às crianças e jovens, assaltando o dinheiro e a propriedade do povo, desempregando milhões, dilacerando famílias, deixando os bairros populares à mercê de quadrilhas de traficantes, arrasando o ensino público e qualquer oportunidade cultural - em suma, marginalizando uma ampla gama de jovens.

Pelo contrário, esses elementos anti-sociais e sua mídia querem que tudo fique como está – ou que fique pior. Não defendem que o Estado faça investimentos sociais ou que o governo impulsione o crescimento econômico, o emprego e o aumento de renda das famílias. Isso eles são contra. Ao invés, defendem que aqueles a quem sua política esmagou e triturou – e não só estes, mas qualquer jovem que cometa qualquer delito - sejam entregues aos cuidados das penitenciárias que eles mesmos entregaram aos bandidos maiores, aos PCCs e CVs que cevaram durante oito anos de abjeção.

A maior parte dos países adota a maioridade penal aos 18 anos ou mais (Cf. o estudo do criminólogo Túlio Kahn, baseado em dados da ONU, “Delinqüência juvenil se resolve aumentando oportunidades e não reduzindo idade penal”). Entretanto, a mídia tem publicado, a esse respeito, tabelas errôneas, tendo como fonte a Unicef – instituição que, nas palavras de um ex-embaixador brasileiro em Genebra, o que menos faz é cuidar das crianças, preferindo atender às carências de seus próprios burocratas (não por acaso, acrescentamos nós, altamente influenciados pelos EUA, inclusive quanto à questão da maioridade penal).

ABERRAÇÃO

Os países com maioridade penal abaixo de 18 anos são, segundo a pesquisa “Crimes Trends”, da ONU, citada por Kahn: Bermudas, Chipre, Estados Unidos, Grécia, Haiti, Índia, Inglaterra, Marrocos, Nicarágua, São Vicente e Granada.

Na verdade, desses países apenas um interessa aos propagandistas da redução da maioridade penal: os EUA. É daí que eles tiram suas, digamos assim, idéias. Houve até quem propusesse que parte das nossas leis criminais tivessem, como nos EUA, caráter estadual. Como se isso resolvesse alguma coisa – e como se não fosse um retrocesso em relação à superior unidade nacional que nós conquistamos.

De resto, é notória a hedionda situação penal dos jovens, e, inclusive, das crianças norte-americanas. Lá, somente 13 estados têm definição de idade penal, em geral por volta dos sete anos. Todos nós, que já tivemos essa idade, sabemos como são responsáveis por seus atos as crianças de sete ou oito anos. Mas, nos outros 37 estados nem maioridade penal existe – o que explica que crianças ainda no jardim de infância sejam levadas à julgamento, sob acusação de “assédio sexual”, por haver pespegado um beijo numa colega. Resumindo, trata-se de um país onde o Estado, seqüestrado por monopólios privados, não se responsabiliza nem formalmente pelas crianças. Assim, condenar à morte, como há algum tempo, um menino de 12 anos, além disso retardado mental, não é uma aberração para o Estado norte-americano.

Porém, leitor, que necessidade o Brasil tem de reduzir a maioridade penal, além da necessidade permanente dos reacionários de retroagir o relógio da História? Pelo que falam, estaríamos vivendo uma epidemia de crimes cometidos por menores.

No Brasil, os menores são 10% dos que transgridem a lei – abaixo da média mundial (11,6%). Kahn observa que no Japão os menores são 42,6% dos transgressores da lei “e ainda assim a idade penal é de 20 anos. Se o Brasil chama a atenção por algum motivo é pela enorme proporção de jovens vítimas de crimes e não pela de infratores”.

Vejamos os dados referentes às modalidades de crimes. Para que algum tucano não venha argumentar com a suposta “tendência de queda” dos crimes nos últimos anos, peguemos as estatísticas da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo – um dos dois Estados que concentram a maioria dos crimes no Brasil - referentes a 2003. A participação de menores em homicídios dolosos foi de 0,97%; em latrocínios, 2,6%; em roubos, 1,5%; em roubo de carros, 0,6%. Os números só aumentam quando se trata de tráfico de drogas (12,8%) e porte ilegal de armas (14,8%). Estes números têm se mantido relativamente estáveis de ano para ano, ou seja, com pequena variação.

O que isso mostra é um tremendo problema social – por isso os números se elevam nos dois últimos itens. Mas revelam que, apesar da agressão a que foram submetidos os lares e bairros populares, é pequena a participação de menores em crimes. É possível deduzir, inclusive, que, mesmo nas camadas mais desfavorecidas da população, os infratores são um número muito pequeno em relação ao total de jovens.

Por que, então, reduzir a maioridade penal? Porque o objetivo é esconder o verdadeiro problema, que é o seguinte: depredam o Estado, roubando seus recursos através de juros, apropriando-se de seu patrimônio. Evidentemente, quando o Estado deixa de agir, o crime ocupa, pelo menos em parte, o seu lugar. Solução de quem quer continuar roubando o Estado: cadeia para as vítimas mais imaturas, desesperadas e ensandecidas por essa política.

Evidentemente, isso não é solução de nada - e para nada. Não há outra, senão o Estado voltar ao seu lugar, empregando os recursos do povo em benefício do povo. Essa retomada do papel do Estado iniciou-se desde a primeira posse do presidente Lula. Mas é isso o que os monopólios que parasitam o país, e seus servos na mídia, não querem. Por isso a campanha contra todas as iniciativas sociais do governo. Por isso, também, quando aparecem de forma trágica as conseqüências dos anos de descaso e entreguismo, querem atribuir o problema não ao que fizeram no país, mas à tênue e, na verdade, insuficiente proteção que as leis garantem aos mais jovens. Talvez porque saibam que não são os menores que merecem cadeia.

CARLOS LOPES

Hora do Povo

Perspectivas Históricas sobre o Desenvolvimento da América Latina

É a primeira vez, desde as conquistas espanholas, 500 anos atrás, que tem havido movimentos reais em direção à integração na América do Sul. Os países permaneceram muito separados uns dos outros. E integração está vindo a ser um pré-requisito para a independência autêntica.

Noam Chomsky

No final de semana dos dias 9 e 10 de dezembro, houve um encontro, em Cochabamba, Bolívia, dos maiores líderes sul-americanos. Foi um encontro muito importante. Um indício da sua importância é que não foi noticiado. Excluindo a distribuição eletrônica [pelas agências] de notícias, virtualmente não foi noticiado. Mas todo editor ficou sabendo.

Os líderes sul-americanos concordaram em criar uma comissão de alto nível para estudar a idéia de formar uma comunidade continental similar à União Européia. Eram os presidentes e os enviados das principais nações, e havia a cúpula de dois dias do que foi chamado de Comunidade Sul-Americana de Nações, hospedada por Evo Morales, o presidente da Bolívia, em Cochabamba. Os líderes concordaram em formar um grupo de estudo para tratar da possibilidade de criar uma união continental e mesmo um parlamento sul-americano. O resultado, segundo o relatório da AP [Associated Press], deixou o febril presidente da Venezuela, Hugo Chávez, um velho agitador da região, com um papel maior no palco mundial, contente, mas impaciente. O relatório continua dizendo que a discussão sobre a unidade sul-americana continuaria no final deste mês [dezembro de 2006], quando o Mercosul, o bloco comercial sul-americano, tem seu encontro regular, e incluirá líderes do Brasil, Argentina, Venezuela, Paraguai e Uruguai.

Há um ponto de hostilidade na América do Sul. É entre Peru e Venezuela. Mas o artigo aponta que Chávez e o presidente peruano Alan Garcia aproveitaram a cúpula para fazer as pazes, após terem trocado insultos no começo do ano [de 2006]. Esse era o único conflito real na América do Sul no momento. E parece ter se apaziguado.

O novo presidente do Equador, Rafael Correa, propôs uma rota comercial terrestre e fluvial ligando a Floresta Amazônica brasileira à costa do Pacífico equatoriana, sugerindo que, para a América do Sul, essa pode ser algo como uma alternativa ao Canal do Panamá.

Chávez e Morales celebraram um novo projeto conjunto, a usina de processamento de gás na região rica em gás da Bolívia. É uma parceria da PDVSA (Petroleos de Venezuela SA, pronuncia-se "pedevesa"), a empresa petrolífera venezuelana, com a empresa estatal de energia da Bolívia. E a coisa vai adiante. A Venezuela é o único membro latino-americano da Opep, e tem, como grande diferença, as maiores reservas de petróleo comprovadas fora do Oriente Médio. Segundo algumas medições, elas seriam comparáveis às da Arábia Saudita.

Também houve contribuições construtivas e interessantes de Lula da Silva, o presidente do Brasil, de Michelle Bachelet, do Chile, e outras. Tudo isso é extremamente importante.

É a primeira vez, desde as conquistas espanholas, 500 anos atrás, que tem havido movimentos reais em direção à integração na América do Sul. Os países permaneceram muito separados uns dos outros. E integração está vindo a ser um pré-requisito para a independência autêntica. Tem havido tentativas de independência, mas elas têm sido esmagadas, freqüentemente muito violentamente, em parte por causa da falta de apoio regional. Por haver pouca cooperação regional, eles podem ser combatidos um a um.

É o que tem ocorrido desde os anos sessenta. A administração Kennedy orquestrou um golpe no Brasil. Foi o primeiro de uma série de dominós que caíram. Estados de segurança nacional ao estilo neonazi se espalharam pelo hemisfério. O Chile foi um deles. Então houve as guerras terroristas de Reagan nos anos oitenta, as quais devastaram a América Central e o Caribe. Foi a pior praga de repressão na história da América Latina desde as conquistas originais.

Mas a integração põe a base para a independência potencial, e isso é de importância extrema. A história colonial da América Latina não apenas dividiu os países uns dos outros, ela também deixou uma divisão interna aguda no interior dos países, de cada um, entre uma pequena elite muito rica e uma enorme massa de pessoas empobrecidas. A correlação racial é muito próxima. Tipicamente, a elite rica era branca, européia, ocidentalizada; e a massa pobre da população era nativa, indígena, negra, misturada, e assim por diante. Era uma correlação próxima, e continua no presente.

As elites brancas, na maioria de brancos – que dirigia os países – não era muito integrada, tinha poucas relações com os outros países da região. Elas estavam orientadas ao ocidente. Pode-se ver isso de todas as maneiras. Era para onde seu capital era exportado. Era onde estavam seus lares secundários, onde os filhos iam à universidade, onde estavam as conexões culturais. E elas tinham quase nenhuma responsabilidade pelas próprias sociedades. Assim, há uma divisão muito aguda.

Pode-se ver o padrão nas importações. Importam-se sobretudo artigos de luxo. O desenvolvimento enquanto tal era na maior parte estrangeiro. A América Latina estava muito mais aberta ao investimento estrangeiro do que, digamos, o Leste Asiático. É parte da razão para seus caminhos de desenvolvimento radicalmente diferentes nas últimas duas décadas.

E, é claro, os elementos da elite eram fortemente simpáticos aos programas neoliberais dos últimos 25 anos, os quais os enriqueceram – destruíram seus países, mas os enriqueceram. A América Latina, mais do que qualquer outra região no mundo, à exceção do sul da África, aderiu rigorosamente ao assim chamado Consenso de Washington, o que levou aos programas neoliberais, fora dos Estados Unidos, nos últimos 25 ou 30 anos. E onde eles foram rigorosamente aplicados, quase sem exceção, eles levaram ao desastre. Uma correlação muito marcante. Redução aguda das taxas de crescimento e de outros índices macroeconômicos, com todos os efeitos sociais que acompanham.

De fato, a comparação com o Leste Asiático é muito marcante. A América Latina é, potencialmente, uma área muito mais rica. Quer dizer, um século atrás, era dado como certo que o Brasil seria o que era chamado de "Colosso do Sul", comparável ao Colosso do Norte. O Haiti, hoje um dos países mais pobres do mundo, era a colônia mais rica do mundo, uma fonte de muito da riqueza da França, hoje devastado, primeiro pela França, depois pelos Estados Unidos. E a Venezuela – riqueza enorme – foi tomada pelos Estados Unidos por volta de 1920, logo no início da era do petróleo. Ela foi uma colônia inglesa, mas Woodrow Wilson escorraçou os ingleses de lá, reconhecendo que o controle do petróleo viria a ser importante, e apoiou um ditador cruel. A coisa vai assim daquele momento até o presente, mais ou menos. Assim, os recursos e o potencial sempre estiveram presentes. Muita riqueza. Em contraste, o Leste Asiático praticamente não tem recursos, mas eles seguiram um caminho de desenvolvimento diferente. Na América Latina, as importações eram artigos de luxo para os ricos. No Leste Asiático eram bens de capital para o desenvolvimento. Eles tinham programas de desenvolvimento coordenados pelo Estado. Eles praticamente não deram atenção ao Consenso de Washington. Controles de capital, controles sobre a exportação de capital, sociedades bastante igualitárias – autoritárias, às vezes bastante duras – com programas educacionais, programas de saúde, e assim por diante. De fato, eles seguiram boa parte dos caminhos do desenvolvimento das sociedades ricas do presente, as quais eram radicalmente diferentes das regras que estão sendo impostas ao Sul.

E assim foi na história. Você volta ao século 17, quando os centros comercial e industrial do mundo eram a China e a Índia. A expectativa de vida no Japão era maior do que na Europa. A Europa era uma espécie de posto avançado bárbaro, mas tinha vantagens, principalmente em selvageria. Ela conquistou o mundo, impôs algo como as regras neoliberais sobre as regiões conquistadas, e, para si mesma, adotou um protecionismo muito alto, bastante intervenção estatal, e assim por diante. Assim a Europa desenvolveu-se.

Os Estados Unidos, como um caso típico, tinha as taxas de importação mais altas do mundo, foi o país mais protecionista do mundo no período do seu grande desenvolvimento. De fato, em um período tão tardio quanto 1950, quando os Estados Unidos tinham literalmente a metade da riqueza do mundo, suas taxas de importação eram mais altas do que as dos países da América Latina hoje, aos quais se ordena que as reduzam.

Intervenção massiva do Estado na economia. Os economistas não falam muito sobre isto, mas a economia corrente nos Estados Unidos apóia-se muito fortemente no setor estatal. É de onde você consegue seus computadores, a internet, seu tráfego aéreo, a estrutura rodoviária, navios de containeres e assim por diante, quase tudo vem do setor estatal, incluindo fármacos, técnicas gerenciais, e assim por diante. Não desenvolverei o tópico, mas há uma forte correlação através da história. Tais são os métodos de desenvolvimento.

Os métodos neoliberais criaram o terceiro mundo, e, nos últimos 30 anos, eles levaram a desastres na América Latina e no sul da África, os locais que aderiram mais rigorosamente a eles. Mas houve crescimento e desenvolvimento no Leste Asiático, região que não os seguiu, seguindo, ao invés, o modelo dos próprios países ricos atuais.

Bem, há uma chance que isso comece a mudar. Finalmente há esforços dentro da América do Sul – infelizmente não na América Central, a qual foi muito devastada pelo terror dos anos 1980s, particularmente. Mas na América do Sul encontramos, da Venezuela à Argentina, o lugar mais interessante do mundo. Após 500 anos, há um começo de esforço para superar tais enormes problemas. A integração que está tendo lugar é um exemplo.

Há esforços da população indígena. Em alguns países, pela primeira vez em séculos a população indígena está realmente começando a ter um papel muito ativo nos seus próprios assuntos. Na Bolívia eles conseguiram assumir o país, controlar seus recursos. Isso também está levando a uma democratização significativa, a uma democracia real, na qual a população participa. Assim, eles assumiram para si mesmos uma Bolívia – é o país mais pobre da América do Sul (o Haiti é o mais pobre do hemisfério). Houve uma eleição democrática real no ano passado, de um tipo que você não pode imaginar nos Estados Unidos, ou na Europa, no que diz respeito. Houve participação popular massiva, e as pessoas souberam quais eram as questões. As questões eram claras e muito importantes. E as pessoas não participaram apenas no dia da eleição. Eram coisas pelas quais elas estavam lutando por anos. De fato, Cochabamba é um símbolo disso.


* Transcrição de uma palestra perante o Boston Meeting of Mass Global Action (http://japanfocus.org/products/details/2298), em 15 de dezembro de 2006, publicado em Chomsky.info (http://www.chomsky.info/talks/20061215)

** Tradução de César Schirmer dos Santos

Noam Chomsky é professor de lingüistica do MIT (Massachusetts Institute of Technology).

Agência Carta Maior

A verdadeira dívida externa.

Geografia 2º Ano Professor Jéferson Pitol Righetto: A verdadeira dívida externa.

30 milhões em fuga

Migrações de Latino Americanos - 30 milhões em fuga:

Brasileiros no Exterior

Somente do Brasil, os emigrantes totalizavam, no ano passado, mais de dois milhões e meio de cidadãos, segundo levantamento do Ministério das Relações Exteriores. Estas estimativas indicavam a existência de quase 13 mil brasileiros em situação regular na Holanda, e apenas 2.200 em situação irregular, um número bastante abaixo do que se observa nas ruas e no subemprego.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) calcula que os brasileiros que vivem no Exterior vão remeter sete bilhões de dólares ao Brasil em 2006. Isto representará, aproximadamente, 15 bilhões de Reais. No geral, as remessas dos latino-americanos que vivem fora devem totalizar US$ 45 bilhões neste ano, ainda segundo o BID."

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Geografia: a mais importante de todas as matérias da escola? Só se o mundo for uma bola!

Luca Rischbieter*

Aí está uma idéia que pode parecer estranha diante do que a maioria de nós está acostumada a pensar: a Geografia é, poderia ser ou, melhor, deveria ser a mais importante de todas as disciplinas escolares.

Essa é uma noção atípica pois, infelizmente, o ensino da Geografia na escola ainda é associado a duas idéias principais:

- Ela é uma disciplina que leva ao extremo o recurso à "decoreba". Nós fomos educados assim e, apesar de todas as mudanças, ainda podemos dizer que, para tirar boas notas em Geografia, em pleno século XXI, o mais importante continua sendo ter uma boa memória.

- A Geografia é uma matéria que quase nunca reprova e é mais fácil e menos decisiva do que Matemática ou Língua Portuguesa. A aula de Geografia é um bom momento para fazer um pouco mais de bagunça, até mesmo porque, em geral, professores de Geografia são "mais bonzinhos"...

Neste artigo, gostaria de tentar mudar um pouco a visão de quem pensa assim e dividir algumas idéias que fazem com que nós, geógrafos, tenhamos grande orgulho e prazer com nossa profissão (embora ninguém, ao que parece, esteja ficando muito rico).

Enfim, a visão da "decoreba" e da matéria menos séria é triste, porque a Geografia não é nada disso: ela é uma ciência que integra contribuições de todas os campos do saber e que deve ter uma função central na necessária renovação do ensino.

Por que isso acontece? Em primeiro lugar, porque é a Geografia que garante um espaço específico para o tratamento das questões sociais e ecológicas dentro das escolas, permitindo que os problemas do mundo sejam discutidos nas salas de aula.

Quando os meios de comunicação mostram incessantemente imagens de terroristas agindo nos mais recônditos cantos do planeta, é possível que a escola ignore isso? E quando o clima do planeta dá sinais de alterações perturbadoras, talvez por influência da atividade industrial humana, é aceitável deixar de discutir isso? É claro que não, a não ser que a escola desista de ter entre os seus objetivos o de ajudar a entender o mundo.

É por isso que um amigo geógrafo sempre diz que "um bom professor de Geografia vai para a sala de aula com um jornal e um globo terrestre". Claro, pois tudo o que está acontecendo de importante no mundo pode servir como ponto de partida para o trabalho do professor de Geografia.

E no que deve consistir esse trabalho? Basicamente em mobilizar a curiosidade e as idéias que os alunos já têm sobre os temas debatidos e, com base nisso, conduzir atividades em que vamos localizar, mapear, comparar e analisar criticamente os fenômenos discutidos. É exatamente por isso que há muitas décadas já se afirma que, na escola, a Geografia é fundamental para levar alunos e alunas além da visão superficial e sensacionalista das manchetes dos jornais e da TV.

Então, a Geografia é importante porque, mesmo na escola mais tradicional, abre espaço para que os problemas reais do mundo sejam discutidos e aprofundados. Esse processo revela um outro aspecto importante dessa disciplina: ela pode englobar abordagens de várias outras matérias. Um bom trabalho provoca a necessidade de pesquisar e discutir questões históricas e científicas, produzir textos de síntese, levantar dados numéricos e usar a matemática em um sem-fim de tipos de análises. Ou seja, em um trabalho sério de Geografia, todas as disciplinas devem dar sua contribuição; todas as matérias podem "estar contidas" nela. A Geografia, veja só que chique, é multi e interdisciplinar!

Aliás, não são apenas os geógrafos que afirmam isso. Um dos grandes pensadores da complexidade, da renovação da ciência e de seus paradigmas é o francês Edgar Morin, que reconhece que "o desenvolvimento das ciências da Terra e da Ecologia revitalizam a Geografia, ciência complexa por princípio, uma vez que abrange a física terrestre, a biosfera e as implantações humanas" [i] . Ou seja, uma Geografia que não seja multidisciplinar não merece esse nome.

Com todo esse potencial, dói ver que a Geografia escolar é muitas vezes associada a coisas como decorar o nome de rios e de capitais...

Talvez eu já tenha conseguido provocar alguma perturbação em sua concepção da Geografia e do papel dela na escola. Para concluir, afirmo (juntamente com muitos geógrafos) que a Geografia deve ser, cada vez mais, explorada como a mais importante das disciplinas, para atingirmos dois objetivos em nossas escolas. Esses objetivos podem parecer contraditórios, mas, na verdade, são profundamente complementares:

- Pelo conhecimento do espaço local e pela comparação dele com outros lugares, ajudar cada um(a) a compreender melhor sua inserção territorial e cultural, o que contribui para a construção de uma identidade pessoal e comunitária mais rica. Conhecer cada vez mais e melhor seu lugar, sua cultura e as pessoas que vivem nos mesmos espaços que nós.

- Pelo tratamento global dos problemas, pela busca de características comuns, pela análise da distribuição e da evolução espacial dos fenômenos e pelo uso constante do globo e de mapas, levar os(as) estudantes a conhecerem cada vez melhor o planeta em que vivemos. É a Geografia que possui a mais nobre das missões na escola do século XXI: preparar nossas crianças e adolescentes para a superação dos patriotismos e regionalismos estreitos, e formar para o respeito às diferenças e para o que nós chamamos de "cidadania planetária".

O francês Paul Claval, um grande geógrafo, encerra um de seus livros afirmando que "concebida dessa maneira, a Geografia prepara os homens para serem cidadãos do mundo. É nisso que acredito sinceramente" [ii] . Eu também!

Afinal de contas, o mundo é mesmo quase uma bola, estamos todos no mesmo barco redondo com sua atmosfera fantástica, o que acontece aqui sempre tem implicações acolá, e não podemos mais nos dar ao luxo de educar nossas crianças como se isso não fosse uma verdade fundamental. Precisamos da Geografia para nos conhecermos, para conhecermos nosso mundo respeitando sua diversidade e complexidade e para construirmos a cidadania planetária. Decore isso...

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[i] Edgar Morin. "A cabeça bem-feita". São Paulo, Editora Cortez, 2003. Página 28. Sublinhado por nós.

[ii] Paul Claval. "La géographie comme genre de vie". Paris, L’Harmattan, 1996. Página 136.

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*Luca Rischbieter é Pedagogo e Geógrafo

Disponível em: http://www.educacional.com.br/articulistas/luca_bd.asp?codtexto=586

Brasil vira alvo das marcas de luxo na América Latina - 03/12/2006

Folha Online - Dinheiro - Brasil vira alvo das marcas de luxo na América Latina - 03/12/2006: "Mesmo com 42,6 milhões de pessoas com renda per capita de até R$ 121, ou seja, um país com 22,8% da população abaixo da linha de pobreza -segundo o Centro de Políticas Sociais da FGV-, o Brasil ocupa lugar de destaque no comércio internacional de luxo. Embora não existam dados oficiais, estimativas apontam que o setor de artigos de luxo movimente R$ 2 bilhões por ano no país."

Saiba mais click no link acima!!!!!!

Alavanca do crescimento é redução acelerada dos juros

Paulo Nogueira Batista Jr: “Não é preciso fazer nada de extraordinário”

‘Alavanca do crescimento é redução acelerada dos juros’

De acordo com o economista, “há limites para a utilização da política fiscal como alavanca do crescimento. É sobretudo no excesso de restrição no campo da moeda e do crédito que se observa o impacto negativo sobre a atividade econômica”

Na avaliação do economista Paulo Nogueira Batista Jr., professor da FGV, “talvez nunca tenha sido tão fácil - pelo menos do ponto de vista econômico - colocar o país em movimento. Todas ou quase todas as explicações ‘clássicas’ para o baixo dinamismo da economia nos últimos 25 anos parecem superadas. A inflação brasileira, que já foi um problema crônico, às vezes agudo, está basicamente liquidada. As contas externas, que foram em vários períodos o calcanhar-de-aquiles da economia, estão sólidas. Também não há crise fiscal à vista. As contas públicas não se mostram tão fortes quanto as externas, mas não pedem ajustamentos drásticos, de cunho recessivo”.

GARGALO

“A economia possui”, diz o economista, “margens expressivas de capacidade produtiva ociosa. O principal gargalo, pelo lado da oferta, é a infra-estrutura, principalmente de transportes. É compreensível, assim, a ênfase do governo na ampliação do investimento público e na execução mais rápida dos projetos nas áreas de energia e transportes. Também é válida a preocupação em reduzir tributos, especialmente sobre investimentos, uma vez que a carga tributária subiu demais no Brasil”.

Paulo Nogueira indaga: “Como fica a meta de 4,25% do PIB para o superávit primário? Se o governo tentar preservá-la, o corte de impostos e o aumento dos investimentos públicos terão que ser neutralizados por uma redução de despesas correntes não-financeiras. Nesse caso, o impacto expansivo da desoneração tributária e da ampliação do investimento será contrabalançado pelo impacto contracionista da diminuição dos gastos correntes. O efeito líquido sobre o PIB tenderá a ser modesto. Por outro lado, se o superávit primário ficar muito abaixo da meta, a dívida crescerá como proporção do PIB, o que pode abalar a confiança na sustentabilidade das contas do governo”.

No artigo “Destravando a economia”, no jornal “Folha de S.Paulo”, o economista diz que “há limites relativamente estreitos para a utilização da política fiscal como alavanca para o crescimento. A alavanca principal é outra - e está basicamente nas mãos do Banco Central. É sobretudo no campo da moeda e do crédito que se observa um excesso de restrição, com impacto negativo sobre o nível de atividade econômica”.

Segundo Paulo Nogueira, “não é preciso fazer nada de extraordinário. O ritmo de diminuição da taxa básica de juro pode ser acelerado para que, ao longo de 2007, a taxa real praticada no Brasil se aproxime das que se observam no resto do mundo. A TJLP, a taxa de juro de longo prazo que vigora nos empréstimos do BNDES, também pode sofrer queda adicional, favorecendo a retomada dos investimentos. O Banco Central deve, além disso, reduzir gradualmente os compulsórios bancários de modo a aumentar a oferta de crédito e diminuir as taxas de juro nos empréstimos do sistema financeiro. Com a redução mais rápida das taxas de juro, é provável que o real sofra alguma depreciação, o que contribuirá para acelerar o crescimento do PIB e manter as contas externas ajustadas”.

LOBBY

“É possível mudar a política de moeda e crédito sem mudar o comando do Banco Central? Teoricamente, sim. Na prática, não. A diretoria atual do BC está muito comprometida com uma linha diferente e dificilmente se predisporá a uma mudança substancial de orientação. Aí reside a grande dificuldade, que é mais política do que econômica. A atual equipe do Banco Central tem o respaldo do lobby financeiro”, afirma.

“Por outro lado, com a sua reeleição por larga margem, o presidente da República está no ápice do seu poder. Se não contrariar esse lobby agora, não o fará nunca mais”, diz o economista.

Admirador de Chávez, Tariq Ali exclui Lula de 'eixo da esperança'

Mônica Vasconcelos
De Londres bbc

O escritor paquistanês Tariq Ali acaba de lançar o seu mais recente livro, em que saúda um grupo de líderes latino-americanos que estaria desafiando o poderio do "império norte-americano" para criar uma força regional que defenda os interesses do sul.

Em Pirates of the Caribbean: Axis of Hope ("Piratas do Caribe: Eixo de Esperança", em tradução livre), a figura central é o presidente venezuelano Hugo Chávez. Para Ali, no entanto, o presidente Lula não faz parte do grupo.

Tariq Ali nasceu em Lahore, no Paquistão, em 1943, mas foi educado em Oxford, na Grã-Bretanha. No final da década de 1960, foi um dos estudantes radicais que lideraram um violento protesto contra a Guerra do Vietnã em frente à embaixada americana em Londres.

Apesar do ímpeto estudantil ter diminuído com o tempo, o escritor paquistanês ainda é um feroz crítico da política externa dos Estados Unidos e de Israel e uma voz ativa em protestos contra guerras, sejam os conflitos na Sérvia, no Afeganistão ou no Iraque.

Ali é autor de romances, roteiros para cinema, peças de teatro e inúmeros livros de não-ficção, incluindo obras como Confronto de Fundamentalismos, Bush na Babilônia e Conversations With Edward Said.

Leia abaixo a entrevista de Tariq Ali à BBC:

BBC - Chávez tem um bom relacionamento com Fidel Castro. Seria isso um retorno do marxismo?

Tariq Ali - Não acho. Encontrei Chávez sete vezes nos últimos anos e enquanto escrevia este livro. A julgar pelas políticas que ele está adotando, o que me parece que ele está fazendo é criar uma democracia social de esquerda, no modelo do governo trabalhista do pós-guerra britânico.

Usar o Estado para regular o país, gastar o dinheiro do petróleo em saúde, em educação, reforma agrária, construção de casas para os pobres, este é o programa do seu governo.

Ele tem muita clareza a respeito do que faz e diz que nós não estamos vivendo no século 20, estamos em um outro século e vamos funcionar de acordo, mas não vamos aceitar o Consenso de Washington, não vamos aceitar as políticas neoliberais e vamos desafiar os Estados Unidos.

BBC - Um dos argumentos contra Chávez é a maneira como ele parece disposto a se associar a qualquer um que seja antiamericano. Qualquer um que é inimigo de Washington é amigo de Chávez?

Ali - Isso é um certo exagero. Basicamente, o que ele está tentando fazer é criar um bloco no sul que possa resistir, desafiar e brigar por seus próprios interesses. Seu foco principal está na América do Sul.

Então, a vitória de Evo Moralles na Bolívia, Ortega na Nicarágua, as eleições adulteradas pelo Estado no México... O continente está agora polarizado entre os bolivaristas e os que apóiam o Consenso de Washington.

E o que é interessante é que não existe fundamentalismo religioso envolvido. Trata-se essencialmente de uma visão social que Chávez e seus seguidores estão tentando projetar.

BBC - O poder real de Chávez está no petróleo, não? Os chineses querem, os Estados Unidos querem também...

Ali - Bem, ele vende bastante para os Estados Unidos e o petróleo está no centro do programa de reformas que ele está fazendo. O que os Estados Unidos não gostam é que, se outros países tentarem fazer reformas como essa, ele está disposto a oferecer petróleo barato.

Está fazendo isso com a Bolívia, está fazendo isso com Cuba, provavelmente vai fazer isso com a Nicarágua. E isso é algo a que os americanos não estão acostumados, enfrentar esse tipo de oposição.

BBC - Quão democrático é esse movimento?

Ali - É totalmente democrático. Chávez deu ao povo venezuelano o poder de escolher sua nova Constituição. É a única Constituição no mundo, com exceção da Suíça, que inclui o direito de retirar o presidente.

A oposição se opôs e, depois, tentou usar esse direito para derrubar Chávez, mas ele venceu. Ele venceu abertamente, diante dos olhos do público e dos observadores internacionais.

Ele é constantemente atacado pelas redes particulares de televisão e a mídia privada. Nenhuma TV ou jornal foi proibido ou suprimido. Ele existe por causa do apoio dos pobres.

A Venezuela é um país onde a divisão de classes é refletida na divisão racial. Então, parte da hostilidade das oligarquias a Chávez acontece por que ele tem a pele escura.

BBC - O senhor acredita que esse movimento está se espalhando? Há grandes países sul-americanos contra o movimento. Um deles, na sua opinião, é o Brasil.

Ali - O Brasil está claramente contra. E tem havido grandes discussões dentro do PT a respeito do caminho a ser tomado. Vamos ver o que ele (Lula) faz no segundo mandato.

BBC - Por que o Brasil não está incluído no "Eixo da Esperança"?

Ali - Porque o primeiro mandato de Lula foi muito decepcionante. A decisão tomada por seu partido e por seus consultores próximos, e especialmente pelo ex-ministro (Antonio) Palocci, foi não fazer nada que questionasse a ordem econômica estabelecida no Brasil, o que significa manter tudo o que havia sido feito para agradar o FMI e as instituições financeiras globais.

Isso foi muito desapontador, não apenas para mim, mas para muitos no Brasil. Como resultado, o presidente Lula não ganhou as eleições no primeiro turno, seis milhões de eleitores votaram em um candidato à esquerda dele. Então, espero que, no segundo mandato, o Brasil se torne parte do eixo da esperança.

BBC - O senhor fala de Chávez dando dinheiro do petróleo para os pobres na Venezuela. No Brasil, existe o Bolsa Família. Alguns defendem a tese de que o Norte e o Nordeste do país vivem hoje um desenvolvimento econômico simplesmente porque existe mais dinheiro em circulação e que Lula foi eleito pelos pobres. O senhor vê similaridades entre Lula e Chávez nesse sentido?

Ali - Eu não vejo similaridades. As políticas radicais de distribuição de riqueza na Venezuela foram muito mais longe do que em qualquer outro país latino-americano. E a experiência brasileira foi decepcionante, uma visão que é compartilhada pela população brasileira.

E nem falamos em corrupção. A corrupção em grande escala e os escândalos que envolvem o PT, um depois do outro... foram muito desmoralizantes. Então, a questão é o que Lula é capaz de fazer no segundo mandato.

As publicações internacionais, como Financial Times e Economist mostram o Brasil como um modelo alternativo ao da Venezuela. Eles estão perfeitamente conscientes do que está acontecendo. Entretanto, eu não perdi a esperança.

Esse primeiro mandato deveria servir como uma lição para Lula e aquela facção do PT que quer seguir exatamente o que dizem as instituições financeiras globais. Então, vamos ver o que acontece. Mas, até agora, não foi bom.

O que eu gostaria de ver um governo progressista brasileiro fazer são duas coisas. Internamente, uma reforma agrária: distribuição de terras para os camponeses pobres. E, depois, tentar construir um sistema de educação no país.

E a terceira coisa é que Lula precisa criar uma política externa independente. Fiquei muito chocado quando ele decidiu apoiar a ocupação do Haiti pelos Estados Unidos: a operação franco-americana no Haiti. Tropas brasileiras foram enviadas para ocupar o país, um general brasileiro cometeu suicídio, outro renunciou, porque só o que ordenavam a eles é que matassem as pessoas pobres daquela ilha.

BBC - Chávez tem sido acusado de autoritarismo e o senhor o defende neste aspecto. É possível para um país ficar fora do consenso neoliberal e não apelar para o autoritarismo? O senhor foi a Cuba e falou da opressão e da homofobia no sistema cubano.

Ali - Esse foi o caso no passado. Eles estão tentando mudar agora. O homossexualismo agora foi legalizado, os autores proibidos nos anos 1970 e 1980 hoje estão sendo publicados. Eles perceberam que têm de mudar e uma das razões pelas quais estão mudando é por causa do impacto da Venezuela.

O que os latino-americanos estão mostrando é que é perfeitamente possível democraticamente, porque Chávez foi eleito cinco vezes, fazer mudanças sociais. E o povo quer que você faça isso. Estas pessoas estão usando o sistema democrático para fazer mudanças sociais.

No Ocidente, por exemplo, a democracia está se esvaziando, com pouquíssimas diferenças entre a centro-esquerda e a centro-direita.

BBC - Chávez não estaria tentando ser presidente vitalício?

Ali - Isso não é verdade. Ele foi eleito todas as vezes. E vai continuar sendo eleito. A oposição na Venezuela está uma bagunça porque eles apoiaram um golpe de Estado contra ele, organizaram uma greve da classe média contra ele, falam abertamente sobre derrubá-lo... Ou seja, não são muito inteligentes.

Eu detecto o autoritarismo nas sociedades ocidentais em que vivemos hoje. As mentiras que foram ditas para nos levar à guerra contra o Iraque, mentiras pelas quais os políticos não foram punidos ou julgados.

Na verdade, quando vou à América Latina hoje em dia, e comparo a vibrante democracia latino-americana com o que vemos hoje no Ocidente, acho muito encorajador.

Claro, não há garantias. Não sei o que vai acontecer daqui a dez anos, ninguém sabe. Mas acho que existe um eixo de esperança, e isso é muito encorajador. As pessoas estão envolvidas com a política, enquanto, no Ocidente, jovens com idades entre 16 e 26 anos sequer têm interesse em votar.

BBC - Não poderíamos ver a estratégia de Chávez como a velha política populista de dar dinheiro aos pobres em troca de votos?

Ali - Se fosse tão simples, a oligarquia venezuelana poderia ter feito a mesma coisa. Não acho que é tão simples, e acho que as pessoas já não sabem o significado de populismo, essa palavra já foi abusada demais.

O que Chávez está fazendo é usar os lucros do petróleo para ajudar os pobres. Você tem grandes investimentos em educação, em saúde, em habitações populares, algo que nunca aconteceu antes. Isso explica a popularidade dele, e é por isso que ele vai ser eleito de novo.

E porque ele está mostrando a outras partes do mundo que isso é possível, ele é odiado pela elite internacional. Você pode ler exatamente os mesmos ataques a Chávez em qualquer jornal do Ocidente. Praticamente todos os jornais falam exatamente da mesma maneira sobre ele. Inclusive parte da imprensa brasileira.

Isto é uma indicação de que algo está sendo feito. Não apenas para vencer as eleições. Este não é o objetivo. O objetivo é mudar a situação dos pobres.

BBC - Outra crítica feita pela oposição a Chávez é que, ao usar o dinheiro do petróleo dessa forma, ele não estaria protegendo o futuro da Venezuela. O que o senhor diz sobre isso?

Ali - Acho que o futuro da Venezuela é o povo venezuelano. E se ele está melhorando as condições de vida dos venezuelanos, a educação, a saúde, ele está tomando conta do futuro da Venezuela.

Você tem hoje programas de alfabetização para adultos no país, para garantir que todos possam ler e escrever. O fato de que ele tem de fazer isso no início do século 21 é uma indicação do que não foi feito antes.

Esqueça o que diz a oposição. Eles tiveram uma grande chance, durante os últimos 70 anos, e não fizeram nada.

Efeitos culturais da globalização

Política

“Nós vivemos na era da globalização, tudo converge, os limites vão desaparecendo”. Quem não ouviu, no mínimo, uma destas expressões nos últimos anos? A globalização é um chavão de nosso tempo, uma discussão que está na moda, onde opiniões fatalistas conflitam com afirmações críticas, e o temor de uma homogeneização está no centro do debate. Suposições de uma sociedade mundial, de uma paz mundial ou, simplesmente, de uma economia mundial, surgem seguidamente, cujas conseqüências levariam a processos de unificação e adaptação, aos mesmos modelos de consumo e a uma massificação cultural. Mas há que se perguntar: trata-se apenas de conceitos em disputa ou há algo que aponte, de fato, nesta direção? Quais são, afinal, os efeitos culturais da globalização?

ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI O processo de constituição de uma economia de caráter mundial não é nada novo. Já no período colonial houve tentativas de integrar espaços intercontinentais num único império, quando a idéia de “dominar o mundo” ficou cada vez mais próxima. Por outro lado, a integração das diferentes culturas e povos como “um mundo” já foi desejada há muito tempo e continua como meta para muitas gerações. Sob esta ótica, o conceito de globalização poderia ter um duplo sentido, se ele não fosse tão marcado pelo desenvolvimento neoliberal da política internacional. Conforme o sociólogo alemão Ulrich Beck, com o termo globalização são identificados processos que têm por conseqüência a subjugação e a ligação transversal dos estados nacionais e sua soberania através de atores transnacionais, suas oportunidades de mercado, orientações, identidades e redes. Por isso, ouvimos falar de defensores da globalização e de críticos à globalização, num conflito pelo qual diferentes organizações se tornam cada vez mais conhecidas. Neste sentido, não se trata de um conflito stricto sensu sobre a globalização, mas sobre a prepotência e a mundialização do capital. Esse processo, da forma como ele atualmente vem acontecendo, não deveria sequer ser chamado de globalização, já que atinge o globo de forma diferenciada e exclui a sua maior parte – se observamos a circulação mundial de capital, podemos constatar que a maioria da população mundial (na Ásia, na África e na América Latina) permanece excluída. Essa forma de globalização significa a predominância da economia de mercado e do livre mercado, uma situação em que o máximo possível é mercantilizado e privatizado, com o agravante do desmonte social. Concretamente, isso leva ao domínio mundial do sistema financeiro, à redução do espaço de ação para os governos – os países são obrigados a aderir ao neoliberalismo – ao aprofundamento da divisão internacional do trabalho e da concorrência e, não por último, à crise de endividamento dos estados nacionais. Condições para que essa globalização pudesse se desenvolver foram a interconexão mundial dos meios de comunicação e a equiparação da oferta de mercadorias, das moedas nacionais e das línguas, o que se deu de forma progressiva nas últimas décadas. A concentração do capital e o crescente abismo entre ricos e pobres (48 empresários possuem a mesma renda de 600 milhões de outras pessoas em conjunto) e o crescimento do desemprego (1,2 bilhões de pessoas no mundo) e da pobreza (800 milhões de pessoas passam fome) são os principais problemas sociais da globalização neoliberal e que vêm ganhando cada vez mais significado. É evidente que essa situação tem efeitos sobre a cultura da humanidade, especialmente nos países pobres, onde os contrastes sociais são ainda mais perceptíveis. Em primeiro lugar, podemos falar de uma espécie de conformidade e adaptação. Em função da exigência de competitividade, cada um se vê como adversário dos outros e pretende lutar pela manutenção de seu lugar de trabalho. Os excluídos são taxados de incompetentes e os pobres tendem a ser responsabilizados pela sua própria pobreza. Paralelamente a isso, surge nos países industrializados uma nova forma de extremismo de direita, de forma que a xenofobia e a violência aparecem entrelaçada com a luta por espaços de trabalho. É claro que a violência surge também como reação dos excluídos, e a lógica do sistema, baseada na competição, desenvolve uma crescente “cultura da violência” na sociedade. Também não podemos esquecer que o próprio crime organizado oferece oportunidades de trabalho e segurança aos excluídos. Embora tenham sido desenvolvidos e disponibilizados mais meios de comunicação, presenciamos um crescente isolamento dos indivíduos, de forma que as alternativas de socialização têm sido, paradoxalmente, reduzidas. A exclusão de muitos grupos na sociedade e a separação entre camadas sociais têm contribuído para que a tão propalada integração entre diferentes povos não se efetive; pelo contrário, isso têm levado a um processo de atomização da sociedade. O valor está no fragmento, de modo que o engajamento político da maioria ocorre de forma isolada como, por exemplo, o feminismo, o movimento ambientalista, movimentos contra a discriminação ética e sexual, etc. Tudo isso sem que se perceba um fio condutor que possa unificar as lutas isoladas num projeto coletivo de sociedade. Nessa perspectiva fala-se de um “fim das utopias”, que se combina com uma nova forma de relativismo: “a verdade em si não existe; a maioria a define”. No que se refere à educação, cresce a sobrevalorização do pragmatismo, da eficiência meramente técnica e do conformismo. O mais importante é a formação profissional, concebida como único meio de acesso ao mercado de trabalho. A idéia é a de que, com uma melhor qualificação técnica, se tenha maiores possibilidades de conseguir um emprego num mercado de trabalho em declínio. Em conseqüência a isso, a reflexão sobre os problemas da sociedade assume cada vez menos importância; e valores como engajamento, mobilização social, solidariedade e comunidade perdem seus significados. Importante é o luxo, o lucro, o egocentrismo, a “liberdade do indivíduo” e um lugar no “bem-estar dos poucos”. Esses valores são difundidos pelos grandes meios de comunicação e os jovens são, nisto, os mais atingidos. A diminuição do sujeito/indivíduo surge como decorrência, pois o ser humano é cada vez mais encarado como coisa e estimulado a satisfazer prazeres supérfluos. Os excluídos são descartados sem perspectiva e encontram cada vez menos espaço na sociedade que, afinal de contas, está voltada aos consumidores, enquanto o acesso público é continuamente reduzido. Por outro lado, há reações que se desenvolvem internacionalmente contra essa tendência. A ampliação das possibilidades de comunicação tem contribuído para que protestos isolados pudessem se encontrar e constituir redes. O lema: “pensar globalmente e agir localmente” pôde ser superado, de forma que uma ação global se tornou possível, o que alterou a visão de mundo e os limites de tempo e espaço. Para além das diferenças étnicas, religiosas e lingüísticas dos povos, podemos falar de uma nova divisão do mundo: de um lado, uma minoria que é beneficiada pela globalização neoliberal e, de outro, a maioria que é prejudicada com a ampliação do livre mercado. Esse conflito está no centro do debate atual da humanidade, cujos efeitos caracterizam o espírito do nosso tempo e influenciarão a cultura da humanidade futura. Se a imagem das futuras gerações será fragmentada ou mais homogeneizada ainda não se sabe, mas a possibilidade de uma crescente desumanização é muito grande. (Autor) Adrioli é doutorando em Ciências Sociais na Universidade de Osnabrück - Alemanha.

Soja avança sobre o mercado do biodiesel - 19/11/2006

Folha Online - Soja avança sobre o mercado do biodiesel - 19/11/2006:

HUMBERTO MEDINA
da Sucursal de Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva protagoniza nesta semana um ato simbólico a favor do grande capital do agronegócio e da soja como principal matriz energética do biodiesel.

Para saber mais clique no link acima.

Elogio da lentidão

Milton Santos

O mundo de hoje parece existir sob o signo da velocidade. O triunfo da técnica, a onipresença da competitividade, o deslumbramento da instantaneidade na transmissão e recepção de palavras, sons e imagens e a própria esperança de atingir outros mundos contribuem, juntos, para que a idéia de velocidade esteja presente em todos os espíritos e a sua utilização constitua uma espécie de tentação permanente. Ser atual ou eficaz, dentro dos parâmetros reinantes, conduz a considerar a velocidade como uma necessidade e a pressa como uma virtude. Quanto aos demais não incluídos, é como se apenas fossem arrastados a participar incompletamente da produção da história.

Sem dúvida, a maioria das pessoas, das empresas e das instituições não se utiliza das velocidades exponenciais tecnicamente possíveis e muitos continuam a sobreviver na lentidão, mas isso não impede que o ideário dominante, em todos os arcanos da vida social, sugira uma existência com ritmos cada vez mais acelerados. Paralelamente, aquela questão do "fixo tecnológico", fulcro de tantas discussões teóricas nos anos 60 e 70, retoma atualidade.

Dizia-se que a entrada de um país na linhagem das nações desenvolvidas dependia da aceitação de condições tecnológicas então consideradas modernas, sem as quais a presença atuante no plano internacional seria impossível. Mas havia, também, os que discutiam e recusavam essa premissa, afirmando que tecnologias intermediárias seriam capazes de dar conta, satisfatoriamente, do processo de crescimento de um determinado país. Era um tempo diferente do atual e no qual o debate civilizatório impedia o triunfo do pensamento único.

Fuga para a frente

Hoje, graças às novas realidades da presente globalização, aquela tese do "technological fix" se robusteceu e se impõe com muito mais força, já que a batalha encarniçada entre os agentes dominantes da economia os leva à busca desesperada de tecnologias "up-to-date", por sua vez necessitadas de adaptação urgente _técnica ou organizacional_ cada vez que uma nova conquista científica é obtida.

A necessidade, sempre presente, de competir por um mercado que é uma permanente fuga para a frente conduz a essa espécie de endeusamento da técnica, autorizando os agentes vitoriosos a manter sua posição de superioridade sobre os demais. Na medida em que as grandes empresas transnacionais ganharam dimensões planetárias, a tecnologia se tornou um credo generalizado, assim como a velocidade. Ambas passam a fazer parte do catecismo da nova fé.

Todos acabam aceitando como verdade essa premissa. Ser ultramoderno impõe-se como uma ilusão generalizada, e o tempo desejado é o tempo da nova técnica. Seu ideário se alimenta de uma construção ideologia elaborada de forma sistêmica, mas que é apenas diretamente funcional para um pequeno número de atores privilegiados. De fato, somente algumas pessoas, firmas e instituições são altamente velozes. O resto da humanidade, em todos os países, vive e produz de uma outra maneira.

Essa velocidade exacerbada, própria a uma minoria, não tem e nem busca sentido. Serve à competitividade desabrida, coisa que ninguém sabe para o que realmente serve, de um ponto de vista moral ou social. Fruto das necessidades empresariais de apenas um punhado de firmas, tal velocidade põe-se a serviço da política de tais empresas. E estas arrastam a política dos Estados e das instituições supranacionais. E aí se situa a matriz de um grave equívoco. Porque, vista historicamente, a técnica não é um absoluto.

Aliás, em seu estado absoluto, a técnica jamais foi realizada. Todas as vezes em que deixa de ser um capítulo da ciência para transformar-se em história, ela se relativiza. Por isso, a velocidade hegemônica atual, do mesmo modo que aquelas que a precederam _e tudo o que vem com ela e que dela decorre_ é apreciável, mas não imprescindível. Não é certo que haja um imperativo técnico, o imperativo é político. A velocidade utilizada é um dado da política, e não da técnica.

Daí a emergência possível de uma pergunta de ordem prática: será mesmo impossível limitar a velocidade dos mais velozes, isto é, dos mais fortes? Ou, em todo caso, poderíamos limitar essa força dos mais fortes?

No passado, a ordem mundial pôde, em diversos momentos da história, construir-se mediante a não-obediência aos ditames da técnica mais moderna.

Os cem anos que se confundem com o século do imperialismo abrigaram grandes conjuntos políticos territoriais vivendo e convivendo segundo "idades" técnicas diversas, ou melhor, segundo combinações desiguais dos avanços técnicos possíveis. O Império Britânico estava à frente quanto à posse e ao uso das tecnologias então mais modernas, e os outros impérios vinham na rabeira, depois e depois. Mas isso não os impedia de conviver. O exercício da política permitia enfrentar os conflitos internos e sugerir, cada vez, novas formas de equilíbrio.

Aliás, de um ponto de vista internacional, o que se passa dentro de cada império parece se espelhar em relação ao que se verificava externamente. A política comercial aplicada no interior desses grandes conjuntos territoriais, fragmentados e espalhados em diversos continentes, é que acabava permitindo a possibilidade de sua harmonização, malgrado suas diferenças de poder, dentro do conjunto do mundo ocidental (1). O notável é que o balanço desses cem anos que precedem a atual fase de globalização permite, apesar das guerras que os marcaram, reconhecer, junto aos inegáveis progressos técnicos e ganhos econômicos, a manifestação também de progressos políticos e éticos, com a ampliação da idéia de humanidade solidária e de sociedade nacional solidária, mediante a conquista e a busca de aperfeiçoamento de um estatuto político eficaz na construção de uma vida social civilizada, nos planos nacional e internacional.

Casa coletiva

O progresso técnico não constituía obstáculo ao progresso moral, quando havia, paralelamente, progressos políticos. Assim, o problema fundamental é o de retomar o curso dessa história, recolocando o homem em seu lugar central no planeta. Uma das condições para alcançá-lo parece ser o reconhecimento da realidade dos territórios tal como sempre foram utilizados pela população como um todo.

São usos múltiplos marcados por diferentes velocidades e pela utilização de técnicas as mais diversas, maneira de deixar que o território nacional constitua uma verdadeira casa coletiva, um abrigo para todos, empresas, instituições e homens. Somente dessa forma, soluções de convivência plenas ou sequiosas de humanidade são possíveis.

Não se trata de pregar o desconhecimento da modernidade _ou uma forma de regresso ao passado, mas de encontrar as combinações que, segundo as circunstâncias próprias a cada povo, a cada região, a cada lugar, permitam a construção do bem-estar coletivo. É possível dispor da maior velocidade tecnicamente possível no momento e não utilizá-la. É possível fruir da modernidade nova, atual, sem ser obrigatoriamente o mais veloz.

Numa situação em que se combinam técnicas e tempos e velocidades diferentes, sem que um deles obrigatoriamente arraste os demais, se impõem forçosamente soluções políticas que não passem obrigatoriamente pela economia e suas conhecidas paixões inferiores.

A velocidade não apenas se define a partir do tempo utilizado para superar as distâncias. A questão é a de encontrar, para a palavra velocidade, equivalentes na prática social e política.

Acreditamos que a noção de cidadania se possa prestar à discussão aqui proposta, desde que a consideremos em sua tríplice significação: cidadania social, econômica e política. Quanto mais se afirmam essas diversas vertentes da cidadania, maior é a garantia de que a "velocidade" pode ser limitada, ao mesmo tempo em que os benefícios da modernidade encontram a possibilidade de uma difusão democrática. Será dessa forma que, num primeiro momento, serão reforçadas as individualidades fortes, provocando a necessidade de uma informação veraz, criando limites à propaganda invasora e enganosa, tudo isso se dando paralelamente a uma renovação do papel do Estado nacional.

Será, também, por meio desse processo que o mercado interno será revigorado e os mercados comuns entre países serão horizontalizados, abrindo caminho para que o dinheiro regresse à sua condição histórica de equivalente universal e abandone a sua função atual de regedor exclusivo e despótico das relações econômicas. Pelas mesmas razões, aquilo a que chamamos de "informalidade da economia" melhor cumprirá suas funções econômica, social e política sem a necessidade de formalizações alienantes e fortalecendo o papel da cultura localmente constituída como um cimento social indispensável a que cada comunidade imponha sua própria identidade e faça valer, a um ritmo próprio, o seu sentido mais profundo.

Será um mundo no qual os que desejarem ter pressa poderão fazê-lo livremente e no qual os que não são apressados serão fortalecidos, de modo a poder pensar na reconstrução da paz mundial e na luta por uma convivência social digna e humana dentro de cada país.

Nota

1. Milton Santos, "A Natureza do Espaço" (ed. Hucitec), págs. 36, 37 e 152, 153.

Milton Santos é geógrafo, professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, autor, entre outros livros, de "Por uma Outra Globalização" (Record).

'NOSSO MUNDO NÃO ESTÁ À VENDA'

Rede mundial reavalia neoliberalismo econômico pós-OMC

Articulação de mais de 150 organizações mundiais, rede “Nosso Mundo não Está à Venda” se reúne em São Paulo para avaliar processos de aplicação das teorias neoliberais, base dos acordos de livre-comércio.

Verena Glass - Carta Maior

Data: 18/11/2006

SÃO PAULO – Ao se completarem 20 anos da Rodada Uruguai do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) - que, em 1995, resultou na criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) -, alcançar os objetivos de uniformizar um sistema econômico mundial que dite regras e procedimentos para o comércio internacional parece cada vez mais distante. Não tem sido fácil encontrar consensos entre os 150 países membros da OMC. Travadas em sua última reunião de cúpula em Hong Kong, ocorrida em dezembro do ano passado, as negociações parecem ter chegado a um ponto morto em que conflitos de interesses entre países ricos e pobres vêm se configurando como obstáculos aparentemente intransponíveis.

A falta de acordos no principal foro de debates sobre o comércio mundial, no entanto, não tem brecado o avanço da agenda neoliberal em outros espaços de negociação, como os diversos Tratados de Livre Comércio (TLCs) bi e multilaterais e regionais, instrumentos que, pelo poder econômico dos países ricos, têm facilitado a imposição de sua agenda aos “parceiros” em desenvolvimento, com conseqüências bastante desfavoráveis para os seus setores mais vulneráveis.

Esta reflexão tem sido adotada como linha condutora dos movimentos antiglobalização desde 1999, quando grandes manifestações sociais paralisaram os trabalhos da OMC em Seattle. Desde então, reunidas na articulação mundial “Nosso Mundo não Está à Venda” (ou OWINFS, em sua sigla em inglês), estas organizações têm se especializado não apenas em protestos e mobilizações contra a OMC – como aconteceu nas cúpulas de Cancún, em 2003, e em Hong Kong, em 2005 –, mas também em um acompanhamento sistemático das negociações setoriais em Genebra, sede da organização, e na capacitação dos movimentos para o entendimento dos procedimentos, das burocracias, da linguagem e das entrelinhas do comércio mundial.

Entre os dias 10 e 12 deste mês, cerca de 60 representantes das mais de 150 organizações-membro do OWINFS se reuniram em São Paulo para avaliar e reorganizar as estratégias do movimento, uma vez que, enquanto a OMC continua paralisada, os TLCs têm avançado com muita rapidez.

Fazendo uma rápida retrospectiva dos últimos anos, o economista Martin Khor, diretor do da ONG Third World Network, baseada na Malásia, avaliou que, entre os principais acertos do OWINFS, se inclui a pressão sobre os governos dos países em desenvolvimento. O diálogo com os negociadores oficiais não apenas pautou o debate sobre pobreza e assimetrias, mas levou à retirada dos Temas de Cingapura - investimentos, compras governamentais, políticas de concorrência e facilitação do comércio - da pauta da OMC, exemplifica.

O fortalecimento das redes e articulações sociais tem sido fundamental para este processo, e, em regiões como a América Latina, desempenharam o papel de evidenciar o fracasso da proposta neoliberal – questionada inclusive por parte dos governos, a exemplo do descarte da Alca no ano passado.

Agora, no entanto, seria preciso avançar não apenas para além da OMC - o que significa incluir na pauta o acompanhamento dos TLCs e das negociações com Instituições Financeiras Internacionais (IFIs), que muitas vezes usam as condicionalidades em seus empréstimos para impor a agenda do capital aos países pobres -, mas também estar atento às estratégias transversais deste capital, bem como propor alternativas concretas.

“Não é mais tão difícil sermos ouvidos quando falamos em desvantagens de certos acordos econômicos com os governos mais pobres. A liberalização do comércio tem sido vista de forma crítica. Mas sabemos que comércio não é apenas movimentação de produtos. Hoje, um dos aspectos mais perigosos são os investimentos, sempre bem acolhidos pelos governos. As empresas estrangeiras acabam sendo instrumentos terríveis de exploração da população e dos recursos naturais. Um estudo da Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento) acaba de apontar que as patentes das transnacionais são feitas por suas filias nos países em desenvolvimento. Investimentos nestes países às vezes é mais estratégico do que comércio”, exemplifica a sul-africana Dot Keet, especialista em macroeconomia de países em desenvolvimento.

Alternativas e estratégias
Na avaliação dos rumos do OWINFS, a experiência latino-americana teve um grande destaque não apenas em função dos logros na oposição à Alca, mas pelo estágio avançado dos debates regionais sobre alternativas ao neoliberalismo.

Ainda em 2002, a Aliança Social Continental, articulação hemisférica de organizações e movimentos sociais, elaborou uma proposta política para a região chamada “Alternativa para as Américas”, documento que foi aproveitado posteriormente como base da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), proposta pelo presidente venezuelano Hugo Chávez em resposta à Alca. Também surgiu aqui, pelas mãos do presidente boliviano Evo Morales, o contraponto aos TLCs, com os chamados TLPs (Tratados de Comércio dos Povos). Não que estas propostas se transformem em receitas para o resto do mundo, ponderou a assembléia do OWINFS, mas poderão ser um ponto de partida.

O fato de que campanhas como “Água fora da OMC”, que pretende retirar o debate sobre recursos hídricos do âmbito comercial e transformá-lo em pauta dos Direitos Humanos, podem ser bancadas por governos – como prometeu a administração boliviana neste assunto específico – levou à reafirmação da importância do diálogo com estes setores, mas se avaliou que é imprescindível fortalecer os movimentos sociais, com quem OWINFS deve estreitar laços através de processos de capacitação, por um lado, e adoção de suas demandas, por outro, e com outras redes, como o movimento contra a guerra, o movimento contra as bases militares americanas, a bandeira pela soberania alimentar, defendida pela Via Campesina.

Tomando em conta as diferenças regionais em termos de grau de organização dos movimentos e de demandas e conjunturas particulares, o OWINFS buscou estabelecer alguns princípios para suas ações, como a luta pela erradicação da pobreza, a regulação do comércio e do fluxo de capital mundial, a não sobreposição de políticas globais às domésticas, apoio às iniciativas regionais de integração, que as questões ambientais e recursos naturais sejam excluídos das negociações comerciais, e que os acordos da Unesco e da Organização Internacional do Trabalho tenham prioridade sobre o comércio, entre outros.

“Nosso foco começou sendo a OMC, mas agora ele se amplia para todo o sistema multilateral de comércio, a globalização corporativa, as Instituições Financeiras Internacionais. Uma das atividades é treinar e capacitar os atores locais a compreender os mecanismos de negociação e a tratar com os governos, mas o OWINFS traduz as demandas das bases, o que é o seu dia a dia, para os demais setores. Nosso objetivo maior é lincar os vários grupos de luta contra a globalização neoliberal para maximizar os impactos de nossas lutas”, explica Margrete Strand, da ONG americana Public Citizen.