Merck perde na Justiça e Brasil poderá quebrar patente de remédio contra Aids

Merck perde na Justiça e Brasil poderá quebrar patente de remédio contra Aids

O Brasil poderá quebrar o monopólio do Efavirenz, administrado a portadores de HIV. A proposta é da Farmanguinhos, que já está em condições de produzir o remédio, reforçada por uma decisãoda 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Depois de suspender a patente do Kaletra, fabricado pelo laboratório norte-americano Abbott, o Brasil pode quebrar o monopólio do Efavirenz, da Merck, administrado a 70 mil brasileiros portadores do vírus HIV. A proposta veio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz que, segundo seu diretor, Eduardo Costa, pode produzir o medicamento para o Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde pela metade do preço pago hoje à multinacional alemã em um ano.

Somente o Efavirenz, de acordo com dados do Ministério, consome 10% do orçamento para a compra de medicamentos anti-retrovirais. O custo do medicamento para o Ministério da Saúde é hoje de quase R$ 100 milhões por ano. “Num primeiro momento, o Efavirenz poderia ser entregue por Farmanguinhos pela metade do preço atual e em poucos anos, poderia chegar a uma redução de 80%”, afirmou Eduardo Costa.

A proposta foi ganhou força com a derrota da Merck na Justiça, em dezembro do ano passado. Na tentativa de manter suas prerrogativas de único produtor mundial do medicamento, o laboratório impetrou um mandado de segurança na 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro para impedir a aquisição, inclusive uso para fins de estudo e pesquisa, de anti-retrovirais de uma empresa indiana. De acordo com Eduardo Costa, a decisão, que favoreceu o laboratório estatal brasileiro, permitirá a conclusão de estudos por Farmanguinhos, necessários para o registro desse medicamento, assim que caia a patente da Merck.

O Ministério da Saúde investiu em 2006 cerca de R$ 1,1 bilhão com anti-retrovirais para as 170 mil pessoas que são acompanhadas pelo Programa. A produção nacional do Efavirenz, além de dar um gás à indústria nacional de medicamentos liberaria recursos do Programa para investimento em pesquisa.

No ano passado, com base no artigo 71 da Lei de Patentes brasileira (Lei 9.279/96), que prevê o licenciamento compulsório no caso de interesse público, o Brasil decretou a quebra da patente do anti-retroviral Kaletra, da Abbott. A portaria, publicada no Diário Oficial, se deu em função da recusa do laboratório a entrar na negociação de preços de remédio para o tratamento da Aids proposta pelo governo a três grandes laboratórios detentores de patentes.

O Kaletra – composto por dois princípios ativos: ritonavir e lopinavir – era comprado da Abbott pelo Ministério da Saúde por US$ 1,17 a unidade, o que representava na época da suspensão da patente cerca de R$ 2,78. Depois da portaria de suspensão da patente, Farmanguinhos, previu que a produção do genérico do Kaletra poderia reduzir seu preço para R$ 1,61, ou US$ 0,68.

Apenas um dos laboratórios aceitou negociar com o governo brasileiro a redução dos preços. A canadense Gilead Science reduziu o preço do tenofovir, que faz parte do coquetel utilizado para o tratamento dos portadores de HIV, foi reduzido em 51%. O valor unitário do comprimido passou de US$ 7,68 para US$ 3,80, representando uma economia imediata de US$ 31,4 milhões por ano. Mas, nem a Merck nem a Abbott negociaram os preços para o coquetel que atende hoje 170 milhões de brasileiros.

PRODUÇÃO NACIONAL

Uma pesquisa realizada no ano passado pelo Grupo de Trabalho sobre Prioridade Intelectual da Rede Brasileira da Abia, revela que quatro grandes laboratórios farmacêuticos brasileiros têm hoje condições de produzir medicamentos anti-retrovirais nas mesmas condições dos principais produtores mundiais do setor. A capacidade da produção nacional de anti-retrovirais de segunda linha, utilizados em pacientes que resistem aos medicamentos de primeira linha, foi constatada no Instituto de Tecnologia em Fármacos (FarManguinhos/Fiocruz), no Rio de Janeiro, no Laboratório Farmecêutico do estado de Pernambuco (Lafepe), em Recife, na Nortec Química, no Rio de Janeiro, e na Cristália, em São Paulo.

No caso do Efavirenz, a Fiocruz ganhou a quebra de braço para pesquisar o princípio ativo. Como próximo passo, o diretor de Farmanguinhos, Eduardo Costa, aguarda o apoio do Governo Federal para a concessão de licença compulsória para que Farmanguinhos possa produzir o medicamento.

MARIANA MOURA

Jornal Hora do Povo