Lula e Minc querem Força Nacional patrulhando a Amazônia e reservas

Lula e Minc querem Força Nacional patrulhando a Amazônia e reservas Novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que se reuniu com o presidente, também pediu mais verbas e nova lei para agilizar licenças ambientais "Vamos defender o conceito de soberania ambiental do país", afirmou o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao final de sua primeira reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (19), na qual recebeu oficialmente o convite para assumir o ministério. Minc propôs ao presidente o uso das Forças Armadas para patrulhar os parques nacionais e a Amazônia e, segundo ele, "o presidente aceitou a Guarda Nacional Ambiental, nos moldes da Força Nacional de Segurança", o que eliminaria a necessidade de mudança constitucional, explicou. Referindo-se à reportagem de domingo do "New York Times", que sugere a internacionalização da Amazônia (ver matéria abaixo), Minc afirmou que "a Amazônia é, e será nossa". O ministro frisou que cabe ao Brasil a proteção do bioma e o desenvolvimento de atividades sustentáveis por parte da população local. Carlos Minc, que será empossado na próxima terça-feira (27), declarou também que pretende recuperar para a pasta cerca de R$ 900 milhões que atualmente são contingenciados. Segundo o ministro, por ano, o Ministério do Meio Ambiente teria direito a cerca de R$ 1 bilhão de lucros do petróleo e uso dos recursos hídricos pelo setor energético, mas somente 10% são encaminhados para a área. "É preciso que se dê aquilo que é devido por lei ao MMA. Entendi que eles (o presidente e a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef) viram com muita simpatia que esses recursos venham a ajudar positivamente", declarou Minc, destacando o posicionamento adotado por Lula e Dilma durante a reunião. Minc disse que pretende utilizar parte desses recursos em um "plano nacional de saneamento ambiental" que em 10 anos aumente de 35% para 75% o total de domicílios atendidos por coleta e tratamento de esgotos no país e que demandará "recursos vultosos". "Hoje, apenas 35% da população têm acesso à coleta e tratamento de esgoto. Eu proponho ao presidente um plano decenal para que este índice salte para 75% em dez anos. É por isto que eu acho que o meio ambiente deve participar desta estratégia, ainda que ela seja executada pelos outros ministérios", declarou o novo ministro. Minc também falou sobre a necessidade de agilizar as licenças ambientais, dado que marcou sua gestão à frente da secretaria do Ambiente no Rio de Janeiro. "Vamos pedir urgência para a regulamentação da lei que trata do artigo 23 da Constituição Federal e que define exatamente as funções de cada nível do governo", anunciou. O novo ministro defende que uma forma de agilizar as licenças ambientais seria o governo desburocratizar e descentralizar sua concessão, o que se afina com o projeto de desenvolvimento do governo.. "Saio com a idéia de que eu fui convidado para dar continuidade a uma política ambiental, introduzindo novos elementos de gestão, valorizando também a agenda industrial e de saneamento, das quais o meio ambiente acabou sendo apartado", disse. FERNANDA CALVI

Hora do Povo

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Cordialmente,

Profº Jeferson Pitol Righetto
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