Enquanto os EUA viam sua economia despencar, no quarto trimestre de 2008, em
6,2% e o Japão em 12,7%, a Índia apresentava crescimento de 5,3% em relação ao mesmo período de 2007
O governo da Índia prevê que o país crescerá de 7% a 7,5% durante o ano de 2009, com elevação do crescimento a partir do segundo trimestre. No pior trimestre (até agora) da crise econômica considerada a mais grave desde 1930, o quarto de 2008, enquanto a economia dos EUA apresentava uma contração anualizada do PIB de 6,2% e o Japão se retraía em 12,7%, a Índia apresentou crescimento de 5,3%.
O Banco de Desenvolvimento da Ásia declarou em seu mais recente relatório: “A Índia, a economia mais dinâmica do Sul da Ásia está saindo do efeito direto da crise financeira global em seus sistemas bancários e mercados financeiros”.
O articulista Heather Thimmons, do New York Times, reconheceu que o país, cujo PIB está em cerca de US$ 1,15 trilhão, tem mantido sua estabilidade econômica graças ao “sistema financeiro, dominado pelo Estado e praticamente desconectado do mercado externo”. Pouco antes, seus colegas articulistas de jornais norte-americanos e consultores de Wall Street diziam que ele impedia o crescimento mais rápido do país. O Herald Tribune, em março de 2007, queixava-se de um sistema em que “os maiores bancos foram nacionalizados em 1969, sob a primeira-ministra Indira Gandhi”.
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Diana Farell da consultora Mc Kinsey Global Institute se baseava no fato de que os bancos estão obrigados a direcionar 36% (no mínimo) do total de seus empréstimos à agricultura, pequenas empresas e estatais, para afirmar que “a Índia não suporta o adiamento das mudanças em seu sistema financeiro”. Entre elas, é claro, escan-carar as portas aos bancos estrangeiros. O Herald também considerava absurdo “este sistema que direciona 70% da poupança líquida da economia ao governo e empresas estatais”.
Regulando este sistema financeiro, o Reserve Bank of India (RBI, o Banco Central do país), diante da crise, reduziu as taxas básicas de juros. Em 29 de outubro de 2008, bai-xou de 6,93% para 6,66%. Em 26 de novembro, mais uma redução deixando-a em 5,5%. Estas já haviam sido rebaixadas em 15 de setembro de 2008 e em 8 de outubro do mesmo ano.
Outro exemplo da presença estatal é o item do Orçamento de 2009 para a Agricultura que trata do Fundo para o Desenvolvimento da Infra-estrutura Rural – principal instrumento para canalizar fundos bancários para o financiamento da infra-estrutura no campo. Ele cresceu de US$ 10,7 bilhões, em 2004, para US$ 28 bilhões em 2009.
Foi com base nesse sistema financeiro, investimentos do Estado na agricultura, e em setores definidos como prioridade na industrialização e produção tecnológica – a exemplo da farmacêutica e de informática – que a Índia conseguiu apresentar, nos últimos anos, um crescimento médio de 9% ao ano, devendo ficar em 7,1% ao longo de 2008. Agora, o consultor para economia da Índia e Sudeste Asiático da Macquarie Capital, Rajeev Malik, autor do artigo “Índia: melhor do que a maioria”, reconhece que “a Índia não é tão vulnerável quanto outros países”.
Aliás, entre os que se alinhavam como arautos do neoliberalismo, já se começa a ouvir o reconhecimento de que políticas que consideravam retrógradas – como a proteção da indústria nacional – foram exatamente as que impediram o país de Mahatma Ghandi de patinar na presente crise. Como delineou Jawaharlal Nehru, sucessor de Ghandi: “É melhor produzir na Índia com dificuldade do que importar produtos estrangeiros”.
Um exemplo é a indústria farmacêutica indiana, com cerca de 20 mil fábricas, que emprega 500 mil pessoas em empregos diretos e outras 2,5 milhões em indiretos. O preço dos remédios ficou abaixo da inflação nos últimos 15 anos. O presidente da Associação das Indústrias Farmacêuticas, Nihcal Israni, declara que a auto-suficiência do país em medicamentos ultrapassa os 70%.
O analista da Comissão de Internacional de Comércio dos EUA, William Greene, destacou que “a indústria farmacêutica indiana passou, nos últimos 30 anos, de quase não existente a uma das líderes mundiais na produção de genéricos, quarta no mundo em termos de volume produzido”. Foi a Lei de Patentes da Índia, de 1970 que permitiu isso. Mesmo depois da independência, o país era um mercado assegurado para as indústrias britânicas. O arquiteto da lei, S. Vendaraman resumiu o princípio que norteou a lei: “Não somos contra as patentes, mas a Índia não suporta a submissão aos monopólios”.
Trata-se de uma economia com forte base no consumo interno que responde por 60% do PIB. O diretor para a Ásia da consultora em participações acionárias, 3i, Anil Ahuja, destacou que “enquanto países em desenvolvimento, com economias orientadas para exportação importaram problemas dos desenvolvidos, com a Índia isso não aconteceu”.
BAIXA DOS JUROS
Entre as medidas do governo para debelar a crise, além de rebaixar os juros, estão o perdão das dívidas bancárias aos pequenos agricultores e empresários, continuidade do subsídio ao petróleo e fertilizantes e aumento de salários para funcionários públicos, corte nos impostos ao consumidor e investimentos em infra-estrutura e construção de casas. Para o perdão da dívida estão direcionados US$ 20 bilhões, que podem chegar a US$ 80 bilhões. Para investimentos em infra-estrutura, US$ 195 bilhões. Também, no orçamento de 2009, está programada a construção de 600 mil casas para os agricultores pobres.
Como resumiu o secretário de Assuntos Econômicos, Ashok Chawla, “o trabalho imediato do governo é garantir que o crescimento econômico volte ao seu rumo de alto crescimento econômico. Os gastos públicos são portanto cruciais para reviver a demanda geral”.
Entre as medidas que permitem o crescimento na agricultura destacam-se a garantia de preços mínimos de produtos como o arroz aos agricultores e a segurança alimentar que inclui um Sistema de Distribuição Pública, que atingiu 22,7 milhões de toneladas de trigo e 28,5 milhões de toneladas de arroz.
No seu 11º Plano Quinquenal, que tem início em 2009, o governo busca manter o crescimento em torno dos 9%; criação de cerca de 12 milhões de empregos por ano; prover acesso universal à saúde e educação; redução da proporção de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza a menos da metade até 2014 e apoio à indústria indiana que registrou que a indústria cresceu, na consecução do plano quinquenal anterior, 9,5% ao ano, sendo que o setor de construção a 26% ao ano e o de comunicações a 13,5%.
NATHANIEL BRAIA
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