A rodada de Doha

Esse texto é da época mas sempre é bom relembrar!

Railda Herrero
15-11-2001

A Conferência Mundial do Comércio em Doha, Catar, quase fracassou. Foram muitas as discrepâncias que quase inviabilizaram um acordo para assegurar o lançamento de uma nova rodada de negociações globais, visando diminuir as barreiras comerciais e dinamizar a economia mundial. Mais 24 horas de negociações foram necessárias para que saísse o acordo especificado na declaração solene da Conferência, assinada pelos 142 países participantes.

Negociações em janeiro

A nova rodada de negociações multilaterais globais, decidida pelos ministros da OMC, vai ter três anos de duração e se inicia em 1º January 2002. O novo ciclo de negociações vai tentar reduzir barreiras comerciais e resolver temas pendentes da Rodada Uruguai, entre 1986 a 1994, quando a OMC ainda se chamava GAAT, Acordo Geral de Tarifas e Comércio.

Parto doloroso

Ao final da conferência, na noite do dia 14, o documento assinado por todos mais parecia uma "declaração de esperança", repetindo as palavras do presidente norteamericano, George W. Bush. Foi um parto trabalhoso, que esbarrou no protecionismo europeu à agricultura e na ferrenha defesa das multinacionais pela garantia das patentes dos remédios.

Subsídios agrícolas

Os latinoamericanos se alinharam durante as negociações com diferentes parceiros. Um deles, os Estados Unidos, se livraram do papel de vilão, colocandose ao lado dos pequenos e contra os 15 da União Européia, no caso do protecionismo à agricultura. Os polpudos subsídios à exportação agrícola, contestados pelo Grupo do Cairns, que congrega 18 países, incluindo o Brasil, era o principal espinho que fez a conferência ser esticada em mais um dia.

Antidumping

Um dos grupos formados durante a Conferência da OMC no país encravado no golfo pérsico deixou claro o ressentimento quase universal contra a forma como alguns sócios comerciais, em particular os Estados Unidos, vêm utilizando o escudo antidumping para proteger indústrias domésticas ineficientes. A declaração final de Doha contemplou os apelos deste grupo, estipulando que vão ser preservados a integridade dos acordos antidumping e seus princípios e instrumentos.

Vitória dos genéricos

As gigantes farmacêuticas não comemoraram uma das decisões da conferência, que representam perda de consideráveis royalties. Foi dada autorização a governos para utilizar medicamentos genéricos baratos, quando houver emergências de saúde, como no caso da AIDS e outras epidemias.

Declaração confusa

Sem grandes perdas e danos para os grandes, o documento final tentou livrar a conferência de Doha do fracasso. Pequenas perdas foram necessárias para não deixar a conferência repetir o fiasco de Seatle, em 1999. As concessões feitas para garantir a nova rodada comercial mundial parecem frágeis, dependendo da interpretação da declaração final, considerada não muito clara por críticos.

Críticas do Vaticano

Uma das críticas ao documento da Conferência da OMC veio direto do Vaticano. Com exceção do acordo sobre os remédios e a entrada da China para a OMC, a rádio Vaticano declarou que "não há razões para estarmos verdadeiramente satisfeitos com os resultados da conferência". Segundo a rádio do Papa, a declaração de Doha está cheia de frases intencionalmente ambíguas" e há pontos que precisam ser melhor debatidos. Para a emissora papal, "as pequenas vitórias dessa conferência não impedem os pobres de se sentirem, como sempre, descartados do processo".