Lula faz discurso Histórico

 

 

 

Lula faz discurso de olho no petróleo, na história e em 2010

O pré-sal é "patrimônio da União, riqueza do Brasil e passaporte para o nosso futuro", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira ao encaminhar sua proposta para a megajazida petrolífera. Em um "dia histórico", Lula não recorreu a improvisos, que costumam conter as suas declarações mais incisivas. Porém o longo discurso lido e medido nem por isso foi menos politizado, de olho no petróleo, mas também na história e igualmente nas eleições de 2010.

Vermelho.org

Lula: pré-sal foi a "volta por cima" do "dinossauro"

"Não se pode ainda dizer, com certeza, quantos bilhões de barris o pré-sal acrescentará às reservas brasileiras. Mas já se pode dizer, com toda segurança, que ele colocará o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo do mundo", previu o presidente. As estimativas sobre o tamanho do pré-sal variam muito, chegando a 70 bilhões e até 100 bilhões de barris. O governo por enquanto trabalha sobriamente com 50 bilhões.
"Tempos de pensamento subalterno"
Uma das passagens mais fortes marcou as diferenças com a administração Fernando Henrique Cardoso. Sem citar nomes, Lula disse que em 1997, quando se estabeleceram as atuais regras petrolíferas, "o mundo vivia um contexto em que os adoradores do mercado estavam em alta e tudo que se referisse à presença do Estado na economia estava em baixa".
"Altas personalidades naqueles anos chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro – mais precisamente, o último dinossauro a ser desmantelado no país. E, se não fosse a forte reação da sociedade, teriam até trocado o nome da empresa. Em vez de Petrobras, com a marca do Brasil no nome, a companhia passaria a ser a Petrobrax – sabe-se lá o que esse xis queria dizer nos planos de alguns exterminadores do futuro", afirmou Lula.
"Foram tempos de pensamento subalterno. O país tinha deixado de acreditar em si mesmo. Na economia, campeava o desalento. O Brasil não conseguia crescer, sofria com altas taxas de juros, de desemprego, e juros estratosféricos, apresentava dívida externa elevadíssima e praticamente não tinha reservas internacionais. Volta e meia quebrava, sendo obrigado a pedir ao FMI ajuda, que chegava sempre acompanhada de um monte de imposições. Além disso, não produzíamos o petróleo necessário para nosso consumo. Ferida, desestimulada e desorientada, a Petrobras vivia um momento muito difícil."
"Hoje, nós vivemos um quadro é inteiramente diferente", prosseguiu Lula. Destacou a crise global, onde "os países e os povos descobriram que, sem regulação e fiscalização do Estado, o deus-mercado é capaz de afundar o mundo num abrir e fechar de olhos". Valorizou "o papel do Estado, como regulador e fiscalizador" e voltou a citar os feitos de seu governo na economia e em especial na Petrobras.
"Em suma, os tempos e o ambiente no mundo são outros. A situação da economia brasileira é outra. O Brasil e o prestígio do Brasil são outros. A Petrobras é outra. E outra também é a situação do mercado do petróleo", resumiu Lula.
Três diretrizes contra os "perigos"
Para Lula, a riqueza do pré-sal, "bem explorada e bem administrada, pode impulsionar grandes transformações no Brasil, consolidando a mudança de patamar de nossa economia e a melhoria das condições de vida de nosso povo".
"Mas o pré-sal também apresenta perigos e desafios", advertiu ele. E lembrou a sina de "países pobres que descobriram muito petróleo" mas "continuaram pobres", pouis "o que era uma dádiva transformou-se numa verdadeira maldição".
Para evitar esse risco, "determinei três diretrizes básicas", osque orientam projetos de lei enviados ao Congresso.
"Primeira: o petróleo e o gás pertencem a todo o povo brasileiro". Portanto, "a maior parte da renda gerada" permanecerá nas mãos do povo.
"A segunda diretriz é de que o Brasil não vai se transformar num mero exportador de óleo cru". Exportará gasolina, óleo diesel e produtos petroquímicos, "que valem muito mais", geram empregos e "uma poderosa indústria fornecedora dos equipamentos e serviços".
"A terceira diretriz: não vamos nos deslumbrar e sair por aí, como novos ricos, torrando dinheiro em bobagens. O pré-sal é um passaporte para o futuro. Sua principal destinação deve ser a educação das novas gerações, a cultura, o meio ambiente, o combate à pobreza e uma aposta no conhecimento científico e tecnológico, por meio da inovação. Vamos investir seus recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro."
O novo marco regulatório
Com esses objetivos, Lula defendeu a mudança do marco regulatório para o pré-sal. "Seria um grave erro manter na área do pré-sal, de baixíssimo risco e grande rentabilidade, o modelo de concessões, apropriado apenas para blocos de grande risco exploratório e baixa rentabilidade", afirmou. E justificou assim o sistema de partilha, onde "a União continuará dona da maior parte do petróleo e do gás".
Segundo Lula, o modelo de partilha permitirrá ao Estado controlar o processo de produção e "calibrar" seu ritmo, "de acordo com os interesses nacionais, sem se subordinar às exigências do mercado".
"Dessa maneira, ficará mais fácil para o Brasil contornar os riscos inerentes à produção excessiva, que poderia inundar o país de dinheiro estrangeiro, desorganizando nossa economia – aquilo que os especialistas chamam de doença holandesa", argumentou o presidente.
A Petrosal, "imprescindível"
Para gerir os contratos de partilha, o governo propõe acriação de uma nova empresa estatal, a Petrosal. A Petrosal "não concorrerá com a Petrobras" mas será "a representante dos interesses do Estado brasileiro, o olho atento do povo brasileiro, acompanhando e fiscalizando".
"Em vários países que adotaram o modelo de partilha, empresas com esse caráter revelaram-se imprescindíveis para defender os interesses públicos e nacionais nas negociações e na gestão de contratos e processos complexos e sofisticados como os que caracterizam a indústria petrolífera", argumentou Lula.
O novo Fundo, "uma mega-poupança"

O governo propõe também a criação do Fundo Social, que será responsável pela administração da renda do petróleo.
"De um lado, o novo fundo será uma mega-poupança, um passaporte para o futuro, que preservará e incrementará a renda do petróleo por muitas e muitas décadas. Os rendimentos do fundo serão canalizados, prioritariamente, para a educação, a cultura, o meio ambiente, a erradicação da pobreza e a inovação tecnológica. Vamos aproveitá-los para pagar a imensa dívida que o país tem com a educação e para permitir que a aplicação do conhecimento científico seja, na verdade, a nossa maior garantia do nosso futuro", disse Lula.
"De outro lado, o novo fundo funcionará, também, como um dique contra a entrada desordenada de dinheiro externo, evitando seus efeitos nocivos e garantindo que nossa economia siga saudável, forte e baseada no trabalho e no talento dos milhões e milhões de brasileiros."
Já "a nossa querida e orgulhosa Petrobras" será fortalecida com o "status especial" de "única empresa operadora" no pré-sal. E a União fortalecerá sua participação acionária na empresa, no valor "de até 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo.
"Benditos amigos do dinossauro"
O discurso também rendeu várias homenagens aos lutadores pelo petróleo no passado, "chamados de fanáticos e maníacos, de lunáticos", como Monteiro Lobato. E também aos "que saíram às ruas em todo o país na campanha do 'O Petróleo é nosso', uma batalha travada em condições duríssimas. Basta ler os jornais da época, alguns em circulação até hoje, que ridicularizavam a campanha nacionalista. E eu digo: bendito nacionalismo, que permitiu que as riquezas da nação permanecessem em nossas mãos", disse Lula, alfinetando a mídia de hoje.
"Rendo homenagem muito especial, por fim, a todos os que defenderam a Petrobras quando a empresa passou a ser tratada como uma herança maldita do período jurássico. Benditos amigos e companheiros do dinossauro, que sobreviveu à extinção, deu a volta por cima, mostrou o seu valor. E descobriu o pré-sal – patrimônio da União, riqueza do Brasil e passaporte para o nosso futuro", afirmou.
"Olho para trás e vejo que há algo em comum em todos esses momentos, algo que unifica e dá sentido a essa caminhada, algo que nos trouxe até aqui e ao dia de hoje: é, sinceramente, a capacidade do povo brasileiro de acreditar em si mesmo e no nosso país. Foi em meio à descrença de tantos que querem falar em seu nome... O povo – principalmente ao povo – devemos esse momento atual."
"É como se houvesse uma mão invisível – não a do mercado, da qual já falaram tanto, mas outra, bem mais sábia e permanente, a mão do povo – tecendo nosso destino e construindo nosso futuro. Não creio que seja uma coincidência o fato de a Petrobras ter descoberto as grandes reservas do pré-sal justamente num momento da vida política nacional em que o povo também descobriu em si mesmo grandes reservas de energia e de esperança. Num momento em que o país, deixando para trás o complexo de inferioridade que lhe inculcaram durante séculos, aprendeu como é bom andar de cabeça erguida e olhar com confiança para o futuro."
Lula propôs o debate dos projetos de lei não só no interior do Congresso Nacional mas também com governadores e prefeitos, além de dizer estar seguro "de que o povo brasileiro entrará de corpo e alma nesse debate tão importante para o destino do Brasil e para o futuro dos nossos filhos", sobre um assunto que " interessa a todos e depende de todos". "Quero convocar cada brasileiro e cada brasileira a participar desse grande debate", chamou Lula.

Veja a íntegra do discurso de Lula:

"Minha querida companheira Marisa Letícia,
Excelentíssimo senhor presidente do Senado, José Sarney,
Excelentíssimo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer,
Ministra Dilma Roussef, ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República; ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, em nome dos quais cumprimento todos os ministros aqui presentes,
Quero cumprimentar todos os governadores que vieram ao lançamento do pré-sal,
Quero cumprimentar as autoridades dos Superiores Tribunais aqui de Brasília,
Quero cumprimentar os nossos amigos senadores e deputados que estão presentes,
Quero cumprimentar os membros do corpo diplomático,
Quero cumprimentar os prefeitos aqui presentes,
Em nome dos empresários eu gostaria de cumprimentar o nosso companheiro José Sérgio Gabrielli, presidente da nossa gloriosa Petrobras,
E o Luciano Coutinho, presidente do BNDES,
Minhas amigas e meus amigos,
Hoje é um dia histórico.
O governo está enviando ao Congresso Nacional sua proposta do marco regulatório para a exploração de petróleo e gás no chamado pré-sal.
Estou seguro de que, nos próximos meses, os deputados e senadores, recolhendo também as contribuições de governadores e prefeitos, aperfeiçoarão as propostas do governo, trabalhando com responsabilidade, espírito público, compromisso com o país e, sobretudo, muita visão de futuro.
Estou seguro também de que o povo brasileiro entrará de corpo e alma nesse debate tão importante para o destino do Brasil e para o futuro dos nossos filhos.
Porque esse não é um assunto apenas para os iniciados e especialistas. Nem é tampouco um tema que deva ficar restrito somente ao parlamento. Ao contrário, ele interessa a todos e depende de todos.
Por isso mesmo, quero convocar cada brasileiro e cada brasileira a participar desse grande debate. Trabalhadores, donas de casa, lavradores, empresários, intelectuais, cientistas, estudantes, servidores públicos, todos podem e devem contribuir para que tomemos as melhores decisões.
Minhas amigas e meus amigos,
O chamado pré-sal contém jazidas gigantescas de petróleo e gás, situadas entre cinco e sete mil metros abaixo do nível do mar, sob uma camada de sal que, em certas áreas, alcança mais de 2 mil metros de espessura.
Não se pode ainda dizer, com certeza, quantos bilhões de barris o pré-sal acrescentará às reservas brasileiras. Mas já se pode dizer, com toda segurança, que ele colocará o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo do mundo.
Trata-se de uma das maiores descobertas de petróleo de todos os tempos. E em condições extremamente importantes: as reservas encontram-se num país de grandes dimensões, de grande população e de abundantes recursos naturais. Um país que conta com um regime político estável e instituições democráticas em pleno funcionamento. Um país pacífico que faz questão de viver em paz com seus vizinhos. Um país que possui uma economia sofisticada, com um parque industrial diversificado, uma agropecuária de ponta e um setor de serviços moderno. Um país que, tendo dado passos importantes na superação das desigualdades sociais, encontrou seu caminho e está maduro para dar um salto no desenvolvimento.
Como já disse em outra oportunidade, o pré-sal é uma dádiva de Deus. Sua riqueza, bem explorada e bem administrada, pode impulsionar grandes transformações no Brasil, consolidando a mudança de patamar de nossa economia e a melhoria das condições de vida de nosso povo.
Mas o pré-sal também apresenta perigos e desafios. Se não tomarmos as decisões acertadas, aquilo que é um bilhete premiado pode transformar-se em fonte de enormes problemas. países pobres que descobriram muito petróleo, mas não resolveram bem essa questão, continuaram pobres.
Outros caíram na tentação do dinheiro fácil e rápido. Passaram a exportar a toque de caixa todo o óleo que podiam e foram inundados por moedas estrangeiras. Resultado: quebraram suas indústrias e desorganizaram suas economias. E, assim, o que era uma dádiva transformou-se numa verdadeira maldição.
Para evitar esse risco, desde o primeiro instante, determinei à comissão de ministros que preparou o marco regulatório do pré-sal que trabalhasse em cima de três diretrizes básicas.
Primeira: o petróleo e o gás pertencem ao povo e ao Estado, ou seja, a todo o povo brasileiro. E o modelo de exploração a ser adotado, num quadro de baixo risco exploratório e de grandes quantidades de petróleo, tem de assegurar que a maior parte da renda gerada permaneça nas mãos do povo brasileiro.
A segunda diretriz é de que o Brasil não quer e não vai se transformar num mero exportador de óleo cru. Ao contrário, vamos agregar valor ao petróleo aqui dentro, exportando derivados, como gasolina, óleo diesel e produtos petroquímicos, que valem muito mais. Vamos gerar empregos brasileiros e construir uma poderosa indústria fornecedora dos equipamentos e dos serviços necessários à exploração do pré-sal.
A terceira diretriz: não vamos nos deslumbrar e sair por aí, como novos ricos, torrando dinheiro em bobagens. O pré-sal é um passaporte para o futuro. Sua principal destinação deve ser a educação das novas gerações, a cultura, o meio ambiente, o combate à pobreza e uma aposta no conhecimento científico e tecnológico, por meio da inovação. Vamos investir seus recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro.
Ao examinar os projetos de lei que estamos enviando hoje ao Congresso, depois de tanto trabalho e estudo, vejo com satisfação que eles estão em perfeita sintonia com essas diretrizes.
Minhas amigas e meus amigos,
Uma mudança importante no marco regulatório será a adoção do modelo de partilha de produção no pré-sal e em outras áreas de potencial e características semelhantes. É uma mudança absolutamente necessária e justificada.
Estamos vivendo hoje um cenário totalmente diferente daquele que existia em 1997, quando foi aprovada a Lei 9.478, que acabou com o monopólio da Petrobras na exploração do petróleo e instituiu o modelo de concessão.
Naquela época, o mundo vivia um contexto em que os adoradores do mercado estavam em alta e tudo que se referisse à presença do Estado na economia estava em baixa. Vocês devem se lembrar como esse estado de espírito afetou o setor do petróleo no Brasil. Altas personalidades naqueles anos chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro – mais precisamente, o último dinossauro a ser desmantelado no país. E, se não fosse a forte reação da sociedade, teriam até trocado o nome da empresa. Em vez de Petrobras, com a marca do Brasil no nome, a companhia passaria a ser a Petrobrax – sabe-se lá o que esse xis queria dizer nos planos de alguns exterminadores do futuro.
Foram tempos de pensamento subalterno. O país tinha deixado de acreditar em si mesmo. Na economia, campeava o desalento. O Brasil não conseguia crescer, sofria com altas taxas de juros, de desemprego, e juros estratosféricos, apresentava dívida externa elevadíssima e praticamente não tinha reservas internacionais. Volta e meia quebrava, sendo obrigado a pedir ao FMI ajuda, que chegava sempre acompanhada de um monte de imposições.
Além disso, não produzíamos o petróleo necessário para nosso consumo. Ferida, desestimulada e desorientada, a Petrobras vivia um momento muito difícil. Tinha dificuldades de captação externa e não contava com recursos próprios para bancar os investimentos. Nessa época, é bom lembrar – e a Dilma já falou – o preço do barril do petróleo estava em torno de US$ 19.
Hoje, nós vivemos um quadro é inteiramente diferente. Em primeiro lugar, os países e os povos descobriram na recente crise financeira internacional que, sem regulação e fiscalização do Estado, o deus-mercado é capaz de afundar o mundo num abrir e fechar de olhos. O papel do Estado, como regulador e fiscalizador, voltou, portanto, a ser muito valorizado.
A economia do Brasil vive também um novo momento. De 2003 a 2008, crescemos em média, 4,1% ao ano. Nos últimos dois anos, nosso crescimento foi superior a 5%. Nesse período, o país gerou cerca de onze milhões de empregos com carteira assinada. O desemprego caiu de 11,7% para 8%, em 2008. Hoje, as taxas de juros atuais são as menores de muitas décadas em nosso país.
Não só pagamos a dívida externa pública, como acumulamos reservas superiores a US$ 215 bilhões. E mais: reduzimos de modo consistente a miséria e as desigualdades sociais. Mais de 30 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza e 2 milhões ingressaram... e 20 milhões ingressaram na nova classe média, fortalecendo o mercado interno e dando vigoroso impulso à nossa economia.
O fato é que hoje temos uma economia organizada, pujante e voltada para o crescimento. Uma economia que foi testada na mais grave crise internacional desde 1929 e saiu-se muito bem na prova. Não só não quebramos, como fomos um dos últimos países a entrar na crise e estamos sendo um dos primeiros a sair dela. Antes, éramos alvo de chacotas e de imposições. Hoje, nossa voz, a voz do Brasil, é ouvida lá fora com muita atenção e com muito respeito.
Meus queridos companheiros e companheiras,
Desde o primeiro instante, meu governo deu toda força à Petrobras. Passamos a cuidar com muito carinho do nosso querido dinossauro. Os recursos da empresa destinados à pesquisa e ao desenvolvimento deram um salto de US$ 201 milhões, em 2003, para R$ 960 milhões, em 2008.
A companhia voltou a investir, aumentou a produção, abriu concursos para contratação de funcionários, encomendou plataformas, modernizou e ampliou refinarias, além de construir uma grande infra-estrutura de gás natural e entrar também na era de biocombustíveis.
Deixamos claro que nossa política era fortalecer, e não debilitar, a Petrobras. E a companhia – estimulada, recuperada e bem comandada – reagiu de forma impressionante.
Resultado: a Petrobras vive hoje um momento singular. É o orgulho do país. É a maior empresa do Brasil. É a quarta maior companhia do mundo ocidental. Entre as grandes petroleiras mundiais, é a segunda em valor de mercado. É um exemplo em tecnologia de ponta. Descobriu as reservas do pré-sal, um feito extraordinário, que encheu de admiração o mundo e de muito orgulho os brasileiros. É uma empresa com crédito e autoridade internacionais. Tanto que, nos últimos meses, levantou cerca de US$ 31 bilhões em empréstimos. Seus investimentos previstos até 2013 somam US$ 174 bilhões.
E ainda para ajudar, para completar, o preço do barril de petróleo oscila hoje em torno de US$ 65, mais do triplo do que em 1997.
Em suma, os tempos e o ambiente no mundo são outros. A situação da economia brasileira é outra. O Brasil e o prestígio do Brasil são outros. A Petrobras é outra. E outra também é a situação do mercado do petróleo.
Minhas amigas e meus amigos,
Também não há termos de comparação entre as áreas que vinham sendo exploradas até agora e as áreas do pré-sal.
No pré-sal, os riscos exploratórios são baixíssimos. A taxa de sucesso dos poços operados pela Petrobras na área é de 87%, sendo que nos blocos situados na Bacia de Santos ela é de 100%. Foram 13 poços perfurados. E nos 13 comprovou-se a existência de grandes quantidades de óleo e gás, com excelentes perspectivas de viabilidade econômica.
Nessas circunstâncias, seria um grave erro manter na área do pré-sal, de baixíssimo risco e grande rentabilidade, o modelo de concessões, apropriado apenas para blocos de grande risco exploratório e baixa rentabilidade.
No modelo de concessões, a União, proprietária do subsolo, permite que as companhias privadas procurem petróleo, mediante o pagamento de uma taxa chamada bônus de assinatura. Se elas encontrarem óleo ou gás, podem extraí-lo e comercializá-lo como quiserem. São donas do petróleo arrancado das entranhas da terra, porque, a partir da boca do poço, a União perde os direitos de propriedade, recebendo apenas uma parcela pequena da renda do petróleo, na forma de royalties e participações especiais.
Já no modelo de partilha, que prevalece em todo o mundo em áreas de baixo risco exploratório e grande rentabilidade, a União continuará dona da maior parte do petróleo e do gás mesmo depois de sua extração. Nesse modelo, o Estado não transfere toda a propriedade do óleo para grupos privados, mas fecha contratos para a exploração e a produção em determinada área – diretamente com a Petrobras ou, mediante licitação, no caso de outras companhias.
No modelo de partilha, as empresas são remuneradas com uma parcela do óleo extraído, suficiente para cobrir seus custos e investimentos e ainda proporcionar uma rentabilidade adequada ao risco do projeto. Já o Estado fica com a maior parte dos lucros da exploração e produção de petróleo, parte esta bem superior ao que recebe hoje no regime de concessão. A regra do modelo de partilha é clara: nas licitações, vence a empresa que oferecer a maior parcela do lucro da operação para o Estado e para o povo brasileiro.
Amigas e amigos,
Como no modelo de partilha a maior parte do petróleo, mesmo depois de extraído, continuará a pertencer ao Estado, ela controlará o processo de produção. Assim, ela poderá definir claramente o ritmo de extração, calibrando-o de acordo com os interesses nacionais, sem se subordinar às exigências do mercado. Dessa maneira, ficará mais fácil para o Brasil contornar os riscos inerentes à produção excessiva, que poderia inundar o país de dinheiro estrangeiro, desorganizando nossa economia – aquilo que os especialistas chamam de doença holandesa.
Além disso, poderemos produzir petróleo nas condições que mais convêm ao país. E desse modo poderemos aproveitar a riqueza do petróleo, que Deus nos deu, para produzir mais riqueza ainda com o nosso trabalho.
Dessa forma, consolidaremos uma poderosa e sofisticada indústria petrolífera, promoveremos a expansão da nossa indústria naval e converteremos o Brasil num dos maiores pólos mundiais da indústria petroquímica do mundo.
Trabalhando com essa perspectiva, encomendaremos – e produziremos aqui dentro – milhares e milhares de equipamentos, gerando emprego, salário e renda para milhões de brasileiros.
Minhas amigas e meus amigos,
Para gerir os contratos de partilha e os contratos de comercialização de petróleo e gás, zelando pelos interesses do Estado e do povo brasileiro, estamos criando uma nova empresa estatal na área do petróleo, a Petrosal.
Ela não concorrerá com a Petrobras, já que não participará da prospecção ou da exploração de petróleo e gás. Sua missão é inteiramente diferente. A nova estatal será, isso sim, a representante dos interesses do Estado brasileiro, o olho atento do povo brasileiro, acompanhando e fiscalizando a execução dos contratos firmados na área do pré-sal.
Será uma empresa enxuta, com corpo técnico altamente qualificado, formado por profissionais com experiência comprovada. Em vários países que adotaram o modelo de partilha, empresas com esse caráter revelaram-se imprescindíveis para defender os interesses públicos e nacionais nas negociações e na gestão de contratos e processos complexos e sofisticados como os que caracterizam a indústria petrolífera.
Minhas amigas e meus amigos,
Se vocês estão cansados, imaginem eu. Outra novidade importante é a criação do Fundo Social. Ele será responsável pela administração da renda do petróleo e pela sua aplicação em investimentos seguros e de boa rentabilidade, tanto no Brasil como no exterior.
De um lado, o novo fundo será uma mega-poupança, um passaporte para o futuro, que preservará e incrementará a renda do petróleo por muitas e muitas décadas. Os rendimentos do fundo serão canalizados, prioritariamente, para a educação, a cultura, o meio ambiente, a erradicação da pobreza e a inovação tecnológica. Vamos aproveitá-los para pagar a imensa dívida que o país tem com a educação e para permitir que a aplicação do conhecimento científico seja, na verdade, a nossa maior garantia do nosso futuro.
De outro lado, o novo fundo funcionará, também, como um dique contra a entrada desordenada de dinheiro externo, evitando seus efeitos nocivos e garantindo que nossa economia siga saudável, forte e baseada no trabalho e no talento dos milhões e milhões de brasileiros.
Assim, a renda gerada pela produção do pré-sal será administrada de forma planejada e inteligente. E seu ingresso na economia nacional será dosado de modo a fortalecê-la e a impulsioná-la, jamais a desorganizá-la.
Minhas amigas e meus amigos,
Não poderia deixar de prestar aqui uma sincera homenagem à Petrobras, a sua diretoria e a todo o seu corpo de funcionários.
A descoberta do pré-sal, que coloca o Brasil num novo patamar no cenário mundial, não foi fruto do acaso ou de um golpe de sorte. Ao contrário, ela só foi possível graças ao talento, à competência e à determinação da Petrobras. E também, é claro, graças ao revigoramento da empresa nos últimos anos, à recuperação da sua autoestima e aos investimentos crescentes em pesquisa e prospecção.
Poucas empresas no mundo têm hoje a experiência da Petrobras na exploração de petróleo em águas profundas e ultraprofundas. E nenhuma empresa petrolífera conhece e é capaz de obter resultados tão expressivos em nossa plataforma submarina como ela. Trata-se de um ativo, de um patrimônio de enorme valor, que deve ser bem e de forma extraordinária aproveitado.
Por isso mesmo, a Petrobras terá um status especial no marco regulatório do pré-sal. Será a única empresa operadora nessa província. Outras empresas poderão ter participação, inclusive majoritária, nos consórcios que explorarão os blocos contratados. Mas a operação – vale dizer, a exploração, o desenvolvimento, a produção e a desativação das instalações – estará sempre a cargo da nossa querida e orgulhos Petrobras.
Além disso, as reservas do pré-sal, que pertencem ao Estado e ao povo brasileiro, oferecem uma excelente oportunidade para que a União fortaleça a Petrobras para enfrentar os novos desafios. Nesse sentido, estamos enviando projeto de lei ao Congresso Nacional autorizando a União a promover aumento de capital da companhia. O valor total do aumento de capital será aquilo que a ministra Dilma já falou, de até cinco bilhões de barris equivalentes de petróleo, obviamente, relativos às jazidas contíguas às áreas que a empresa já detém no pré-sal.
Nos termos da lei, os acionistas minoritários que desejarem participar dessa chamada de capital poderão adquirir ações da companhia, o que contribuirá para reforçar economicamente nossa maior empresa nesse momento decisivo.
Se os acionistas minoritários não exercerem integralmente seus direitos de opção, a capitalização promovida pela União implicará aumento da participação do povo brasileiro no capital total da Petrobras.
Minhas amigas e meus amigos,
Nesse momento em que o Brasil discute o melhor caminho para se tornar um grande produtor mundial de petróleo, quero render minhas homenagens a todos os brasileiros que lutaram para que este sonho se transformasse em realidade.
Em primeiro lugar, homenageio os que acreditaram quando era mais fácil descrer. E não deram ouvidos às aves de mau agouro que, durante décadas, apregoaram aos quatro ventos que o Brasil não tinha petróleo. Foram, por isso, chamados de fanáticos e maníacos. Ainda bem que houve fanáticos que nos ensinaram a duvidar dos preconceitos e a ter fé em nossas próprias forças.
Rendo minha homenagem também aos que se insurgiram contra a ladainha que proclamava que, mesmo que o Brasil tivesse petróleo, não teria competência para explorá-lo. E que deveria deixar essa tarefa para o capital estrangeiro. Muitos foram tachados de lunáticos, prisioneiros de uma idéia fixa, como o grande e saudoso Monteiro Lobato, porque teimaram em lutar para que o Brasil explorasse suas riquezas. Benditos lunáticos que ensinaram o país a enxergar longe, em tempos de escuridão, e iluminaram os caminhos dos que vieram depois.
Rendo minha homenagem ainda aos que saíram às ruas em todo o país na campanha do “O Petróleo é nosso”, levando o presidente Getúlio Vargas a instituir o monopólio estatal do petróleo e a criar a Petrobras. Foi uma batalha travada em condições duríssimas. Basta ler os jornais da época, alguns em circulação até hoje, que ridicularizavam a campanha nacionalista. E eu digo: bendito nacionalismo, que permitiu que as riquezas da nação permanecessem em nossas mãos.
Rendo homenagem muito especial, por fim, a todos os que defenderam a Petrobras quando ela foi atacada ao longo de sua história – e ainda hoje – e aos funcionários e petroleiros que se mantiveram de pé quando a empresa passou a ser tratada como uma herança maldita do período jurássico. Benditos amigos e companheiros do dinossauro, que sobreviveu à extinção, deu a volta por cima, mostrou o seu valor. E descobriu o pré-sal – patrimônio da União, riqueza do Brasil e passaporte para o nosso futuro.
Olho para trás e vejo que há algo em comum em todos esses momentos, algo que unifica e dá sentido a essa caminhada, algo que nos trouxe até aqui e ao dia de hoje: é, sinceramente, a capacidade do povo brasileiro de acreditar em si mesmo e no nosso país. Foi em meio à descrença de tantos que querem falar em seu nome... O povo – principalmente ao povo – devemos esse momento atual.
É como se houvesse uma mão invisível – não a do mercado, da qual já falaram tanto, mas outra, bem mais sábia e permanente, a mão do povo – tecendo nosso destino e construindo nosso futuro. Não creio que seja uma coincidência o fato de a Petrobras ter descoberto as grandes reservas do pré-sal justamente num momento da vida política nacional em que o povo também descobriu em si mesmo grandes reservas de energia e de esperança. Num momento em que o país, deixando para trás o complexo de inferioridade que lhe inculcaram durante séculos, aprendeu como é bom andar de cabeça erguida e olhar com confiança para o futuro.
Muito obrigado, companheiros."

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=114792&id_secao=1

A realidade atrás da conversa de “recuperação” econômica

 

“Numa absurda distorção de nosso contraditório sistema econômico, quanto mais o governo gasta para ‘estimular’ a nossa deprimida economia, menos a prática dos negócios deixa algo para gastar aos trabalhadores. Isso é uma combinação auto-derrotante que mina a real recuperação que todos necessitam”

RICK WOLFF *

Meados de agosto de 2009 foi um momento peculiar na economia dos EUA. Em Wall Street, os grandes bancos e a mídia estiveram, antes de tudo, celebrando a “recuperação econômica”. Enquanto isso, os americanos estavam sofrendo níveis recorde de desemprego, insegurança no emprego, despejos, ansiedades quanto às dívidas pessoais e distúrbios decorrentes das tensões e da raiva que isso provoca. Um economista [Max Fraad Wolff] referiu-se aos EUA como “uma nação, duas economias nacionais”. Duas séries particulares de dados econômicos, em agosto, revelam o aprofundamento do divisor econômico por trás da conversa sobre “recuperação”.

A primeira série de números veio do US Department of Labor’s Bureau of Labor Statistics [Escritório de Estatísticas de Trabalho do Departamento do Trabalho dos EUA – sigla em inglês: BLS]. Eles mostram alguns fatos notáveis sobre (1) a produtividade dos trabalhadores norte-americanos – a quantidade física de bens e serviços produzidos nos EUA pelos trabalhadores empregados; (2) a remuneração paga aos trabalhadores norte-americanos; e (3) as horas que eles realmente trabalharam. Esses números mostram como a economia mudou do primeiro trimestre (janeiro-março) para o segundo (abril-junho) de 2009. A média do número de horas de trabalho pagas por empregado caiu 7,6%, mas a produção total caiu apenas 1,7%. O motivo foi porque os trabalhadores que não perderam (ainda) os seus empregos estavam apavorados, assim, aceitaram trabalhar mais arduamente e mais depressa, efetuando algumas das tarefas que antes eram feitas pelos trabalhadores demitidos. Com um menor número de empregados trabalhando mais, o BLS informou que a produtividade do trabalho nos EUA aumentou 6,4%.

Pelo seu trabalho mais árduo, mais rápido, e, portanto, 6,4% mais produtivo, aqueles ainda empregados viram os seus salários e moeda subirem somente 0,2% do primeiro para o segundo trimestre de 2009. Mas, quando o BLS levou em consideração o aumento dos preços que os trabalhadores têm de pagar (os bens e serviços que eles realmente poderiam comprar), os seus salários reais caíram 1,1%. Tomados em conjunto, esses números mostram que os empregadores conseguiram um enormeaumento na produção de cada empregado, ao mesmo tempo que aquilo que pagam a estes impôs uma redução nos bens e serviços que eles podem comprar.

Não  é de admirar que o segundo trimestre de 2009 fosse celebrado pelo homens de negócio como uma “recuperação”, e, por consequência, pelos políticos e pela mídia; os trabalhadores apenas assistiram e preocuparam-se.

Os números da produtividade contam-nos mais ainda. Eles mostram um aprofundamento da desigualdade entre empregadores e empregados nos EUA. Os empregadores, ao obter 6,4% mais de produção para vender por hora de trabalho paga ao trabalhador, gozaram de cerca de 6,4% mais de faturamento. Entretanto, os seus empregados que restaram, trabalhando mais árdua e mais rapidamente, conseguiram, como pagamento por hora, salários que lhes proporcionam menos bens e serviços do que antes.

As respostas dos empregadores à atual crise econômica (demissões e aumento do ritmo de trabalho), portanto, pioram a diferença de renda e de padrões de vida entre empregadores e empregados. Deve-se ter isto em mente da próxima vez que se ouvir líderes dos negócios ou da política, falando sobre como “todos nós precisamos apertar os cintos” ou “fazer iguais sacrifícios”.

O aumento da desigualdade na distribuição de renda entre empregadores e empregados habitualmente, também, aprofunda as desigualdades políticas e culturais. Os empregadores agora terão relativamente mais recursos para moldar políticas do que terão os trabalhadores. Os empregadores terão mais para promover suas amenidades culturais (suas famílias desfrutarão um maior acesso a atividades educacionais, artísticas, recreativas, enquanto os trabalhadores descobrirão que tal acesso é cada vez mais difícil). A crescente desigualdade econômica, política e cultural desde a década de 70 ajudou a provocar a crise atual. Agora, a crise está piorando essa desigualdade. Recuperação?

O aumento da desigualdade também ameaça qualquer “recuperação econômica” que possa realmente começar. Os empregadores geralmente economizam mais e gastam menos de sua renda do que seus empregados. A economia norte-americana assolada pela crise obtém um “estímulo” benéfico com os trabalhadores gastando quase todos os seus rendimentos. Esse estímulo diminui quanto mais a renda flui para os empregadores e menos para os trabalhadores. Numa absurda distorção de nosso contraditório sistema econômico, quanto mais o governo gasta para “estimular” a nossa deprimida economia, menos a prática dos negócios deixa algo para gastar aos trabalhadores. Isso é uma combinação auto-derrotante que mina a real recuperação que todos necessitam.

A segundo série de números foi recolhida e publicada pelo US Federal Reserve [o banco central dos EUA]; esta série diz respeito à “capacidade ocupada”. A grosso modo, esses números medem a proporção da capacidade produtiva do país que está realmente sendo usada na produção. Em julho de 2009, a proporção da capacidade ocupada em toda a indústria era de 65,4%, ou, aproximadamente, dois terços. Mais de um terço das ferramentas, máquinas, equipamentos, fábricas, escritórios, etc., estava ocioso na indústria. Para comparação, de 1972 a 2009 a taxa média de capacidade ocupada na indústria foi de 79,6%. A crise, portanto, está aumentando o enorme desperdício do nosso sistema econômico – fracassando em fazer uso dele – numa porção muito significativa dos recursos produtivos do nosso país. Capacidade ociosa geralmente significa capacidade em deterioração. E isto depois de um ano de “pacotes de estímulo econômico” de Bush e Obama.

Consideremos o significado desse desperdício. Lado a lado com os 15 milhões de desempregados de hoje (sem falar nos subempregados), temos um terço da nossa capacidade industrial também desempregada. No entanto, necessidades sociais massivas continuam por ser contempladas (reconstrução dos centros das cidades, atender milhões de crianças, de doentes e de idosos, reparar décadas de danos ao ambiente, etc.). Da maneira como esse sistema econômico funciona, supõe-se que tenhamos de esperar até que empresas privadas vejam lucros na recontratação de desempregados e na utilização da capacidade disponível. Até então, supõe-se que assistamos e aceitemos a incapacidade desse sistema em combinar pessoas desempregadas com recursos desempregados para atender necessidades sociais óbvias.

As duas séries de números divulgadas neste mês de agosto revelam a realidade por trás da conversa de “recuperação”. A vasta maioria do povo vive e trabalha (ou não) naquela “outra” economia nacional que não está experimentando a “recuperação” que supostamente estamos aplaudindo.

· Professor Emérito de Economia na Universidade de Massachusetts–Amherst e professor visitante do programa de graduação em Relações Internacionais da New School University, Nova Iorque. Este artigo foi publicado originalmente na “Monthly Review”.

EUA: com os pés na Colômbia e os olhos no Brasil

 

Os EUA querem manter um papel protagonista no mundo e, para tanto, tentam expulsar a China da África e impedir uma aliança entre Rússia e Europa Ocidental. Essas duas grandes estratégias estão fracassando, daí a necessidade de garantir que a América Latina seja sua zona de influência exclusiva. A presença militar na Colômbia é um passo nesta direção, mas o verdadeiro alvo de Washington na região é o Brasil, país com maior poder relativo da região. A análise é dos cientistas políticos argentinos Marcelo Gullo e Carlos Alberto Pereyra Mele.

Agencia Periodística del Mercosur

Nos centros de planejamento do traçado estratégico dos Estados Unidos sabe-se que passou o tempo da potência única e global. Para enfrentar a União Européia, China e Rússia, Washington quer assegurar o controle da América Latina. Para isso precisa “acabar” com o Brasil. As possibilidades de resistência na região, o papel da Unasul e outras iniciativas de integração – esses pontos foram de uma entrevista exclusiva à Agencia Periodística del Mercosul, concedida pelos cientistas políticos especialistas e geopolítica, Marcelo Gullo (autor dos livros “Argentina-Brasil: a grande oportunidade” e “A insubordinação fundadora. Breve história da construção do poder das nações”) e Carlos Alberto Pereyra Mele, do Centro de Estudos Estratégicos Sulamericanos.
Para Gullo, o interesse geopolítico dos Estados Unidos consiste em atrasar o processo de passagem da condição de potência global para a de uma potência regional. A crise que atingiu o país, acrescenta, não é conjuntural, mas sim estrutural, porque, pela primeira vez desde 1970, ocorreu uma dissociação entre os interesses da alta burguesia norte-americana e os do Estado. A partir da década de 80, as indústrias estadunidenses, buscando pagar salários mais baixos, foram para a Ásia para produzir para o mercado interno norte-americano, alimentando assim um processo de desindustrialização dentro do próprio território. “Isso gerou um enorme processo de desemprego. Esse seria o eixo conceitual da crise financeira global, deixando os EUA desindustrializado, sem empregos suficientes e com 40 milhões de pobres”, diz Gullo.
E acrescenta: “Os EUA querem manter um papel protagonista e, para tanto, tentam expulsar a China da África e impedir a aliança entre Rússia e Europa Ocidental. Essas duas grandes estratégias estão fracassando, daí a necessidade de colocar um pé na Colômbia, um passo para que a América Latina seja sua zona de influência exclusiva”.
Os EUA, lembra, só produzem 15% da energia que consome e a América Latina provê 25% de suas necessidades em matéria de recursos. Pereyra Mele assinala que “a Colômbia é um país bioceânico, é vizinho do país (Venezuela) que vende 15% do petróleo consumido pelos EUA e também do Equador, outro país petroleiro. Desde as bases navais de Málaga e Cartagena de Índias, Washington tem rápido acesso ao maior ponto de comunicação comercial do mundo, o canal do Panamá”. Na mesma direção, Gullo observa que a importância geopolítica da Colômbia para os EUA se expressa tanto no plano tático como no estratégico.
Do ponto de vista tático, ele assinala: “o complexo militar necessita criar focos bélicos para justificar a produção e renovação de material bélico. Sem tal esquema, esse aparato não tem como justificar sua existência”. E do ponto de vista estratégico, “o objetivo é conseguir a capitulação do poder nacional brasileiro; para isso, procura traçar um cerco em volta do Brasil, começando na Colômbia e com a idéia de continuar pela Bolívia e pelo Paraguai”.
Nesse marco, a América Latina é obrigar a reforçar seus acordos regionais, como Unasul, Comunidade Andina de Nações e Mercosul, para evitar fraturas e controlar as turbulências domésticas (como o golpe de Estado em Honduras), que possibilitem a expansão das forças armadas dos EUA na região. Para Pereyra Mele, “a solução ao problema colocado pela ofensiva estadunidense sobre a América do Sul passa pela defesa irrestrita das áreas por onde fluem e se conectam os três sistemas hidrográficos mais importantes: o Orinoco, a Amazônia e o Prata”.
“Para isso devem ser desenvolvidas políticas internacionais coerentes, levando em conta as limitações colocadas pela potência hegemônica. É muito importante aprofundar o Mercosul, aumentar a presença da Unasul e dos organismos de defesa regionais. É necessária a criação de um complexo industrial militar argentino-brasileiro para melhorar nossa capacidade de defesa, sem dependência externa, incorporando outros países”, conclui Pereyra Mele.
Para Marcelo Gullo, a América a conforma uma comunidade cultural única. “Lamentavelmente, do ponto de vista político, a região está dividida em duas. De um lado México, América Central e o Caribe, zona de influência exclusiva dos EUA, e de outro a América do Sul”.
A respeito dessa última reflexão, talvez pudesse se acrescentar que o ódio sistemático dos poderes estadunidenses à Revolução Cubana pode ser explicado pelo fato de esta ter sido a única experiência concreta de freio à hegemonia de Washington sobre as regiões Norte, Central e Caribenha da América Latina. Diante disso, conclui Gullo, “a responsabilidade principal é do Brasil, por ser o país com maior poder relativo da região. O problema é que a classe dirigente brasileira não compreende adequadamente que, para resistir à agressão dos EUA, precisa de sócios fortes e não fracos. Devem compreender que o importante não é sua industrialização isolada, mas sim a industrialização de toda a América do Sul”.
As mudanças de política militares que Barack Obama prometeu em sua campanha presidencial até agora não apareceram. A menos que alguém queira que o caráter identitário passa exclusivamente pela pigmentação da pele, nem que sequer podemos dizer que um afroamericano chegou à presidência. Para além do discurso, Obama solicitou ao Congresso dos EUA a aprovação de 83,4 bilhões de dólares em fundos extras para financiar as aventuras bélicas no Iraque e no Afeganistão, avança com a instalação de novas bases militares na Colômbia e manteve uma posição mais do que ambígua em relação ao golpe de Estado em Honduras.
O orçamento do Pentágono é 50 vezes superior ao total de gastos militares do conjunto de países do sistema internacional. Além disso, realiza os maiores investimentos, em nível mundial, em pesquisas militares e espaciais. Essa disponibilidade de recursos permite aos EUA agir de forma simultânea com ingerências bélicas em diferentes áreas do planeta.
Tradução: Katarina Peixoto

Multinacionais na América Latina: a invasão do IDE

A explosão dos Investimentos Diretos Estrangeiros (IDE), em especial na América Latina, é um dos aspectos mais perniciosos da “globalização” neoliberal. Mais de 205 milhões de pobres e 79 milhões de indigentes é a realidade da região depois de vinte
anos de abertura total às multinacionais e privatizações

CÉDRIC DURAND E ALEXIS SALUDJIAN*

O período neoliberal está marcado por uma expansão espetacular das multina-cionais na América Latina. Consequentemente, essas companhias controlam na atualidade uma parte substancial das economias latino-americanas e contribuem para incrementar a integração desses países nas cadeias produtivas e financeiras mundiais.
A explosão dos Investimentos Diretos Estrangeiros (IDE) é um dos aspectos mais espetaculares da globalização neoliberal. Entre 1980 e 2005, o estoque de IDE no mundo se multiplicou por 18, e, na América Latina, por 24! Em termos de estoques, em 2005, na América Latina eles representavam (frente a 5% em 1990) cerca de 10% do total mundial [dados da UNCTAD]. Além dos paraísos fiscais do Caribe, o essencial da atividade das multinacionais na América Latina se concentra no México, Brasil, e, em menor medida, no Chile, Argentina, Venezuela e Colômbia.

Essencialmente, os investimentos nos países em desenvolvimento provêm dos países ricos. Assim, o estoque de IDE na América Latina em 2002 procedia em 27% dos Estados Unidos e em 40% de países europeus. A amplitude e a rapidez da progressão dos investimentos espanhóis no fim da década de 90 são especialmente impressionantes, até o ponto de recordar uma reconquista.

Comprova-se também um aumento dos fluxos sul-sul de IDE, mas estes se manifestam na América Latina, sobretudo, pelos fluxos intra-regionais dominados pelo Brasil, México e Argentina; os investimentos chineses na região são limitados, ao menos até 2005.

O controle dos recursos naturais é um dos principais motivos da presença das multinacionais na América Latina. Com relação às estratégias de conquista do mercado, antes dominado por setores como a indústria agro-alimentar e a automobilística, a passagem dos anos 90 se manifesta pela explosão dos investimentos em serviços, que representam na atualidade a metade do estoque de IDE. Desenvolvem-se especialmente nas atividades de infraestrutura (distribuição de água, eletricidade, gás e telecomunicações), nas atividades bancárias e financeiras e no comércio. Finalmente, as denominadas “estratégias eficientes” são importantes, com o desenvolvimento das maquiadoras (têxtil, embalagem...) e outros setores de exportação, como [as maquiadoras do setor] automobilístico no México, e um princípio de desenvolvimento das exportações de serviços deslocalizados (centros de chamadas, processamento de dados, indústria logística…).

CONTEXTO
      FAVORÁVEL AOS IDE

As políticas derivadas do consenso de Washington desempenharam um papel crucial no auge dos IDE. Em primeiro lugar, as políticas orçamentárias e monetárias restritivas foram percebidas pelos meios de negócios internacionais como uma garantia de estabilidade macroeconômica, e sobretudo como uma limitação ao aumento dos salários. Por outra parte, a liberalização das trocas comerciais permite às multinacionais utilizar plenamente as vantagens relacionadas com sua implantação nos diferentes países, especialmente ao facilitar a conexão internacional das cadeias produtivas. Finalmente, as políticas de privatizações maciças das empresas públicas na segunda metade dos anos 90 ofereceram às multinacionais extraordinárias oportunidades de fazer negócios. A pacificação dos conflitos sociopolíticos é outro elemento apreciado pelos investidores: o fim das ditaduras aportou, ao menos por um tempo, uma legitimação democrática das regras favoráveis ao mercado adotadas pelas novas equipes governamentais formadas essencialmente nos Estados Unidos.

REFORÇO DAS GARANTIAS INTERNACIONAIS

Ao contrário do que ocorria no período anterior, as classes dirigentes consideram os investimentos das multinacionais um mecanismo imprescindível para o desenvolvimento. Um sintoma evidente dessa viragem é que as expropriações, muito frequentes até então, desapareceram totalmente em princípios da década de 80. Induzidos pelas instituições internacionais, os governos dos países da periferia se comprometeram em dezenas de acordos comerciais multilaterais, regionais ou bilaterais que incluíam cláusulas que garantiam os direitos dos investidores. Desenvolveu-se a noção jurídica de “expropriação indireta”; mobilizada especialmente nos acordos de investimento com os Estados Unidos, esta categoria jurídica particularmente perniciosa permite que as companhias estrangeiras “lesadas” por uma modificação das condições da atividade econômica obtenham compensações! (1)

A evolução jurídica supranacional a favor dos IDE se soma com a liberalização interna das leis sobre os investimentos estrangeiros. Os governos levantaram a maioria das restrições quando entraram as multinacionais e adotaram disposições que reforçavam os direitos de propriedade. Assim, desde princípios dos anos 90, o essencial das modificações da regulamentação sobre os IDE se fez a favor dos investidores. Em 2005, aparece um começo de movimento contrário, devido às dinâmicas políticas surgidas na América Latina: enquanto que 80% das modificações relativas à regulação dos IDE efetuadas no mundo nesse ano eram favoráveis às multinacionais, na América Latina, pelo contrário, 2/3 dos novos elementos introduzidos vão no sentido de um maior controle ou uma maior restrição dos IDE.

A CORRIDA DOS INVESTIDORES

Os países e os Estados de países federativos também se lançaram a uma competição entre eles para atrair os investidores estrangeiros: isenções fiscais, construção de infraestruturas ad hoc [isto é, com o objetivo de beneficiar empreendimentos estrangeiros], adaptação da legislação a seu pedido… nada era demasiado para os investidores estrangeiros. A instalação da Renault no Estado brasileiro do Paraná no fim dos anos 90 foi acompanhada de consideráveis vantagens concedidas pelo governo local: construção de infraestruturas adequadas, terrenos equipados entregues gratuitamente, financiamentos a preços reduzidos, diversas isenções fiscais de até 10 anos! (2). Essas vantagens concedidas ao capital produtivo estrangeiro, obviamente tinham um custo: quanto mais se acumulavam, mais se esfumavam os benefícios líquidos que podiam esperar os países receptores. Ainda que nem todos os países tiveram uma atitude tão ingênua: a China, por exemplo, que pode pressionar com a imensidão do seu mercado, conseguiu em numerosos casos impor-se às multinacionais que transferem as tecnologias. Não obstante, na América Latina, por regra geral, existiu uma atitude de atração passiva que foi desastrosa em muitos aspectos.

O IMPACTO DAS MULTINACIONAIS
1. O impacto socioeconômico em nível macro

Acreditando-se em certos economistas e centros de decisões políticas, a América Latina estaria iniciando um novo ciclo estável de crescimento econômico. A recuperação da economia argentina, da ordem de 8% de crescimento anual do PIB desde 2003, seria o melhor exemplo. O Brasil e o México, em menor escala, esperariam respectivamente 3,8 e 3,7% de crescimento desde 2004. Lendo esses resultados, é difícil acreditar que cinco anos antes toda a região tremia em razão da debacle argentina. Sem antecipar o futuro, é certo que a década de 90 e princípios da de 2000 estiveram marcadas por um desenvolvimento econômico relativamente lento e pela persistência de problemas sociais enormes. O desemprego massivo, em primeiro lugar, já que a taxa de desocupação, já elevada em relação às décadas anteriores, passou de 5,8% em 1990 para 11% em 2000, antes de descer timidamente para 8,6% em 2006 (3).

Esse número, sem dúvida, não deixa de ser uma aproximação, já  que o trabalho informal em todas as suas formas afeta quase 50% da população ativa latino-americana. Os dados relativos à pobreza completam o quadro. Apesar de experimentarem um ligeiro retrocesso com respeito aos anos precedentes, a pobreza e a indigência ainda afetam 40% da população do subcontinente, ou seja, mais ou menos a mesma proporção de 1980!

Mais de 205 milhões de pobres e 79 milhões de indigentes é a realidade da América Latina depois de vinte anos de abertura total às multinacionais. Além disso, é a região menos igualitária do mundo.
                     2. As veias (sempre) abertas da América Latina

Além do impacto macroeconômico, alguns casos emblemáticos em nível micro ilustram os problemas específicos que colocam a chegada das multinacionais: exploração da vantagem competitiva dessas companhias à expensas de seus competidores locais, de seus fornecedores, dos salários e dos consumidores; alianças com os setores mais reacionários da sociedade; precarização das relações trabalhistas em razão da privatização de atividades correspondentes aos serviços públicos; contaminação permanente do meio ambiente e desestruturação das comunidades indígenas… o livro negro da atividade das multinacionais já é muito gordo e continua sendo escrito.

A PILHAGEM DA DISTRIBUIÇÃO E OS
BANCOS DO MÉXICO

Pobre México, na primeira linha para receber a expansão das multinacionais dos Estados Unidos! O gigante Wal-Mart cruzou o Rio Grande em princípios dos anos 90. Desafiando resistências populares como as que se dirigiram para impedir a construção de um supermercado nas proximidades de uma escavação arqueológica em Teotihuacan, esta multinacional se converteu na distribuidora número um e marginalizou seus competidores locais. Esta invasão brutal e poderosa no coração da economia mexicana se traduziu em um duplo prejuízo (4): em primeiro lugar, uma diminuição de 20% nos salários do setor entre 1994 e 2000, isto é, uma evolução pior que a de todos os demais setores; e, por outro lado, numa forte subida das importações e um controle crescente sobre os produtores locais que desembocou em um debilitamento do tecido produtivo nacional.

O setor bancário mexicano constitui outro caso “de manual”. Durante os anos 90, a liberalização dos IDE permitiu aos bancos estrangeiros, principalmente espanhóis (BBVA, Bancomer, Santander), britânicos (HSBC) e norte-americanos (Citigroup), açambarcar a maioria dos bancos locais mexicanos: desde 2002, mais de 90% dos ativos bancários estão controlados por companhias estrangeiras, enquanto que não havia nenhum banco estrangeiro em 1994! O resultado é ilustrativo: durante quase dez anos os créditos para a economia têm sido muito escassos, o que influiu negativamente no desenvolvimento da economia; os preços dos serviços bancários cobrados aos consumidores mexicanos são várias vezes superiores aos que aplicam os bancos em seus países de origem; finalmente, embora os bancos consigam lucros recordes, a situação dos empregados se deteriora. Assim, em abril de 2007, o Banamex (ex-banco público absorvido pelo CitiBank), anunciou um plano de restruturação quando acabava de declarar um resultado recorde de quase 2 bilhões de dólares de lucros em 2006; esse plano inclui 4.000 demissões e a “filialização” [esquartejamento de uma empresa em empresas menores] com perdas salariais de até 30% e corte das garantias sociais para 31.000 pessoas (5).

PRECARIZAÇÃO E
IRRESPONSABILIDADE SOCIAL

A Telefónica se converteu em 2006 na primeira empresa mundial de telecomunicações em termos de lucros (6 bilhões e 200 milhões de euros). O caráter espetacular de sua expansão na América Latina é incomparável com o caráter antissocial de suas práticas salariais: dez anos depois de lançar um programa de formação para os jovens previstos como futuros representantes da Telefónica, a empresa mantém suas jovens promessas com contratos precários, horas extras ilegais sistemáticas, salários muito escassos e repressão sindical frente às tentativas de reivindicar direitos (6). Na primeira linha para beneficiar-se das privatizações, a multinacional também está na primeira quanto ao desmantelamento das garantias sociais mínimas que existiam nos antigos serviços públicos.

Outra fonte de estragos sociais é a assimetria fundamental entre as companhias que operam em escala global e os trabalhadores e suas comunidades que estão enraizadas em um território. Esta assimetria reside na faculdade das multinacionais de saírem de uma maneira abrupta do negócio onde se encontram sem fazer caso das populações, dos trabalhadores e às vezes sem respeitar a legislação vigente. O caso do fechamento ilegal da fábrica de pneumáticos Euskadi, em Jalisco, México, pela empresa alemã Continental, é uma ilustração desta lógica. A 16 de dezembro de 2001, a direção da Continental fechou a fábrica sem respeitar nenhum dos convênios internos da empresa nem a legislação trabalhista mexicana. Durante mais de três anos, os assalariados lutaram sem conseguir nada: greves, viagens à Europa para fazer pressão na matriz, apelos à solidariedade internacional dos movimentos sociais. Finalmente, em fevereiro de 2005, os trabalhadores ganharam a causa e puderam relançar a empresa com um controle cooperativo majoritário (7).

DESTRUIÇÃO ECOLÓGICA E DESESTRUTURAÇÃO SOCIAL NOS
PROJETOS MINEIROS

As indústrias mineradoras são um dos setores primordiais de inserção das economias latino-americanas nas redes econômicas controladas pelas multinacionais. Isso não é nada novo: o pilhagem que seguiu à conquista já tinha como objetivo principal a extração e exportação de ouro e prata. Tal pilhagem constituiu um roubo massivo de riquezas e além disso um terrível processo de destruição ecológica e humana que continua na atualidade. Um dos conflitos atuais mais emblemáticos é em relação ao depósito de cobre de Río Blanco, uma das jazidas de cobre mais importantes ainda não exploradas do planeta, no norte do Peru. A empresa britânica Monterrico Metals, cujo diretor geral atual não é outro senão o ex-embaixador da Grã Bretanha no Peru! (8), pretende apropriar-se ilegalmente de terras das comunidades indígenas. Escaldados pela triste sorte das cidades mineiras de Oroya e Yanacocha, esses índios temem a contaminação de suas águas e suas terras, as consequências para a saúde e o efeito destruidor na coesão de suas comunidades: desigualdades, aniquilação de projetos autônomos, corrupção.

APOIO AOS PARAMILITARES COLOMBIANOS

A Colômbia ostenta a sinistra particularidade de ser o país em que se concentram 90% dos assassinatos de sindicalistas no mundo: pelo menos 2.245 foram assassinados pelos paramilitares desde 1991! (9). Muitos deles foram líderes sindicais em empresas de alimentos multinacionais (Coca Cola, Bavaria, Nestlé), automobilísticas (Hyundai), mineradoras (Drummond e AngloGold Ashanti) e grandes sociedades bananeiras (Chiquita, Dole e do Monte) (10). Protegida pelo mutismo da Justiça colombiana, a cumplicidade dessas companhias com os paramilitares de extrema direita está atualmente no centro de vários processos judiciais em curso nos Estados Unidos. Em março de 2007, a Chiquita (a ex-United Fruits) confessou que havia pago 1,7 milhão de dólares por serviços de “segurança” (sic) às milícias de extrema direita (11).

A SUPEREXPLORAÇÃO
DO TRABALHO

O desenvolvimento do México a partir das fábricas de montagem (maquiadoras) se apresentou como uma solução econômica para o país no momento da entrada no Nafta, em 1994. O número de fábricas desse tipo, que empregava uma mão de obra pouco qualificada e amplamente feminina, cresceu rapidamente na fronteira entre o México e os Estados Unidos. O fenômeno permitiu desenvolver as exportações, mas não teve efeito sobre o desenvolvimento do aparato produtivo do país; pelo contrário, contribuiu para aumentar a polarização econômica e social. A ascensão da competição da China e dos países da América central neste tipo de atividade demonstrou o caráter efêmero dessa especialização. E o México já está se vendo obrigado a oferecer ainda mais vantagens aos investidores para tentar atrair as maquiadoras de segunda geração, correspondentes a atividades mais sofisticadas (12). Em última instância, são os trabalhadores quem pagam o preço desta competição entre os territórios, posto que estabelece uma corrida pela baixa das condições de trabalho e salários.
Notas:
(1) Yannaca-Small, C. (2004), «Indirect expropriation and the right to regulate in international investment law», OCDE Working papers on international Investment , abril de 2004, 22 p.; UNCTAD (2005), «Investor-State disputes arising from investment treaties: a review», UNCTAD Series on International Investment Policies for Development , 106 p. (5)
(2) Jelson Oliveira, BRÉSIL - Renault et la réforme agraire, Diffusion d’Informations sur l’Amérique Latine - DIAL , 2558, 16 de mayo de 2002.
(3) CEPAL, Estudio Económico , 2002, 2003, 2005 e 2007.
(4) C. Durand (2006), Institutions et impact des IDE dans les pays en développement: le secteur de la grande distribution au Mexique, Institutions, développement économique et transition , Séptimas jornadas científicas de la red «Analyse Economique et Développement de l’AUF», Paris, França.
(5) Despidos masivos en Banamex, pese a altas ganancias en el país, La Jornada , 30 de abril de 2007.
(6) CIOSL, Perú: Carta de CIOSL a la ministra de Trabajo, 19 de Septiembre de 2006.
(7) Erika Arriaga, Reabre operaciones planta de Euzkadi en Jalisco, La Jornada , México, 26 de febrero de 2005; Carolina Gómez Mena, «Festeja el sindicato de Euzkadi 72 años de existencia», La Jornada , México, 22 de julio de 2007.
(8) Informação publicada no site da companhia:
www.monterrico.co.uk.
(9) Amnistía Internacional, Colombia: Homicidios, detenciones arbitrarias y amenazas de muerte: la realidad del sindicalismo en Colombia, informe AMR 23/001/2007, 3 de Julio de 2007.
(10) Benito Pérez, «Ces syndicalistes assassinés qui hantent les multinationales », Le Courrier , Ginebra, 28 de julio de 2007.
(11) Christina Kearney, Colombians sue banana producer for funding guerrillas, Reuters , 19 de Julio de 2007.
(12) World Investment Report, UNCTAD, 2004 e 2007.

* Cédric Durand é economista e pesquisador do Centre d’Économie de l’Université Paris-Nord (ParisXIII), Centre d’études des modes d’industri- alisation (CEMI) e École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS).
* Alexis Saludjian é economista, pesquisador do Centre d’Économie de l’Université Paris-Nord (ParisXIII), membro do Groupe de Recherche sur l’Etat, l’Internationalisation des Techniques et le Développement (GREITD) e professor adjunto do Instituto de Economia da UFRJ (IE-UFRJ).

Quem quer tomar o pré-sal do Brasil e os seus lobbies

 

FERNANDO SIQUEIRA*

A primeira fonte de pressão sobre o pré-sal são os Estados Unidos, com 29 bilhões de barris de reservas e consumo anual de 10 bilhões. A segunda fonte é o cartel das Sete Irmãs, que já teve controle de 90% das reservas mundiais e hoje tem em torno de 3 a 6% dessas reservas. E nessa condição estão fadadas a desaparecer.

Quem dominou o setor durante 150 anos, com todo tipo de atitude, como subornar, destituir ou assassinar presidentes que nacionalizaram o petróleo, como Jayme Roldós do Equador, que foi assassinado, Enrico Mattei da Itália, que foi assassinado, Mohamad Mossadeg do Irã, que foi deposto. Foram assassinados oito poetas da Nigéria porque eles gritavam ao mundo que a Shell estava destruindo as terras agricultáveis do povo Ogani e agora a Shell está sendo processada, 20 anos depois. A Exxon está sendo processada por causa do derrame no Alasca. Enfim, essas empresas dominaram o setor com mão de ferro e não vão vender barato a sua derrota, sua extinção.

A primeira providência da Exxon foi se fundir para sobreviver. A Exxon e a Móbil se fundiram e criaram a ExxonMobil, a maior empresa de petróleo do mundo e não tem reservas. Mas tem um faturamento brutal, o maior faturamento do mundo.

A Chevron se fundiu com a Texaco e com a Gulf (todas americanas). A British Petroleum da Inglaterra se fundiu com a Amoco dos Estados Unidos. Essas empresas estão se fundindo para não desaparecer. Mas só a fusão não é suficiente. É preciso reservas. Então elas querem o pré-sal, até porque três delas são americanas e uma é anglo-saxônica.

A Total, européia, se fundiu com a Fina. Uma francesa com uma belga. E a Totalfina com outra francesa, a Elf. Essas empresas formam o novo cartel denominado “BIG OIL” e se fundem para sobreviver. Estão atuando fortemente nos três Poderes brasileiros. Nós tivemos esse ano, quatro audiências públicas no Senado. Cada audiência pública com cinco meses de exposição, debate; cada mesa com dois lobistas de peso. No dia 3 de junho, foi feita a primeira na Câmara. Coincidentemente, os lobistas defensores da atual legislação são os mesmos. É o presidente do IBP, João Carlos de Luca, que também é presidente da Repsol, que é uma empresa espanhola comprada pelo Royal Bank of Scotland, que também é dono do Santander, que comprou o Banespa numa condição absolutamente indefensável. Enfim, a Repsol é uma empresa anglo-saxônica, braço das Sete Irmãs.

Comprou a YPF da Argentina e a ENI da Itália. Ela está na Argentina, na Colômbia, na Bolívia, no México, enfim, essas empresas estão fazendo todo o possível para que não mude o marco regulatório brasileiro, para que elas mantenham as vantagens nele contidas. Em contrapartida, “as novas irmãs” são oito estatais que detêm 65% das reservas: Saudi Aramco, Gazprom (Rússia), Inoc (Irã), Petronas (Malásia), PDVSA (Venezuela), Pemex (México), Petrochina e Petrobrás. Além dessas, tem a Nigeriana NNPC e a NIOC do Iraque.

Estão nas mãos das empresas estatais cerca de 80% das reservas, com tendência a aumentar essa posse porque as empresas e os governos se deram conta do alto valor estratégico que o petróleo representa. As chances das irmãs privadas conseguirem novas reservas são muito complicadas. O pré-sal é uma das alternativas que está mais à mão delas, se nós brasileiros não reagirmos, claro.

* Presidente da AEPET.

Texto extraído do livro  “O  pré-sal é nosso - pelo retorno da Lei 2004”.

Os interesses econômicos que sustentam o golpe em Honduras

 

Honduras tem muito petróleo, conforme mostraram as prospecções feitas por uma empresa norueguesa há um ano, a pedido do presidente Zelaya. O presidente deposto acionou judicialmente as empresas estadunidenses que vendiam petróleo caro a seu país e se juntou ao grupo Petrocaribe, criado pela Venezuela. O projeto de Zelaya para a nova Constituição previa que os recursos naturais de Honduras não poderiam ser entregues para outros países. O artigo é de Frida Modak, ex-secretária de imprensa do presidente Salvador Allende.

Frida Modak - ALAI-AmLatina

Completou-se um mês do golpe de Estado em Honduras e, como em toda a ditadura, se mantém o Estado de Sítio, as garantias individuais existem só no papel e os poderes Legislativo e Judiciário são um apêndice do regime de fato. Os hondurenhos, assim como a quase totalidade dos povos latinoamericanos, já viveram essa realidade antes e a rechaçam.
A comunidade internacional também rechaçou o golpe de 28 de junho e adotou acordos claros de condenação aos golpistas, demandando a restituição em seu cargo do presidente constitucional Manuel Zelaya. Mas as coisas já não são tão claras nem categóricas e os motivos são alheios aos interesses do povo hondurenho e dos latinoamericanos em geral. Da mesma maneira, as justificações dadas pelos golpistas não são verdadeiras porque o golpe serve aos interesses do grupo de poder encabeçado pelo ex-vice-presidente dos EUA, Dick Cheney, cujos operadores há tempo pululam pela região e buscam infiltrar-se nos governos.
O grupo de Cheney, do qual são parte também os Bush, se interessa fundamentalmente no petróleo, por isso invadiram o Iraque e o Afeganistão, avançaram contra o Irã e tentam derrubar o presidente Hugo Chávez, fazem o mesmo com Evo Morales, atacam o presidente equatoriano Rafael Correa e desejam o petróleo cubano da zona do golfo do México.
Honduras tem muito petróleo, como disse Gerardo Yong no dia 19 de julho. As prospecções foram feitas por uma empresa norueguesa há um ano, convocada pelo presidente Zelaya que, como já foi informado, acionou judicialmente as empresas estadunidenses que vendiam petróleo caro a seu país e se juntou ao grupo Petrocaribe, criado pela Venezuela.
A empresa norueguesa que fez as prospecções e as financiou, entregou um relatório ao governo de Zelaya e ficou com uma cópia que pode negociar com empresas que estejam interessadas na informação sobre essas reservas. Para além disso, porém, e isso se sabia, se fosse aprovada a consulta destinada a determinar se deveria ser instalada a quarta urna nas eleições de novembro, na qual se votaria sim ou não à convocação de uma Assembléia Constituinte, o projeto de Zelaya na eventual nova Constituição era estabelecer que os recursos naturais do país não poderiam ser entregues para outros países.
Em conseqüência, o pretexto para o golpe de Estado foi a consulta sobre a quarta urna, mas o objetivo foi evitar que se pudesse ditar uma Constituição que impedisse apoderar-se do petróleo hondurenho. Nessa conspiração, estiveram Otto Reich e sua “fundação” Arcadia, e o embaixador estadunidense em Honduras, Hugo Llores, nomeado pelo governo de Bush e Cheney. Mas também participaram do complô os donos dos meios de comunicação, porque se estimava que a nova Constituição deveria promover uma distribuição igualitária do espectro radioelétrico, garantindo a participação dos grupos comunitários. Daí a desinformação que sai hoje de Tegucigalpa.

As mediações
Na reunião da Assembléia Geral da OEA, realizada em São Pedro Sula, Honduras, viu-se que a secretária de Estado dos EUA não gostou da intervenção do presidente Zelaya em defesa da revogação da expulsão de Cuba desse organismo. Dado o escasso conhecimento da sra. Clinton sobre a América Latina e estando ela rodeada de funcionários do “establhisment” e de outros mais perigosos, como John Negroponte, sua reação ao golpe hondurenho foi superficial, assim como foram vagos os comentários iniciais feitos pelo presidente Obama.
Quando toda a América Latina e o Caribe, a Assembléia Geral das Nações Unidas e a União Européia já tinham condenado categoricamente o golpe e pediam a restituição de Zelaya, os EUA modificaram seu discurso e o Departamento de Estado propôs a mediação do presidente da Costa Rica, Oscar Arias, em um contexto que pedia, na verdade, o cumprimento dos acordos das entidades internacionais. Arias, que não foi “o” pacificador da América Central, porque foram muitos, e que recebeu um prêmio Nobel da Paz destinado originalmente a Costa Rica por ser um país sem exército, aceitou a mediação e entregou uma proposta que foi rechaçada pelos golpistas porque defendia a restituição de Zelaya na presidência. Então, elaborou outra fórmula, que satisfaz melhor os interesses estadunidenses, na medida em que converte Zelaya em uma figura decorativa e antecipa as eleições de novembro, com o que se passa um borrão, zera-se a conta, e o golpe de Estado desaparece em um passe de mágica.
Esta segunda proposta tropeça no mesmo obstáculo; o regime de fato sequer aceitou a restituição de Zelaya no cargo de presidente e deu início a uma farsa mediante a qual “consultarão” os outros poderes. O Legislativo se reuniu e tratou de vários pontos da proposta, menos o relativo à restituição do presidente. O poder Judiciário tampouco aceitou esse ponto, sobretudo pelo fato de que o presidente da Corte Suprema já reconheceu que ele também poderia ocupar a presidência de acordo com a “Constituição”, justificando o golpe como “um caso de necessidade”.
Neste contexto, o secretário geral da OEA buscou outros mediadores: os ex-presidentes Ricardo Lagos, do Chile, e Julio Maria Sanguinetti, do Uruguai, aos quais se somaria o peruano Rafael Pérez de Cuellar, ex-secretário geral da ONU. Ao escrever estas linhas ainda não havia sido formulada a idéia, mas outra equipe mediadora implica dar mais tempo ao regime de fato e, com isso, pode-se terminar avalizando a trapaça para chegar às eleições de novembro ou antecipá-las, deixando o golpe de Estado no limbo.

Os golpistas
Como se tornou visível, os golpistas vivem em um passado muito passado. Quando se reuniram no Congresso para “substituir constitucionalmente” a Zelaya, a sessão parecia com a de uma confraria de séculos atrás, com todo um cerimonial que já não é empregado em parte alguma. Seus chanceleres dão uma idéia do segmento social que representam. Ortez, o primeiro deles, retratou a todos quando disse a respeito de Barack Obama: “esse negrinho não sabe onde fica Tegucigalpa”. Mudaram-no de lugar, mas quando foi falar do secretário geral da ONU, repetiu a dose: “esse chinesinho que não me recordo como se chama”.
Ortez já está em sua casa, mas por ser imprudente e não porque suas palavras não representem o pensamento da soberba oligarquia hondurenha que tomou o poder, entre os quais há muitos com aparência de “negrinhos” e “chinesinhos” que não se vêm a sim mesmo como tais, mas sim ao povo que desprezam. Portanto, o desafio que representa a reação popular ao golpe é intolerável.
O grupo golpista é liderado por Roberto Micheletti, um empresário do setor de transporte que fez fortuna. Nunca conseguiu que seu partido, o Liberal, o nomeasse candidato à presidência; perdeu em todas as oportunidades que tentou e tem a fama de homem bruto. Na Secretaria de Defesa dos Direitos da Mulher há três denúncias contra ele, sendo que nenhuma delas foi levada adiante pelo órgão.
Um dos incidentes ocorreu na reunião de seu partido que definiu o candidato presidencial do Partido Liberal para as eleições de novembro. Micheletti não só perdeu, como foi vaiado pelos assistentes. Como prêmio de consolação, deram a ele a presidência do Congresso e quando ia subir no palanque do encontro, uma jovem do grupo de protocolo, chamada Suyapa, pediu que ele esperasse um momento porque não tinham terminado de colocar as cadeiras. Irritado pelas vaias que havia levado, Micheletti desferiu um tapa na cara de Suyapa, causando-lhe um corte na boca.

Um mês de protesto popular
Desde o momento em que os hondurenhos se inteiraram do golpe de Estado, é preciso recordar que os meios de comunicação foram censurados, e os protestos têm sido permanentes. Os manifestantes estão na rua todos os dias e não estão dispostos a ceder. A imprensa dos EUA reconheceu isso e realizou pesquisas rápidas junto aos manifestantes. Eles responderam que Zelaya foi o primeiro presidente que havia se preocupado com eles e que com quem podiam falar sem termos sobre seus problemas e aspirações. O resultado dessas pesquisas foi publicado pelo Washington Post.
Em Honduras, que tem um pouco mais de 7 milhões de habitantes, a maioria é pobre, mas há cerca de 1,5 milhão que são absolutamente pobres. O governo de Zelaya começou a se ocupar dessa parcela da população através do programa Rede Solidária, coordenado pela esposa do mandatário. Para determinar o grau de pobreza, tiveram que fazer uma medição baseada em averiguar se comiam. E se a resposta fosse afirmativa, perguntar o quê e quantas vezes ao dia.
Também foi preciso estabelecer onde e como viviam, se era em casas, se essas casas tinham portas e janelas, se tinham algum serviço, porque não tinham trabalho nem endereço fixo. Cerca de 200 mil famílias já tinha sido incorporadas ao programa e, desde o início do golpe, não recebem ajuda alguma. Inclusive é possível que não alguns nem saibam o que ocorreu; outros saberão por causa da repressão.
No entanto, apesar do Estado de Sítio e do toque de recolher, aumenta a cada dia o número dos que chegam a El Ocotal, na Nicarágua, para somar-se ao acampamento daqueles que apóiam o presidente Zelaya, que se encontra ali, depois de ter ingressado em território hondurenho (e retornado). O presidente solicitou às Nações Unidas o status de refugiado e a ajuda correspondente a todos os que estão ali para acompanhá-lo, porque se regressarem a Honduras estão ameaçados com uma condenação a seis anos de prisão por “traição à pátria”, a qual, pelo visto, só pertence aos golpistas.
Ao longo desta semana, estão convocadas greves e muitas outras manifestações de protesto. A pergunta que fica é até que aponto podem seguir sendo ignoradas e reprimidas em defesa de interesses alheios e de um governo ilegítimo. Ainda mais quando essa manipulação aponta também para toda a América Latina e para as instituições criadas recentemente: Unasul, Mercosul, Alba, Petrocaribe, Banco do Sul, Grupo do Rio e alguma outra que me escapa agora, na medida em que priorizam os interesses da região.

Frida Modak é jornalista, foi secretária de imprensa do presidente Salvador Allende, no Chile.
Tradução: Katarina Peixoto

A geopolítica e a geoeconomia das nações no início do século XXI

 

As transformações geoeconômicas e as reconfigurações geopolíticas deste início de século XXI explicitam a natureza do poder capitalista em geral, mas não evidenciam a derrocada do poder norte-americano em particular. Essa é uma das teses centrais do livro "O mito do colapso americano" (Record), de José Luís Fiori, Carlos Medeiros e Franklin Serrano, que consagra uma década e meia de reflexões críticas sobre as transformações nas relações entre poder e dinheiro, Estados e moedas, no capitalismo contemporâneo. A resenha é de William Vella Nozaki.

William Vella Nozaki (*)

Resenha de:
FIORI, José Luís; MEDEIROS, Carlos & SERRANO, Franklin. O mito do colapso do poder americano. Record: Rio de Janeiro, 2008.

O mito de um colapso
O livro, lançado recentemente, "O mito do colapso do poder americano", consagra uma década e meia de reflexões críticas sobre as transformações nas relações entre poder e dinheiro, Estados e moedas, no capitalismo contemporâneo.
A tese partilhada pelos três autores, e explicitada já no título da obra, é inequívoca e serve como um alerta para os analistas apressados que, em tempos de crise financeira internacional, encontram ora a derrocada de um império e o fim do capitalismo, ora a desestruturação de uma hegemonia e a ascensão de uma ordem internacional mais equilibrada e pacífica.
Na contramão desses dois formatos de análise, o livro tomado em conjunto parece dizer: o analista que deseja argumentar em favor do colapso do poder americano deveria comprovar a diminuição da presença dos EUA, ou o enfraquecimento na representação de seus interesses nacionais, nos principais conflitos mundiais (José Luís Fiori). Mais ainda, deveria comprovar a desestruturação interna da economia, e, sobretudo da moeda, dos EUA (Franklin Serrano). E, além disso, deveria comprovar a fragilização externa do Estado americano, sobretudo diante do surgimento econômico do China e do ressurgimento militar da Rússia (Carlos Aguiar de Medeiros). Como não estamos assistindo a nenhum desses processos, o colapso do poder americano só pode ser um mito.

O poder americano
Em diálogo com as teorias do imperialismo e com as teorias dos ciclos hegemônicos, José Luís Fiori apresenta o diagnóstico acerca do poder global e da economia mundial que alinhava a obra: o autor nos lembra que ao menos desde a década de 1970 as tentativas de se prever o fim do poder americano, encontrando nele o colapso do próprio capitalismo, tornaram-se freqüentes. Entretanto, mais do que nunca, atualmente, tornou-se evidente como cada sinal apontado como indício do declínio americano converteu-se em manifestação de seu fortalecimento.
Assim é que, afirma Franklin Serrano, na década de 1970 a desestruturação do sistema monetário-financeiro internacional de Bretton Woods ao invés de questionar a importância do dólar coroou sua centralidade dando-lhe mais flexibilidade; do mesmo modo, na década de 1980, os EUA tornaram-se os principais devedores e importadores mundiais, mas antes do que provocar um desequilíbrio macroeconômico tais características serviram de motor à economia mundial; já durante a década de 1990, a difusão das políticas neoliberais serviu como instrumento para uma virada estratégica internacional norte-americana a fim de consolidar sua capacidade de revolução tecnológico-militar; por fim, na década atual, a derrota política no Iraque não foi capaz de diminuir o poder militar e bélico dos EUA, e, apesar da crise financeira global, não há indicativos de que a importância do dólar ou dos títulos da dívida americana seja reduzida.
Do mesmo modo, anota Carlos Aguiar de Medeiros, a recente ascensão de países como Rússia e China, ainda que partindo de determinantes nacionais, teve forte influência dos EUA.
Na Rússia, a recentralização do Estado à partir da mistura entre quadros políticos e militares consolidou uma nova realidade macroeconômica, marcada pela recuperação do complexo industrial-militar, pela ampliação dos investimentos e do consumo, pela consolidação das empresas estatais de petróleo e gás e pelo crescimento econômico, colocando a Rússia em lugar de destaque no sistema mundial. Mas essa nova realidade foi, quase sempre, condicionada pelas políticas dos EUA, desde o colapso da antiga URSS, passando pelos anos Ieltsin e culminando na ampliação do poder americano na Ásia Central e no Leste Europeu, o ressurgimento russo permanece ocorrendo à sombra dos interesses americanos.
Na China, a ascensão da economia a partir da combinação entre iniciativas de mercado e estratégias estatais introduziu novas políticas de investimento em setores de alta tecnologia e de infra-estrutura, o que vem gerando grandes mudanças em sua estrutura produtiva e nas condições sociais do país. A persistência do crescimento econômico acelerado faz da China um país decisivo na definição dos preços globais de matérias-primas e energia, colocando-a na posição de grande player internacional. Mas é bastante conhecida a simbiose entre a produção industrial chinesa e a circulação monetária do dólar, de maneira que a China deve ser percebida não como substituta dos EUA, mas como seu mais perfeito complemento no sistema mundial contemporâneo.
Com isso, anotam os autores, não se trata de deixar de perceber as mudanças e dificuldades porque passa a economia mundial e norte-americana, mas de ressalvar o que parece ser mais importante: o fato de que com certeza não se trata do fim do poder americano. O que parece acontecer, ao contrário, é uma alteração na direção de uma nova ordem mundial, com características mais imperiais do que hegemônicas.

Causas estruturais
Mas a interpretação desse processo passa por uma reconceituação da própria noção de poder, nesse sentido, o esforço teórico de José Luís Fiori merece atenção, pois traz novos elementos para a composição de uma teoria estrutural das dinâmicas conjunturais. Aqui, as clássicas relações entre Estado, capital e industrialização são substituídas por conexões entre guerra, moeda e mercantilização.
Para Fiori, a história do sistema interestatal capitalista pode ser compreendida em quatro etapas: o embrião do primeiro sistema europeu de guerras e trocas (1150-1350), o nascimento do sistema interestatal europeu (1450-1650), a formação do sistema interestatal capitalista, propriamente dito (1790-1914), além de um quarto momento, atual, em curso desde a década de 1970.
A eclosão de cada uma dessas etapas teria como causa a pressão competitiva entre os Estados, e como conseqüência o alargamento das fronteiras internas e externas, assim é que naquele primeiro momento as invasões mongóis e o expansionismo das Cruzadas resultaram na composição de unidades territoriais soberanas e competitivas; já no segundo momento, os conflitos intra-europeus entre Portugal e Espanha, e mais tarde entre Holanda, Inglaterra e França, desaguaram na colonização dos territórios americanos; enquanto no terceiro momento, a emergência de três grandes potências, EUA, Alemanha e Japão, resultou na incorporação dos continentes africano e asiático.
Por trás dessa lógica de sucessivas pressões e explosões situa-se o que o autor denomina de “associação indissolúvel e expansiva entre a necessidade da conquista e a necessidade do excedente”. Tal associação materializa-se num esquema hobbesiano em que as guerras estimulam a criação de impostos para financiá-las, as moedas surgem como forma de delimitar o horizonte territorial de captação de tributos, e, por fim, a circulação de uma unidade de valor padronizada acaba engendrando a troca e o comércio. Portanto, a anterioridade do poder sobre a riqueza é um dos princípios teóricos para se interpretar o capitalismo. Desse modo o império ou a vontade imperial, assim como a guerra e a preparação para a guerra, são os pré-requisitos para a existência dos Estados-nacionais, e a hierarquia entre eles é determinada pela capacidade de lastrear e firmar o valor de sua moeda privada e de seus títulos públicos.
Nesse arcabouço é logicamente impossível que algum Estado possa ou consiga estabilizar o sistema mundial, instável por natureza; além disso, a própria potência hegemônica, que deveria ser o elemento estabilizador, mais do que todos os outros precisa da guerra e da competição para seguir acumulando poder e riqueza, mais ainda: para se expandir, muitas vezes, ele precisa ir além e destruir as regras e instituições que ele próprio construiu.
A principal tese de Fiori, é que no nosso sistema interestatal capitalista ordem e desordem, expansão e crise, paz e guerra são elementos inerentes, por isso guerras e crises não indicam, necessariamente, finais ou colapsos dos Estados e economias envolvidas. Desse modo, as guerras e crises em curso desde a década de 1970 fazem parte de uma mudança estrutural de longo-prazo que aponta para um aumento da pressão competitiva mundial, para o início de uma nova corrida imperialista que se prolongará pelas próximas décadas e que terá a participação decisiva do poder americano.

Consequências conjunturais
A partir desses pressupostos é que se pode iniciar uma releitura da nova geopolítica internacional, destacando a dinâmica dos subsistemas estatais e das hegemonias regionais a fim de ressaltar como a presença norte-americana é atuante, e pode ser decisiva, em cada um dos tabuleiros da conjuntura internacional.
Para Fiori, a projeção internacional do poder americano é um fenômeno que começa pouco depois da independência desse país e se prolonga de forma contínua pelos séculos XIX e XX, entretanto, apenas no pós-guerra os EUA revelam sua estratégia hegemônica, convertida em estratégia imperial depois das crises da década de 1970. Além disso, os atentados de 11 de setembro de 2001 parecem desnudar o fato de que as disputas, típicas da Guerra Fria, entre as grandes potências não teve fim, nem após a queda do muro de Berlim tampouco após a desintegração da URSS. Vale lembrar, em 1989, o governo de George Bush (pai) é quem formula e anuncia pela primeira vez a doutrina estratégica norte-americana para o século XXI de “contenção preventiva universal”, contra qualquer tipo de concorrente que pudesse reproduzir a ameaça soviética ao poder americano; em 2001, o governo de George Bush (filho) converte aquele projeto em uma postura bélica explícita, assim sendo, as intervenções no Iraque, Afeganistão e a Guerra contra o Terror parecem sinalizar não a crise do poder norte-americano, mas a existência de contradições em uma tentativa expansiva. E, lembra o autor, apesar de seus revezes militares e de suas dificuldades econômicas os EUA seguem como o único player global, presente em todas as disputas decisivas ao redor do mundo.
A partir do exposto acima, vale a pena resgatar as principais consequências conjunturais decorrentes da análise estrutural apresentada pelos autores do livro.
Para José Luís Fiori, na geopolítica das nações deste início de século XXI, o Oriente Médio ocupa posição central dada a efervescente combinação entre disputas territoriais, conflitos religiosos e abundância de recursos energéticos. Desse modo, o fortalecimento do Irã e o radicalismo de Israel tendem a desencadear a hostilidade regional, com ressonância sobre países como EUA, China e Rússia cujo interesse no petróleo e no gás da região é crescente e estratégico. Mais ainda, uma aproximação entre o Oriente Médio e a Ásia Central envolveria todos os poderes que, de alguma maneira, estão envolvidos na disputa pela hegemonia eurasiana.
A Europa, por sua vez, repousa sob um dilema, a utopia pacifista e internacionalista da União Européia e a realidade pragmática e nacionalista de seus três principais sócios: França, Grã-Bretanha e Alemanha. Enquanto os franceses seguem desmontando as conquistas políticas e históricas do velho continente, os britânicos caminham rendendo graças ao americanismo do novo continente, ambos temem o fortalecimento dos alemães que já se apresentam no comando da política macroeconômica da região e são fortes candidatos a comandar, também, a política externa do continente, por intermédio de uma aproximação com a Rússia.
Aliás, um desafio e uma incógnita é desvendar o papel ocupado pela Rússia nesse novo cenário. A fragmentação imposta ao território russo após o fim da União Soviética, o apoio sistemático dado pelos EUA e pela União Européia à autonomia dos países da antiga zona de influência soviética, assim como a tentativa norte-americana de expandir sua fronteira bélica pelo Leste Europeu, não podem ser encarados como um avanço sobre uma área derrotada, aliada ou neutra. A reconstrução do Estado e da economia russas através do investimento no seu complexo industrial-militar e por meio da nacionalização de seus recursos energéticos não pode passar despercebida, arremata Carlos Aguiar de Medeiros.
No que se refere a Ásia, além de a região ter se transformado em um dos pólos fundamentais da acumulação capitalista e do desenvolvimento da economia mundial, uma disputa pela hegemonia regional envolve potências como Japão, China e Coréia. Enquanto a China patrocina uma aproximação estratégica com a Rússia, o Japão conta com o apoio permanente dos EUA. A situação torna-se mais complexa quando levamos em consideração a Índia, dado que o crescimento intenso desse país e da China os colocam frente a frente na competição, cada vez mais intensa, por recursos energéticos e alimentos.
A África, por seu turno, que seguiu à margem da globalização comercial e financeira nas últimas décadas, agora se apresenta como principal fronteira para a acumulação primitiva e para a expansão política e econômica do capitalismo asiático. Atualmente existem, principalmente, na África Negra uma centena de companhias chinesas e de projetos de investimento indianos, para não mencionarmos diversos outros países que buscam consolidar suas segurança energética a partir do território africano. Tudo indica que a África está se transformando em uma região privilegiada para uma nova corrida imperialista.
Por fim, na América do Sul, a emergência de forças políticas nacionalistas, desenvolvimentistas e até mesmo socialistas foi possibilitada pelo ciclo de crescimento da economia mundial, e, sobretudo, pelo peso decisivo da demanda e da pressão asiática. Em particular a China tem sido grande importadora de minérios, energia e grãos, estimulando o aumento no preço das commodities, fortalecendo a formação de reservas em moeda forte e a capacidade fiscal dos Estados, o que tem diminuído a fragilidade externa e melhorado a capacidade de negociação internacional desses países.
O Brasil, em particular, goza de posição favorável dada sua intensa capacidade de produção e exportação de petróleo e alimentos, além de controlar a maior parte do território da Amazônia. Vale notar que certa inserção externa ingênua e amistosa da América do Sul e do Brasil estão chegando ao fim, no médio prazo, é provável uma competição cada vez mais intensa entre o Brasil e os EUA pela supremacia na região.

O sistema mundial no século XXI
O quadro sintetizado acima evidencia a importância crescente do eixo oriental e a presença constante da força norte-americana. Com destaque especial para a associação econômica entre EUA e China (Franklin Serrano), para a aproximação entre Rússia e China (Carlos Aguiar de Medeiros) e para a possível aliança política entre Alemanha e Rússia (José Luís Fiori). É importante sublinhar, o soerguimento da China e a ressurreição da Rússia são pontos centrais para quem quer que pretenda analisar a conjuntura internacional atual, mais ainda, os simples rótulos de países emergentes ou de potências que combinam economia de mercado e planejamento estatal são insuficientes para flagrar o verdadeiro significado desse processo.
Além disso, pela primeira vez na história do sistema mundial, as relações entre países não desenvolvidos adquirem uma densidade e um dinamismo expressivo, mas antes de adotar fórmulas fáceis, como aquela que agrupa os países do chamado BRIC. Fiori destaca certas “convergências assintóticas” entre quatro grandes Estados-nacionais que se destacam no redesenho das relações internacionais, mas com papéis diferentes, assim o autor analisa as pretensões de hegemonia regional na China e na Índia e a falta de um projeto nacional claro no Brasil e na África do Sul.
Ou seja: as transformações geoeconômicas e as reconfigurações geopolíticas deste início de século XXI explicitam a natureza do poder capitalista em geral, mas não evidenciam a derrocada do poder norte-americano em particular.
Por fim, vale ressaltar, se nesse novo cenário como afirma José Luís Fiori, a América Latina começa a entrar em sua fase adulta, então o pensamento crítico produzido por esses três autores não pode ser outra coisa senão a primeira expressão dessa maturidade.

(*) Bacharel em Ciências Sociais (FFLCH/USP); mestrando em Desenvolvimento Econômico, área de concentração: História Econômica (IE/UNICAMP). E-mail: willnozaki@gmail.com

“Vacina contra gripe A tem que ser Patrimônio da Humanidade”

 

Médico condenou declaração da diretora da OMS de que vacina só estará ao alcance de países centrais. Patente não deveria ser aplicada na política de Saúde

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, defendeu, em entrevista ao HP, que “a vacina contra a Gripe A deve ser declarada Patrimônio da Humanidade”. De acordo com o Ministério da Saúde, com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) até o dia 15 de julho, 119.344 pessoas em 122 países tinham sido infectadas com o vírus Influenza A (H1N1), somando 591 mortes. No Brasil, o número era de 1.175 casos confirmados, sendo que 4 pessoas morreram.

A vacina está sendo testada em diversos países, e deve começar a ser experimentada no Brasil. Mas, em maio, durante a assembleia geral da OMS, os países centrais impediram o consenso sobre como compartilhar as amostras de vírus H1N1 e de outras variedades da gripe com as empresas que usam esse material biológico para a fabricação de vacinas. Entre elas o Instituto Butatan, em São Paulo, que já está pesquisando com uma amostra do novo vírus, ficou impedido de ter acesso ao H1N1 durante semanas sem explicação.

Patentes

Darze rebateu as declarações da diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, que afirmou que a vacina contra a gripe Influenza A estará disponível essencialmente para os países que possam pagar por ela.
“As declarações dela estão sob uma concepção fascista, que não está de acordo com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, e não está em sintonia com nenhum dos acordos desse tipo a nível internacional. Não se pode tratar a questão dos medicamentos com lógica de mercado, com a premissa neoliberal. O mercado não deve regular a saúde, pois a saúde é o bem maior que se pode ter”, alertou o médico carioca.

Margaret Chan disse, em uma reunião da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, na terça-feira (14), que a vacina contra a gripe A (H1N1) não será suficiente para abastecer toda a população mundial e que é previsível que a maior parte das vacinas produzidas seja destinada aos países ricos. O motivo, disse, é que “as forças de mercado e os incentivos, tais como a proteção de patentes, não podem resolver por si próprios as necessidades de saúde dos países em desenvolvimento”, afirmou Chan.

Mesmo sem fazer frente às doenças que acometem a maioria da população mundial, as patentes de medicamentos seriam, como defendeu a diretora da OMS, condutoras da “inovação na área de medicamentos”: “A inovação é necessária para manter o ritmo de emergência com novas doenças, incluindo a gripe pandêmica, causada pelo novo vírus H1N1”.

Ganância

Citando o estudo de uma pesquisadora mexicana, que discute o surgimento do vírus, o médico afirmou que “o vírus H1N1 é fruto da corrida desenfreada em busca do lucro”. “Criadores de multinacionais, alocadas no México, misturaram porcos e aves, unindo a gripe aviária ao material genético dos porcos, o que resultou na vitimização de centenas de mexicanos. Esse vírus surgiu devido à ganância dos países desenvolvidos. Ele tem uma conotação política devido a isso, percebemos a visão de mercado posta sobre ele pelas multinacionais que atuam na exploração dos países subdesenvolvidos, através da venda de medicamentos”, disse.

“Eu lamentarei muito se a vacina for viabilizada somente para os países do primeiro mundo e não para toda Humanidade. Os países desenvolvidos têm obrigações com os países subdesenvolvidos, já que os países ricos sobrevivem justamente através da exploração deles”, argumentou Jorge Darze.

Na sua avaliação, “no Brasil, mais uma vez uma epidemia compromete a saúde da população”. “Especificamente, no caso do Rio de Janeiro, o problema é intrínseco. Há quatro anos temos um decreto do presidente Lula, que reconhece o estado de calamidade pública ao qual encontra-se a saúde do estado, e de lá para cá nada se fez, pelo contrário, a realidade piorou ainda mais. Isso é um crime que vem sendo praticado pelo poder público”, afirmou.

O setor de saúde brasileiro realmente sofreu cortes, principalmente após a derrubada da CPMF, em dezembro de 2007, quando o orçamento da pasta diminuiu em R$ 40 bilhões para o ano seguinte. “Temos uma rede pública despreparada para atender a demanda criada pelo vírus H1N1, estamos em uma situação crítica, e não teremos condições de atender a população, o que é uma pena”, afirmou Jorge Darze.

FERNANDA CALVI

Relatório da FAO afirma que 1 bilhão de pessoas passam fome no mundo

 

Relatório divulgado no dia 19 pela FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, revelou que um bilhão e 17 milhões de pessoas no mundo passam fome.

Diz a FAO que da década de 90 para cá a fome voltou a crescer em todas as regiões do mundo, inclusive nos países ricos onde 15 milhões de pessoas não têm o que comer, e constatou que a América Latina é uma exceção, mas que apesar da melhora, os bons resultados correm o risco de se tornarem nulos em função da crise econômica e da forte alta nos preços dos alimentos.

A safra agrícola de 2009 será uma das maiores da história mas os preços dos alimentos continuam muito altos, 24% maior em dezembro de 2008 do que em 2006. É uma “mistura explosiva, um sério risco para a paz e a segurança mundiais. A fome não é conseqüência da escassez, mas da pobreza. Não há falta de comida, há falta de acesso a ela, resultado do desemprego e da queda da renda. Os mais pobres gastam até 60% de sua renda para comprar comida”, afirmou Jacques Diouf, diretor geral da FAO.

A maior concentração, 63% do total de famintos está na Ásia e no Pacífico – 16% da população da região ou 642 milhões de pessoas. Em seguida vem a África com 307 milhões, quase 24% de sua população, o Oriente Médio, foi a região onde mais cresceu esse percentual, 13,5% em relação ao ano passado. A América Latina, onde mais países combateram a fome com programas alimentares e de redução da pobreza, ainda possui 53 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, segundo o mesmo relatório.

Um estudo da CEPAL estima que o desemprego na América Latina e no Caribe vai crescer 9% esse ano em relação aos 7,4% registrados em 2008, atingindo 3 milhões de trabalhadores. O que só demonstra que os países em desenvolvimento devem aproveitar o momento da crise gerada pelos banqueiros e especuladores de Nova York para reduzir sua dependência dos monopólios externos e buscar o desenvolvimento econômico baseado em seus próprios mercados internos, em suas empresas nacionais, em seus próprios esforços.

Aos monopólios, os grandes produtores de alimentos, que especulam com os preços e fazem com que os alimentos custem mais caro, e que ganham sempre com o sobre-preço que impõem, mesmo que seus produtos fiquem estocados e sejam consumidos por menos pessoas, não interessa saber quantos consumiram, quantas pessoas comeram ou deixaram de comer na África, no Afeganistão, na América Latina ou no Iraque, se seu apetite pelo lucro máximo estiver satisfeito e o lucro das matrizes assegurados.                                                                           

R. C.

Quanto tempo vão durar as reservas minerais do Brasil?

 

por Pedro Burgos

 

 

NÍQUEL
MONTES CLAROS, NIQUELÂNDIA E JUSSARA/GO
PRODUÇÃO BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 82,5 mil
RESERVA BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 9,6 milhões
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO ATUAL): 116 anos
PRODUÇÃO BRASILEIRA x MUNDIAL: 7° maior produtor (5.1%)
RESERVA BRASILEIRA x MUNDIAL: 7ª maior reserva (6,7%)
PARA QUE É USADO: Usado na fabricação de ímãs e moedas, principalmente
PRODUÇÃO MUNDIAL (TONELADAS/ANO): 1,6 milhão de ton.
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO MUNDIAL ANUAL): 96 anos
BAUXITA
ORIXIMINÁ E PARAGOMINAS/PA
PRODUÇÃO BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 22 milhões
RESERVA BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 3,5 bilhões
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO ATUAL): 159 anos
PRODUÇÃO BRASILEIRA x MUNDIAL: 2° maior produtor (12,4%)
RESERVA BRASILEIRA x MUNDIAL: 3ª maior reserva (10,6%)
PARA QUE É USADO: Mineral mais abundante na crosta terrestre – representa 8% do peso do planeta –, é de onde se extrai o alumínio
PRODUÇÃO MUNDIAL (TONELADAS/ANO): 171 milhões
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO MUNDIAL ANUAL): 195 anos
FERRO
OURO PRETO E SANTA BÁRBARA/MG
PRODUÇÃO BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 317 milhões
RESERVA BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 26,1 bilhões
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO ATUAL): 82 anos
PRODUÇÃO BRASILEIRA x MUNDIAL: 2° maior produtor (18,8%)
RESERVA BRASILEIRA x MUNDIAL: 5ª maior reserva (7,1%)
PARA QUE É USADO: Principal componente do aço, é fundido desde 550 a.C.
PRODUÇÃO MUNDIAL (TONELADAS/ANO): 1,69 bilhão
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO MUNDIAL ANUAL): 218 anos
ZIRCÔNIO
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM
PRODUÇÃO BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 26,5 mil
RESERVA BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 3,66 milhões
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO ATUAL): 138 anos
PRODUÇÃO BRASILEIRA x MUNDIAL: 4° maior produtor (2,9%)
RESERVA BRASILEIRA x MUNDIAL: 7ª maior reserva (5,17%)
PARA QUE É USADO: Altamente resistente à corrosão, é usado na construção de reatores nucleares
PRODUÇÃO MUNDIAL (TONELADAS/ANO): 10 milhões
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO MUNDIAL ANUAL): 77 anos
CHUMBO
PARACATU/MG
PRODUÇÃO BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 26 mil
RESERVA BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 52 milhões
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO ATUAL): 96 anos
PRODUÇÃO BRASILEIRA x MUNDIAL: 11° maior produtor (0,8%)
RESERVA BRASILEIRA x MUNDIAL: 1ª maior reserva (27,3%)
PARA QUE É USADO: Construção civil, baterias, munição e ligas metálicas
PRODUÇÃO MUNDIAL (TONELADAS/ANO): 190 milhões
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO MUNDIAL ANUAL): 63 anos
MANGANÊS
MARIANA/MG
PRODUÇÃO BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 3,1 milhões
RESERVA BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 565 milhões
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO ATUAL): 176 anos
PRODUÇÃO BRASILEIRA x MUNDIAL: 1° maior produtor (25%)
RESERVA BRASILEIRA x MUNDIAL: 2ª maior reserva (10%)
PARA QUE É USADO: É um dos compostos metálicos usados na liga que compõe o aço
PRODUÇÃO MUNDIAL (TONELADAS/ANO): 12,5 milhões
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO MUNDIAL ANUAL): 453 anos
ESTANHO
JAMARI/RO
PRODUÇÃO BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 9,5 mil
RESERVA BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 768 mil
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO ATUAL): 80 anos
PRODUÇÃO BRASILEIRA x MUNDIAL: 5° maior produtor (2,7%)
RESERVA BRASILEIRA x MUNDIAL: 3ª maior reserva (12,94%)
PARA QUE É USADO: Anticorrosivo, é acrescentado ao aço nas latas para preservar o alimento
PRODUÇÃO MUNDIAL (TONELADAS/ANO): 302 mil
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO MUNDIAL ANUAL): 33 anos
URÂNIO
CAETITÉ/BA
PRODUÇÃO BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 190
RESERVA BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 390 mil
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO ATUAL): 2052 anos
PRODUÇÃO BRASILEIRA x MUNDIAL: 14° maior produtor (0,8%) 
RESERVA BRASILEIRA x MUNDIAL: 6ª maior reserva (8%)
PARA QUE É USADO: Combustível para usinas nucleares e bombas atômicas
PRODUÇÃO MUNDIAL (TONELADAS/ANO): 46,4 mil
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO MUNDIAL ANUAL): 100 anos
NIÓBIO
NAZARENO E ARAXÁ/MG
PRODUÇÃO BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 104,8 mil
RESERVA BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 3,68 milhões
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO ATUAL): 35 anos
PRODUÇÃO BRASILEIRA x MUNDIAL: 1° maior produtor (96%)
RESERVA BRASILEIRA x MUNDIAL: 1ª maior reserva (96%)
PARA QUE É USADO: Usado em condutores e no marcapasso, por ser um metal não alergênico
PRODUÇÃO MUNDIAL (TONELADAS/ANO): 108 mil
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO MUNDIAL ANUAL): 35 anos
DIAMANTE
JUÍNA/MT
PRODUÇÃO BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 200 mil carats (unidade específica para diamantes)
RESERVA BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 24,6 milhões de carats
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO ATUAL): 123 anos
PRODUÇÃO BRASILEIRA x MUNDIAL: 9° maior produtor (0,11%)
RESERVA BRASILEIRA x MUNDIAL: 6ª maior reserva (2%)
PARA QUE É USADO: Máteria-prima de jóias, tem cadeia de produção concentrada: 95% das gemas são cortadas na Índia e 80% vendidas em Antuérpia, na Bélgica
PRODUÇÃO MUNDIAL (TONELADAS/ANO): 1,21 bilhão de carats
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO MUNDIAL ANUAL): 72 anos
CARVÃO MINERAL
CANDIOTA E GRAVATAÍ/RS
PRODUÇÃO BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 5,98 milhões
RESERVA BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 930 milhões
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO ATUAL): 155 anos
PRODUÇÃO BRASILEIRA x MUNDIAL: 26° maior produtor (0,1%)
RESERVA BRASILEIRA x MUNDIAL: 12ª maior reserva (0,09%)
PARA QUE É USADO: Largamente usado em usinas termelétricas dos EUA e da Europa e, mais recentemente, da China
PRODUÇÃO MUNDIAL (TONELADAS/ANO): 6 bilhões
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO MUNDIAL ANUAL): 166 anos
ZINCO
VAZANTE/MG
PRODUÇÃO BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 185 mil
RESERVA BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 6,4 milhões
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO ATUAL): 159 anos
PRODUÇÃO BRASILEIRA x MUNDIAL: 13° maior produtor (1,8%)
RESERVA BRASILEIRA x MUNDIAL: 10ª maior reserva (1,4%)
PARA QUE É USADO: Vasto uso, de baterias a moedas. Se a demanda mundial continuar crescendo, pode acabar em menos de 40 anos
PRODUÇÃO MUNDIAL (TONELADAS/ANO): 10 milhões
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO MUNDIAL ANUAL): 46 anos
OURO
PARACATU/MG
PRODUÇÃO BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 40
RESERVA BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 1720
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO ATUAL): 43 anos
PRODUÇÃO BRASILEIRA x MUNDIAL: 14° maior produtor (1,6%)
RESERVA BRASILEIRA x MUNDIAL: 10ª maior reserva (1,9%)
PARA QUE É USADO: Além de ser matéria-prima de joalheria, o ouro é cada vez mais usado em eletrônicos
PRODUÇÃO MUNDIAL (TONELADAS/ANO): 2500
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO MUNDIAL ANUAL): 36 anos
PRATA
MARABÁ/PA
PRODUÇÃO BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 6
RESERVA BRASILEIRA (TONELADAS/ANO): 11.689
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO ATUAL): 1948 anos
PRODUÇÃO BRASILEIRA x MUNDIAL: 36° maior produtor (0,1%)
RESERVA BRASILEIRA x MUNDIAL: 9ª maior reserva conhecida (2,1%)
PARA QUE É USADO: Usada em jóias, condutores e produtos farmacêuticos
PRODUÇÃO MUNDIAL (TONELADAS/ANO): 2500
QUANTO TEMPO VAI DURAR (COM BASE NA PRODUÇÃO MUNDIAL ANUAL): 28 anos
FONTES: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DADOS DE 2006), UNITED STATES GEOLOGICAL SURVEY (USGS), WORLD NUCLEAR ASSOCIATION, ENERGY INFORMATION ADMINISTRATION

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83% dos aposentados recebem menos que o mínimo em Portugal

 

Em Portugal os aposentados e pensionistas estão vivendo na miséria. Seus vencimentos, como o rabo do cavalo, crescem para baixo, como quer o governo do primeiro-ministro Sócrates do PS que aprovou na Assembléia da República em 2006 uma lei que impede que o valor das aposentarias aumentem.

83% do total dos aposentados recebem menos que um salário mínimo nacional por mês, que por sinal é um dos mais baixos da Europa – 450 euros. Na Espanha o salário mínimo chega a 600 euros, na França 1.321 euros, na Bélgica 1.412 euros, na Holanda 1.335 euros e em Luxemburgo (o maior mínimo da Europa) 1570 euros. Até a Eslovênia com um salário mínimo de 566 euros tem um mínimo melhor que o de Portugal.

Nos últimos 4 anos do governo social democrata do PS de Sócrates, a situação dos aposentados em Portugal em nada melhorou. Com a legislação vigente a tendência é que a coisa fique ainda pior para esses trabalhadores idosos, num país cuja população idosa é grande e está cada vez mais desprotegida.

O Ministério do Trabalho e Solidariedade Social informou que de 2007 para 2008 o valor da pensão média de 1milhão 994 mil e 661 aposentados teve um aumento de apenas 8 euros e 75 centavos.

De 2008 para 2009 a média das pensões de 1 milhão 560 mil 989 aposentados (portanto de 78 em cada 100) não passou de 330 euros. Quase a totalidade da população de trabalhadores aposentados no país, pouco mais de 2 milhões e 100 mil pessoas vive na miséria.

A lei 53-B/2006, defendida pelo Ministro Sócrates, prejudicou muito os aposentados portugueses. Ela impôs para os anos de 2008 e 2009 uma redução do poder de compra e no valor real das pensões. Segundo o economista português Eugênio Rosa, “mesmo que a taxa de inflação fique em 2,5% [como é a previsão do governo para 2009] o aposentado que recebe até 628 euros perderá 0,1% em seus vencimentos”. Pelo cálculo imposto por essa lei, que o governo chama de “fórmula de atualização” o aposentado que está na menor faixa (de até 330 euros) terá um aumento de 6 euros e vinte e cinco centavos e continuará recebendo menos que um salário mínimo nacional.

O governo em 2007 açambarcou 28 milhões de euros retirados das pensões de 40 mil aposentados, com base na lei aprovada em 2006. Depois de grande batalha dos sindicatos, dos representantes dos aposentados e de políticos de partidos progressistas como o PCP, o artigo 51 da lei orçamentária de 2009 corrigiu essa distorção, mas sem efeito retroativo, passando a valer apenas a partir de 1 de janeiro de 2009. O governo do PS não aceitou a proposta de devolução do dinheiro tomado dos aposentados pelo governo em 2007 e 2008, apesar do saldo da Segurança Social ser positivo em quase 2 bilhões de euros, dinheiro que está sendo utilizado para tapar buracos do orçamento desse ano.

O governo decidiu ainda reduzir em relação ao ano de 2008, 11,3% dos recursos orçamentários para o apoio aos desempregados em 2009, recursos que em 2008 já foram 9,6% menores que em 2007.

Com base nesses cálculos apresentados pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, mesmo com os pequeninos aumentos para a faixa de menor valor dos recebimentos os aposentados terão nesse ano pensões menores do que as que tinham em 2007.

A CGTP – Central Geral dos Trabalhadores Portugueses posicionou-se contra essa lei já em 2006 e desde de então vem mobilizando os sindicatos e a sociedade para reverter a situação a favor dos aposentados. Em resposta o governo do PS aprovou uma proposta de abono de combate à pobreza argumentando que “assim não seria permitido que nenhum aposentado vivesse com menos de 330 euros”. Mas isso não aconteceu. Os critérios definidos para a obtenção do abono permitiu que apenas um número reduzido de trabalhadores recebesse o benefício e a grande maioria dos aposentados do país continua a receber menos que o salário mínimo de 450 euros. Desses, a maior parte com menos de 330 euros “o que os obriga a viver numa situação de extrema dificuldade”, denunciou a CGTP.

Os trabalhadores aposentados que tiveram seus proventos reduzidos a partir de 2006 até janeiro de 2209 continuam a reivindicar a reposição dos valores confiscados, através da retroatividade do artigo 51 da lei orçamentária de 2009, artigo que reconheceu a incorreção na redução dos proventos dos aposentados.              

R.C.

 

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Paul Craig liga distúrbios a plano da CIA para desestabilizar o Irã

 

Para o ex-secretário-adjunto do Tesouro de Reagan, há nos protestos de rua em Teerã “muitos sinais evidentes que são como marca registrada da CIA, já  observados na Geórgia e Ucrânia. É preciso ser completamente cego para não vê-los agora no Irã”

“Vários comentaristas têm manifestado crença inabalável na pureza de intenções de Mousavi e da juventude ocidentalizada de Teerã. É como se o plano da CIA, de desestabilização, noticiado há dois anos, nada tivesse a ver com o desenrolar dos eventos de hoje”, questiona Paul Craig Roberts, que exerceu o cargo de secretário-adjunto do Tesouro dos EUA durante o governo Reagan.

“Tem-se repetido”, destaca Paul Craig, “que Ahmadinejad roubou votos, porque o resultado foi apresentado depressa demais, em tempo que teria sido insuficiente para que os votos fossem contados”. “Mas, de fato”, esclarece, “Mousavi foi o primeiro a declarar vitória, apenas algumas horas depois de encerrada a votação. É procedimento ‘clássico’ da CIA, para desacreditar resultados eleitorais que não sejam os ‘desejados’. A CIA sempre apressa a declaração de vitória. Quanto mais tempo houvesse entre uma declaração ‘preventiva’ de vitória e a liberação das tabelas oficiais de votos apurados, mais tempo Mousavi teria para criar a impressão de que as autoridades eleitorais, responsáveis pelas eleições, estariam alterando as tabelas de apuração”.

Paul Craig lista fatos e declarações que comprovam a participação da CIA no fomento dos atuais distúrbios para colher a desestabilização do Irã e ajudar Mousavi a ganhar no grito, mesmo havendo perdido por uma diferença de 11 milhões de votos para o candidato Ahmadinejad.

APROVAÇÃO SECRETA

Craig relata que no dia 23/5/2007, Brian Ross e Richard Esposito noticiaram no canal ABC News: “A CIA recebeu aprovação secreta da Casa Branca para montar uma operação ‘negra’ para desestabilizar o governo iraniano, informaram à rede ABC News oficiais da ativa e da reserva da comunidade de inteligência”. No dia 27/5/2007, o jornal London Telegraph, citando outras fontes, noticiou: “O presidente Bush assinou hoje autorização para que a CIA construa campanha de propaganda e desinformação com vista a desestabilizar, e eventualmente destituir, o governo teocrático dos mulás.”

“Alguns dias antes”, diz ainda Craig, em seu artigo publicado no site Counterpunch, “o Telegraph noticiara, que um dos neoconservadores e senhores-da-guerra do governo Bush, John Bolton, declarara que um ataque militar dos EUA ao Irã ‘seria a última opção, caso não dessem resultado nem as sanções econômicas nem as tentativas para fomentar agitação de rua e levante da população nas cidades [grifo nosso]’”.

ESCALADA

Craig lembra ainda que “no dia 29/6/2008, Seymour Hersh escreveu, na revista New Yorker: “No final do ano passado, o Congresso aprovou pedido do presidente Bush para liberar verbas para uma grande escalada nas operações secretas de inteligência contra o Irã, conforme informam fontes militares, do serviço secreto e do Congresso. Essas operações, para as quais o presidente Bush solicitou 400 milhões de dólares, foram apresentadas em documento assinado por Bush e visam a desestabilizar o governo religioso do Irã.”

SINAIS

“Parece evidente que há manifestantes sinceros nos protestos de rua em Teerã. Mas há também muito sinais evidentes que são como marca registrada da CIA, já observados na Geórgia e na Ucrânia. É preciso ser completamente cego para não os ver em Teerã”, diz o ex-secretário de Reagan.

Daniel McAdams (British Human Rights Group) destacou que o neoconservador Kenneth Timmerman escreveu um dia antes das eleições, que “fala-se de uma ‘revolução verde’ em Teerã”. Como Timmerman poderia saber de uma ‘revolução’ que só começaria dois dias depois? A única explicação é que conhecia os planos da CIA.
“E por que haveria uma ‘revolução verde’ já preparada desde antes das eleições... sobretudo se Mousavi estivesse certo de que seria ‘eleito?’”, reflete Paul Craig.

É também Timmerman que cita a atuação de ONGs como a National Endowment for Democracy, que, segundo a escritora Eva Golinger, teve papel decisivo no financiamento dos golpistas na Venezuela, cujo complô o povo derrotou. “National Endowment for Democracy”, afirma Timmerman, “gastou milhões de dólares na promoção de revoluções ‘coloridas’ (...). Parte desse dinheiro parece ter chegado às mãos dos grupos pró-Mousavi, que têm laços com organizações não-governamentais fora do Irã financiadas pela [ONG] National Endowment for Democracy.”

NATHANIEL BRAIA - http://www.horadopovo.com.br/