Em Portugal os aposentados e pensionistas estão vivendo na miséria. Seus vencimentos, como o rabo do cavalo, crescem para baixo, como quer o governo do primeiro-ministro Sócrates do PS que aprovou na Assembléia da República em 2006 uma lei que impede que o valor das aposentarias aumentem.
83% do total dos aposentados recebem menos que um salário mínimo nacional por mês, que por sinal é um dos mais baixos da Europa – 450 euros. Na Espanha o salário mínimo chega a 600 euros, na França 1.321 euros, na Bélgica 1.412 euros, na Holanda 1.335 euros e em Luxemburgo (o maior mínimo da Europa) 1570 euros. Até a Eslovênia com um salário mínimo de 566 euros tem um mínimo melhor que o de Portugal.
Nos últimos 4 anos do governo social democrata do PS de Sócrates, a situação dos aposentados em Portugal em nada melhorou. Com a legislação vigente a tendência é que a coisa fique ainda pior para esses trabalhadores idosos, num país cuja população idosa é grande e está cada vez mais desprotegida.
O Ministério do Trabalho e Solidariedade Social informou que de 2007 para 2008 o valor da pensão média de 1milhão 994 mil e 661 aposentados teve um aumento de apenas 8 euros e 75 centavos.
De 2008 para 2009 a média das pensões de 1 milhão 560 mil 989 aposentados (portanto de 78 em cada 100) não passou de 330 euros. Quase a totalidade da população de trabalhadores aposentados no país, pouco mais de 2 milhões e 100 mil pessoas vive na miséria.
A lei 53-B/2006, defendida pelo Ministro Sócrates, prejudicou muito os aposentados portugueses. Ela impôs para os anos de 2008 e 2009 uma redução do poder de compra e no valor real das pensões. Segundo o economista português Eugênio Rosa, “mesmo que a taxa de inflação fique em 2,5% [como é a previsão do governo para 2009] o aposentado que recebe até 628 euros perderá 0,1% em seus vencimentos”. Pelo cálculo imposto por essa lei, que o governo chama de “fórmula de atualização” o aposentado que está na menor faixa (de até 330 euros) terá um aumento de 6 euros e vinte e cinco centavos e continuará recebendo menos que um salário mínimo nacional.
O governo em 2007 açambarcou 28 milhões de euros retirados das pensões de 40 mil aposentados, com base na lei aprovada em 2006. Depois de grande batalha dos sindicatos, dos representantes dos aposentados e de políticos de partidos progressistas como o PCP, o artigo 51 da lei orçamentária de 2009 corrigiu essa distorção, mas sem efeito retroativo, passando a valer apenas a partir de 1 de janeiro de 2009. O governo do PS não aceitou a proposta de devolução do dinheiro tomado dos aposentados pelo governo em 2007 e 2008, apesar do saldo da Segurança Social ser positivo em quase 2 bilhões de euros, dinheiro que está sendo utilizado para tapar buracos do orçamento desse ano.
O governo decidiu ainda reduzir em relação ao ano de 2008, 11,3% dos recursos orçamentários para o apoio aos desempregados em 2009, recursos que em 2008 já foram 9,6% menores que em 2007.
Com base nesses cálculos apresentados pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, mesmo com os pequeninos aumentos para a faixa de menor valor dos recebimentos os aposentados terão nesse ano pensões menores do que as que tinham em 2007.
A CGTP – Central Geral dos Trabalhadores Portugueses posicionou-se contra essa lei já em 2006 e desde de então vem mobilizando os sindicatos e a sociedade para reverter a situação a favor dos aposentados. Em resposta o governo do PS aprovou uma proposta de abono de combate à pobreza argumentando que “assim não seria permitido que nenhum aposentado vivesse com menos de 330 euros”. Mas isso não aconteceu. Os critérios definidos para a obtenção do abono permitiu que apenas um número reduzido de trabalhadores recebesse o benefício e a grande maioria dos aposentados do país continua a receber menos que o salário mínimo de 450 euros. Desses, a maior parte com menos de 330 euros “o que os obriga a viver numa situação de extrema dificuldade”, denunciou a CGTP.
Os trabalhadores aposentados que tiveram seus proventos reduzidos a partir de 2006 até janeiro de 2209 continuam a reivindicar a reposição dos valores confiscados, através da retroatividade do artigo 51 da lei orçamentária de 2009, artigo que reconheceu a incorreção na redução dos proventos dos aposentados.
R.C.
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