terça-feira, dezembro 21, 2010

Geografia | E se o deserto do Saara fosse um grande fornecedor de energia limpa? - A questão da sustentabilidade do sistema produtivo vem ganhando força desde o final do século passado, tendo como marco a Conferência das Nações Unidas para o meio ambiente e o desenvolvimento (CNUMAD), ocorrida no rio de janeiro em 1992 (também conhecida como ECO-92 ou RIO-92)

Geografia | E se o deserto do Saara fosse um grande fornecedor de energia limpa? - A questão da sustentabilidade do sistema produtivo vem ganhando força desde o final do século passado, tendo como marco a Conferência das Nações Unidas para o meio ambiente e o desenvolvimento (CNUMAD), ocorrida no rio de janeiro em 1992 (também conhecida como ECO-92 ou RIO-92)

Geografia | Capa | Entrevista - "A geografia está na moda"

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Geografia | Capa As reservas florestais pedem socorro

Geografia | Capa As reservas florestais pedem socorro

terça-feira, dezembro 07, 2010

Abril aumenta açambarcamento de verbas do MEC para livros didáticos

Apenas 4 grupos editoriais ficam com 81,49% do valor gasto pelo ministério com livros didáticos

Em 2009 e 2010, o grupo Abril, ou grupo Civita, recebeu 26,06% do valor gasto pelo Ministério da Educação com livros didáticos – R$ 358.843.893,25 (358 milhões, 843 mil, 893 reais e 25 centavos), segundo os dados sobre “valores negociados com as editoras”, fornecidos pelo próprio MEC (ver primeira tabela desta página).

De acordo com os registros no Portal da Transparência do governo federal, até outubro a Abril recebera 24,55% da despesa prevista nos Orçamentos de em 2009 e 2010 (ver segunda tabela desta página) para livros e material didático – R$ 268.363.942,30 (268 milhões, 363 mil, 942 reais e 30 centavos).
A discrepância entre as cifras pode ser um problema de carregamento do Portal (pois ele é transparente, mas não é instantâneo) ou de imprecisão do MEC, mas o que importa aqui são as percentagens, que são próximas – um quarto ou mais do gasto público com as compras de livros didáticos foram remetidos para os cofres da Abril.

CARTEL

   Há cerca de um ano (HP, 4/09/2009, pág. 8), nós constatamos que a Abril, isto é, o grupo Civita, de 2004 a 2008, havia recebido R$ 719.630.139,55 (719 milhões, 630 mil, 139 reais e 55 centavos), “o maior repasse de recursos públicos destinados a livros didáticos dentre todos os grupos editoriais do país. Nenhum outro recebeu, nesse período, tanto dinheiro do MEC - desde 2004, o grupo da ‘Veja’ ficou com mais de um quinto dos recursos (22,45%) do MEC para compra de livros didáticos”.

Todos os dados dessa reportagem, estão na terceira tabela desta página.
Evidentemente, a Abril receber mais de um quinto do gasto do Ministério da Educação com livros didáticos não podia e não pode ser considerada uma situação normal. Na mesma matéria notávamos que “apenas quatro editoras ou grupos editoriais (Abril, Santillana, FTD e Saraiva) ficaram com 70,63% dos recursos do FNDE destinados à compra de livros didáticos” - o que, evidentemente, se não era um cartel, era algo muito parecido com um cartel...

PIOR

Infelizmente, a situação piorou. Em 2009/2010, a Abril levou cerca de um quarto – e não mais um quinto – do valor dispendido com livros didáticos. Como dissemos há um ano, “quando não há nada que se aproxime de uma política nacional para o livro didático, não é espantoso que picaretas do tipo Civita, e até os de além-mar, sejam os beneficiados na compra de livros didáticos pelo MEC”.

Aliás, na lista do Ministério (tabela 1), os mesmos quatro grupos editoriais (Abril, Santillana, FTD e Saraiva) ficaram com 81,49% do valor – e não mais com 70,63%.

Nos registros do Portal da Transparência (tabela 2), onde a soma do valor recebido por essas quatro editoras é 67% do total, portanto mais próximo do período 2004-2008, a Abril é a única das grandes editoras que aumentou sua parcela - de 22,45% (2004-2008) para 24,55% (2009-2010).

Usaremos, em seguida, somente os dados do Portal da Transparência, apesar de seu montante ser menor e desses dados irem somente até outubro:

1) A Abril - uma espécie de conluio entre os americanos da Viacom, os racistas pró-apartheid sul-africanos do grupo Naspers e os testas de ferro golpistas da família Civita, que até 2004 nem sabia o que era livro didático, recebeu, de 2004 a 2010, cerca de um bilhão de reais (R$ 987.994.081,85) ou 22,98% de todos os recursos do MEC para livros didáticos, aumentando sua parcela no total nos últimos dois anos, quando superou o Santillana, que desde 2007 era o maior vendedor de livros ao Ministério.

2) O Santillana, um grupo editorial espanhol, proprietário das editoras Moderna, Objetiva, Salamandra, Richmond e Fontanar (todas vendedoras de livros ao MEC) - e, por sua vez, pertencente ao grupo Prisa, o maior monopólio de mídia (escrita, falada e televisada) da Espanha - ficou com 17,26% do que o MEC gastou nesse item em sete anos (R$ 742.053.445,14).

3) O grupo Escala, vinculado ao Hachette, francês, superou a Editora do Brasil, a Nova Geração e o IBEP, e agora é o sexto maior vendedor de livros didáticos ao MEC.

ACHAQUE

O maior comprador de livros do país é o Ministério da Educação. Aliás, o maior comprador de livros didáticos do mundo é o Ministério da Educação brasileiro.  Portanto, em princípio, não haveria melhor situação para democratizar o movimento editorial – e para o Estado deixar de ser vítima de parasitas e aventureiros. No entanto, não é o que vem acontecendo.

Em princípio, nada impediria que o MEC reunisse professores, especialistas nas diversas áreas, para fazer seus próprios livros didáticos. Aliás, essa seria a coisa mais lógica a fazer, tanto do ponto de vista pedagógico, quanto econômico. Pelo menos seria mais lógico do que entregar a escolha ao “mercado”, isto é, ao monopólio de algumas editoras.

Quando publicamos nosso primeiro artigo, em setembro de 2009, apareceram algumas objeções, segundo as quais não seria o MEC nem as editoras quem escolhem os livros didáticos, mas... os professores. Aqueles que apresentaram tais alegações esqueceram que os professores não fazem essa escolha livremente – sua escolha é a de livros que constam de uma lista, que não foi feita pelos professores. Pior ainda, essa escolha é feita sob intensa propaganda das editoras maiores. E não vamos nos referir aos lobistas das grandes editoras, que estão encastelados dentro do poder público. No governo Fernando Henrique, um deles, representante do grupo espanhol Santillana, era ministro da Educação – depois, Serra o nomeou para a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, onde permanece.

No caso da Abril, além da desqualificação moral (quem edita a “Veja” tem alguma condição de fazer livros didáticos para as nossas crianças e jovens?), há outro elemento: o uso das revistas do grupo, em especial seu carro-chefe pseudo-jornalístico, a “Veja”, para difamar e destruir concorrentes. Por exemplo, o seguinte caso, bastante conhecido, que Luiz Nassif assim relatou:

“No dia 13 de junho de 2007, a revista [‘Veja’] investiu contra o curso apostilado da COC – sistema privado de ensino. A matéria era sobre a mãe de um aluno que denunciava ‘conteúdo subversivo’ no material do COC. O trecho de maior impacto era uma lição sobre ‘como conjugar um empresário’, efetivamente de baixo nível. Quando li a matéria, percebi que o tom não era de uma reportagem convencional. Estava mais no campo das disputas comerciais. No dia 13 de junho publiquei uma nota no Blog estranhando o tom da matéria: ‘Faltou à matéria informar que a Editora Abril, através de duas editoras que adquiriu nos últimos anos, é concorrente direta do COC no fornecimento de material didático às escolas, que a matéria favorece a Abril nessa disputa, que a defesa do COC aparece em apenas uma frase do proprietário. Eis aí uma das facetas mais perigosas dessa concentração de poder na mídia. Pode-se utilizar a notícia como ferramenta empresarial para sufocar concorrentes, sem o risco desse tipo de posição ser questionada por outros veículos’.

“No dia 19 de junho, conversei com Chaim Zaher, dono do COC, que me deu o seguinte depoimento: ‘Pouco tempo atrás fui procurado por uma repórter de Veja, que resolveu fazer uma matéria sobre o material didático do COC, pelo fato de termos sido premiados pela qualidade do material. A matéria saiu com muitos elogios. Pelo que me parece, a revista não estava informada sobre a entrada da Abril nesse mercado. Não sei o que aconteceu internamente, mas na edição seguinte da revista Cláudia, a Abril anunciava sua entrada no mercado, mencionava o Anglo e o Objetivo, e não fazia nenhuma menção ao COC, que, segundo a matéria da “Veja”, era o mais premiado. Aí, a denúncia da jornalista, mãe de uma aluna, caiu em seu colo e fizeram aquele carnaval. Jamais declarei à repórter que o COC errou nos trechos mencionados, como saiu publicado. O que lhe disse é que todo material didático está sujeito a erros, e isso acontece com o nosso material e com os de todos nossos concorrentes. E que nosso trabalho é ir corrigindo os erros, quando identificados. Ela colocou que eu teria admitido os erros’. O material ‘Conjugando o Empresário’ não consta das apostilas do COC. Foi um professor do ‘Pentágono’ que copiou esse texto do vestibular da UFMG e distribuiu para seus alunos, na sua classe. Tanto que nenhuma outra escola tem esse material. Expliquei para a repórter, mas colocaram na reportagem de tal maneira que ficou parecendo que o material era do COC. Mandei uma carta para a revista, pedindo que retificassem o que me foi atribuído. Não publicaram a carta.  Muitos pais de alunos do COC mandaram cartas à revista com cópia para mim.  Nenhuma saiu, só as cartas contrárias, e que se basearam na matéria da Veja. Recebi muitos telefonemas de solidariedade, mas ninguém quer dar a cara para bater, temendo retaliação da revista’”.

ENLATADOS

Há alguns dias o poeta Sidnei Schneider, em excelente artigo nas nossas páginas (HP, 24/11/2010), denunciou o monopólio – inclusive estrangeiro – que tomou conta do (mal) chamado mercado editorial brasileiro.
Como diz Sidnei, a situação é absolutamente crítica – e inédita, além de insólita, em qualquer outro país mais ou menos civilizado do mundo. Basta olhar para a Argentina ou Portugal.

Esses monopólios editoriais especializaram-se na publicação de lixo – ou “livros enlatados” que, com sua “tiragem gigantesca barateiam o custo gráfico-editorial unitário do produto para bem menos do que 10% do preço de capa, sem nenhum reflexo para o consumidor. Ao contrário, quanto mais dominam a área, mais livres se sentem para colocar o preço que quiserem, nunca transferindo a isenção de impostos a que o livro faz jus. Na verdade, encarecem o custo de produção e o preço final de todos os outros livros editados no país”.

O tema de Sidnei Schneider eram as nocivas repercussões desse monopólio na literatura brasileira, com os escritores sem ter como publicar os seus livros.
A principal sustentação desse monopólio está, hoje, nas compras de livros didáticos do MEC.

CARLOS LOPES

quinta-feira, novembro 18, 2010

Petrobrás anuncia novo poço com óleo leve ao sul da Bacia de Santos

A Petrobrás descobriu um novo poço com a presença de óleo leve ao sul da Bacia de Santos. O anúncio foi feito pela empresa na terça-feira. A descoberta pode levar a Petrobrás a transformar a região em um “novo pólo de produção”. Segundo a estatal, o poço “continua em perfuração com o intuito de pesquisar outros objetivos mais profundos, ainda na seção pós- sal”.
  A descoberta encontra-se em reservatório arenoso, semelhante àqueles encontrados em Tiro e Sidon. Os reservatórios perfurados se encontram a 2.200 metros de profundidade e estão localizados a cerca de 280 quilômetros da costa do estado de São Paulo.
  O poço fica no bloco S-M-1352, da concessão BM-S-41, da qual a Petrobrás detém 80%, após negociação de direitos de 20% para a Karoon Petróleo e Gás, subsidiária da Karoon Austrália. Segundo comunicado da Petrobrás, essa cessão de direitos ainda está sob análise da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
  “Essa descoberta confirma a adequação da estratégia exploratória na busca da formação de um novo polo de produção na porção sudoeste da Bacia de Santos, que poderá ser integrado por uma série de campos já descobertos, como Caravela, Cavalo Marinho, Coral e Tiro-Sidon; bem como por descobrir ou em processo de avaliação, como a do poço 1-BRSA-870-SPS no prospecto Marujá”, divulgou a estatal.

Fome nos EUA atingiu 50 milhões de pessoas durante o ano de 2009

Enquanto isso, Fed libera mais US$ 600 bilhões aos bancos ao invés de recursos para programas sociais e geração de empregos

O número de norte-americanos que dependeram de forma permanente de alimen-tos distribuídos por pro-gramas federais (conhe-cidos como food stamps – cupons de alimentos) duplicou em 2009, em relação a 2007, chegan-do a 6 milhões. O nú-mero de norte-america-nos que passou fome em algum momento no ano passado, chegou a 50 milhões, realidade que atingiu 17,4 milhões de lares daquele país, ou 15% do total de residências.

Os dados são do Serviço de Pesquisa Econômica do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA, sigla em inglês) e foram divulgados no dia 10.

Desde que estourou a crise provocada pelos bancos, o governo dos EUA colocou à disposição destes mesmos bancos oficialmente – através do chamado QE1 (primeiro “afrouxamento monetário” - uma verba de US$ 1,75 trilhão. Há alguns dias, o Fed (banco central) anunciou uma nova superemissão, o QE2, de US$ 600 bilhões.

Esse dinheiro não tem nenhum efeito, como observaram vários economistas, na expansão do mercado interno. Antes do anúncio da emissão de mais US$ 600 bilhões, os bancos já estavam com um “excesso de reserva” de US$ 1 trilhão. O crédito está paralisado, pois ninguém se apresta a tomar empréstimos, já que todos estão endividados - o endividamento das famílias, sem contar as empresas, equivale a 100% do PIB, ou seja, algo em torno do monstruoso valor de US$ 13 trilhões.

Certamente, para reanimar a economia dos EUA seria necessário uma política contra a monopolização do dinheiro pelos bancos, com a redução das dívidas de consumidores e empresas, além de medidas emergenciais contra o desemprego – e de desestimular as multina-cionais de instalarem suas fábricas no exterior, o que, desde 2007, redundou na destruição de 10 milhões de empregos. Em suma, um novo New Deal, tal como na época do presidente Franklin Delano Roosevelt.

Mas o caminho seguido pelo governo Obama tem sido o oposto: empoçar dinheiro nos mesmos bancos que causaram a crise, o que teve como resultado a elevação do desemprego, que hoje atinge 17,5% dos trabalhadores nos EUA, a quebra dos Estados, que demitiram em massa seus funcionários públicos e a queda ou manutenção da produção em patamares medíocres. Os bancos expropriam a poupança da população - milhões de casas foram açambarcadas através de despejos – e usam o dinheiro para especular em países onde os juros estão mais altos que nos EUA.

  Em suma, o mercado interno – o emprego e os salários – é achatado em prol desse sistema financeiro meramente parasitário (se é que tal expressão não é uma redundância). A orientação da política econômica não é para o investimento em produção e infraestrutura dentro do país, mas fazer com que dobrem as exportações, ou seja que o mundo inteiro compre o dobro dos produtos norte-americanos. É passar as exportações norte-americanas do atual patamar de US$ 1,57 trilhão, para US$ 3,14 trilhões em 2014. O que implica, evidentemente, em desvalorizar o dólar – daí as gigantescas emissões de dólares - para que a invasão de produtos americanos conquiste espaço destruindo com a produção local dos países invadidos ou substituindo a importação vinda de outros países (ver matéria na página 2).

  Por outro lado, a principal medida que o Departamento de Agricultura tomou não foi para aliviar a fome, mas para deixar de mencioná-la. Agora, os 15% do total de lares nos EUA que foram atingidos pela fome em algum momento de 2009 passaram a ser denominados de “alimentarmente inseguros”...

Os lares que passaram por esta situação aumentaram em 4 milhões (em 2007 foram 13 milhões), um aumento de 30%.

No entanto, a fome aparece em seguida, no informe do Departamento de Agricultura, exatamente onde se admite que não há uma política de combate à fome, mas, no máximo, o que antigamente, no Brasil, era denominado “o sopão”: “Os programas de assistência nutricional permitem o acesso aos que estão em estado de necessidade crítica, mas tratar a fome pela raiz exige uma estratégia mais ampla”.

Os níveis da fome medidos pelo informe são também os mais altos desde o ano de 1995 quando a pesquisa foi instituída.

O informe também destaca que as crianças são protegidas da fome mesmo nas casas necessitadas – onde adultos deixam de comer para que as crianças comam - mas existe uma parcela de lares em que mesmo as crianças enfrentam fome. Segundo os dados do departamento, esses lares se aproximam dos 600 mil em 2009, enquanto que os lares nos quais as crianças estiveram expostas constantemente à fome em 2007 foram cerca de 320 mil. Enquanto que 17 milhões de crianças viveram em condições de escassez de alimentos. Isso significa 22,5% das crianças do país, quase uma em cada quatro, também aí um aumento com relação a situação de 2007: 4 milhões de crianças a mais do que naquele ano.

  O número de jovens que passaram o ano de 2009 encarando a fome passou de 700 mil em 2007 para 1 milhão e cem mil.

Já o papel reservado ao departamento encarregado de evitar a fome no momento atual não é muito alentador, é só ver as palavras do secretário do Departamento de Agricultura, Tom Vilsack, “o papel do USDA – junto com nossos parceiros – é garantir que os indivíduos não caiam pelos buracos”.                                                                                                                                                  

Vale anuncia investimentos de US$ 10 bilhões. No Canadá

A Vale anunciou na quarta-feira (17) que pretende investir US$ 10 bilhões no Canadá nos próximos cinco anos. “O programa de investimentos que estamos lançando é um indicador do grande futuro que vemos para a Vale no Canadá”, afirmou o presidente executivo da Vale Canadá e diretor executivo de metais básicos da Vale, Tito Martins, em comunicado. Atualmente a Vale explora minas de níquel na província de Ontário e outras reservas em Manitoba, Newfoundland e Labrador.

É a política de internacionalização vigente na empresa, pós-privatização, em busca de superlucros, com presença em 22 países, buscando atuar como um cartel juntamente com BHP Bilinton e Rio Tinto. As três controlam mais de 70% do comércio mundial do minério de ferro. A Vale se instalou no Canadá em outubro de 2006, ao adquirir a mineradora de níquel Inco. Quando estourou a crise nos EUA, em setembro de 2008, a Vale passou a demitir e impôs reduções de salários.

Para mineração em Sudbury, em Ontário, serão destinados US$ 3,4 bilhões. Já um projeto de produção de potássio, em estudo na província de Saskatchewan, a Vale está avaliando investir entre US$ 2,5 bilhões e US$ 3 bilhões. A empresa vai aportar cerca de US$ 2,8 bilhões para as instalações em Long Harbour, na província de Newfoundland e Labrador.

O Canadá tem muito a oferecer a Vale e a Vale muito a oferecer ao Canadá”, frisou Martins.

Família de estuprador paga a bandido para incitar o ódio aos trabalhadores na RBS-TV

 

O comentarista da Rede de TV RBS, afiliada da Globo de Santa Catarina, Luiz Carlos Prates destilou todo o ódio e o preconceito que tem contra o povo brasileiro ao comentar o número de mortos em acidentes nas estradas federais ocorridos no último feriado. A causa dos acidentes, segundo ele, foi a “popularização do automóvel”. “Hoje qualquer miserável tem um carro”, disse. “O sujeito jamais leu um livro, mora apertado numa gaiola que hoje chama de apartamento. Não tem nenhuma qualidade de vida, mas tem um carro na garagem”, prosseguiu o funcionário da família Sirotsky, dona da RBS. Um dos Sirotsky é pai de um dos adolescentes envolvidos no estupro de uma menina de 13 anos, ocorrido em maio deste ano, em Florianópolis.

Comentarista da RBS-Globo agride o povo em S. Catarina

O comentarista da Rede de TV RBS, afiliada da Globo de Santa Catarina, Luiz Carlos Prates destilou todo o ódio e o preconceito que tem contra o povo brasileiro ao comentar o número de mortos em acidentes nas estradas federais ocorridos no último feriado. A causa dos acidentes, segundo ele, foi a “popularização do automóvel”.

“Hoje qualquer miserável tem um carro”, disse. “O sujeito jamais leu um livro, mora apertado numa gaiola que hoje chama de apartamento. Não tem nenhuma qualidade de vida, mas tem um carro na garagem”, prosseguiu o aprendiz de nazista.

A melhora da economia e o conseqüente crescimento do número de pessoas viajando pelo país, detectada pela Polícia Rodoviária Federal, incomodou tanto o comentarista da RBS que ele chegou a classificar um motorista que se dirigia a um acidente - muito provavelmente para prestar ajuda a possíveis feridos - de “desgraçado”. E ainda reforçou: “É desgraçado mesmo”.

“Como é que essas pessoas atravessam a estrada para ver o que está acontecendo do outro lado da pista”, indagou o troglodita. “A culpa é desse governo espúrio que popularizou pelo crédito fácil o carro para quem nunca tinha lido um livro”, concluiu o empregado da família dos Sirotsky. Um dos Sirotsky é pai de um dos adolescentes envolvidos no estupro de uma menina de 13 anos, ocorrido em maio deste ano, em Santa Catarina.

No ano passado, no final de novembro, Luiz Carlos Prates fez um comentário no Jornal do Almoço elogiando a ditadura. Segundo ele, “o Brasil andou para trás” desde o fim dela e o país “nunca cresceu tanto quanto sob a chamada ditadura militar”.

segunda-feira, novembro 15, 2010

RETRATO DA CULTURA NA 56° FEIRA DO LIVRO EM PORTO ALEGRE/RS



A escritora e atriz Telma Scherer foi vítima da truculência da BM, que a levaram presa no momento em que fazia uma intervenção artística protestando contra a forma como o "mercado literário" trata muitos escritores.

sábado, novembro 13, 2010

Guerra de divisas coloca G-20 à prova

Envolverde9 de novembro de 2010 às 10:31h

Por Suvendrini Kakuchi, da IPS

Tóquio, Japão, 9/11/2010 – A capacidade de liderança da Coreia do Sul passará por um duro exame esta semana quando for anfitriã da cúpula do Grupo dos 20 (G-20) países industrializados e emergentes, em meio a uma guerra de divisas que sacode as relações entre seus membros. Nos últimos meses, países como Brasil, Japão e Tailândia viram com preocupação como suas moedas se valorizaram diante do dólar, o que afeta sua competitividade.

A China, por sua vez, foi alvo de forte pressão por parte de Washington e outros governos para que permita que o yuan se valorize mais rápido. Ao mesmo tempo, países em desenvolvimento observam cuidadosamente os Estados Unidos, sobretudo após a decisão do Federal Reserve, na semana passada, de comprar bônus do Estado para despejar US$ 600 milhões em sua economia, medida que poderia enviar ainda mais capital especulativo para as nações emergentes.

As economias asiáticas atraem capital devido ao seu contínuo crescimento, com previsões de que chegue este ano a 9,4% no total, muito mais do que os índices de expansão estimados para os países industrializados. Os atritos surgidos nesse ambiente financeiro colocarão à prova os vínculos que unem o G-20, cujas economias de seus membros têm diferentes tempos de evolução e enfrentam interesses que se contrapõem. A cúpula acontecerá nos dias 11 e 12 deste mês, em Seul.

“Não quero jogar água fria na cúpula, mas a situação está em nível de crise”, alertou o economista sul-coreano Satoshi Okuda, do Instituto de Economias em Desenvolvimento “A menos que Pequim e os Estados Unidos encontrem uma saída para encarar o superávit comercial do primeiro e o déficit comercial do segundo, não será alcançado um verdadeiro progresso”, afirmou.

As declarações de Okuda apontam para o enfrentamento principal: as tensões entre Estados Unidos e China, e também coincidem com a preocupação de várias economias em desenvolvimento de que um manejo ruim por parte de Pequim de seus novos desafios financeiros pode causar uma grave instabilidade na economia mundial. A China se converterá, em 2020, no principal sócio comercial de cada país asiático, segundo previsão da empresa de serviços financeiros PricewaterhouseCoopers.

Pequim goza de forte superávit comercial e resiste à pressão internacional para permitir que o yuan se valorize mais rápido, argumentando que isso afetaria suas exportações e causaria instabilidade social se milhões de seus trabalhadores forem despedidos como consequência. Já a dívida pública dos Estados Unidos chega a 95% de seu produto interno bruto (PIB). Agora Washington depende cada vez mais de credores externos, incluindo a China, para se manter acima da água.

Enquanto continuam as tensões entre esses dois países, as economias emergentes sentem o impacto da entrada de capital de curto prazo na valorização de suas moedas e sofrem crescentes protestos de seus exportadores, preocupados pela competitividade de seus produtos. Na Ásia, o iene japonês foi a moeda mais afetada pela valorização, atingindo um máximo em 15 anos frente ao dólar em agosto, o que levou o Banco Central japonês a intervir no mercado de divisas pela primeira vez em seis anos.

Enquanto isso, o baht tailandês atingiu seu pico máximo em 13 anos frente ao dólar. Diante disso, países como Coreia do Sul, Indonésia e Tailândia adotaram uma série de medidas para proteger suas economias da entrada excessiva de dólares. Em outubro, o governo tailandês impôs uma retenção fiscal de 15% aos investidores estrangeiros que comprarem seus bônus, enquanto acompanha bem de perto sua moeda, que gira em torno de 29,6 por dólar.

Por sua vez, as autoridades sul-coreanas anunciaram uma auditoria nas instituições financeiras que trabalham com derivados de moedas estrangeiras, para minimizar a volatilidade causada pelos fluxos de capital. Também no mês passado, o Brasil aumentou para 6% o imposto sobre operações financeiras – que recai sobre capital estrangeiro destinado a renda fixa e a operações na Bolsa. O real foi valorizado 12% desde julho.

O ministro das Finanças do Japão, Yoshihiko Noda, defendeu a intervenção para manter a moeda local. “O Japão, com superávit de conta corrente, poderia ser pressionado a permitir maior valorização do iene”, disse o jornal Daily Yomiuri em um editorial de outubro, apoiando os controles. Muitos duvidam que o G-20 possa efetivamente manejar estas tensões em nível multilateral já que, embora represente 80% do comércio mundial, trata-se de um grupo não vinculante, ao contrário de outras instâncias formais de negociação.

Criado em 1999, para dar mais voz às economias em desenvolvimento na governança econômica global, os membros do G-20 são África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Turquia e União Europeia.

O presidente sul-coreano, Lee Myung-bak, disse esperar que o grupo dê “um passo adiante e chegue a um compromisso” para criar pautas sobre as taxas de juros e estabelecer “diretrizes” para avaliar as contas correntes dos países-membros. Uma das propostas é a criação de um teto de 4% do PIB tanto para o déficit quanto para o superávit de conta corrente.

A situação é semelhante a um vulcão latente, disse o analista financeiro internacional Euh Yoon-dae ao jornal The Korea Herald. Ele disse que a insistência dos Estados Unidos para que a China contenha suas exportações e mude sua política monetária deve ser temperada pela realidade de que uma queda do crescimento chinês poderia afetar sua capacidade de comércio com América Latina, China e Europa, que tanto necessitam essas regiões. “Um cenário assim é muito tenebroso, pois somente causaria uma paralisação econômica mundial”, alertou.

Envolverde/IPS

Envolverde

Envolverde é uma revista digital que aborda assuntos ligados ao Meio ambiente, Educação e Sustentabilidade. É vencedora do 6º. Prêmio Ethos de Jornalismo na Categoria Mídia Digital.

Os tons do azul

Marcos Coimbra

Carta Capital

12 de novembro de 2010 às 10:23h

Quase toda a imprensa usou mapas coloridos nas representações dos resultados da eleição presidencial. E, por razões evidentes, foi consenso pintar de vermelho os estados onde Dilma Rousseff ganhou e de azul aqueles em que José Serra se saiu melhor.

É um procedimento que ajuda a visualizar o que aconteceu, mas que leva a diversos equívocos. O mais grave é dar a impressão de que fomos “dois Brasis” na eleição: na metade- de baixo (Sul, Sudeste e Centro-Oeste), predominando o azul e, na de cima (Nordeste e Norte), o vermelho.

Como todo mundo sabe que a parte azul é mais rica e moderna e a vermelha mais pobre e atrasada, a impressão provocada por mapas desse tipo é de que o Brasil desenvolvido foi derrotado pelo subdesenvolvido. Se dependesse do primeiro, Serra seria o presidente. Inversamente, dos mapas emerge a conclusão de que Dilma venceu à custa da pobreza.

Mas é possível ir adiante nessa cartografia, buscando os matizes de cada cor. Por meio deles podemos identificar os nichos mais típicos de cada candidato, os lugares onde o azul é mais azul e o vermelho mais vermelho. É neles que o serrismo e o dilmismo atingiram seu auge e sua essência ficou mais clara.

Os da presidente eleita são fáceis de antecipar: Dilma alcançou seu máximo nos bolsões de extrema pobreza do interior do Nordeste. Lá, onde o Bolsa Família cobre quase toda a população, ela ultrapassou 90% dos votos, esmagando o adversário.

Que bela e convincente maneira de demonstrar que, quanto maior a pobreza, maior a derrota de Serra, maior a vitória do “paternalismo” sobre a “modernidade”, do analfabeto sobre o educado. O que deixa o quadro menos arrumado e complica a versão fácil que empolga os setores conservadores é que o serrismo tem uma geografia que desafia essa explicação. Pois, se o vermelho se acentua de forma previsível, o azul fica mais carregado em lugares inesperados. Em outras palavras, o voto Serra chegou ao ápice em municípios e regiões que de modernos e educados não têm nada.

São várias as explicações para o fato de o Acre ter sido o paraíso do serrismo. Não foi em São Paulo, onde ninguém estranharia que vencesse por larga margem, nem nas partes mais tradicionais do País que ele teve sua melhor performance. Foi lá, longe do “Sul Maravilha”, que Serra obteve mais que o dobro dos votos da petista, venceu em todos os municípios (salvo em Feijó) e está o município mais serrista do Brasil, Porto Acre, cidade miserável e de baixos níveis de escolaridade, onde suplantou Dilma por uma vantagem amazônica.

A versão mais corrente é que o petismo acriano seria responsável pela catástrofe. Depois de 12 anos no poder, o eleitorado teria mostrado, pelo voto em Serra, sua insatisfação com os irmãos Viana e seu grupo. Hipotéticas evidências são arroladas para sustentar a tese, desde desgastes com o funcionalismo público estadual a críticas ao modo como dialogam com a mídia. 

O problema desse raciocínio é que tanto Tião Viana se elegeu governador quanto Jorge Viana senador. Ou seja, os acrianos teriam se comportado de maneira totalmente esdrúxula: para protestar contra os dois, os elegeram, mas derrotaram a candidata a presidente que apoiavam. Não seria muito mais lógico impedir que continuassem a administrar o estado? 

Para complicar o “mistério acriano” e colocar sob suspeita as explicações localistas, Marina Silva também perdeu para Serra, apesar de “filha da terra”. E, em outros estados do “corredor do agronegócio”, houve vários resultados que sugerem que a avaliação de quem apoiava Dilma não teve efeito no voto que ela recebeu. Blairo Maggi, por exemplo, foi um dos campeões de voto para o Senado, elegeu seu candidato ao governo do Mato Grosso, mas viu Dilma perder.

Não foram fatos locais que explicaram o que aconteceu no Acre e nos demais estados vencidos pelo tucano. Também não foi uma oposição “Brasil moderno” vs. “Brasil arcaico”, como ilustram amplamente os casos do Acre e de Porto Acre. Não foi a educação que deu votos a Serra e a ignorância a Dilma.

Serra venceu onde venceu por fatores ideológicos (exceção de São Paulo, onde o bairrismo teve influência). Não foi um voto explicado pela sociologia (ou a geografia), mas pela política.

No Brasil inteiro, foi basicamente o eleitor antipetista, em mui-tos casos anticonservacionista, anti-indigenista e “antimovimentos sociais”, a favor da “agenda moral” e dos “valores tradicionais” que votou em Serra. Foi o eleitor de direita. No Sul e no Centro-Oeste, chegando ao Acre e a Roraima, ele era maioria, ainda que pequena. Por isso, Serra venceu nessas regiões. E perdeu no País, onde esse voto é minoria.

O predomínio do voto de direita no Acre é algo que merece estudo. Mas o certo é que Tião e Jorge Viana estão de parabéns pela vitória que tiveram em um estado que se inclinou tanto nessa direção. Sua votação mostra que, apesar disso, o eleitorado do Acre reconhece o trabalho que fizeram em benefício do estado.

Marcos Coimbra

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Também é colunista do Correio Braziliense.

Anatomia de um povo desprezado

Carta na Escola10 de novembro de 2010 às 10:00h

Na Europa cristã, os ciganos foram estigmatizados por lendas, como a de serem descendentes de Caim, entre outras. Foto: Olga Vlahou

Atuais restrições aos ciganos na Europa Ocidental são consequência do preconceito antigo contra uma população associada ao nomadismo

Por Helion Póvoa Neto, Professor da UFRJ e Coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios (NIEM)

Os ciganos por vezes aparecem como povo “à parte”, não pertencente a nações territoriais, com vida nômade ou seminômade, provocando estranheza numa sociedade com valores associados à sedentarização, como a Europa.

Junto disso, é bom lembrar que, na sociedade moderna, pessoas partem em busca de novos lugares para viver e se estabilizar, por causas econômicas, políticas e religiosas. São as migrações.
Ao mesmo tempo, há movimentos associados à “errância”, ao nomadismo ou à incapacidade de estabelecer relações duradouras com os lugares e as formas de trabalho mais tradicionais, que são fortemente estigmatizados, levando a iniciativas de assimilação ou sedentarização forçada. Os povos ciganos já foram alvo de tais processos, embora muitos mantenham seu estilo de vida característico. Costumam atuar em ofícios ligados à arte e às atividades mágicas, com uma existência tida como “aventureira”, suscitando atitudes ambíguas da parte dos que vivem em sociedades não nômades.

Tem sido este o tom do relacionamento das sociedades ocidentais com os ciganos ao longo da história, desde que apareceram no continente europeu, causando, ao mesmo tempo, curiosidade e medo. Não havia registros escritos sobre sua origem e história. Paralelamente, praticavam uma cultura de transmissão oral, em uma língua incompreensível e cheia de segredos para os ocidentais.

O nome com que passaram a ser conhecidos já revela esse aspecto. Identificando-se como refugiados do Egito muçulmano, favoreciam a associação entre “egípcios” (égiptiens, egyptians, egitanos) e os nomes gitans, tsiganes em francês, gypsies em inglês, gitanos em espanhol, ou ciganos em português. Muitos ciganos consideram tais nomes pejorativos e, mesmo sem consenso, preferem a designação de povos romani, rom ou roma.


A chegada à Europa

Sendo o continente europeu fundamentalmente cristão, especulações sobre a origem dos ciganos apoiaram-se em escritos bíblicos. Já foram qualificados como amaldiçoados, condenados a vagar pelo mundo por descenderem de Caim, por terem negado abrigo a José e Maria na volta do Egito ou por haverem forjado os pregos usados para a crucificação de Jesus Cristo.
Vale notar a semelhança com lendas referentes a outro grupo, os judeus, também associados à errância, a uma “culpa original” e ao exercício de ofícios diferentes daqueles dos cristãos. Séculos mais tarde, tidos como “sem pátria”, os dois grupos seriam vítimas do Holocausto na Alemanha nazista.
As conclusões já aceitas sobre os ciganos baseiam-se em registros escritos e nas línguas e dialetos romani, que foram assimilando características das regiões pelas quais passavam.

A explicação mais aceita aponta para a península indiana como área de origem, com a saída ocorrendo na Antiguidade. Textos e imagens de época registram a chegada e passagem de músicos e outros trabalhadores indianos à Pérsia (atual Irã) entre os séculos III e V de nossa era. Outros registros históricos documentam um movimento progressivo, rumo ao Ocidente, de grupos nômades com origem indiana.

No século XIV, a presença dos ciganos começou a se fazer notar na maior parte da Península Balcânica, onde hoje estão Croá-cia, Sérvia, Bulgária e Romênia. Nessas regiões registram-se também os primeiros sinais de escravização de ciganos, um fenômeno que ocorreria até o século XIX em boa parte do Leste Europeu.

Estigma e Violência

As guerras e as crises agrárias na Europa, entre o fim da Idade Média, haviam deixado senhores de terras sem trabalhadores, o que acarretou uma legislação contra a vagabundagem e a errância, visando compelir as pessoas ao trabalho. Os ciganos, com pele mais escura, sem vínculos a nenhuma nação reconhecida e parecendo “naturalmente” nômades, foram as maiores vítimas. Eram alvos também para a Igreja Católica, preocupada com formas de magia (a leitura de mãos e a previsão do futuro).

Assim, ao mesmo tempo que os ciganos chegavam à Europa Ocidental, por volta do século XV, as atitudes discriminatórias se acentuavam. Mesmo onde não havia escravidão, ser reconhecido como cigano ou judeu equivalia a ser criminoso e ao trabalho nas galés (prisões). Nobres, reis e papas buscavam submeter os nômades vistos como irredutíveis ou indesejáveis. O papa Pio V incitou os governos de Portugal, Espanha e França a expulsar ciganos das áreas católicas para África e América. Em alguns casos, os próprios ciganos tomaram a iniciativa de emigrar para o Novo Mundo, seguindo os judeus que se cristianizavam e fugiam das perseguições na Europa.

No século XVIII, permaneceram tentativas de sedentarização forçada e erradicação das línguas romani. Muitos, porém, permaneceram nômades: viviam de transporte e a venda de animais, comércio em mercados temporários, trabalho como músicos e artistas de circo, leitura de mãos e adivinhação da sorte nas cidades.

Em alguns países, tiveram uma relativa estabilidade e integração às sociedades locais, como na Espanha, onde a cultura flamenca é praticada por ciganos e reconhecida como um símbolo de identidade nacional.
No Leste Europeu, onde ciganos representam porcentagem significativa da população em países como a Romênia e a Bulgária, permanece predominantemente o grupo rom, ou roma, que pratica a língua romani e apresenta diversos subgrupos.

A partir do século XIX, as atitudes quanto aos ciganos estabilizaram-se, na Europa, persistindo a discriminação, mas com um crescente interesse em sua linguagem, música e cultura. As leis anticiganos tendiam a ser abolidas, juntamente com a servidão e a escravidão no Leste. O espírito romântico nas artes voltou-se muitas vezes para os ciganos.

Da sedentarização ao extermínio
A relação entre ciganos e povos europeus voltou a ser violenta com o governo nazista da Alemanha. Manifestações de intolerância surgiram na década de 1920, quando leis pronunciavam ciganos e judeus como “raças estrangeiras” de sangue “impuro” e ameaçadoras ao projeto de pureza racial alemã.

Classificados como criminosos, alheios à “sociedade normal”, foram deportados à Polônia, aprisionados em campos de concentração e submetidos, de 1943 a 1945, à chamada “solução final”, com o extermínio de 200 mil a 800 mil ciganos.

No pós-Segunda Guerra Mundial, os ciganos do Leste Europeu, habitantes dos países do bloco socialista, estiveram sujeitos a projetos de assimilação e sedentarização- forçada. O nomadismo sofreu interdições, e a escolarização tornou-se obrigatória, com negação do estatuto de minoria étnica e linguística. A sedentarização foi atingida, mas em geral a assimilação fracassou: ressentimentos e preconceitos entre ciganos e não ciganos existem até hoje.

A abertura da União Europeia
Durante a Guerra Fria, ciganos do Leste Europeu eram proibidos de viajar. Porém, na década de 1960, ocorreu uma vinda de ciganos, principalmente da antiga Iugoslávia, para países ocidentais.

A grande mudança nos fluxos aconteceu a partir de 1989, com a queda dos regimes socialistas e a migração, em massa, de grupos acalentados pelo sonho do “Ocidente próspero” e receptivo à imigração. Juntando-se a outros não ciganos do Leste, milhares de roma deslocaram-se legal ou ilegalmente.
A partir de 2004, ingressaram na União Europeia países com considerável população cigana, como Hungria, Eslováquia, República Tcheca. Em 2007, aderiram também Bulgária e Romênia.

O problema dos ciganos confunde-se com a rejeição aos imigrantes em geral, e também com o tema político, extremamente sensível, o da expansão da UE rumo ao Leste. Outros países com consideráveis contingentes de ciganos são também candidatos ao ingresso, como Sérvia e Turquia.

A União Europeia foi pensada como um espaço comum de circulação, com eliminação do controle de fronteiras para os países participantes. Todavia, os habitantes dos últimos países a entrarem na UE não são ainda membros plenos, o que têm repercussões para a situação dos imigrantes do Leste nos países europeus ocidentais.

As iniciativas recentes de deportação de ciganos romenos e búlgaros pela França, com ameaças em outros países, podem ser entendidas nesse contexto. A situação de “sem domicílio fixo” de boa parte dos ciganos e a alegação de constituírem risco para a ordem pública também aparecem como justificativas. A criminalidade é frequentemente alegada como razão para o estigma da comunidade. Porém, a situação de rejeição parece ser também uma causa para a restrição das opções de trabalho e sobrevivência para os ciganos.

A história mostra que responsabilizar todo um povo, cultura ou etnia, por problemas sociais mais amplos, pode ter consequências graves. Notícias recentes quanto a um “cadastro étnico” que a polícia francesa teria elaborado para os ciganos evocam perigosamente iniciativas semelhantes já mencionadas, e causam temores quanto ao que podem prenunciar.
A situação dos ciganos alerta a todos nós para os riscos da busca dos “culpados mais fáceis”, numa Europa que valoriza a diversidade cultural e tem como um de seus princípios a livre circulação.

Os Ciganos no Brasil
No século XVI, os primeiros ciganos desembarcaram na Colônia, provavelmente ibéricos degredados. Há registros também da presença de ciganos na região das Minas Gerais no século XVIII, em geral acusados de “desordeiros”. No Rio de Janeiro, alguns ciganos enriqueceram com o comércio de escravos.

No século XIX, outros grupos começam a chegar, em meio à política de abertura à imigração europeia. Tidos como indesejáveis pelos oficiais de imigração na maioria dos países, ocultavam sua condição tanto às autoridades dos locais de partida quanto às dos países de chegada. Assim, mesmo sem identificação precisa, nos séculos XIX e XX, o Brasil recebeu ciganos em meio aos fluxos de imigração alemã, italiana e do Leste Europeu.
Essa falta de identificação no processo migratório explica a imprecisão das estimativas atuais quanto ao número de ciganos e descendentes em território brasileiro. Com exceção de alguns grupos no interior do País, atuando como artistas de circo, comerciantes e ferreiros, a comunidade cigana é bem pouco visível na sociedade brasileira.

A recente valorização da identidade cigana, em novelas de tevê, em grupos de música e dança, estimulou alguns a se assumirem ou redescobrir suas “raízes ciganas”, embora o preconceito e as associações negativas ainda persistam. Um exemplo de origem cigana pouco conhecida é o de Juscelino Kubitschek de Oliveira, presidente da República (1956-1961), neto de um imigrante do império austro-húngaro que chegou a Diamantina (MG) em meados do século XIX.

 

Carta na Escola

quinta-feira, novembro 04, 2010

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (DESTAQUES)

O IDH, que varia entre 0 e 1, avalia as conquistas de um país com base na expectativa de vida, acesso à saúde e á educação e padrão de vida.
1) Noruega: 0,938
2) Austrália: 0,937
4) Estados Unidos: 0,902
45) Chile: 0,783
46) Argentina: 0,775
55) Arábia Saudita: 0,752
70) Irã: 0,702
73) Brasil: 0,699
Expectativa de vida ao nascer: 72,9 anos*
Média de anos de escolaridade: 7,2 anos
Rendimento nacional bruto (RNB) per capita (em 2008): US$ 10,6 mil

79) Colômbia: 0,689
89) China: 0,663
110) África do Sul: 0,597
167) Níger: 0,261
168) República Democrática do Congo: 0,239
169) Zimbábue: 0,140


O Brasil obteve, segundo a nova metodologia do IDH, índice de 0,699, registrando importantes avanços em desenvolvimento humano, ainda que a desigualdade social afete parte desses ganhos.
Também considerando a nova metodologia, o índice brasileiro subiu 0,006 ponto percentual e quatro posições no ranking de nações com relação a 2009.
O Ministério da Saúde considera "subestimada" a expectativa de vida usada pelo Pnud e afirma que, segundo o IBGE, a expectativa de vida brasileira já alcançou 73,4 anos.

Jeffrey Rubin: As raízes do sucesso do Brasil

 

As raízes do sucesso do Brasil

2/11/2010, Jeffrey W. Rubin*, Huffington Post – The Roots of Brazil’s Success

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu e disseminado pelo Castor Filho

A importante e sólida vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais do domingo passado confirma a exemplar trajetória do Brasil, a partir da ditadura militar dos anos 1970s, até se converter na pujante democracia que é hoje. Exportações em expansão, eleições disputadas com plena transparência, e índices entusiasmantes de redução da pobreza, o Brasil continua a dar passos importantes no caminho de tornar-se potência mundial. E domingo o Brasil elegeu uma mulher, ex-combatente da resistência à ditadura e membro do Partido dos Trabalhadores, de tendências de esquerda. Tudo isso faz do Brasil moderno uma história de desenvolvimento bem sucedido em plena era da globalização, pleno de conteúdo político e de importantes lições históricas.

Um hemisfério com mais países com trajetória semelhante à do Brasil pode alterar todo o mapa geopolítico do mundo. A América Latina está demonstrando que democracia e respeito crescente aos direitos humanos podem conviver em harmonia com crescimento econômico – se houver projeto para incluir os mais pobres e as minorias. Nasce aí um projeto de desenvolvimento com características seculares e de não-violência, que pode ganhar impulso global.

Se esse projeto tiver de nascer e prosperar sem a dominação dos EUA, mas com os EUA como base complementar de poder político e cooperação econômica ao sul do canal do Panamá, então o projeto de modernidade secular pode ser resgatado do controle histórico que EUA e a Europa sempre tiveram sobre ele. De fato, ao promover a União das Nações Latino-Americanas (Unasul) e ao oferecer suporte econômico para os vizinhos Bolívia e Paraguai, o presidente Lula, que ainda governa, já deu passos significativos naquela direção, com o que o país já está plenamente qualificado para ocupar lugar no Conselho de Segurança da ONU.

(…) Vários analistas lembram que é preciso tempo para aprofundar reformas que, afinal, reduzam a desigualdade, melhorem a educação e controlem a destruição do meio ambiente. Mas só o crescimento econômico já ajudou a melhorar os padrões de vida dos mais pobres e liberou o governo propriamente político para, afinal, começar a cuidar dos problemas de raiz. Resultado disso, economistas, políticos e especialistas em política latino-americana e brasileira nos EUA já começam a projetar para o futuro os sucessos que o Brasil já alcançou. Vários têm partido da experiência bem-sucedida no Brasil, para extrair dessa experiência a lição de que a globalização pode ser dirigida – por tecnocratas democraticamente empenhados e comprometidos com governos democráticos – para que produza, ao mesmo tempo, ganhos mensuráveis nos lucros das exportações e estabilidade eleitoral.

Mas seria ingenuidade supor que alguma economia crescerá por muito tempo antes da próxima crise econômica. E tampouco se deve imaginar que algum novo sistema democrático tem décadas de tempo para reduzir a miséria e a violência antes do próximo levante, da próxima onda de violência, ou da próxima intervenção militar suposta necessária para impor a ordem. Por isso é tão importante entender as origens do sucesso do Brasil, para que se construam políticas que permitam que as reformas econômica e política sejam reformas sustentáveis.

O Brasil é hoje uma história de sucesso na América Latina por várias razões que raramente se avaliam adequadamente.

Primeiro, a transição até a democracia, no Brasil, foi acompanhada por inúmeros e importantes movimentos de base, em vários casos, movimentos de ativismo radical. Aquele ativismo modelou a Constituição aprovada em 1988, que garante a descentralização de recursos e a participação dos movimentos sociais na construção das políticas. Amplos movimentos feministas, pela preservação do meio ambiente, pela distribuição de terras, pela agricultura familiar, de defesa das minorias homoafetivas, e os movimentos de favelas nos centros urbanos, que se espalharam pelo Brasil nos anos 1980s e 1990s também ajudaram a modelar profundamente o modo como os cidadãos brasileiros se foram democratizando e redemocratizando – como que para mostrar também a eles mesmos que a discussão política se fazia nas ruas, tanto quanto nas instituições formais, e que era preciso agir simultaneamente nas duas frentes.

Segundo, a transição brasileira para a democracia foi “gradual”, iniciada ainda no período em que os militares permaneciam no poder, pela emergência de um novo partido político, o Partido dos Trabalhadores (PT). Muito significativamente, o PT autodefiniu-se como partido de esquerda radical, mas que, já de início, rejeitou o leninismo e o comando político de URSS e de Cuba. Desde o nascimento, o PT deu destaque às práticas democráticas – assembleias, debate e discussão antes de qualquer decisão partidária – na organização interna e nas arenas políticas municipais, estaduais e nacionais.

Terceiro, no plano econômico, a democracia brasileira foi fortalecida pelos governos do presidente Lula, que, ao mesmo tempo em que promoveu o desenvolvimento da infraestrutura, da indústria e da produção agrícola para exportação, também promoveu a produção de etanol e de petróleo, que tornou o país autossuficiente em termos de energia. Os governos centrais sempre tiveram papel crucial no planejamento da economia e dos investimentos desde os anos 1930s, quando teve início a industrialização e o país buscou maior autonomia econômica, como resposta à recessão mundial.

Essa presença do Estado na economia várias vezes produziu benefícios de longo prazo, embora com alguns revezes. Durante a ditadura militar, os generais promoveram a infraestrutura e parcerias entre o Estado, o setor privado e investidores estrangeiros. Essas intervenções do Estado brasileiro na economia levaram aos anos chamados “do milagre brasileiro”, mas que conheceram também os picos mais baixos da autoestima, da autovisão da “grandeza do Brasil”, quando o país passou a depender de petróleo importado e de empréstimos externos. Na direção oposta à dos governos que os antecederam, os governo Lula responderam com a autossuficiência energética e com o pagamento de tudo que o país devia ao Fundo Monetário Internacional, FMI.

Todos os democratas devem saber ver que, na bem-sucedida história recente do Brasil, a mobilização dos movimentos sociais e a proeminência de um partido de esquerda, com visão social, tiveram papel de destaque, desde os anos da ditadura, antes da chamada “democratização”, ao longo de quase 30 anos de eleições.

Também merece destaque o ativismo social e o desenvolvimento de um partido que nasceu das ruas para as instituições, e de posições anticapitalistas para a aceitação de mecanismos de mercado, sem exigir que todos os demais partidos fizessem o mesmo. A democracia brasileira ainda é marcada por tensões entre as soluções políticas e como avançar na direção do equilíbrio econômico sustentado sem perder de vista as metas de bem-estar social.

Os democratas também devem saber ver que o planejamento econômico do governo, no qual o Estado tem papel crucial no que tenha a ver com investimento e propriedade, produziu resultados benéficos, tanto no plano econômico quanto no plano político. Planejamento de longo prazo, compromisso e expertise em planificação do Estado assentaram as bases do ‘boom’ econômico de hoje. Esse processo sofreu uma interrupção nos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, professor com tendências marxistas que, contudo, nos anos 1990s abraçou teorias de livre mercado e privatizou vários setores da economia brasileira.

O processo pode, agora, sofrer outra inflexão, uma vez que a presidenta eleita Rousseff busca parceiros no setor do petróleo para financiar seus ambiciosos projetos educacionais e ambientais. Como já se viu acontecer com as mobilizações populares e a radicalização de um partido político, que abraçou ideias da esquerda, mas não as velhas soluções da esquerda, os brasileiros têm agora boa chance de prosseguir na construção de um ‘modelo’ que mistura políticas econômicas de diferentes tipos e mantém a tensão entre o setor privado e o setor estatal, que não perde o poder de iniciativa.

Nessa tensão, precisamente, está a força da democracia brasileira. E daí se podem extrair importantes lições para o futuro. A inclusão de cidadãos – pobres, mulheres, indígenas, negros, classe média, setor privado – mediante diferentes modalidades de participação política e produção econômica aprofundou e fortaleceu a democracia brasileira. Esses cidadãos agora integrados, por sua vez, esperam que venham as reformas que lhes dará melhores condições imediatas de vida, mas que de nenhum modo brotariam nem só das eleições nem só dos mercados separadamente.

Para que haja reformas sustentáveis no mundo em desenvolvimento é indispensável que haja ativo movimento social e adesão total aos procedimentos democráticos, planejamento estatal da economia e respeito aos compromissos dos negócios e dos mercados. A presidenta Rousseff muito bem fará se continuar a desafiar as ortodoxias políticas e as ortodoxias econômicas, ao mesmo tempo em que continua a promover cada vez mais igualdade e mais inclusão social, no que pode vir a ser uma primeira história de sucesso social econômico e global, no planeta.

*Jeffrey W. Rubin é Professor de História Latino-americana e Pesquisa, no Instituto de Cultura, Religião e Negócios Globais da Boston University, onde dirige o Projeto “Reformas Sustentáveis”.

terça-feira, novembro 02, 2010

“Erradicar a miséria e crescer com a nossa própria política”

Íntegra do primeiro discurso de Dilma Rousseff após ser declarada eleita presidente do Brasil

Primeiro, eu queria agradecer aos que estão aqui presentes nesta noite, para mim uma noite, vocês imaginam, completamente especial.
Mas eu queria me dirigir a todos os brasileiros e as brasileiras, meus amigos e as minhas amigas de todo o Brasil. É uma imensa alegria estar aqui hoje. Eu recebi de milhões de brasileiros e de brasileiras a missão, talvez a missão mais importante da minha vida.
  E esse fato, para além da minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país, porque pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro, portanto, o meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras para que esse fato até hoje inédito se transforme num evento natural e que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis e nas entidades representativas de toda a nossa sociedade. A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres é um princípio essencial da democracia.
  Eu gostaria muito que os pais e as mães das meninas pudessem olhar hoje nos olhos delas e dizer: ‘Sim, a mulher pode’. A minha alegria é ainda maior pelo fato que a presença de uma mulher na Presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania.
  Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país. Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais, básicos, da alimentação, do emprego, da renda, da moradia digna e da paz social.
  Eu vou zelar pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa, vou zelar pela mais ampla liberdade religiosa e de culto, vou zelar pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados na nossa própria Constituição. Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da Presidência da República. Nessa longa jornada que me trouxe até aqui, pude falar e visitar todas as nossas regiões.

O que mais me deu confiança e esperança, ao mesmo tempo, foi a capacidade imensa do nosso povo de agarrar uma oportunidade, por menor que seja, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para si e para sua família. É simplesmente incrível a capacidade de criar e de empreender do nosso povo.
  Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental que eu mantive e reiterei ao longo dessa campanha: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e para todas as brasileiras. Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada apenas pela vontade do governo. Ela é importante, mas essa meta é um chamado à nação, aos empresários, aos trabalhadores, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, prefeitos e a todas as pessoas de bem do nosso país.

Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à sua própria sorte, e enquanto reinar o crack e as cracolândias. A erradicação da miséria nos próximos anos é assim uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos, que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.
  O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e o olhar para o futuro. Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, do governo do presidente Lula, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.
  Reconheço, eu e meu vice, Michel Temer, hoje eleito, reconhecemos que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico. Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do nosso presidente e pela força do povo brasileiro e de nossos empreendedores e trabalhadores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.
  No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.
  Eu estou longe de dizer com isso que pretendemos fechar o país ao mundo, muito ao contrário. Continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais, pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações, propugnando contra a guerra cambial que ocorre hoje no mundo. Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os desafios e os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados para a retomada do crescimento.

É preciso no plano multilateral estabelecer regras muito mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.
  Cuidaremos de nossa economia com toda a responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável. Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação. E pela qualificação dos serviços públicos.
  Mas, recusamos as visões de ajuste que recaem sobre programas sociais, serviços essenciais à população e os necessários investimentos para o bem do país. Sim, vamos buscar o desenvolvimento de longo prazo a taxas elevadas social e ambientalmente sustentáveis.
  Para isso, zelaremos pela nossa poupança pública, zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público, zelaremos pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo.
  Valorizarei o microempreendedor individual para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares. Ampliarei os limites do super simples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo, o governo do presidente Lula na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre vários outros.
  As agências reguladoras terão todo o respaldo para atuar com determinação e autonomia voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade do controle dos setores regulados. Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental.
  Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais e trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades. Mas, acima de tudo, quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.
  Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas naturais sempre com pensamento de longo prazo. Por isso, trabalharei no Congresso pela aprovação do fundo social do pré-sal e do marco regulatório do modelo de partilha do pré-sal. Por meio deles, iremos realizar muitos de nossos objetivos sociais. Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.
  O fundo social do pré-sal é um mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e as futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo do modelo que propusemos, o modelo de partilha, para a exploração do pré-sal que reserva à nação e ao povo deste país a parcela mais importante dessas riquezas. Definitivamente não alienaremos nossas riquezas para deixar ao nosso povo só as migalhas.

Me comprometi nesta campanha com a qualificação também da educação e dos serviços de saúde. Me comprometi com a melhoria da segurança pública, com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias e comprometem nossas crianças e nossos jovens. Reafirmo aqui esses compromissos. Nomearei ministros e equipe de primeira qualidade para realizar esses objetivos. Mas, acompanharei também, pessoalmente, essas áreas capitais para o desenvolvimento do país.
  A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso à educação e saúde de qualidade. É aquela que convive com o meio ambiente sem agredi-lo. E sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento. Não pretendo me estender aqui neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi vou perseguir de forma dedicada e carinhosa.
  Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso, teriam toda a minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso. Eu e o Michel Temer fomos eleitos por uma coligação de dez partidos e com o apoio de lideranças de outros vários partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental. Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independentemente de filiação partidária.

Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte, não haverá discriminação, privilégios ou compadrio. A partir da minha posse, serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.
  Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar, junto com todos os partidos, por uma reforma política, que eleve os valores republicanos, avançando e fazendo avançar nossa jovem democracia. Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito.
  Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.
  Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los, quero dar a eles muita ênfase.
Primeiro, o meu agradecimento ao povo brasileiro, que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido em todos os lugares, em todas as regiões por que passei. Nenhuma região do meu país ficará para trás ou será menosprezada ou considerada de segunda categoria.
  Mas agradeço respeitosamente também todos aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia e a eles também meus agradecimentos.
  Agradeço às lideranças partidárias, que inclusive muitas delas estão aqui hoje. Que me apoiaram e comandaram esta jornada.  Meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho.
  Agradeço à imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e a cada um dos seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral. Não nego a vocês que por vezes algumas das coisas difundidas me deixaram tristes, mas quem como eu lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida, quem como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda a nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. As críticas do jornalismo livre ajudam ao país e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.
  Agradeço muito especialmente e com emoção ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos esses anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu país e por sua gente. A alegria que eu sinto hoje pela minha vitória se mistura com a emoção de sua despedida. Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo, de cada um de nós. Baterei muito à sua porta e tenho certeza e confiança que a encontrarei sempre aberta. Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade.
  A tarefa de sucedê-lo é difícil e desafiadora, mas saberei honrar este legado. Saberei consolidar e avançar sua obra, aprendi com ele que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados, uma imensa força brota do povo e nos ajuda a governar. Uma força que leva o país pra frente e ajuda a vencer os maiores desafios.
  Passada a eleição, agora, nós sabemos, é hora de trabalho. Passado o debate de projetos, agora é hora da união. União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo, foram eleitos novos governadores, novos senadores, novos deputados federais. Ao parabenizá-los e a todos os deputados estaduais também eleitos no primeiro turno, convido a todos, independentemente de cor partidária, para uma ação determinada e para uma ação efetiva, para uma ação enérgica em prol do futuro de nosso país. Sempre com a convicção de que a nação brasileira será exatamente do tamanho, será exatamente com a grandeza daquilo que juntos nós todos fizermos por ela.
  Um abraço a cada um, meus amigos e minhas amigas.”

Comissão conclui que Halliburton e BP sabiam que cimentação do poço era “instável”

 

    Comissão dos EUA que investiga o vazamento de petróleo no Golfo do México (“caso Deepwater Horizon”) - revelou que a Halliburton e a BP sabiam que a cimentação do poço – que deveria evitar o desastre – estava “instável”, isto é, com defeito, e mesmo assim foram em frente. A comissão também descobriu que, entre outros fatores, a BP usou 6 centralizadores no lugar de 21, e que mandou a Halliburton botar nove galões de “retardante”, ao invés de oito, para cada 100 sacos de cimento. O retardante é usado no processo de espessamento do cimento, em caso de temperatura alta.

  O laboratório da Chevron – que foi contratado pela comissão para repetir os testes – não conseguiu gerar pasta de cimento estável usando os materiais fornecidos pela Halliburton, registrou a comissão. Na explosão, 11 trabalhadores foram mortos e milhões de litros de petróleo vazaram, poluindo e devastando, no maior desastre ecológico da história dos EUA. Cometido o crime, as corporações agora se dedicam a fugir das responsabilidades – uma jogando a culpa sobre a outra.

  Segundo as investigações, a Halliburton fez pelo menos três testes, em fevereiro e abril, que demonstraram que a mistura estava “instável”. Possivelmente os resultados de um quarto teste não estavam disponíveis até à hora da cimentação. Os dois testes de fevereiro indicaram que a mistura não prestava. Apenas um desses testes teria sido informado à BP no e-mail de 8 de março, mas a Halliburton não usou a palavra “instável” - nem nada lhe foi perguntado.

  O teste de 13 abril voltou a dar “instável”. Há dúvidas sobre se o segundo teste de abril foi concluído antes da cimentação do poço. Em declaração em separado, a comissão afirmou que o projeto de engenharia do poço, feito pela BP pode ter tido papel no desastre, ao resultar em alterações de pressão no espaço entre o duto e os lados do poço. A Halliburton tentou desclassificar as conclusões da comissão, com o argumento de que os testes de fevereiro eram “preliminares” e o primeiro de abril, “irrelevante”, mas que a BP tinha sido notificada. Seis meses após a explosão, nenhum processo criminal foi aberto contra a BP, Halliburton ou a Transocean.                                                                      

A.P.

China lança o sexto satélite de sua rede de GPS


    A China lançou com sucesso na madrugada de segunda-feira, dia 1º, o sexto satélite que faz parte de sua rede de navegação autônoma e posicionamento global por satélite.
  Um foguete lançador Longa Marcha 3C levou ao espaço o módulo Beidou, que significa “Ursa Maior” em mandarim, e é parte do sistema chinês de navegação por satélite “Compass”. O lançamento se deu aos 00:26 minutos, hora local do Centro de Lançamento de Satélites Xichang, na província de Sichuan, sudoeste da China.
  Desenvolvido pela Academia de Tecnologia Espacial e pela Academia Chinesa de Veículo Lançador de Tecnologia da China, o Beidou irá juntar-se aos cinco outros satélites já em órbita para formar uma rede que, uma vez concluído será constituída por 35 satélites.
   A rede vai fornecer serviços de navegação na Ásia-Pacífico em 2012 e serviços globais a partir de 2020.

Mídia quer escolher o ministério no lugar de Dilma


O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, classificou de “chororô” a velha ladainha das teles de redução dos impostos como única forma de viabilizar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Em um encontro de tecnologia, realizado em São Paulo, Santanna lembrou que em vários estados, como São Paulo, Pará e Distrito Federal, foram adotados benefícios fiscais e o acesso à banda larga continuou restrito. “É de fácil constatação que os Estados aderiram ao convênio do Confaz, que permitiram retirar os impostos. E esse fato não fez com que a banda larga crescesse nos segmentos para o qual ele se destina”, afirmou.

De acordo com Santanna, as teles não investem na expansão da banda larga porque o “mercado de voz” é mais rentável e veem na universalização da internet em alta velocidade “como uma ameaça, uma canibalização” à telefonia fixa. “Hoje o mercado de voz é o mercado mais atraente para a operação e as operadoras vão procurar ficar o mais tempo possível nele, pois a banda larga concorre, em algum momento, com o mercado de voz, sobretudo nas cidades de mais baixa renda, onde a pessoa pode falar por ‘VoIP’ com seu parente em outro Estado, e isso tira receita da telefonia fixa”, ressaltou. “Então, naturalmente, elas não fazem uma grande publicidade para fornecer banda a esse preço”, frisou.

O presidente da Telebrás destacou que já foi realizado o leilão mais importante para o cumprimento das metas de implantação do PNBL, o destinado à criação de infraestrutura de energia elétrica: “Precisam desse primeiro pré-requisito, que é ter suporte elétrico, gabinete para instalação, etc. Esse é um caminho crítico do processo que está indo bem”. Ele informou que nos próximos 35 dias os equipamentos devem começar a ser entregues.

A solicitação de orçamento para Telebrás de R$ 1,4 bilhão, que serão destinados à capitalização da estatal e à execução do PNBL, já foi encaminhada ao Congresso Nacional.







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Santanna: teles não expandem banda larga porque “mercado de voz” é mais rentável


O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, classificou de “chororô” a velha ladainha das teles de redução dos impostos como única forma de viabilizar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Em um encontro de tecnologia, realizado em São Paulo, Santanna lembrou que em vários estados, como São Paulo, Pará e Distrito Federal, foram adotados benefícios fiscais e o acesso à banda larga continuou restrito. “É de fácil constatação que os Estados aderiram ao convênio do Confaz, que permitiram retirar os impostos. E esse fato não fez com que a banda larga crescesse nos segmentos para o qual ele se destina”, afirmou.
De acordo com Santanna, as teles não investem na expansão da banda larga porque o “mercado de voz” é mais rentável e veem na universalização da internet em alta velocidade “como uma ameaça, uma canibalização” à telefonia fixa. “Hoje o mercado de voz é o mercado mais atraente para a operação e as operadoras vão procurar ficar o mais tempo possível nele, pois a banda larga concorre, em algum momento, com o mercado de voz, sobretudo nas cidades de mais baixa renda, onde a pessoa pode falar por ‘VoIP’ com seu parente em outro Estado, e isso tira receita da telefonia fixa”, ressaltou. “Então, naturalmente, elas não fazem uma grande publicidade para fornecer banda a esse preço”, frisou.
O presidente da Telebrás destacou que já foi realizado o leilão mais importante para o cumprimento das metas de implantação do PNBL, o destinado à criação de infraestrutura de energia elétrica: “Precisam desse primeiro pré-requisito, que é ter suporte elétrico, gabinete para instalação, etc. Esse é um caminho crítico do processo que está indo bem”. Ele informou que nos próximos 35 dias os equipamentos devem começar a ser entregues.
A solicitação de orçamento para Telebrás de R$ 1,4 bilhão, que serão destinados à capitalização da estatal e à execução do PNBL, já foi encaminhada ao Congresso Nacional.


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segunda-feira, novembro 01, 2010

O mercado livre está destruindo a terra e o trabalho

David Harvey

O Observatório Sociopolítico Latino-americano www.cronicon.net, recolheu suas propostas na seguinte síntese:

ACUMULAÇÃO POR DESPOSESSÃO

Minha visão do neoliberalismo é a apropriação de um conjunto de ideias de Friedrich Hayek e Milton Friedman, segundo as quais a liberdade está garantida com propriedade privada mais forte, mercado livre e redução do Estado. Esta retórica não é senão um mecanismo para a reestruturação e consolidação do poder de classe e, neste senso, o projeto neoliberal foi todo um sucesso. É uma ideia que reproduzem os meios de comunicação, mas a verdade é que a aparência é muito diferente da realidade.

O ajuste estrutural foi condição do FMI para salvar a crise do México em 1994, que no fim de contas é uma intervenção governamental porque os banqueiros fizeram à vontade mas, depois, o resgate ficou por conta do Estado e, portanto, dos cidadãos. Por isso as finanças do Estado diminuem e pagam a conta, como sucedeu na Grécia, Espanha e o estado norte-americano da Califórnia. Como resultado da crise fiscal vem a austeridade, em prejuízo dos direitos básicos da sociedade. Isto é, protegeu-se os bancos e destruiu-se o povo.

Infelizmente, em alguns países do mundo o neoliberalismo, que é um projeto de acumulação e dominação, se aprofundou e ganhou força. No entanto, o capital teve dificuldades para conseguir rendibilidade, por isso foi para a economia ficcional, a especulação. Além disso, enfrenta sérias limitações ambientais, de mercado e de rendibilidade. Não se pode esquecer que o surgimento da classe capitalista não dependeu originalmente de sua capacidade de gerar excedente. Descansava em sua habilidade para apropriar-se deste, tratá-lo como se fosse de sua propriedade privada e o enviar a circular em busca de maior excedente. Enquanto o comércio, a banca e a usura provêem oportunidade de obter lucros, o capitalismo como um sistema social chega a depender da formação de um proletariado e no emprego do trabalho assalariado. Não obstante, para o neoliberalismo os trabalhadores constituíram um problema, apesar de que a crise não foi causada pelos sindicalistas.

Um mercado capitalista livre e desregulado só pode sobreviver destruindo as duas fontes principais do bem-estar social: a terra e o trabalhador.

Precisamos compreender o modo como a dívida nacional e o sistema de crédito foram, desde o começo, veículos fundamentais para a acumulação primitiva, ou para o que eu chamo acumulação por despossessão.

Há uma quantidade agregada de acumulação através da despossessão que deve ser mantida se o sistema capitalista pretende adquirir algum tipo de estabilidade. O desenvolvimento geográfico através da despossessão, em consequência, é um corolário da estabilidade capitalista.

Mas isto fala somente sobre uma parte da história da acumulação capitalista através da despossessão. A outra metade olha de maneira mais próxima a canibalização de bens que vai dentro do sistema capitalista mesmo como ações (tais como o capital financeiro) que aproveitam oportunidades para tomarem posse de bens alheios (tais como industriais ou latifundiários) ou como os territórios ou as configurações regionais de capital: cidades, regiões, estados, buscam adquirir ou destruir os bens de seus rivais através da concorrência comercial e/ou as manobras geopolíticas incluindo intervenções militares e disrupções.

COMPONENTES DA ACUMULAÇÃO POR DESPOSESSÃO

Quatro grandes módulos compõem a acumulação por desposessão enquanto padrão capitalista dominante na era neoliberal. O primeiro consiste na privatização e mercantilização de recursos vitais em graus que as utopias negativas da ciência ficção não tinham previsto, como por exemplo, a comercialização do ar através da compra e venda de quotas de emissão de gases, transformando em negócio a degradação ambiental, ou a privatização do ciclo vegetal por parte de multinacionais como Monsanto que por meio da patente de sementes modificadas com o tempo resultam insusbstituíveis dada a modificação do habitat.

O segundo módulo é a financiarização iniciada nos anos setenta e ampliada nos noventa, mas que recém em 2008 deu lugar a uma nova crise capitalista com graves conseqüência sociais.

As turbulências e derrubes econômicos gira o terceiro módulo: a gestão e manipulação da crise, que em 2005 foi uma armadilha para transferir ativos da periferia para o centro do capitalismo. Na medida em que os ativos valiosos perdem seu valor nas crises, são adquiridos por migalhas através delas. Calcula-se o equivalente a 50 planos Marshall o que foi transferido da periferia aos credores do centro.

As redistribuições estatais é o quarto módulo e tem que ver com outras práticas de despossessão fosse as mencionadas privatizações, mediante as quais os Estados nacionais costumam ser agentes indispensáveis da restauração plutocrática mais contundente da história do capitalismo. Estas outras formas incluem alguns paradoxos particularmente visíveis no Chile e Iraque, onde a onda privatizadora através da qual se concretizou a desposessão atingiu quase todas as áreas, salvo o recurso mãe (cobre e petróleo respectivamente) que seguiu em mãos dos Estado dadas as necessidades de fortalecer suas funções de gendarme.

Qualquer teoria do desenvolvimento geográfico desigual dentro do capitalismo deve incorporar a acumulação e a desvalorização através da desposessão como força fundamental se quer ter validade geral.

CHINA, UMA GRANDE SISTEMA DE PRODUÇÃO

Ainda que o modelo econômico da China, que esteja lhe permitindo crescer a 10% anual e isso não possa ser permanente, esta nação constitui um grande sistema de produção. Teve uma greve dos trabalhadores graças à qual conseguiram 30% de aumento em seus salários, o que fortaleceu o mercado interno.

Os países que têm vínculos comerciais com a China estão indo muito bem, mas esta grande nação asiática pode ser o novo epicentro da crise. A grande pergunta é onde será a próxima crise.

O que começou sendo uma exploração às apalpadelas de novas equações sociais e produtivas, adquiriu uma dinâmica de desenvolvimento fabulosamente acelerada a partir da neoliberalização do resto do mundo. Num começo, o Partido Comunista chinês tinha aberto a porta muito lentamente, a partir das "quatro modernizações" de Deng Xiaoping em 1978, e o experimento de Guandong que em 1987 voltou exitoso o perfil exportador pelo lado das vantagens comparativas. Mas depois, um desenvolvimento com dinâmica auto-sustentada na China, cevado pelo giro neoliberal do capitalismo avançado, começou a disputar a tutela do processo à possibilidade de comando que o Partido tentava conservar. Esta decolagem econômica com projeção na econômica global não pode se explicar com independência da liberalização de fluxos capitalistas a partir da década de 1990, provenientes do centro capitalista em busca de mercados, mão de obra barata e recursos naturais. Três fatores que, disponíveis em proporções chinesas e coordenados pelo Partido Comunista mais forte que tenha existido jamais, transformaram ao país no "centro de produção deslocalizada em grande escala" maior do mundo.

As contradições dinâmicas em China são diversas e dizem respeito a diferentes esferas da realidade social. A capacidade de exportar parte dessas contradições ao resto do mundo ao modo do imperialismo social, parecem longínquas pelo momento, mais pelo tamanho de escala-a chinesa que por falta de disposição a fazer valer a pretensão de fábrica global.

ATÉ AQUI CHEGAMOS!

Do ponto de vista capitalista o mundo está se suicidando, por essa razão há que criar um projeto revolucionário alternativo ao capitalismo que permita melhorar as condições da gente, para afirmar que outro mundo é possível.

Que possamos sair desta crise sistemática do capitalismo por alguma outra via depende, e muito, da relação de forças entre as classes sociais. Depende de até que ponto o conjunto da população diga: "até aqui chegámos; há que mudar o sistema!"

Não basta, portanto, denunciar a irracionalidade do capitalismo. É importante recordar o que Marx e Engels apontaram no Manifesto Comunista com respeito às profundas mudanças que o capitalismo trouxe consigo: uma nova relação com a natureza, novas tecnologias, novas relações sociais, outro sistema de produção, mudanças profundas na vida quotidiana das pessoas e novos arranjos político-institucionais. Todos esses momentos tiveram um processo de co-evolução. O movimento anticapitalista tem que lutar em todas essas dimensões e não somente numa delas como muitos grupos fazem atualmente. O grande falhanço do comunismo foi o não conseguir manter em movimento todos esses processos. Fundamentalmente, a vida diária tem que mudar, as relações sociais têm que mudar.

Buenos Aires, setembro de 2010.

http://diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=8220:o-mercado-livre-esta-destruindo-a-terra-e-o-trabalho&catid=99:batalha-de-ideias&Itemid=113