“Estão registrados no Incra 5,5 milhões de hectares sob controle de estrangeiros, sendo 3,1 milhões de hectares na Amazônia”, afirmou o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, na audiência pública no Senado, na quarta-feira (5), que debateu a crescente compra de terras do país por estrangeiros. A audiência foi realizada em conjunto pelas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Segundo Hackbart, esses números representam apenas o que está registrado no Incra, pois “não há informações disponíveis que permitam afirmar o número total de estabelecimentos rurais que estão nas mãos de estrangeiros”. Ele ressaltou a existência de lacunas na lei, dificultando a atuação do órgão. “O aumento do interesse de estrangeiros por terras no país é movido por novas oportunidades de negócios, como a produção de biocombustíveis”, destacou, lembrando principalmente o etanol.
Durante a audiência, o senador João Pedro (PT-AM) questionou: “Vamos ter o estrangeiro controlando grandes faixas de terras com enorme biodiversidade?”. O senador defendeu “uma nova legislação fundiária que considere as populações locais e o controle rigoroso sobre as riquezas do país”. Segundo ele, “o interesse dos estrangeiros não é na terra, mas na madeira e nos demais recursos naturais”.
Na audiência pública, o coordenador-geral de Defesa Institucional da Polícia Federal, Fernando Queiroz Oliveira, defendeu a criação de legislação que permita “uma atuação mais forte” da Polícia Federal, em especial na Amazônia. Ele lembrou denúncias de compra de terras por entidades estrangeiras na região amazônica, a pretexto de promover a proteção ambiental, sendo que a falta de instrumentos legais dificulta a investigação sobre possíveis irregularidades.
Nenhum comentário:
Postar um comentário