Brasil e Índia criticam UE na OMC

 

RNW

05-02-2009

Países em desenvolvimento acusaram a União Europeia esta semana de usar leis rígidas de proteção intelectual para apreender medicamentos genéricos, colocando vidas em risco em nações emergentes, para onde estes medicamentos mais baratos em geral são destinados.

Num encontro na Organização Mundial do Comércio (OMC), Brasil e Índia criticaram a União Europeia por ter apreendido um remédio genérico para o tratamento de pressão alta que foi retido no final do ano passado pela alfândega holandesa, quando estava sendo transportado para o Brasil.

Depois de 36 dias da apreensão, a carga foi enviada para a Índia, nunca tendo chegado ao Brasil.

O embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo, disse ao cônsul geral da organização que o caso reflete uma tendência dos países industrializados de tentar interferir com as leis globais de comércio ao forçar padrões rígidos de proteção à propriedade intelectual em outras organizações, como a Organização Mundial de Aduanas e Organização Mundial da Saúde.

O incidente toca em um dos pontos mais sensíveis entre países ricos e pobres - o acesso à medicamentos de baixo custo.

O vice-ministro holandês da Economia, Frank Heemskerk, diz que a aduana holandesa agiu de acordo com as regras européias.