Neomalthusianos perderam de 410 a 63

Câmara derrota lobby de países ricos e aprova o Código Florestal

Lei desarma manobra para sufocar pequenos e médios agricultores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira por 410 votos a 63 e 1 abstenção o texto-base do relatório elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto de lei do novo Código Florestal. Apenas o PSOL e o PV recomendaram voto contrário. Foi mantido no texto, apesar das pressões feitas por potências estrangeiras - através de suas ONGs e por alguns desavisados - o item que garante aos pequenos e médios produtores nacionais a isenção da recomposição de áreas de reserva legal para proprietários de terras até quatro módulos fiscais.    

 

Deputados aprovam Código que beneficia pequenos agricultores

ONGs estrangeiras derrotadas no texto de Aldo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (24), por 410 votos a 63 e 1 abstenção, o texto-base do relatório elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto de lei do novo Código Florestal. Apenas o PSOL e o PV recomendaram voto contrário. No início da madrugada os deputados aprovaram também, por 273 a 182 e 2 abstenções, a emenda 164 de autoria do PMDB que regulariza culturas e atividades já consolidadas em áreas de proteção permanente (APPs) e integra Estados e União na regulamentação ambiental. A proposta agora segue para análise e votação no Senado.

Apesar das pressões feitas por potências estrangeiras - através de suas ONGs e por alguns desavisados - foi mantido o item que garante aos pequenos e médios produtores nacionais a isenção da recomposição de áreas de reserva legal para proprietários de terras até quatro módulos fiscais (os módulos variam de 20 hectares no Sul, Sudeste e Nordeste até 400 hectares no Norte). Segundo Aldo Rebelo, se esse item caísse inviabilizaria economicamente milhões de pequenas propriedades rurais em todo o país. Cadastro do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) mostra que as propriedades com até 4 módulos fiscais, dos pequenos produtores, respondem por 25% da área total dos imóveis rurais registrados no país. A faixa que eles seriam obrigados a recompor com floresta (20%), corresponde, então, a apenas 5% da área total das propriedades rurais.

Isolado, o líder do governo, Cândido Vacarezza, não teve muita habilidade política na condução dos trabalhos. “Trago a mensagem da presidente: ela considera que essa emenda é uma vergonha para o Brasil”, disse Vacarezza. As declarações provocaram a reação de Aldo Rebelo. “Quero que o líder do governo seja interpelado para dizer se confirma isso: se a presidente falou mesmo que esta Casa está votando uma proposta que é uma vergonha”, cobrou. Cândido Vacarezza não respondeu.

Em cerca de 64 audiências públicas reunindo praticamente todas as entidades e lideranças ligadas aos movimentos ambientalistas brasileiros e os representantes dos agricultores, autoridades e cientistas em todos os estados, o relator concluiu que o Código Florestal brasileiro, datado de 1965, apesar de ter cumprido um papel positivo no passado, veio sendo alterado ao longo dos anos por interesses contrários aos objetivos do Brasil e do povo brasileiro. Precisava ser modificado para garantir a proteção do meio ambiente e a produção agrícola nacional. ONGs e entidades “ambientalistas” se colocaram contra as mudanças.

Os interesses por trás das ONGs estrangeiras contrárias às mudanças no código florestal ficaram patentes com a divulgação pelo deputado, há alguns meses, do relatório da organização não governamental americana “Avoid Deforestation Partners”, com o título “Florestas lá, plantações aqui”, onde é afirmado explicitamente que“eliminar o desmatamento nos trópicos até 2030 limitará a receita para expansão agrícola e para a atividade madeireira nos países tropicais, nivelando o campo do jogo para os produtos americanos no mercado global”. Ou seja, o estudo deixa claro que o interesse das grandes potências é impedir o crescimento da agricultura e da economia brasileira e de outros países em desenvolvimento para beneficiar os seus produtores e a sua própria economia.

A autora principal do relatório é Shari Friedman, ex-funcionária do governo Clinton, quando trabalhou na Environmental Protection Agency (EPA, a Agência de Proteção Ambiental), analisando políticas domésticas de mudanças climáticas e a competitividade internacional. Ela também fez parte da equipe norte-americana de negociações para o Protocolo de Kyoto, que os Estados Unidos se negaram a assinar.

Durante a elaboração do relatório com as propostas de mudanças no atual código florestal, as ONGs americanas e européias atuaram freneticamente no sentido de dificultar as necessárias modificações na legislação brasileira.

Duas ONGs estrangeiras se destacaram na campanha de desinformação sobre o novo código: o Greenpeace, e a WWF. Elas ameaçaram com denúncias contra o Brasil no exterior. Chegaram a impressionar o governo com a chantagem, inclusive em relação à reunião “Rio + 20”, encontro ambiental internacional que se realizará no Brasil, no ano que vem - 20 anos depois da Eco 92. “ A imagem do Brasil vai ficar muito comprometida”, alardearam. Logo a Europa que destruiu todas as suas florestas, e hoje detém apenas 3% de seu território coberto por elas acha que pode ter alguma autoridade para cobrar preservação ambiental no Brasil. O Brasil tem 60% de seu território coberto com florestas nativas. Portanto, não há a menor razão para setores do governo e parlamentares do PT se intimidarem diante dessas ameaças. Seria melhor o governo trabalhar para unir a base aliada em defesa do novo Código e proteger seus pequenos produtores do que seguir a reboque de “pseudoambientalistas” que não passam de porta-vozes das potências imperialistas.

O Greenpeace, por exemplo, cujo país de origem é a Holanda, e que é histericamente contra o novo Código Florestal, não defende áreas de reserva legal ou áreas de proteção permanente em seu país. Aliás, em nenhum país europeu, ou nos Estados Unidos, existe área de proteção ambiental. Mas, lá essas ONGs não cobram nada.

Elas são barulhentas por aqui, contra os agricultores brasileiros. Segundo a ONG holandesa, os pequenos agricultores brasileiros são “desmatadores”. O Greenpeace, além de não cobrar defesa do meio ambiente na Holanda e nem nos EUA, não diz uma palavra sobre a poluição provocada pela indústria petroleira. Não é à toa que ela é financiada, entre outras, pelas empresas produtoras de petróleo do cartel das 7 Irmãs - que agora são cinco - as maiores poluidoras do planeta.

Outra ONG estrangeira, a WWF, com sede na Suíça, foi mais direta em suas ameaças ao Brasil. “A gente tem que assegurar que em nenhum momento vamos ter uma barreira comercial relacionada à questão climática”, diz o seu representante no Brasil, Álvaro Souza. “Uma agricultura que possa atender a demanda e evitar que no futuro a gente possa sofrer alguma sanção comercial baseada na quantidade de carbono ligada a alguma commodity agrícola”, acrescenta. EUA e Europa, que poluem e desmataram, não recebem sanções e nem ameaças, mas a WWF acha que pode ameaçar o Brasil.

Em polêmica com Miriam Leitão, da Globo, o deputado Aldo Rebelo classificou como um “insulto” a insinuação de que ele teria ouvido “apenas as razões de uma das partes”. Aldo mostrou que grupos como Greenpeace e a WWF puderam se expressar à vontade durante todo o seu trabalho. Mas, segundo Rebelo, no artigo de Miriam Leitão a “única opinião” citada por ela foi do pesquisador Paulo Barreto, da ONG “Imazon”, financiada por entidades como a Fundação Ford, USAID (Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA), Banco Mundial e Comissão Europeia/Joint Research Center.

O relator denunciou que as ONGs estrangeiras concentram suas atividades na Amazônia. “Porque não há ONGs cuidando dos interesses dos índios de São Paulo ou do Nordeste?”, questionou o parlamentar. “Há uma cobiça muito grande dos países ricos nessa região [Amazônia]”, acrescentou. “Sempre defendi a Amazônia, desde os meus tempos de estudante”, assinalou o parlamentar.

O relator comemorou a vitória na votação e explicou que as mudanças no Código Florestal, aprovadas na terça-feira, são fundamentais para o desenvolvimento do país. “O Brasil possui mais de 5 milhões de proprietários agrícolas, a imensa maioria de pequenos e médios produtores, 90% deles ficariam na ilegalidade se não fosse mudada a lei em vigor”, explica. “Diante dessa situação, fui indicado relator em um acordo suprapartidário envolvendo todos os integrantes da Comissão, de todos os partidos, com exceção do PSOL e do PV. Aprovamos o nosso projeto por ampla maioria”. “Tive muita honra de ser o relator dessa matéria e poder aprová-la na Câmara Federal”, disse. “Durante todo esse tempo procurei defender os interesses do meu país e do povo brasileiro e o fiz isso com muito orgulho”, completou o relator.

SÉRGIO CRUZ

Dívida pública norte-americana atinge agora US$ 14,3 trilhões

Menos de dois anos antes, em setembro de 2008 (fim do ano fiscal), a dívida estava em 10.024.724.896.912 dólares. Um inchaço de mais de US$ 4 trilhões nesse curto espaço de tempo

Adívida pública bruta dos EUA atingiu a cifra de 14. 381.631.910.320 dólares nesta segunda-feira dia 16, como registrado no Relógio digital de Nova Iorque. 14 trilhões, 381 bilhões, 631 milhões, 910 mil e 320 dólares, após o presidente Obama prometer sua contenção e redução.

Menos de dois anos antes, em setembro de 2008 (fim do ano fiscal), a dívida estava em 10.024.724.896.912 dólares. Um inchaço de mais de US$ 4 trilhões nesse curto espaço de tempo.
Agora, a dívida pública bruta já equivale praticamente a 100% do PIB.

Também na segunda-feira, o secretário do Tesouro Timothy Geithner, comunicou que o limite legal de US$ 14,3 trilhões para endividamento, estabelecido pelo próprio Congresso, está batido, e que, se não for ampliado, o governo dos EUA se verá na condição de inadimplência. A diferença entre a dívida pública bruta e a sujeita ao limite é que a primeira bruta inclui fundos mantidos pelo governo, como o da Seguridade Social.

Tal limite é uma situação peculiar aos EUA, em que o Congresso aprova um orçamento, mas ao mesmo tempo há um limite legal de endividamento que pode – mas não deveria - ficar em contradição com o que já foi votado. Geithner instou o Congresso a aumentar logo o limite de endividamento para “proteger a boa fé e o crédito dos EUA e evitar catastróficas consequências para os cidadãos”.

Essa revisão de limite já ocorreu mais de 70 vezes nos EUA e, durante o mandato de Clinton, os republicanos chegaram a deixar o governo sem dinheiro para pagar as contas. Com Obama, fizeram uma chantagem para trocar pequena prorrogação do seguro-desemprego por muito mais vasta – em termos financeiros- manutenção da baixa de impostos para os ricos.

Agora, em troca das condições mínimas de operação do governo, os republicanos tentam impor ainda mais cortes de verbas nos programas sociais e no “Medicare”, e manter irrisórios impostos para magnatas e corporações. Nas contas de Geithner, o governo consegue empurrar com a barriga o problema até 2 de agosto.

Depois disso, só parando de pagar contas: “a capacidade de fazer empréstimos dos EUA estará exaurida”. Ele anunciou uma “ginástica fiscal”, com corte de verbas de socorro a estados e municípios, suspensão temporária do repasse federal a fundos de pensão de servidores públicos e outras medidas de emergência.

A situação se agrava visto que, no primeiro trimestre do ano, a economia já havia sofrido uma desaceleração quase pela metade, de 3,3% (trimestre anterior) para 1,8% (desazonalizado). E, conforme declarações de Obama no final de semana, o impasse ameaça os EUA com uma recessão “ainda pior” e grave crise financeira. No mês passado, a Standard & Poor’s reduziu o “risco” da dívida dos EUA de AAA “estável” para “AAA” negativo.

Em carta ao Congresso na semana anterior, Geithner, advertira sobre “novo mergulho na recessão”. “Uma ampla gama de pagamentos governamentais teria de ser interrompida, limitada ou adiada, incluindo vencimentos de militares, pagamentos da Seguridade Social e do Medicare [aposentados], juros sobre a dívida, parcelas do seguro-desemprego e reembolso de impostos”, apontou.

“Mesmo uma breve inadimplência” na dívida do Tesouro seria “sem precedentes”, com extensas derivações, assinalou a revista “The Economist”. Atualmente, o governo dos EUA “precisa pedir emprestado cerca de 40 cents de cada dólar que gasta”. O gasto médio do governo dos EUA – menos os juros – supera a receita por cerca de US$ 118 bilhões por mês. De volta à “Economist”, esta diz “não estar clara a prioridade do Tesouro”, se garantir os títulos da dívida ou a seguridade social. Mas, diz, não deve ser duro “decidir entre os dois”: “pague os bancos” e salve o mundo...

Para o economista-chefe do banco Wells Fargo, John Silvia, se não houver um compromisso até agosto, o resultado poderá ser “um retardamento nas operações do governo que afetariam negativamente o crescimento econômico”. “Aumento de ágios, menos pedidos de bens de capital na indústria, e um ritmo de crescimento de empregos ainda mais lento. Efeito que seria sentido em várias partes da economia dos EUA”, acrescentou. Também no já afligido setor imobiliário: “os aumentos das taxas das hipotecas estão altamente correlacionados ao custo do governo para pedir dinheiro emprestado”.


ANTONIO PIMENTA

CNAB: 70% dos que vivem abaixo da linha da miséria são negros

O dia 13 de Maio, Dia da Abolição da Escravatura, foi celebrado com seminário na Câmara Municipal de São Paulo, na última sexta-feira. O evento foi organizado pelo vereador Jamil Murad (PC do B), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, e debateu a discriminação racial. No evento, esteve presente Eduardo de Oliveira, presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB).

“Ninguém tem mais interesse em brigar pelo desenvolvimento, pela soberania e pela independência econômica do país do que a comunidade negra. Sempre que o Brasil avançou na sua soberania, cresceu a possibilidade e o espaço para a conquista dos nossos direitos, do povo em geral, dos negros, das mulheres, dos jovens, dos trabalhadores. Luta que os afro-descendentes nunca mediram seus esforços para estar irmanados com todas as classes na defesa dos avanços sociais do povo e de nossa Pátria”, ressaltou Eduardo de Oliveira.

O CNAB também divulgou manifesto em homenagem ao 13 de Maio. “É dentro deste espírito de soberania nacional que a 15ª Marcha Noturna, a realizar-se na noite do dia doze de maio, por iniciativa do Instituto Padre Batista se coloca perfeitamente identificada com a grandeza do ‘13 de Maio’, razão porque o Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB) sente-se à vontade para incorporar-se a este esforço cívico, de reconhecimento que é coerente com a posição da presidente Dilma Rousseff ao propor como meta prioritária de seu governo a erradicação da miséria em nosso país, por entender que “Um País Feliz é Um País Sem Pobreza”.

“Lamentamos informar, todavia, que segundo o IBGE, ainda existe entre nós mais de 30 milhões de brasileiros que se encontram vivendo abaixo da linha da pobreza, espaço no qual a população afro-brasileira, se faz presente com cerca de 70% de sua comunidade”, diz o manifesto.

http://www.horadopovo.com.br/