O tempo e o horizonte da agricultura familiar

A TERRA E O NOSSO FUTURO

O tempo e o horizonte da agricultura familiar

Paul Singer compara o modo como o agronegócio empresarial e a agricultura familiar se relacionam com o tempo: para o primeiro, a relação com o tempo é medida pelos prazos de envios dos relatórios à bolsa de valores a cada três meses. Já para a agricultura familiar, o horizonte são as gerações, os filhos e os netos. Essa diferença diz muito sobe os conceitos de desenvolvimento e progresso em debate hoje.

Katarina Peixoto

Falando sobre agricultura familiar e economia no campo brasileiro, Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária fez uma platéia de quase mil pessoas poder refletir sobre tempo, natureza humana e temporalidade das ações, na relação com o meio ambiente. O fôlego e a densidade do debate aberto pelo professor titular em macroeconomia da USP, contudo, não assustaram os participantes desta I Conferência Nacional. Nem poderiam. Com a simplicidade que lhe é característica, o professor analisou alguns dos problemas que têm contribuído para que a relação entre a humanidade e o planeta tenha tomado a forma de uma contradição manifesta. E a aparência de um destino.

Um desses problemas é o modo como as atividades econômicas produtivas e lucrativas se relacionam com o tempo. Para o agronegócio empresarial que transformou a agricultura num dos braços do mercado de commodities, a relação com o tempo é medida pelos prazos de envios dos relatórios e balanços financeiros à bolsa de valores, em regra, a cada três meses. Já para a agricultura familiar, anotou Paul Singer, "o horizonte são as gerações, dos seus filhos, dos seus netos".

Um horizonte mais largo é por si só uma diferença importante? A destruição da natureza pelo homem é medida somente pelo tempo? Não, mas a qualidade das mudanças provocadas pelas atividades econômicas determinam, pelo menos ao longo dos últimos séculos, a temporalidade da vida na sociedade e, por conseguinte, da relação dos homens com a exploração, dominação e uso dos recursos da natureza. E é nessa qualidade que reside a diferença entre o potencial predatório do mercado de commodities em relação, por exemplo, à atividade econômica da agricultura familiar.

Porque essa diferença evidencia que a qualidade das mudanças nos preços de commodities não depende de contrapartidas ou referências reais para se constituir, de modo que pode nunca deixar de ser uma mera arbitrariedade, não à toa chamada por Marx de fetiche. No reino da troca absoluta, nada se mede na realidade e a mudança deixa de ser categoria determinante da inteligibilidade dos fenômenos sociais.

E é assim, despedindo-se da realidade, que a lógica capitalista se permite destruir recursos naturais como fosse uma conseqüência, se assim se pode dizer, natural. Em contrapartida, marcar o tempo na duração de gerações constitui uma qualidade completamente distinta de mudança na natureza, sobretudo na atual quadra histórica. Entender essa diferença, contudo, não requer compromissos com versões finalistas da história: não é o progresso versus o atraso o que explica a diferença entre a temporalidade do mercado de commodities e a temporalidade marcada nos rostos e na carne das pessoas que vivem de, com e através dos recursos naturais, como é o caso da agricultura familiar, exemplarmente.

Disso se segue que não se trata de julgar a velocidade do mercado de commodities em oposição, puramente ideológica, à atividade produtiva das populações que produzem alimentos, segundo padrões sustentáveis, mas de levar o tempo a sério, como uma das características que determinam o estado das coisas no mundo, entre elas, a da atual crise de alimentos.

Pode parecer evidente que a velocidade de uma colheita não é comparável à avaliação de preços numa tarde da Bolsa de Mercadorias Futuras. Então, o que é mesmo que torna essa velocidade um problema sério, inclusive quanto ao meio ambiente? Paul Singer responde a essa pergunta possível com um olhar prudente sobre a construção de modelos de sociedades, sobretudo a partir de "postulados" a respeito da natureza humana, isto é, a partir de abstrações; um olhar, vale dizer, que vê no diagnóstico das teorias neoclássicas da natureza humana um problema: se a medida do tempo não é única, quando tomada com referência às coisas que mudam e que são mudadas na natureza, faz sentido referir-se aos homens como indivíduos prontos e acabados?

Com que autoridade se deduz e pretende legitimar um sistema econômico e político a partir de postulações sobre a natureza humana? Não estaria ela, a própria natureza humana, submetida ao tempo? Ou seria um conceito estático, caído no planeta recentemente, vindo sabe-se lá de onde? Para Singer, nós não apenas não conhecemos a natureza humana e não podemos pensá-la a despeito do fato de que ela está sempre mudando.

Qual ou quais as contrapartidas às marchas do tempo de que se fazem as histórias, do capitalismo e das suas resistências? Qual o pressuposto metodológico que autoriza o marxismo a, desde sempre, sustentar a sua crítica à economia política em todas as suas variantes? O pressuposto é uma unidade entre pensamento e experiência, entre sujeito e objeto, entre intenção e extensão, que tornou a história e o pensamento do tempo histórico elementos centrais para o entendimento e a superação das contradições incontornáveis do capitalismo, que hoje ganham a dimensão de ameaça climática e alimentar, no planeta.

É um pressuposto de que a prática ensina, à medida que a intenção organiza, e que autorizou Marx a ratificar a tese de que o conceito sem a intuição é vazio e de que a intuição sem o conceito é cega. É assim que as idéias e o exemplo de Paul Singer ganham, devidamente, força. Com a defesa de que o papel dos que pensam é observar, entender, examinar e experimentar, e não postular sociedades e homens fictícios.

"Portanto", disse enfaticamente o professor, "não temos modelo, e eu gostaria de afirmar isso com muita convicção a vocês". Na autocrítica ao método, se assim se pode dizer, socialista, de que Singer se disse herdeiro, ele acrescenta o compromisso de tentar fazer empiricamente, segundo o velho método da tentativa e erro. Assim não se corre o risco, hoje mais evidente que nunca, de destruir, devastar e matar de fome. Assim não se perde a medida real do tempo, para se submeter ao espaço e ao poder que o delírio fetichista tem imposto às economias e estômagos do mundo, sobretudo do mundo pobre e já faminto.

A medida real do tempo se faz de quê, afinal? Da vida das pessoas, de gente e do Planeta. Pode-se considerar a economia solidária como uma utopia; ou uma das iniciativas ingênuas e evasivas que caracterizaram a história da resistência moral à miséria que o avanço do capitalismo deixa como rastro. O problema dessa acusação não é tampouco só de natureza moral – ainda que também o seja -; nem é o preço que ela tem a pagar – que já está pagando; o problema dessa acusação é o destino de Baixio das Bestas, para o campo e as cidades brasileiras.

Na abertura do mais vigoroso e bem dirigido filme brasileiro dos últimos anos, Baixio das Bestas, de Cláudio Assis, pode-se ler uma referência que talvez esclareça esse lembrete: "O tempo vai consumir os engenhos, a usina, a mim e a você", porque, ao contrário do delírio das variantes da economia política do século XIX, cada vez mais capengas e autoritárias, nem o mercado, nem a natureza humana são eternos. Talvez seja isso, afinal, o que a atual crise global de preços e de abastecimento deixe como evidência, empiricamente verificável: a contradição entre humanidade e planeta não é destino.
Agência Carta Maior

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Cordialmente,

Profº Jeferson Pitol Righetto
http://profjefersongeo.blogspot.com/

Mercosul critica subsídios e especulação financeira

CRISE DOS ALIMENTOS

 

Reunidos na Argentina, países que integram o bloco sul-americano fizeram duras críticas ao protecionismo de países desenvolvidos, principalmente Estados Unidos, União Européia e Japão, os que mais subsidiam a produção e exportação de produtos agrícolas.

Marcela Valente - IPS

Data: 02/07/2008

SAN MIGUEL DE TUCUMÁN, Argentina – Os presidentes dos países que formam o Mercosul, grandes exportadores agropecuários, responsabilizaram ontem pela carestia alimentar mundial os subsídios do mundo rico e a especulação financeira. Reunidos na capital da província argentina de Tucumán, os mandatários de Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela, junto com chanceleres do Equador, México e Peru, expressaram sua “preocupação pela situação alimentar mundial”.
O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Venezuela ainda não completou seu processo de integração e Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru são membros associados, status também desejado pelo México que, enquanto isso, participa na qualidade de observador. O presidente venezuelano Hugo Chávez propôs criar um fundo para emergências alimentares financiado com a contribuição de um dólar para cada barril de petróleo vendido acima dos US$ 100. De acordo com um rápido cálculo que fez, com a colaboração da Venezuela seriam arrecadados US$ 920 milhões por ano, já que este país exporta 2,8 milhões de barris diários, segundo dados oficiais.
Os demais governantes se centraram nas causas da crise dos alimentos e expuseram duras críticas ao protecionismo de países desenvolvidos, principalmente Estados Unidos, União Européia e Japão, os que mais subsidiam a produção e exportação de produtos agrícolas. Várias reuniões paralelas de organizações da sociedade civil também carregaram na tinta quanto à necessidade de garantir a soberania alimentar da região, e propuseram que isso seja feito não apenas com assistência, mas com a criação de emprego decente.
Na declaração de encerramento do encontro os presidentes lamentaram a fome que afeta “quase 900 milhões de pessoas no mundo”, mas, disseram que “a causa principal da crise é estrutural e atende causada pelos subsídios à produção, exportação e outras barreiras” aplicadas pelo Norte industrial. Os governantes se comprometeram a “continuar trabalhando” para obter um “resultado justo e equilibrado” na Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio, em busca de um “nível de ambição elevado no acesso aos mercados para a agricultura e os bens industriais”.
A presidente chilena, Michelle Bachelet, garantiu que um final positivo dessa rodada multilateral, destinada a liberalizar os mercados agrícolas, industriais e de serviços, “permitirá aumentar a oferta e baixar os preços dos alimentos”. Sua colega da Argentina, Cristina Fernández, centrou-se em outra causa da crise: a quebra do mercado hipotecário norte-americano, que teve um impacto financeiro nesse país e na Europa, levando os especuladores a “apostarem” em commodities (produtos básicos), afirmou.
A presidente descartou que a América do Sul, exportadora de alimentos, empurre os preços para cima. Tampouco concordou em “culpar” os países em desenvolvimento que aumentaram sua demanda, como China, Índia e outras nações asiáticas. “Parece que o problema é que muita gente que antes não comia, ou comia uma vez por dia, agora come”, ironizou. Fernández recordou que junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, no começo de junho, de uma cúpula alimentar da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), onde se falou dos efeitos perniciosos dos subsídios agrícolas, mas, nas conclusões, “não conseguimos colocar uma frase sobre esse assunto”, ressaltou.
“Temos de nos colocar como região diante destes problemas”, disse Fernández e destacou que os países do bloco regional e seus associados não estão crescendo, mas têm mais consumo interno de alimentos e, entretanto, aumentam o volume de produção e exportações. Lula pediu a criação de um grupo de alto nível para discutir segurança alimentar. Nesse grupo, que deve ter “extrema qualidade cientifica e técnica”, os integrantes podem estimar o impacto dos diferentes biocombustíveis na oferta de alimentos.
O presidente Lula está preocupado em diferenciar o combustível eficiente fabricado no Brasil à base de cana-de-açúcar, o etanol, do que é feito a partir do milho nos Estados Unidos, protegido com subvenções internas e barreiras alfandegárias. A respeito da especulação financeira, ordenou a um grupo de economistas investigar os chamados mercados futuro. “O que há por trás disso?”, perguntou. “Pode ser extremamente grave um produtor vender sem produzir o que vai colher dentro de três anos”, alertou.
O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, também protestou porque “se tenta fazer com que os países que produzem alimentos apareçam como responsáveis pela crise. Nos pedem para abrirmos nossas economias, mas eles fixam objetivos, cotas e fecham seus mercados”, afirmou. Bachelet recordou que a carestia de alimentos ameaça expandir a pobreza e atenta contra a luta para acabar com a fome, a mortalidade infantil e materna, que são parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio com os quais a comunidade internacional se comprometeu em 2000. O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou que a alimentação “é um direito humano básico” e que é obrigação dos governos tornar isso efetivo. “Há grupos que especulam, empresários que só pensam no dinheiro, mas se deve dar uma resposta aos nossos povos”, ressaltou.

Fashion Week, máfias e trabalho escravo

 

ALTAMIRO BORGES*

Nas duas últimas semanas, as elites opulentas e os apreciadores da alta costura se deliciaram com os desfiles de moda no Rio de Janeiro e São Paulo, a paparicada Fashion Week. Jornais gastaram toneladas de papel para comentar cada grife nas passarelas. Já as televisões, com destaque para a TV Globo, ocuparam os espaços nobres com suas reportagens consumistas e hedonistas bem ao gosto dos ricaços. No mesmo período, a mídia burguesa fez de tudo para desqualificar a greve de 230 mil professores paulistas, “que tumultuou o trânsito dos que foram ao desfile na capital”. A visão classista da imprensa ficou escancarada nestas duas coberturas “jornalísticas”.

Sem desprezar a criatividade dos estilistas brasileiros e as peculiaridades desta indústria no país, seria sensato que a mídia não tratasse com tanto glamour este badalado mundo da moda. O livro Camorra, de Roberto Saviano, ajuda a desmistificar este setor altamente lucrativo. Lançado em 2006 na Itália, traduzido em 47 países e com 1 milhão de exemplares vendidos, ele descortina os bastidores deste “negócio”. Para isso, o jornalista italiano se infiltrou na Camorra, a organização criminosa sediada em Nápoles que já suplantou a máfia siciliana em movimentações financeiras. Após sofrer um atentado a bomba, hoje ele vive sob escolta policial e utiliza carros blindados.

Valentino, Versace, Prada e Armani

Na sua corajosa pesquisa, Saviano descobriu que um dos braços da máfia camorrista se estende à indústria da moda. Ele comprova que famosas grifes terceirizam a sua produção junto ao sistema fabril controlado pela Camorra. Muitas confecções inclusive utilizam mão-de-obra de imigrantes ilegais, com base no trabalho escravo. Como aponta Walter Maierovitch, numa resenha do livro para a revista Carta Capital, a obra “acertou em cheio grandes grifes mundiais, como Valentino, Versace, Prada e Armani. Essas empresas desfrutaram deste esquema ilegal, protegendo-se da responsabilidade criminal por meio do ridículo argumento do ‘terceirizei e basta’”.

Somente após a repercussão do livro e as denúncias da Procuradoria Antimáfia da Itália, algumas destas bilionárias empresas começaram a criticar o mercado pirata da moda. A omissão, segundo Saviano, teria os seus motivos. “Denunciar o grande mercado significava renunciar para sempre à mão-de-obra a baixo custo que utilizavam. Os clãs teriam, em represália, fechado os canais de acesso às confecções que controlam no país e as do Leste Europeu e Oriente”. O livro revela como uma empresa legal se compõe com milhares de confecções do “sistema Camorra”. Cita os leilões de modelos em escolas de Nápoles com a presença de compradores das grifes mundiais.

Ao destrinchar como funciona a Camorra, hoje uma poderosa “multinacional” com ramificações em vários setores – alta costura, drogas, contrabando e mercado financeiro –, Saviano mostra as precárias condições de trabalho dos imigrantes ilegais e dos milhares de jovens desempregados, recrutados nas periferias napolitanas. No tráfico de drogas, os jovens fazem entregas com motocicletas fornecidas pelos clãs mafiosos. Depois de várias entregas, eles ganham a moto de presente e realizam um “grande sonho, sem perceber que os capi lucraram muito mais”.

* Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB e autor do livro recém-lançado “Sindicalismo, resistência e alternativas”

Mexicanos tomam as ruas em defesa do Petróleo

 

Dezenas de milhares de pessoas participaram, no domingo, dia 29, da assembléia em Defesa do Petróleo, realizada na praça central da Cidade do México, o Zócalo, convocada pela ampla aliança de oposição liderada por Andrés López Obrador, do Partido da Revolução Democrática, PRD.

“A mobilização para impedir a privatização da nossa estatal, a Pemex, cresce de forma avassaladora. O governo da fraude faz de tudo para não promover a consulta popular sobre o futuro de nossa principal riqueza. Eles só exibem o medo que têm do povo”, assinalou se referindo ao debate em curso no Congresso Nacional sobre a imediata convocação de um referendo. Informou que já há mais de 200 mil pessoas que organizam brigadas nas cidades contra a privatização da estatal do petróleo. A consulta popular no Distrito Federal está em processo de organização.

Na praça lotada, López Obrador afirmou que “o petróleo não se converterá em negócio de uns poucos; nem nacionais e muito menos estrangeiros”. Também advertiu que o roubo dos recursos petroleiros colocaria o país em perigo de confrontação, de insegurança e instabilidade política.

Durante seu discurso, o dirigente denunciou a existência de um cerco informativo da grande mídia, apontando que por trás da tentativa de privatização da Pemex “está realmente a corrupção do grupo de Calderón e seus acordos inconfessáveis com as multinacionais estrangeiras”.

Acompanhado pelos coordenadores parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado do PRD, PT e Convergência - partidos que compõem a Frente Ampla Progressista -, López Obrador ressaltou que “não é demais reiterar nesta praça pública que estamos dispostos a defender o petróleo com toda a determinação e firmeza que exijam as circunstâncias. E que fique claro: não aceitaremos nenhuma mudança jurídica que viole a Constituição, privatize o petróleo e vulnere a soberania”.

Estrella: o pré-sal será a grande alavanca para o progresso do país

 

O diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Guilherme Estrella, há mais de 30 anos na estatal, é uma das maiores autoridades do setor. Geólogo, formado pela UFRJ, teve papel decisivo no desenvolvimento de tecnologias de exploração de óleo em águas profundas. Em 31 de janeiro de 2003 foi convocado pelo presidente Lula para assumir a tarefa de coordenar os trabalhos de exploração da companhia. Com extraordinária competência na interpretação geológica para fins de exploração de petróleo de grandes regiões e não só de blocos, estudou e mapeou conjuntos de bacias sedimentares inteiras, que resultou na descoberta de petróleo na camada pré-sal. De posse dos dados da mega reserva de Tupi levou ao presidente as informações da Petrobrás que resultou na retirada da nona rodada de licitação da ANP de todos os blocos que estavam na área do pré-sal. Estrella é presidente do Conselho de Administração da Petrobrás e membro do Conselho de Administração da subsidiária Gaspetro e da sua subsidiária Transportadora Associada de Gás S.A.. Em entrevista ao HP, ele afirma que o pré-sal é a grande oportunidade do Brasil, “de efetivamente nos alçarmos a um país com a importância que nós temos: um país deste tamanho, um povo espetacular, criativo, como o que nós temos”.

CLÓVIS MONTEIRO

HP - O que avançou no debate sobre o petróleo nacional a partir do anúncio da descoberta do pré-sal?
ESTRELLA - Está se consolidando na sociedade brasileira a consciência de que o país conta com uma reserva de um insumo energético fundamental para o seu desenvolvimento. O professor Bautista Vidal definiu há alguns anos nosso petróleo e gás como um patrimônio estratégico natural da nação brasileira. Não podemos considerar o petróleo e o gás como commodities, simples commodities. O petróleo e o gás são um patrimônio estratégico natural da Nação brasileira, que pertence ao povo brasileiro. O governo brasileiro tem entendido, tem emitido suas opiniões, também com esse conceito com que nós estamos lidando. Para mim, como diretor da companhia e como cidadão, é extremamente confortável ver o acionista majoritário da companhia, que é o governo brasileiro, emitir opiniões com as quais eu estou inteiramente de acordo.

Um segundo ponto é que a partir da consideração de que o petróleo é um bem estratégico, patrimônio natural da Nação brasileira, do território nacional, vislumbramos a inserção do petróleo no grande planejamento energético nacional. Pela primeira vez a sociedade brasileira tem em suas mãos as condições de fazer um planejamento energético que é fundamental para o desenvolvimento nacional, para a ascensão do Brasil à uma Nação socialmente justa, socialmente correta, e globalmente influente. Um planejamento energético de médio e longo prazo, do ponto de vista da estratégia nacional de desenvolvimento, da justiça social, da distribuição das riquezas brasileiras, de permitir que a sociedade em geral aufira as riquezas do nosso território, do nosso subsolo, do petróleo.

Considero que é fundamental o governo brasileiro deter a gestão dos recursos energéticos nacionais. A energia é fundamental para o desenvolvimento econômico. Não há país importante no mundo que não tenha uma base energética sólida e concreta. Portanto, é fundamental que o governo brasileiro detenha em seus limites de decisão - autônomo e soberano de acordo com os verdadeiros interesses do povo brasileiro – o poder de dispor desses recursos, com vista ao planejamento energético.

HP- É possível ao governo dispor desses recursos com a atual legislação?
ESTRELLA - Hoje, pela Constituição Federal, o subsolo pertence à União, portanto as reservas petrolíferas pertencem à União, mas a União não tem propriedade sobre o petróleo produzido. Na legislação atual o petróleo é de propriedade de quem o produz – é o regime de concessão. Isso, em se tratando da região do pré-sal, tem que ser modificado. O governo, a União, tem que ser proprietária do petróleo produzido.

Nós temos duas alternativas: uma é que a União tenha a titularidade do petróleo. É a chamada participação na produção simples: a empresa ganha uma licitação para produzir petróleo numa determinada área. No pré-sal, não há mais o risco exploratório, são áreas para a produção, não mais para a exploração. No modelo de partilha de produção simples, as empresas vão ganhar as áreas para produzir na base da partição entre a propriedade destas empresas do óleo e a titularidade da União. Elas podem produzir quanto quiserem, e o petróleo pertencente à União tem a titularidade da União. Neste modelo, a União não tem poder de regular e de determinar quanto vai ser produzido, como vai ser produzido, e onde.
Na minha opinião, a União deve deter a propriedade desse petróleo. Pode até ser um modelo de partilha da produção, mas concedendo à União a propriedade, não só a titularidade, mas a propriedade do óleo produzido. Seja na partilha da produção ou no contrato de serviço - o modelo a ser adotado é secundário, é até uma decorrência dessa premissa básica da União ser proprietária do petróleo. Isso vai permitir ao governo, de maneira soberana e autônoma, fazer um planejamento a longo prazo da produção – na que vai certamente abastecer o mercado nacional e na que vai ser exportada.

HP - E sobre a criação de uma nova empresa estatal para o pré-sal. Isso esvaziaria a Petrobrás?
ESTRELLA - Há exemplos de governos que possuem essas empresas dentro de sua área de atuação, e têm, também, outras, de controle estatal, como a Petrobrás. São exemplos absolutamente exitosos. Naturalmente, uma empresa sob controle estatal, mas com grande participação privada dentre seus acionistas, impõe certas condições que diferem de uma gestão direta estatal numa empresa pública. São interesses diferentes que convivem. Mas há exemplos mundiais em que convivem perfeitamente uma empresa absolutamente estatal, 100% estatal, e uma empresa em que o governo detém o controle acionário, como acionista majoritário, mas que também tem interesses privados, de Bolsa, interferindo na gestão. A aplicação de modelos depende das peculiaridades dos países em que o modelo é aplicado. Eu trabalhei na Braspetro, na Petrobrás internacional, e me perguntavam: você não é a favor do monopólio estatal do petróleo? Como é que está trabalhando na Petrobrás em outro país? Há uma aparente incoerência. Eu respondia: não há. Porque cada país sabe dos seus interesses, tem as suas peculiaridades. Eu não posso ensinar, eu não tenho direito de ensinar a outros países o que é melhor para suas sociedades. Para o Brasil eu sempre disse, e digo ainda hoje, que o monopólio estatal do petróleo é a melhor solução. Não deveria ter sido mudado, na minha opinião como cidadão brasileiro. Mas, para as peculiaridades brasileiras de hoje, a sociedade tem que discutir qual é o modelo melhor. Se é o maior fortalecimento da Petrobrás, se é a criação de uma empresa pública que vai também atuar neste assunto. Não tenho ainda uma posição definida. Ainda que possa haver opiniões de um lado e de outro, a solução vai vir desta discussão.

HP - O governo poderia aumentar sua participação acionária dentro da Petrobrás, a partir da descoberta do pré-sal?

ESTRELLA - É uma possibilidade concreta e muito interessante. A grande maioria das empresas nacionais de petróleo controladas pelo Estado têm uma participação acionária estatal muito mais elevada do que a Petrobrás. Uma elevação, um aumento da participação do governo no conjunto das ações da Companhia é muito interessante. É uma empresa que tem um portfólio de projetos que garantem o seu futuro a longo prazo. Além de dar ao governo uma condição acionária mais confortável em termos de gestão da empresa, a União também iria auferir melhores e maiores resultados, maior participação nos resultados da companhia. Por suas políticas de distribuição de renda, terá mais condições de investir no país a partir desse maior ingresso de recursos decorrente da maior participação na companhia.
Todas essas coisas formam um conjunto de iniciativas e alternativas que tem de ser pensado. Não podemos nos fechar a um movimento de internacionalização e globalização que está em curso. Eu sou favorável a uma inserção soberana, para citar o Brizola. O grande interesse brasileiro é participar das soluções para o planeta inteiro.

HP - Em relação ao pré-sal que já está sendo perfurado, o senhor falou na formação de um cluster, de uma unitização, um pólo. Como está sendo pensado isto? [NOTA: A “unitização”, prevista no artigo 27 da atual Lei do Petróleo, significa que quando uma jazida - como é o caso do pré-sal - se estende por mais de um bloco contíguo, pertencentes a concessionários diferentes, as atividades de desenvolvimento e de produção devem ser realizadas conjuntamente pelas empresas concessionárias].

ESTRELLA - Os resultados que nós temos obtido indicam que há uma grande probabilidade das descobertas que realizamos, junto com os sócios, extrapolarem os limites dos nossos blocos de concessão exploratório. Isso faz com que nessa área do pólo pré-sal, que antigamente a gente chamava de cluster, na Bacia de Campos, provavelmente em muitos locais, nós teremos que unitizar com a União. Esta é a novidade. Unitizar com a União e com outros blocos em que nós somos operadores, mas com outros parceiros. A lei do petróleo diz que a União pode participar como componente da unitização de vários blocos. É uma experiência nova para nós, mas que eu considero inescapável. Vamos ter que sentar à mesa com as outras empresas que compõem os nossos consórcios – só em um bloco nós não somos operadores, que é o bloco da Esso – e com a União, que é proprietária das áreas entre os blocos.

HP - Durante este período, até uma nova lei do petróleo, as licitações de blocos em áreas petrolíferas continuarão, ou isso não é prudente?

ESTRELLA - Nós estamos num processo de mudança que pode ser decisivo para o planejamento energético nacional. Nessa situação, o melhor é darmos uma parada no processo que está hoje em vigor, mas que reflete condições do passado, completamente diferentes das atuais. As condições de contorno do problema mudaram radicalmente. Portanto, há riscos se nós mantivermos esse processo em andamento tal como está. O principal risco está na realização de novas licitações com respeito ao pré-sal. No restante, não, nas outras regiões do país as licitações podem continuar. Mas, com respeito ao pré-sal, nós temos que dar uma parada, discutir com a sociedade, ver qual o novo marco legal que vai reger e organizar esta área.

HP - Como será o impacto industrial deste processo, já que estamos multiplicando por várias vezes a produção?
ESTRELLA - Talvez este seja o ponto principal, depois de estabelecidas aquelas premissas básicas de considerar o petróleo como um bem estratégico nacional e dar ao governo as ferramentas de propriedade do óleo para poder decidir e realizar um planejamento energético nacional. Boa parte da fabricação do projeto, concepção, instalação desses novos sistemas de produção ainda é importada. E nesta importação existe muito de tecnologia. A tecnologia é um quesito que individualmente não é muito caro, não é o preponderante do ponto de vista financeiro, mas ela governa e decide o futuro. Existe uma coisa importantíssima inserida na tecnologia, que é a inteligência, a competência de criar novos conhecimentos. Temos de aproveitar o pré-sal, onde a escala dos investimentos é gigantesca, a quantidade de equipamentos é extremamente grande, para que aquela parte tecnológica que ainda não está nacionalizada nos nossos projetos atuais seja efetivamente nacionalizada com a inteligência brasileira, com a universidade brasileira, com a participação brasileira no desenvolvimento tecnológico. Essa é a grande oportunidade do pré-sal. Iniciamos com o conteúdo nacional para gerar emprego, que é uma dívida social que temos com a sociedade brasileira, mas agora configura-se a segunda etapa. Geramos emprego, mas também vamos gerar conhecimento, tecnologia, inteligência neste conteúdo nacional, de maneira que, fazendo um prognóstico de 10 ou 15 anos, nós tenhamos as coisas fabricadas no Brasil, com inteligência brasileira, com desenvolvimento tecnológico brasileiro, e competindo internacionalmente. A soberania não é só na produção de bens primários, o que também é importante, mas também na produção de bens com alto valor tecnológico agregado.

HP - O senhor poderia dar exemplos de áreas em que isto ocorrerá?
ESTRELLA - Por exemplo, barcos de apoio. Nós acabamos de lançar um programa de mais de cem barcos de apoio. Esses barcos de apoio são projetados no exterior. Os motores vêm do exterior, as partes mais tecnologicamente elaboradas são projetadas do exterior, o sistema de posicionamento dinâmico são projetados e a maior parte construídos no exterior. Não é possível nós recebermos o 146º barco com projeto no exterior. Quando vem o projeto do exterior, até as escotilhas e maçanetas são projetadas no exterior. É inaceitável. Nós temos que chegar a um barco projetado no Brasil, construído no Brasil, com inteligência brasileira para suprir nossas necessidades. Nós temos que inserir o projeto da engenharia nacional no pré-sal. Quando a gente fala de engenharia é, lato sensu, não só o engenheiro - é o geólogo, o geofísico e todas as ciências correlatas. É inserir a inteligência brasileira num grande projeto de melhoria e elevação da nossa competência como sociedade geradora de tecnologia.

HP - Então, o pré-sal pode ser a grande alavanca do desenvolvimento?
ESTRELLA - O pré-sal tem que ser a grande alavanca. Governo, sociedade brasileira como um todo, políticos, empresários brasileiros envolvidos nisso. Essa é a grande oportunidade do Brasil, de efetivamente nos alçarmos a um país com a importância que nós temos: um país deste tamanho, um povo espetacular, criativo, como o que nós temos.

HP - A parceria com a Nuclep na construção de plataformas é um exemplo para desenvolvermos esta inteligência?
ESTRELLA - Nuclep é um exemplo da competência brasileira na engenharia de projeto e construção de grandes estruturas. Estou procurando o Ministério de Ciência e Tecnologia para montarmos um grande projeto de desenvolvimento tecnológico nacional baseado no pré-sal. Entrarão a Nuclep, as universidades brasileiras, os centros de pesquisa. Não será aceitável que com essa riqueza toda nós venhamos a produzi-la sem a inteligência brasileira.

O país está com uma grande oportunidade de, afinal, levantar o gigante adormecido e se fazer presente, de uma forma pacífica, não preconceituosa, solidária, que marca a característica do povo brasileiro. Esta é a grande contribuição que podemos dar à humanidade. Um país pujante, ensolarado, com um povo que ama a vida, mas também tecnologicamente avançado, com criação de conhecimentos. Temos intolerâncias, mas em menor nível que outros países. Somos um povo solidário, trabalhador. Acho que o Brasil tem as condições para dar uma grande contribuição.

O impacto da crise dos EUA no Brasil: como enfrentar

O impacto da crise dos EUA no Brasil: como enfrentar–1

NILSON ARAÚJO DE SOUZA*

Depois de iniciada, no segundo semestre de 2007, a crise financeira nos EUA, detonada pela implosão da bolha do mercado hipoteco-imobiliária, deflagrou-se, a nível internacional, o debate sobre seu impacto nos chamados países emergentes, dentre eles o Brasil. Um momento importante desse debate ocorreu por ocasião do Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça, em janeiro de 2008.

Três posições vêm sendo postuladas a partir de então. A primeira “tese” é a de que haveria um “descolamento” da economia dos países emergentes em relação às turbulências na economia estadunidense. Nessa visão, esses países sofreriam um impacto pequeno à medida em que estão mais preparados para enfrentar crises internacionais. Isto porque contariam com grandes volumes de reservas cambiais, um forte superávit na balança comercial; além disso, sua dinâmica econômica interna vem sendo fortemente influenciada pelo crescimento da demanda interna.

Essa posição foi defendida em Davos pelo ex-vice-presidente do Banco Mundial e Prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz. Segundo ele, “o Brasil é um dos poucos países que terá um pouco mais de facilidade para atravessar a tempestade” (Cit. In Dantas, Fernando. “Brasil é visto com otimismo e cautela”. O Estado de S.Paulo, 24.01.2008, p. B5).

Aqui no Brasil, ela é representada principalmente pelos principais membros da equipe econômica, sobretudo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Ainda que tenham se concentrado na questão brasileira, é possível situá-los entre aqueles que vêm postulando o “descolamento” do conjunto dos países emergentes, já que os principais deles se encontram em situação semelhante à do Brasil.

Segundo Meirelles, “Hoje em dia, vivemos num regime de câmbio flutuante, não mais de câmbio fixo, e temos reservas (em moeda forte) muito elevadas. Esta combinação de fatores positivos na área externa é extremamente vigorosa. Hoje, o saldo das contas externas brasileiras deixa claro que, mesmo numa situação de catástrofe internacional, teremos uma capacidade de resistência muito longa, suficiente para que o câmbio flutuante possa fazer os ajustes necessários sem pânico. Além disso, houve um ajuste interno. Hoje, temos a dívida pública líquida total que representa um percentual cadente do PIB. Temos também um Banco Central que tem dado provas sistemáticas de seu compromisso com o regime de metas inflacionárias. É isso que faz com que a economia esteja estabilizada. Pela primeira vez no Brasil estamos colhendo o que chamo de ‘os dividendos da estabilidade’. Durante muitos anos, só tivemos o custo da estabilização, mas a estabilidade nunca chegava” (Meirelles, Henrique. Entrevista à revista Época, 11.02.2008).

A segunda “tese” postula que, ao contrário, os países emergentes serão afetados pela crise. Em Davos, um dos principais defensores dessa posição foi o ex-secretário do Tesouro dos EUA, Lawrence Summers: “O Brasil está numa posição muito melhor do que quando tivemos dificuldades econômicas no passado, mas acho que qualquer um que confie totalmente na tese do descolamento está fazendo uma aposta arriscada” (Cit. in Dantas, cit.). 

“DESCOLAMENTO”

No Brasil, entre os que defendem essa posição está o ex-diretor do Banco Central, Alkimar Moura. Diz ele: “não existe descolamento no mercado. A queda nas Bolsas reflete isso. Se o problema americano for suave, aí estamos relativamente protegidos. Se for maior, tem efeitos diretos e indiretos como queda nas exportações” (Apud Sciarretta, Toni. “Economistas colocam em xeque tese de ‘descola-mento’”. Folha de S.Paulo, 19.01.2008, p. B5).

Posição semelhante, ainda que por razões diferentes, é defendida pelo atual representante brasileiro na diretoria do FMI, Paulo Nogueira Batista Jr. Segundo ele, “ninguém imagina, é claro, que o nosso país ficará imune à crise, especialmente se ela for longa e profunda” (Batista Jr., Paulo Nogueira. “Reforçar as defesas externas”. Folha de S.Paulo, 31.01.2008, p. B2).

O impacto, segundo Moura, se refletiria, sobretudo, na queda das exportações; já Batista Jr. concentra sua análise nos “pontos de vulnerabilidade”, expressos, principalmente, no significativo volume de recursos especulativos dentro do país.

A terceira “tese” defende a posição de que, ao contrário do “deslocamento”, o que estaria havendo seria o “recolamento”. Na sua formulação original, em lugar de serem afetados pela crise nos EUA, os países emergentes é que iriam puxar as grandes economias. Foi apresentada em nível internacional pelo Banco Mundial, para o qual o forte crescimento econômico dos países emergentes poderia impedir uma maior desaceleração da economia mundial (Bird. “Perspectivas econômicas globais 2008”).

Essa posição foi defendida no Brasil pelo ex-presidente do BNDES e ex-ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros. Usando, figurativamente, a “teoria dos dominós” e partindo da constatação de que os países emergentes (liderados pela China) vêm contribuindo com um percentual maior no crescimento mundial e tendem a aumentar esse diferencial em 2008, conclui Barros que a economia dos emergentes poderia ajudar a alavancar a economia mundial (Barros, Luiz Carlos Mendonça de. “Papel crepom ou aço?”. Folha de São Paulo, 08.02.2008, p. B2).

Consideramos que, contraditoriamente, cada uma dessas postulações tem alguma coisa de verdade. Mesmo que tenham sido formuladas para analisar o impacto da crise estadunidense no conjunto dos países em desenvolvimento, elas têm sido aplicadas ao caso brasileiro. Para examinar essa situação, consideremos dois cenários: um de curto prazo e outro de médio/longo prazo. No cenário de curto prazo, devemos examinar o impacto da turbulência financeira deflagrada nos EUA sobre a situação financeira do país; no médio/longo prazo, examina-se o impacto tanto da turbulência financeira quanto da desaceleração (dela derivada) da economia estadunidense sobre a balança comercial e a atividade econômica no Brasil.

Comecemos pelo primeiro cenário. Consideramos corretas as alegações de que o Brasil está mais imune ao impacto de crises financeiras internacionais. Três fatores possibilitam ao país defender-se melhor de uma eventual contaminação financeira da crise externa, a saber:

a) a existência de um elevado volume de reservas cambiais que, em 20 de fevereiro de 2008, atingiu o montante de US$ 188,2 bilhões (Fonte: BCB. Disponível em: www.bcb.gov.br. Acesso em: 21.02.2008);

b) a existência de um saldo positivo na balança comercial que, no período 2005-07, esteve, em média, em torno de US$ 43 bilhões anuais (Ibid.);

c) o fato de que, em janeiro de 2008, conforme anúncio do BC, o país se tornou um credor líquido externo, já que as reservas internacionais – que são aplicadas no exterior - superaram a dívida externa em US$ 4 bilhões (Ibid.).

Essa contaminação poderia provir de duas fontes: a) os gestores dos grandes bancos e fundos financeiros internacionais poderiam, para fazer em face de prejuízos sofridos com a desvalorização de seus ativos financeiros (US$ 5,2 trilhões apenas no mês de janeiro de 2008), tentar retirar recursos aplicados em países em desenvolvimento, como o Brasil, provocando uma fuga de capitais e de reservas e, em conseqüência, uma desvalorização descontrolada das nossas moedas; b) esses mesmos gestores poderiam, igualmente, realizar ataques especulativos a determinados países em desenvolvimento, retirando deles seus capitais, a fim de forçar seus bancos centrais a elevar as taxas de juros.

TURBULÊNCIA

No Brasil, desde que a crise estadunidense inaugurou-se no segundo semestre de 2007, tem havido uma ou outra turbulência na bolsa de valores (com destaque para o mês de janeiro de 2008, quando houve uma queda de 6,88% ao longo do mês - Cf. “Bolsa de SP deve reabrir com queda”. Folha de S.Paulo, 06.02.2008, p. B1 -, mas, no dia 20 de fevereiro, a bolsa já havia recuperado essa perda, enquanto o Dow Jones dos EUA permanecia com uma perda de 12% no ano), mas, até agora, não se registrou qualquer fuga de capitais. Ao contrário, nossas reservas aumentaram nesse período: entre o fim de outubro de 2007, quando a situação se agravou a nível mundial, e o fim de janeiro de 2008, nossas reservas cresceram quase US$ 20 bilhões, de US$ 167,8 bilhões para US$ 187,5 bilhões (Fonte: BCB. Disponível em: www.bcb.gov.br. Acesso em: 19.02.2008). No mês de janeiro, apesar de ter havido uma certa fuga de capital estrangeiro da bolsa de valores (R$ 4,85 bilhões. Cf. “Bolsa de SP...”), as reservas aumentaram em US$ 7,2 bilhões (fonte: BCB), revelando que, mesmo tendo saído da bolsa, os capitais não se evadiram do país. 

Mas, isso não significa que estejamos imunes a um eventual ataque especulativo ou à saída de capitais para cobrir prejuízos dos bancos e fundos nos países centrais. Só significa que o país está com mais “bala na agulha” para enfrentar uma situação como essa. Segundo Meirelles, “hoje, o saldo das contas externas brasileiras deixa claro que, mesmo numa situação de catástrofe internacional, teremos uma capacidade de resistência muito longa, suficiente para que o câmbio flutuante possa fazer os ajustes necessários sem pânico” (Cf. revista Época, cit.).

O presidente do BC tem razão ao afirmar que, “mesmo numa situação de catástrofe internacional, teremos uma capacidade de resistência muito longa”. O problema é que, para ele, o “ajuste” será promovido pelo “câmbio flutuante”, ou seja, pela ação dos especuladores internacionais sobre o comportamento da nossa taxa de câmbio. Ora, se houver uma fuga em massa de capitais, poderá haver uma rápida, forte e atabalhoada desvalorização do real. É óbvio que o real está muito valorizado e começa a prejudicar as exportações e a acelerar as importações, mas em nada ajuda a economia brasileira uma desvalorização muito rápida, forte e atabalhoada, pois isso poderia trazer a inflação de volta. Além disso, a tendência do próprio Meirelles, num quadro como esse, seria voltar a elevar a taxa de juros e o superávit primário para desestimular a saída de capitais e tentar bloquear o retorno da inflação. Esse tipo de “ajuste” significaria, na prática, torpedear o processo em curso de retomada do crescimento da economia.

E possibilidade de uma fuga em massa de capitais existe, ainda que não seja a tendência principal. Há um fato que tem sido pouco divulgado e que foi trazido à baila pelo economista Paulo Nogueira Batista Jr. no artigo anteriormente citado. Diz ele o seguinte: “em dezembro último, a dívida externa de curto prazo por vencimento residual chegou a US$ 64 bilhões. O estoque de investimentos de portfólio de não-residentes (basicamente ações e títulos de renda fixa) alcançou US$ 204 bilhões. O passivo externo de curto totalizava, portanto, algo como US$ 270 bilhões em fins de 2007” (Batista Jr, op cit.).

Ou seja, ainda que, em termos de dívida externa, como assinalamos anteriormente, o país seja credor líquido, a situação financeira externa do país não está equacionada, pois existe muito mais capital especulativo de não-residentes dentro do país do que reservas cambiais (US$ 270 bilhões contra US$ 188 bilhões). Isso significa que uma fuga em massa de capitais poderia fazer evaporar as reservas, como ocorreu em 1998. Diante dessa circunstância, não basta esperar que o câmbio flutuante promova o ajuste. Caso venha a se manifestar essa ameaça de fuga de capitais, o governo teria que estar preparado para bloqueá-la a fim de proteger nossas reservas. Para isso, alguma forma de controle do movimento de capitais especulativos teria que ser implementada. Um dos instrumentos seria a centralização do câmbio no Banco Central. Caberia, também, diversificar a aplicação das reservas no exterior, já que está muita concentrada em títulos dos EUA, ou seja, do país que é o epicentro da crise.

*Economista, professor e membro do Secretariado  Nacional do MR8

O impacto da crise dos EUA no Brasil: como enfrentar–2

NILSON ARAÚJO DE SOUZA*

No cenário de médio/longo prazo, colocam-se duas questões: 1) se a crise internacional se agravar e vier a ocorrer uma fuga de capitais, que efeito isso teria sobre a atividade econômica interna?; 2) se a forte desaceleração da economia dos EUA se transformar em recessão, que efeito isso teria sobre a balança comercial e a atividade econômica no Brasil?

Com relação ao primeiro caso, depende da reação do governo brasileiro. Se a decisão for a de deixar o câmbio flutuante promover o “ajuste”, coadjuvado por juros e superávits primários elevados, o resultado será a desaceleração da economia, conspirando contra a reativação que ela tem experimentado no período recente, além de reacender a chama inflacionária. Isso porque, como vimos, uma desvalorização descontrolada da moeda poderia pressionar os preços para cima, enquanto os juros elevados e a queda dos investimentos públicos ou a elevação dos tributos (como forma de aumentar o superávit primário), ao retirar dinheiro de circulação, desanimam a atividade produtiva, tanto privada quanto pública.

Como assinala o economista Francisco Eduardo Pires de Souza, membro do Grupo de Conjuntura de UFRJ: “O risco maior ocorreria se a crise afetasse os fluxos de capital para o Brasil de tal modo que levasse o Banco Central a subir os juros” (Cit. In “Impacto da crise é limitado, diz especialista”. Folha de S.Paulo, 18.01.2008, p. B3). No entanto, se, em lugar de deixar o câmbio flutuar livremente e de elevar os juros e o superávit primário, o governo optar por proteger nossas reservas cambiais mediante alguma forma de controle de capitais, os juros e o superávit primário podem ser reduzidos, estimulando, assim, a atividade produtiva.

Quanto ao possível impacto de uma recessão nos EUA sobre a balança comercial e atividade econômica no Brasil, cabe registrar, em primeiro lugar, que, também neste aspecto, a economia brasileira está mais preparada do que nas crises que ocorreram nos anos de 1990. Um aspecto decisivo é o fato de que os EUA já não têm o peso na economia mundial de antes. Segundo cálculos do FMI, com base no PIB medido por Paridade do Poder de Compra, a participação dos EUA na economia mundial, em 2006, era de 19,7%, vindo a China em segundo lugar, com 15,1% (Canzian, Fernando. “Crise pega Brasil e o mundo mais ricos”. Folha de S.Paulo, 27.01.2008, p. B3). Ou seja, já não se pode afirmar que, ao crescer, a economia dos EUA automaticamente alavancaria as demais economias e que, ao declinar, levaria de roldão essas economias.

Além disso, houve mudanças na economia brasileira que a tornaram menos dependente da dinâmica da economia dos EUA. Destacam-se duas a seguir:

- em primeiro lugar, houve uma forte diversificação das nossas exportações. Na década de 1990, por ocasião das turbulências internacionais, a participação dos EUA na pauta de exportação brasileira chegou a superar os 30%; em 2007, não passava de 17% (Fonte: MDIC. Disponível em: www.desenvolvimento.gov.br. Acesso em: 20.02.2008). Se formos considerar por categoria de uso, os EUA participam com 20,44% das nossas exportações de bens de capital (os países da América Latina entram com 40,47%), 11,18% das exportações de bens de consumo (a América Latina, 24,65%) e 14,99% das matérias primas e bens intermediários (atrás da União Européia, da Ásia e da América Latina) (MDIC. “Exportação brasileira – blocos econômicos por categoria de uso”. Disponível em: www.desenvolvimento.gov.br. Acesso em: 20.02.2008).

- apesar da forte contribuição das exportações para o dinamismo recente da economia brasileira, o mercado interno, depois de anos de achatamento, vem evoluindo positivamente desde 2004: o volume de vendas no comércio varejista cresceu 6,2% em 2006 e 9,6% em 2007 (IBGE. “Em 2007, vendas no varejo cresceram 9,9% e a receita nominal, 14,1%”. Disponível em: www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias. Acesso em: 20.02.2008).

Isso significa duas coisas: a) que a economia brasileira, para seguir exportando e se expandindo, depende menos do mercado estadunidense; b) que, graças à expansão do mercado interno, depende menos das exportações do que antes para manter o crescimento.

No entanto, aqui também há alguns elementos de vulnerabilidade:

a) os principais importadores do Brasil  - União Européia, China e América Latina – dependem, em certa medida, de suas exportações para o mercado estadunidense; isso significa que, com a desaceleração econômica ou recessão nos EUA, eles tendem a diminuir suas exportações, contraindo, em conseqüência, suas importações oriundas do Brasil;

b) as importações brasileiras vem crescendo a um ritmo muito superior ao das exportações (em 2007, 32,04% contra 16,58%. Fonte MDIC. Disponível em: www.desenvolvimento.gov.br. Acesso em: 20.02.2008), devido, principalmente, à forte valorização da nossa moeda: o dólar baixou de R$ 3,50 em dezembro de 2002 para R$ 1,80 em dezembro de 2007;

c) esse “desequilíbrio dinâmico” está deteriorando o saldo positivo na balança comercial: caiu de US$ 46 bilhões em 2006 para US$ 40 bilhões em 2007 (Fonte. BCB. Disponível em: www.bcb.gov.br. Acesso em: 20.02.2008); a prosseguir a tendência verificada em 2007, em 2008 esse saldo pode cair para US$ 27 bilhões; esse é o cenário otimista previsto pela Fundação Centro de Comércio Exterior (Rehder, Marcelo. “Exportação menor afeta o PIB”. O Estado de S.Paulo, 05.02.2008, p. B3), mas a FIESP, num cenário menos otimista, em que as exportações só cresceriam 5%, estima um superávit de US$ 24 bilhões (Ibid.); com essa tendência, em algum momento no futuro, poderemos voltar aos déficits comerciais que tantos problemas trouxeram para o país na década de 1990;

d) com a queda do superávit comercial, o próprio BCB já estima que, em 2008, o saldo comercial não será suficiente para cobrir o déficit da balança de serviços (juros, lucros, royalties, etc.), voltando o país a ter déficit na balança de transações correntes, fazendo-o voltar a depender da entrada de capitais externos para fechar seu Balanço de Pagamentos;

e) ainda que o dinamismo recente da economia brasileira venha sendo puxado pela expansão do mercado interno, as exportações têm um peso importante na nossa economia: representaram em 2007 de 12% a 15% do PIB, a depender da forma de medição deste; caso se concretize a estimativa da FIESP para o crescimento das exportações em 2008 (5% contra os 16% de 2007), isso significaria, segundo a entidade, uma perda de 2 pontos percentuais na expansão do PIB (Rehder, Marcelo. “Exportação menor afeta o PIB”. O Estado de S.Paulo, 05.02.2008, p. B3).

f) depois de quatro anos de saldos positivos na balança comercial de produtos manufaturados, o ano de 2007 assinalou o retorno do déficit nessa balança (ver tabela abaixo); assim, o superávit comercial que temos obtido depende da balança de produtos básicos (as chamadas “commodities”), cuja perfomance decorre não tanto do aumento da quantidade exportada, mas da melhoria dos preços internacionais, de modo que nosso saldo positivo na balança comercial está na dependência de um fator (preços dos produtos básicos) altamente sujeito a perturbações no mercado internacional.

Isso significa que uma eventual queda das exportações, derivada da contração da economia estadunidense, poderá afetar a nossa balança comercial, aumentando as perspectivas de queda do superávit comercial, e repercutir negativamente, ainda que em grau menor, na atividade econômica interna, à medida que, vendendo menos no exterior, as empresas passariam a produzir menos. Isso não significaria necessariamente a queda da produção interna, isto é, um processo recessivo, mas se poderia perder, a depender da dimensão da retração das exportações, alguns pontos na taxa de crescimento do PIB, comprometendo a meta de crescimento de 5% ao ano lançada pelo Programa de Aceleração de Crescimento. 

Para enfrentar essas vulnerabilidades, o país deveria – como fez em 1930 e em 1974 – aproveitar a crise para transformar sua economia de modo a aumentar seu “grau de endogeneidade”, isto é, de forma a fazer sua dinâmica depender cada vez mais de fatores internos, que estão sob controle nacional. Nesse sentido, cabe registrar a importância do Programa de Aceleração do Crescimento como instrumento destinado a incrementar a infra-estrutura física (transporte e energia) e social (saneamento básico e habitação) do País, mas torna-se necessária adoção de medidas de política industrial que favoreçam o avanço da industrialização. Urge, portanto, concluir a discussão que está sendo feita dentro do governo sobre uma política industrial, discussão que, de alguma forma, foi retardada em face da rejeição da CPMF pelo Senado Federal. A formulação dessa política terá que levar em consideração os possíveis impactos da crise internacional sobre a economia brasileira.   

Assim, para compensar eventuais problemas que podem afetar nossas exportações e dessa forma prejudicar a atividade econômica, seria recomendável criar mecanismos para dinamizar mais ainda o mercado interno, tais como a aceleração da recuperação do salário mínimo, a derrubada da taxa de juros e a redução do superávit primário (como forma de injetar mais dinheiro em circulação).

Por outro lado, para contornar a deterioração da balança comercial, um caminho seria adotar ações que pudessem conter o forte crescimento das importações. Isso implicaria em selecionar os produtos que estão pressionando a balança comercial e adotar mecanismos que estimulassem sua produção interna, tais como elevar suas alíquotas de importação e conceder-lhes isenções fiscais e créditos baratos pelo BNDES. Não descartar investimentos públicos nessa área.

Um estudo dos dois últimos anos (2006 e 2007) da nossa balança comercial indica que produtos são esses: matérias primas e produtos intermediários para a indústria farmacêutica; partes e peças para bens de capital para a indústria e para automóveis, aviões, navios, etc.; acessórios de equipamentos de transporte; maquinaria industrial; matérias primas para a agropecuária; máquinas e aparelhos de escritórios e serviço científico; veículos automóveis de passageiros; produtos alimentícios, produtos farmacêuticos.

O país já possui capacidade produtiva para muitos desses produtos. No entanto, a indústria local sofre a concorrência predatória dos produtos que vêm de fora, favorecidos pelo real valorizado e pelos juros elevados dentro do país. Para outros produtos, teria que instalar essa capacidade produtiva. Teria que se estudar cada caso e verificar o instrumento mais adequado. Seria o PAC da Indústria, assim como já foi feito o PAC da Educação e outros PACs.

*Economista, professor e membro do Secretariado Nacional do Movimento Revolucionário Oito de Outubro - MR8

Príncipe Charles lança novas ofensivas de olho na Amazônia

No dia 5 de junho, por ocasião das comemorações do Dia do Meio Ambiente, o herdeiro do trono britânico, príncipe Charles, lançou mais uma de suas investidas na luta contra o desmatamento e o aquecimento global; um portal na Internet, que é braço do Rainforests Project (Projeto Florestas Tropicais), que o monarca desenvolve com a apoio da Ong WWF. “Senhoras e senhores, as florestas (tropicais) precisam ser vistas como elas são – gigantescas utilidades globais, provedoras de serviços públicos para a humanidade em vasta escala”, disse, na ocasião em que lançou as bases do projeto.

Para anunciar o portal, Charles publicou um artigo no jornal britânico The Telegraph, intitulado “Ajude-me a salvar as florestas tropicais”.



Jornal Hora do Povo

União Européia: a democracia em questão

DEBATE ABERTO

União Européia: a democracia em questão

Decisão do eleitorado irlandês, rejeitando o Tratado de Lisboa, que dá mais poderes ao parlamento europeu, esquenta debate sobre a democracia dentro da União Européia. Dezessete dos vinte e sete membros aprovaram o Tratado. Mas pelas regras do jogo, basta a não adesão de um para, na prática, anular os seus efeitos.

Flávio Aguiar

A rejeição do "Tratado de Lisboa" pelo eleitorado irlandês na semana passada jogou a União Européia numa discussão acalorada sobre o que, afinal, é e não é, pode e não pode ser a democracia dentro dela.
Explicando a questão:

1) Em 2005 a projetada Constituição Européia foi rejeitada pelos eleitorados da França e da Holanda, o que jogou a União na sua primeira "crise existencial" desde que começou a ser projetada em plena Guerra Fria.

2) Apesar disso, o barco (talvez seja melhor dizer a carruagem...) foi andando adiante, com a instalação progressiva das instituições dessa nova União em Bruxelas, sede do Parlamento Europeu e da Comissão Européia, uma espécie de órgão executivo.

3) Mais países, sobretudo do Leste europeu, foram aderindo à União Européia. Esta tem uma regra de ouro: suas instituições e regras devem ser aprovadas por todos os países membros para funcionarem. Hoje eles já são mais de vinte.

4) Depois do impasse de 2005, sob a liderança da França e da Alemanha, criou-se uma nova versão do projeto de Constituição, que foi chamada de "Tratado de Lisboa", nome mais brando para o mesmo pacote.

5) Mas só o nome é mais brando. Na verdade, o "Tratado de Lisboa" dá mais poderes para o Parlamento e para a Comissão Européia, tornando-os mais autônomos em relação às instituições semelhantes de cada país. Também centralizava mais a Comissão Européia o que, segundo comentaristas mais críticos, diminuiria o peso de países pequenos e periféricos (como a Irlanda) e aumentaria o dos "peso-pesados", como França e Alemanha. Além disso, ele cria o cargo de presidente da União Européia, com mandato de dois anos e meio (atualmente a presidência é rotativa entre os países-membro, e sua duração é de seis meses). Também cria um cargo ou função semelhante a de um Ministro de Relações Exteriores, o que dotaria a União de uma política externa própria, aumentando-lhe consideravelmente o poder político e a concentração de funções.

6) Dezessete dos vinte e sete membros aprovaram o Tratado. Mas pelas regras do jogo, basta a não adesão de um para, na prática, anular os seus efeitos. Essas aprovações se deram de modo peculiar. Depois do fracasso dos referendos na França e na Holanda quanto à aprovação da Constituição, houve uma espécie de "pacto silencioso" quanto a evitar referendos e plebiscitos. Daí o nome de "Tratado": a rigor, um tratado precisa ser aprovado pelos colégios de representantes dos países, como câmaras e senados, por exemplo, o que tornou mais fácil seu trâmite do que uma "Constituição".

7) Acontece que a Constituição irlandesa exige um referendo popular também nesse caso, pois a questão mexe ou vai mexer com a estrutura de impostos, além dos poderes dentro do país. Daí a realização dessa votação, no dia 12/06, que deu no que deu.

Passemos agora ao desenho político. Em primeiro lugar, esse "deu no que deu" deu no quê mesmo? Antes de mais nada, como ressalta o comentarista Hans Jurgen Schlamp, no Der Spiegel (O Espelho) alemão, deu na fúria dos dirigentes de Bruxelas, que na imprensa vez por outra aparecem com o nome nada elogioso de "eurocratas". Diz ele:

"No dia em que os irlandeses rejeitaram o Tratado de Lisboa [por 53,5% a 46,5%] num referendo, os Eurocratas (sic) em Bruxelas enlouqueceram de fúria. Esta é a última vez, eles devem estar pensando com seus botões, que esses irlandeses terão permissão para votar alguma coisa. Vamos acabar com esses referendos. Eles são complicados demais para pessoas comuns".

Em segundo lugar, alçou o sentimento dos (assim chamados na imprensa) "eurocéticos", aqueles que, como na Polônia, curvam-se ante a necessidade de adesão à União Européia, mas sem muito entusiasmo. Em terceiro lugar, alçou mais ainda a bandeira no mastro dos opositores à União. Existem duas tendências de oposição. Uma é conceitual, e é de direita, como no caso de muitos dos apoiadores do primeiro ministro Berlusconi, na Itália. Para esses a União facilita a imigração interna e a externa na e em direção à Europa, e diante da visão xenófoba que têm, põe em perigo a integridade política dos países membros. Na Itália, hoje, depois da nova vitória de Berlusconi, recrudesceu a campanha contra romis e sintis (mais comumente conhecidos como "ciganos", nome que eles rejeitam) e de tabela contra os romenos de um modo geral, inclusive com atos violentos, como incêndios criminosos de seus acampamentos.

Outra é de esquerda, e é de avaliação política sobre para onde o barco está indo. Acontece, para essa visão, que a União Européia foi plantada durante a Guerra Fria, mas em tempos de quase hegemonia européia da social-democracia e do estado do bem estar social. Mas foi colhida depois do fim da Guerra Fria com a derrota e o fim da União Soviética, do desfazimento do bloco comunista euro-asiático por ela liderado, da rendição dos partidos social-democratas e socialistas Europa à fora e a dentro às balizas do neo-liberalismo e do bastante violento estado da desregulamentação social. Ou seja, o barco (ainda penso que carruagem seria melhor) adernou a estibordo, ou seja à direita, e muito.

Bandeiras ambientais, como uma regulamentação mais severa sobre o tamanho e a emissão de gases nocivos por parte de automóveis e veículos assemelhados vêm patinando na curva (enquanto se discute furiosamente a Amazônia e se põe em questão a soberania brasileira sobre esta parte de seu território, nos momentos mais exaltados).

Cresce a pressão para que os poderes de Bruxelas aumentem no que se refere à determinação de uma política tarifária unificada na Europa, o que equivale a dizer que se quer uma redução de impostos reguladores, por parte dos estados nacionais, às importações e exportações (análises dizem que este foi um item decisivo no caso irlandês, pois uma parte da classe média, além dos trabalhadores, votou contra o tratado). No momento, a União Européia preocupa-se e investe muito numa espécie de programa para "ensinar" capitalismo nos países do Leste europeu que vêm aderindo aos magotes à União, diante da possibilidade de receberem investimentos em euro. Mas também há questões internas nos outros países. O fantasma chinês assombra porões e sótãos em todas as partes, com a ameaça de perda de mercados, de empregos e de oportunidades de trabalho. Nesse quadro, e depois já de mais de vinte anos de galope neo-liberal pelo mundo, as questões de seguridade social, de seguridade saúde, de previdência social, estão retornando às pautas de discussão, mesmo que veladamente, e contribuindo para abalar as coalizões lideradas pelos conservadores, como está acontecendo agora na Alemanha.

Mas há questões mais amplas envolvidas. Por exemplo, reclama-se, e muito, de que na verdade apenas os referendos na França e agora na Irlanda teriam sido de fato "democráticos" no sentido pleno, político, e não apenas formal da palavra. Na França todos os cidadãos eleitores receberam em casa um exemplar da projetada Constituição, em 2005. Isso pode ter sido, quem sabe, um tiro pela culatra, quanto à aprovação. Mas o procedimento foi muito elogiado. Na Irlanda a discussão foi ampla e intensa.
Na Alemanha, por exemplo, os colegiados de representantes de todos os estados aprovaram as mudanças. Apenas um, o de Berlim (Berlim, como Hamburgo e Bremen, é uma cidade estado) as rejeitaram, num movimento surpreendente de união entre os social-democratas do SPD e os parlamentares da Linke, o novo partido de esquerda). Mas na verdade havia uma certa curiosidade perplexa sobre o quê, afinal, se estava votando, que pairava pelas ruas.

Há uma outra questão, mais delicada ainda. Vem-se falando e discutindo, mais em surdina do que de público, embora isso já tenha aparecido, na criação de um "Exército Europeu". O que isso significa não se sabe muito bem, nem quem o comandará. Mas em discussões matutinas nas rádios, por exemplo, já se aventou a possibilidade de que ele poderia muito bem servir para "missões de paz na África". Ora, sabemos muito bem, nós, os de debaixo da mesa, o que isso pode significar.

Ele tem o anteparo também na sensação de desamparo que percorreu exércitos e governos europeus quando das intervenções lideradas pelos norte-americanos e pela OTAN no Afeganistão, no Iraque e no Kossovo. A desproporção de armamentos, de tecnologia e de capacidade cirúrgica entre os exércitos norte-americanos e os outros ficou demais de evidente, o que trouxe junto a sensação de que a Europa pode muito bem se tornar uma província de ultra-mar sob proteção (e controle e vigilância) da OTAN. Ainda mais nesse momento em que se recondiciona a passada Guerra Fria, com a Rússia aumentando seu poder econômico e seu poderio militar, e os chineses comendo pelas bordas territórios e mais territórios africanos, nas barbas das empresas européias e norte-americanas que ali imperavam quase absolutas.

A ameaça de uma nova Guerra Fria é muito quente. Exemplo: desde setembro de 2007 o degelo, que vem atingindo proporções dramáticas no Pólo Norte, reabriu a chamada "Passagem do Noroeste", uma ligação marítima entre os oceanos Atlântico e Pacífico por um caminho que bordeja a Groenlândia, o Canadá, o Alaska (dos Estados Unidos) e a Rússia, tendo do outro lado o gelo (ou o que dele restar) flutuante do mundo polar.

Assanhados, todos os países da região ou com interesse nela (além da Rússia, os Estados Unidos, o Canadá, a Noruega, a Dinamarca – de que a Groenlândia é território – e a inevitável China já declararam sua reivindicação na nova "partage" dessa reaberta fronteira. A Rússia já colocou sua bandeira em alguma parte da passagem, dizendo que dali ninguém a tira. Por ora, não há ainda interesses militares escancarados, sendo os mais ativos os que dizem respeito a transporte e navegação comercial (hoje vitais, veja-se a crise de alimentos). Mas pode haver. A uma Europa unida no papel e na moeda, mas de sentimento frágil no poderio de enfrentamento, isso pode parecer demasiado perigoso.

Mas isto é tema para futuro artigo, que este já vai longo demais. Por ora, discutem-se alternativas diante do "impasse irlandês":

1) O filósofo Jurgen Habermas lançou um apelo para que haja plebiscitos como o irlandês em todos os países da Europa, sobre o "Tratado de Lisboa" e a Europa que se quer; a proposta recebeu críticas conservadoras que batiam no bordão de que são assuntos demais de delicados e complexos para "caírem" em terreno tão escorregadio quando à vontade (e a soberania, nem falar!) popular. Cheguei a ouvir no rádio um historiador (cujo nome infelizmente me escapou) dizendo que Habermas podia entender de filosofia, mas não de política, o que mostra, pelo menos, o que significa política para quem pode dizer uma coisa dessas.

2) Em Bruxelas levantou-se a possibilidade entre os dirigentes da União Européia de fazer-se um novo plebiscito na Irlanda (quem sabe dessa vez eles "acertam") ou de simplesmente expulsa-la (o que seria muito grave) da União, ou de congela-la (mandar para o quartinho, de castigo), criando dois tipos de membros, os plenos e os parciais, o que seria menos grave mais tão antipático quanto a primeira alternativa.

3) O Partido Verde (com assento no Parlamento Europeu) propôs que se fizesse um plebiscito simultâneo em todos os países-membro, como modo de atenuar as diferenças e particularidades nacionais e ressaltar o caráter internacional e de futuro da União Européia, vista (e muitos da esquerda concordam) como a única alternativa viável para erradicar de vez da região o fantasma das guerras que a destroçaram no século passado, e continuaram destroçando suas bordas.

4) Deixar tudo como está para ver como é que fica. Não é improvável esta alternativa, pois ela abre campo para novas negociações de bastidor, onde, parece, as decisões de fundo vêm sendo tomadas, em que pesem os referendos.

De qualquer modo, o que está em jogo é a democracia nessa nova União.

Flávio Aguiar é editor-chefe da Carta Maior.

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Cordialmente,

Profº Jeferson Pitol Righetto
http://profjefersongeo.blogspot.com/

Irlanda diz “Não” à submissão da Europa à ditadura dos monopólios

O Tratado de Lisboa foi rejeitado nas urnas pelos irlandeses por abrir as portas para privatizações, corte dos direitos sociais e trabalhistas e redução da democracia. Não teve nada a ver com “voto contra a União Européia”, mas repúdio ao neoliberalismo

O Tratado de Lisboa – a versão enxuta da defunta “constituição” pró-monopólios da União Européia – foi rejeitada na Irlanda no referendo realizado no dia 12 de junho, por 53,4 % a 46,6%, com o “Não” vencendo em 33 dos 42 colégios eleitorais e na capital, Dublin, ou seja, no país inteiro. A “Campanha pelo Não”, que congregou o Sinn Fein (organização herdeira do IRA) e vários pequenos partidos de esquerda, sindicatos, organizações estudantis, entidades de mulheres e personalidades, galvanizou a opinião pública, apesar da disparidade de meios, graças às denúncias que apresentou sobre o Tratado e suas conseqüências: privatizações, thatcherismo, corte dos direitos, redução da democracia, fim da neutralidade da Irlanda e subtração de espaços atualmente assegurados ao país na comunidade européia.
A derrota forçou os governos europeus a iniciarem, às pressas, reuniões de emergência para buscar uma saída, já que o Tratado, para entrar em vigor, o que deveria ocorrer a partir do ano que vem, tem de ser aprovado por todos os atuais 27 países membros. Não foi um “voto contra a União Européia” – como, desinteressadamente, algumas viúvas do Tratado de Lisboa, e certos poodles dos EUA, se apressaram a insinuar -, já que os principais setores da campanha do “Não” defendem uma Europa integrada e deixaram isso claro em suas declarações. Mas um voto contra a submissão dos povos da Europa aos interesses de meia dúzia de monopólios, à especulação e ao neoliberalismo.
VÉSPERA
Na véspera do referendo – obrigatório de acordo com a constituição irlandesa -, o governo de Dublin já admitia a derrota. O Tratado havia sido acochambrado há dois anos, após franceses e holandeses rechaçarem, nas urnas, a “constituição” que estabelecia garantias máximas para corporações e bancos e “livre mercado” de ponta a ponta e, para os trabalhadores, instituía um cínico rebaixamento de direitos conquistados, há décadas, pelos povos europeus.
Escaldados pelo malogro nesses referendos – e em outros desde Maastricht - os formuladores do “Tratado de Lisboa” e das novas regras da EU haviam cuidado de fugir, nos demais países, das urnas e só passar o tratado via parlamentos. As mazelas do Tratado foram expostas com muita precisão pela “Campanha do Não”. Como a substituição do “direito ao trabalho”, previsto constitucionalmente em praticamente todos os países, por um vago “direito a se engajar no trabalho”. No lugar do “direito à previdência”, um tal “direito ao acesso à previdência” – com a clara intenção de deixar aberta a porta para a privatização.
Em outros direitos fundamentais, como educação e saúde, cláusulas semelhantes. A ponto da confederação que reúne as centrais sindicais européias, a CSE, ter classificado tal “carta” como “uma corrida ao fundo” para os direitos trabalhistas e sociais, e salários, e virtual “dumping social”. A “Campanha” também denunciou que novos mecanismos postos em vigor pelo tratado eram usados contra os direitos dos trabalhadores. Como a decisão de uma corte européia autorizando uma empresa polonesa contratada para prestar serviços na Alemanha a pagar a seu pessoal a metade do salário mínimo alemão vigente.
MILITARIZAÇÃO
A “Campanha” também denunciou que o tratado, se ratificado, “consolidaria e centralizaria o poder de instituições não eleitas da EU” – como um presidente com 2,5 anos de mandato, no lugar da presidência rotatória de seis meses, e o novo Comissário de Relações Externas e Segurança; “estenderia a militarização da Europa e avançaria suas ambições neocoloniais, e aceleraria a privatização dos serviços públicos da Europa”. De acordo com as novas regras, a Irlanda, só teria como ministro europeu um representante seu em cinco de cada quinze anos, e muitas deliberações, atualmente por consenso, passariam a ser por maioria qualificada, com o voto do país valendo proporcionalmente menos do que atualmente. A neutralidade da Irlanda, advertiram, já vem sendo ameaçada, e isso deverá se agravar – tropas do país estão participando “humanitariamente” da intervenção francesa no Chad. A mesma mídia que fez campanha pelo “Sim” e perdeu, buscou ocultar esse caráter da vitória do “Não”. Seja atribuindo-a ao fato de os irlandeses serem “católicos e contra o aborto”, supostamente favorecido pelos novos poderes legislativos da União Européia, ou à prédica pelo “Não” de uma entidade de milionários, Libertas, contra o “aumento de taxação das empresas”.

ANTONIO PIMENTA

Manifesto de Dublin: “As propostas de reduzir a democracia e privatizar serviços públicos foram rejeitadas”

“O povo irlandês se pronunciou. Contrariamente às predições de distúrbios sociais e políticos, acreditamos que centenas de milhões de pessoas por toda a Europa saudarão a rejeição do Tratado de Lisboa”, afirmou a “Campanha do Não”, em manifesto divulgado em Dublin logo após a vitória. “As propostas de reduzir a democracia, militarizar a EU e deixar os negócios privados tomarem os serviços públicos foram rejeitadas. ‘Lisboa’ está morto. Junto com a constituição da EU, da qual provém, deverá ser agora enterrado”, assinalou.
MUDANÇA
A “Campanha” convocou “uma mudança de direção”. “Conclamamos ao fim da privatização dos serviços públicos, e à exclusão dos serviços públicos dos diktats do mercado”. O manifesto exigiu, também, “um fim ao papel dado aos mercados e aos bancos nas decisões de como a sociedade deve ser dirigida”, e “medidas sérias para parar ‘a corrida para o fundo’ dos direitos dos trabalhadores, e para sua proteção”, assim como para enfrentar “o desemprego e a pobreza”.
DIREITOS
“Onde ‘Lisboa’ representava a negação da democracia à maioria esmagadora da população da área da EU, nós convocamos agora os povos da Europa a reclamarem seu direito democrático de decidir seu próprio futuro”, afirmaram os líderes irlandeses da vitória do “Não”. O documento acrescentou que a votação na Irlanda “mostra o fosso que existe entre os políticos e as elites da Europa, e as opiniões do povo. Como na França e na Holanda, os líderes políticos e o establishment fizeram tudo que podiam para sua imposição – e fracassaram.”

A.P.

Para general Lessa, Ongs estrangeiras querem Estado paralelo na Amazônia

Ex-comandante da Amazônia cita o crescente movimento pela formação de nações indígenas e que Ongs já “dominam territórios fisicamente”

Em duas ocasiões na semana passada, o ex-comandante da Amazônia, general da reserva Luiz Gonzaga Lessa, alertou para o aumento das pressões pela internacionalização da região amazônica por meio das ações de Ongs estrangeiras e o perigo dessas ações para a soberania do país. “A invasão branca da região já começou”, afirmou o general no Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor, em São Paulo, e também em entrevista ao Canal Livre, da Rede Bandeirantes, no domingo.
Segundo ele, as terras indígenas na fronteira norte do Brasil constituem a ponta de lança para a região ser desmembrada. “Hoje elas pertencem ao Estado brasileiro, mas há uma trama internacional crescente para que se tornem nações indígenas e depois deixem de ser propriedade do Estado”, disse.
Aqui, vale lembrar a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com voto favorável do Brasil, que reconhece expressamente às “nações indígenas” o direito à autodeterminação e enfatiza, entre outros termos, a “necessidade de desmilitarização das áreas e territórios dos povos indígenas”, que “as nações devem respeitar as formas políticas, sociais e jurídicas de cada povo indígena” e que “os indígenas terão livres estruturas políticas, econômicas e sociais, especialmente seus direitos a terras, territórios e recursos”.
No Fórum, que abriga quase cem entidades, entre elas a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio), a Federação das Indústrias (Fiesp) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o general foi aplaudido de pé por cerca de 700 pessoas.
De acordo com o general, em 5 milhões de quilômetros quadrados espalhados em nove estados, organizações e governos estrangeiros fazem campanha internacional aberta para retirar a Amazônia do controle brasileiro.
“Há um imenso vazio demográfico que precisa ser explorado, mas não a todo custo”, afirmou sobre as terras indígenas e os 350 mil índios que ocupam 12% do território brasileiro.
Ele divulgou um estudo da ONG Contas Abertas, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que mostra o vertiginoso aumento de Ongs atuando dentro do país, entre 2001 a 2006.
De 22 mil, em 2002, elas passaram a aproximadamente 260 mil em 2006. Em 2007, o número pulou para 276 mil e mais de 100 mil trabalham na Amazônia. “Há uma verdadeira invasão branca na Amazônia sem ninguém dar um tiro sequer. Trata-se de um neo-colonialismo”, denunciou o general.
Lessa falou sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol, cuja demarcação está sendo analisada no Supremo Tribunal Federal (STF), e que possui 12 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. O general citou as inúmeras riquezas da área, como urânio em grande quantidade e inexplorado. “Roraima, que tem sua superfície ocupada por reservas indígenas em quase 50%, representa o grande embate internacional contra o Brasil”, denunciou. O general também citou a importância estratégica mundial sobre o controle da água. “O Brasil detém 20% da água doce do planeta e 80% dela se encontra na bacia amazônica”, disse.
Segundo Lessa, a atuação das Ongs estrangeiras já criaram um verdadeiro “Estado paralelo” na região Norte, onde essas organizações “dominam territórios fisicamente”.
“Tem partes da Amazônia que você só entra se a Ong deixar. Eu só entrei em algumas áreas controladas por Ongs fardado”. E explica: “Parte dessas terras elas compraram, parte elas controlam a população, particularmente os índios. Nem como turista você entra nessas áreas”.
Em uma entrevista recente, o general explicou como funciona o acesso à algumas dessas áreas: “Você pode chegar como cidadão brasileiro e navegar para alcançar o alto do Rio Negro. Chegando lá, em determinado ponto tem um tipo de posto de controle de uma Ong, onde uma pessoa lhe pergunta onde você vai. Então você responde, vou subir um pouco mais o rio. Eles insistem e perguntam com quem você quer falar e respondem que não é possível passar dali. Essas áreas não são bases militares, nem reservas indígenas, nem propriedade privada, mas são restritas ao cidadão comum”.
Ele diz que esse exemplo refere-se a áreas de reserva florestal. “Quando você fala em reservas indígenas, a restrição é pior. Porque, pelas regras, o não-índio não pode entrar em terras indígenas”.
Para o general, isso é gerado pelo “vazio de poder motivado pela ausência do Estado”. Segundo ele, a presença do Estado brasileiro na Amazônia ainda é muito fraca. “Naquela área enorme, as fronteiras são muito permeáveis, e o dispositivo militar que existe nas fronteiras é fraco - de vigilância, apenas”, afirma.

Aquecimento Global - Opinião de Aziz Nacib Ab´Sáber

Entrevista concedida para a revista National Geographics, de setembro de 2007.Aziz Nacib Ab’Sáber

Opinião divergente

POR DANTE GRECCO FOTO DE BOB WOLFENSON

Desde que o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) divulgou seu terceiro relatório, em mato, as dtscussões sobre o aquec imento global pegam fogo. Alguns cientistas afirmaram que o painel da ONU foi cauteloso demais - futuro do planeta pode ser ainda mais sombrio. Outros discordam dessas conclusões e advogam contra o exagero e o alarmismo. Neste time joga o geógrafo brasileiro Aziz Nacib Ab’Sáber. “É claro que não nego o aquecimento global? Mas há muito desconhecimento sobre como suas consequências podem afetar o Brasil’; adverte ele. Formado em geografia pela USP em 1944, especialista em geomorfologia e considerado um dos mais importantes um ambientalistas do pais, o professor Azia conhece como poucos a paisagern natural do Brasil e sues relações caiu o clima. Às vésperas de completar 83 anos, tem cerca de 300 artigos publicados, escreveu oito livros, deu aulas emi várics universidades e, entre outros cargos na academxa, foi presidente executivo da Sociedade Brasileira parta o Progresso da Ciéncia (SBPC) entre 1994 e 1995. Mesmo aposentado, todas as noites comparece ao Instituto de Estudos Avançados da USP onde é professor honorário, e vibra como um pesquisador iniciante ao mostrar mapas e imagens do Nordeste feitas por satélite.

Por que o senhor afirma que o aquecimento global não destruirá a Amazônia nem a mata Atlântica?

Houve muito alarmismo nessa questão. Embora algumas afirmações tenham sido feitas por bons cientistas, muitas conclusões foram divulgadas de forma equivocada. Logo me irritou a afirmação de que a Amazônia desaparecerá e o cerrado tomara conta de tudo. Como há décadas estudo o problema das flutuações climáticas e o jogo do posicionamento parcial dos grandes domínios geográficos brasileiros, senti-me ofendido culturalmente. Não havia ciéncia na afirmação.

Sua teoria envolve uma mudança fundamental nas correntes marítimas, certo?

Em nosso litoral existe a chamada corrente tropical sul- brasileira. É uma corrente de águas quentes que desce desde o Nordeste oriental até o sudeste de Santa Catarina. Essa corrente tem um contrafluxo representado pela corrente das Malvinas, ou Falklands, que vem da Argentina, é composta de águias muito frias e segue quase até o Rio Grande do Sumi, Uma das consequencias do aquecimento global é que essa correntetropical sul-brasileira ficará mais larga, ocupará uma área mais afastada da costa e irá avançar mais para o sul do Brasil sobre a corrente fria. Portanto, essa corrente quente levará mais calor para as regiões localizadas entre a Argentina, o Uruguai e o Rio Grande do Sul, que hoje vivem um conflito entre águas frias e quentes. Com essa massa de água quente que chegará, a evaporação sera mais intensa. Podemos deduzir que vai haver maior penetração de umidade no continente.

O que isso significará?

Com maior umidade, choverá mais. Por isso, nesse caso o aquecimento global maior representara um aspecto negativo do ponto de vista da climatologia da fachada atlântica do Brasil. Portanto, não se pode dizer que a mata Atlântica será atingida por ele. Ao contrário. A tendência é que tanto a mata Atlántica como a Amazônia cresçam, e não que sejam reduzidas. Isso já aconteceu a antigamente, num período entre 6 mil e 5 mil anos atrás chamado de optimínum climático. Naquela época também houve um aquecimento do planeta, mas foi natural, e não causado pelo acúmulo dos gases na atmosfera, como hoje.

O que houve naquela época?

Entre 20 mil e 12 mil anos atrás, o planeta passou por um periodo de glaciação. Devido ao congelamento de águas marinhas nos polos Norte e Sul, o nivel dos oceanos era cerca de 90 metros mais baixo do que o registrado hoje. Depois disso, por volta de 11 mil anos atrás, houve um período de transição entre um clima frio e um mais ameno e ocorreu um ligeiro aquecimento da Terra. O frio intenso deu lugar a uni clima miais tropical, como ocorria antes da glaciação. Com isso, as grandes manchas floresta, que haviam ficado distantes umas das outras naquele clima frio e seco, cresceram e se emendaram. A esse processo, que aconteceui principalmente da costa brasileira, eu dei o nome de retropicalização.

E o que aconteceu depois?

O planeta cointinuou a esquentar, embora houvesse variações de temperatura para ciima ou para baixo. Com isso, boa parte do gelo que estava concentrado nas regiões polares se derreteu. O auge desse aquecimento se deu entre 5 mil e 6 mil atrás, no optimum climático.

O aquecimento foi tal que o nível dos oceanos se elevou cerca de 2,90 metros acima do registrado hoje. Em minha interpretação, quando o mar subiu em consequência daquele aquecimento do planeta, ele trouxe mais umidade para dentro do contiiuente. Houve nuais chuvas, o que favoreceu a continuidade das florestas. O optimum e uma fase da história climática do mundo que vários cientistas e o próprio IPCC não consideraram. Como naquele periódo nem a mata Atlântica nem a Amazónia desapareceram do mapa, não é certo dizer que até 2100 a Amazónia vai virar cerrado. O problema não é o que acontecerá daqui a 90 anos, e sim o que ocorre hoje.

Por quê?

A região amazônica tem 4 milhões dc quilometros quadra dos e. em menos de 25 anos, perdeu 500 mil quilômetros quadrados e florestas. Isso significa que uma área equivalente a duas vezes o estado de São Paulo já foi destruida. É muita coisa. Ou seja, hoje a Amazónia está tendo problemas de savanização devido á ação antrópica. Ocorrem desmatamentos ao longo das rodovias, dentro das selvas e junto das chamadas espinhelas de peixe, nome que os amazônidas dão aos imensos quarteirões ocupado por especuladores, os quais se mudaram de lá e venderam pedaços da mata a pessoas de muito longe que imaginaram ter urma fazendinha na região. Depois, essas pessoas liberaram as terras para os madeireiros, que arrasaram com tudo.

O senhor tem alguma outra divergência em relação ao que foi divulgado sobre o aquecimento global?

Sim. Uma coisa é o aquecimento global, outra é sua continuidade ou não ao longo dos anos. Os cientistas dizem que vai ser sempre assim. O planeta ficará cada vez mais quente. Com isso, o calor provocará mais derretimento de geleiras, o que aumentará ainda mais o nivel do mar. E assim sucessivamente. Esse raciocínio é muito simplista. Não temos como saber nos próximos anos como o mar vai subir. Portanto, também não temos como avaliar quanto ele irá se elevar daqui a 100 ou 200 anos. Nesse periodo os continentes podem até abaixar mais e as águas do mar, inundar zonas costeiras bem maiores. Ou o contrário. Eles podem subir, como ocorreu depois do Plioceno. E com isso o mar irá recuar drasticamente, eu fiz os cálculos para 10, 50 e 100 anos. E depois parei. Ainda há a questão das diferenças entre as marés baixa e alta. Na costa do Maranhão, por exemplo, essa diferença é de 8 metros. Tudo isso não foi considerado.

Mas não se pode negar que uma das piores conseqüências do aquecimento global será o aumento do nível das águas do mar.

A ascensão do nível das águas dos oceanos provocada pelo derretimento das geleiras polares e das glaciaress das altas montanhas vai criar graves problemas na Zona costeira do Brasil. São 8 mil quilômetros de litoral. A água deverá invadir diversas cidades litoráneas, como Santos, Rio de Janeiro e Recife entre outras, criando mini-Venezas. Será preciso fazer pontes e diques na frente das praias e nas margens dos rios. A água vai também tomar conta das barras dos rios e alagar planícies rasas e manguezais, com prejuízos ambientais e econômicos.

O que o senhor sugere, diante do problema atual?

Disso tudo eu tirei uma conclusão. Primeiro, é preciso reduzir a emissão de gases particulados na atmosfera para mitigar o efeito estufa. Que fique bem claro que eu não discuto o aquecimento global. Depois, devem-se acompanhar os fatos ao longo de um certo espaço de tempo para avaliar todas as variações. A seguir, é fundamental um bom planejamento para evitar maiores conseqüências sobre as regiões costeiras, que serão as áreas mais atingidas. O extremo sul do Brasil, por exemplo, vai ser pouco afetado, já que, com a suspensao das águas, deve acontecer o que ocorreu durante o optimum climático. A corrente maritima quente irá descer mais para o sul, levando maior umidade e, conseqüentemente, mais chuva para o interior do território.

Em junho, iniciaram-se as obras da transposição das aguas do rio São Francisco. em Cabrobó. em Pernambuco, O senhor crê que ela vai matar a sede da população do Nordeste seco?

Fala-se que essa obra beneficiará cerca de 12 milhões de pessoas. Não acredito. Ela vai beneficiar principalniente os pecuaristas. O mais triste é que os donos das fazendas nem moram lá, mas sim em capitais como Fortaleza e Recife. A região do São Francisco é muito complexa. No Nordeste chove muito no verão e pouco no Inverno, embora digam o contrário. É evidente que o Nordeste seco vai precisar de mais água quando o no São Francisco, que passa em grande parte pelo cerrado de Minas Gerais e da Bahia, estiver mais baixo. Será justamente nessa época que o rio precisará jogar mais água para os eixos norte e leste que serão construidos até ela cair no açude de Orós. Aí surge um problema. As águas do São Francisco são poluidas e vão se encontar com águas salínizadas do próprio açude. Ou seja, nessa época será preciso fazer uma transposição de águas maior do que a planejada.

Como assim?

Quem é a favor da transposição diz que o rio vai perder apenas 1,4% de suas águas após o término das obras. Mas é claro que no futuro essa porcentagem deve aumentar. Ou seja, serão transferidas mais águas do rio para os futuros eixos que vão ser construídos. Outro problema será manter as usinas hidrelétricas de Paulo Afonso, ltaparica e Xingó funcionando. Então, a época em quee o rio receberá menos água vai ser a mesma em que ele deverá enviar águas para além da chapada do Araripe. Isso é uni contra-senso, pois, quando estivesse chovendo lá, não seria preciso enviar água para a mesma região.

Quais são os impactos ambientais que a transposição pode causar?

Talvez o principal seja a poluição das águas. Vários afluentes do São Francisco vêm de Belo Horizonte, uma das maiores cidades do Brasil, e passam pela região industrial sidero-metalúrgica. Um deles é o rio das Velhas, por exemplo. O São Francisco tem 2 170 quilómetros de extensão. Imagine a poluição que ele cartega nessa distáncia. Técnicos disseram que iam revitalizá-lo antes de fazer a transposição. Outro erro, pois não se pensou naqueles que têm só as margens do rio para plantar, como na zona semiárida das cidades de IIbotirama, Barra e Xique-Xique, na Bahia. Com a revitalizaçãoo, eles perderão esses espaços.

Qual á a sua opinião sobre a afirmação do presidente Lula, em maio, de que os usineiros de cana são “uns heróis”?

Heróis são os cortadores de cana, que levam uma vida quase de escravo, e não os donos da terra. Por que o presidente Bush veio a São Paulo e não foi a Brasília? Porque os Estados Unidos sabem que o interior de São Paulo sempre teve culturas agronômicas importantes, hoje controla as maiores plantações de cana-de-açúcar do Brasil e que o etanol de cana vem sendo usado nos carros como combustível. Eles não têm esse know­-how. Na verdade, os Estados Unidos precisavam incentivar o Brasil a ampliar sua área canavieira para poder vender mais tarde. Quem vai controlar o preço depois? Eles, é claro.

O que pode acontecer em termos ambientais se o governo incentivar a produção de cana para depois produzir etanol?

É simples. Se o governo facilitar; a cana-de-açúcar será o mais novo produto a tentar se estabelecer na Amazônia. Sempre que se deseja ampliar as fronteiras agrícolas do pais se fala na Amazônia. E como se lá houvesse um solo polivalente. Se o preço do etanol subir; vão tentar fazer novas penetrações na floresta. Além da agropecuária, dos madeireiros, dos loteadores e dos plantadores de soja, a Amazônia também poderá ter daqui a algum tempo os cultivadores de cana. Será que ela resiste?

http://opiniaosocialista.wordpress.com/textos-fundamentais/aquecimento-global-opiniao-de-aziz-nacib-ab%C2%B4saber/